sexta-feira, 30 de maio de 2014

Veja as 20 Metas do PNE aprovadas pela Câmara

Depois de quase quatro anos de tramitação no Congresso Nacional, o texto-base do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados e vai seguir, enfim, à sanção da Presidência da República. Foi mantido o o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado.

Os destaques serão debatidos na semana que vem, por conta de um acordo entre as lideranças dos partidos. Destaques são os pedidos feitos por um deputado para votar, separadamente, uma emenda ou uma parte do texto. Essa votação ocorre sempre após a aprovação do texto-base.

Um dos destaques contempla a possibilidade de a União complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios caso eles não alcancem a verba necessária para cumprir padrões de qualidade como o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).
O PNE reúne as metas que o Brasil deve atingir na Educação em uma década. A aprovação, considerada uma "vitória do povo brasileiro", foi bastante comemorada pelos deputados e por entidades civis presentes na sessão. Pelo texto, o Brasil deve investir 10% de seu Produto Interno Bruto (PIB) na educação até o prazo de dez anos, incluindo ações do governo como o Programa Universidade Para Todos 

VEJA AS 20 METAS DO PNE

http://www2.camara.leg.br/comunicacao/institucional/plano-nacional-de-educacao-1

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