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| Foto: Jorge Pinho (SME) |
escolhida a
Servidora Eficiente/SME/2013.
Eficiente,
eficaz,
efetiva.
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Educação: Concursados serão convocados
Em solenidade de comemoração ao Dia do Servidor Público, nesta sexta (25), na SME, o prefeito Mauro Mendes anunciou que serão convocados 1.100 aprovados em concurso público realizado em 2010.
Serão chamados Professores, Técnico de Desenvolvimento Infantil - TDI, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
A convocação acontecerá em novembro.
Gilberto Fraga
Audiência discute punição para aluno que desrespeitar professor
O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que, segundo Osmar Serraglio, é contra a proposta.
A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir o projeto de lei que estabelece punições para aluno que desrespeitar o professor (PL267/11).
O projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante. O aluno infrator poderá ser suspenso e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhado à autoridade judiciária competente.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e agora está na Comissão de Educação onde a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), também apresentou parecer pela aprovação.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e agora está na Comissão de Educação onde a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), também apresentou parecer pela aprovação.
Voto contra
O deputado Artur Bruno (PT-CE), no entanto, apresentou um voto em separado em que pede a rejeição do projeto. “Os atos de violência, por parte de alguns alunos, que assistimos hoje não serão resolvidos por uma nova lei. A situação é bem mais complexa e só será resolvida com ações multidisciplinares de médio e longo prazo”, argumenta.
O deputado Artur Bruno (PT-CE), no entanto, apresentou um voto em separado em que pede a rejeição do projeto. “Os atos de violência, por parte de alguns alunos, que assistimos hoje não serão resolvidos por uma nova lei. A situação é bem mais complexa e só será resolvida com ações multidisciplinares de médio e longo prazo”, argumenta.
Arquivo/ Reinaldo Ferrigno
As agressões, segundo Serraglio, são corriqueiras.
O debate, na opinião de Osmar Serraglio (PMDB-PR), será a oportunidade de professores relatarem casos de agressões sofridas em salas de aula, “causando constrangimento e medo nos profissionais, tornando o ambiente escolar insatisfatório aos outros alunos”.
O Ministério da Educação, que segundo Serraglio, também é contra o projeto foi convidado para justificar sua posição.
Debatedores
Além do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foram convidados para debater o assunto:
- a coordenadora- geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Clélia Mara dos Santos;
- o presidente da Confederação do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o secretário de Inspeção do Trabalho (TEM), Paulo Sergio de Almeida;
- o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST/TEM), Celso de Almdeida Haddad;
- o secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns;
- a secretária de Educação de Maringá (PR), Solange Lopes;
- Marlei de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; e
- João Luiz Cesarino da Rosa, representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
Debatedores
Além do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foram convidados para debater o assunto:
- a coordenadora- geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Clélia Mara dos Santos;
- o presidente da Confederação do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão;
- o secretário de Inspeção do Trabalho (TEM), Paulo Sergio de Almeida;
- o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST/TEM), Celso de Almdeida Haddad;
- o secretário de Educação do Paraná, Flávio Arns;
- a secretária de Educação de Maringá (PR), Solange Lopes;
- Marlei de Carvalho, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná; e
- João Luiz Cesarino da Rosa, representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
A audiência será realizada no Plenário 9, a partir das 14h30.
Aluna da escola Tereza Lobo vence concurso nacional de cartazes. Parabéns!!!
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| Foto Jorge Pinho (SME) |
A aluna Julia Aparecida Moraes de Arruda, 8 anos, da Escola Municipal de Educação Básica Tereza Lobo foi vencedora do 14º Concurso Nacional de Cartazes, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça. Ela ficou em primeiro lugar na categoria 3° ano da região Centro-Oeste.
Com o tema “A Educação na Prevenção no Uso de Drogas”, o concurso premiou estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas de todo o país. A premiação foi dividida em quatro categorias (2° ao 5° ano) e por região (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste).
A professora de Artes da escola Tereza Lobo, Greice Meyre Félix Cunha, recebeu o convite para participar do concurso e procurou incentivar a participação de todos os alunos. Antes de passar o desenho para o papel, o tema foi trabalhado em sala de aula.
Os alunos elencaram o que achavam que fosse melhor para prevenir e evitar o uso de drogas. Eles citaram vários pontos, como a prática de esportes; conversar com os pais; viver unidos com a família; participar de eventos culturais em sua cidade; nunca andar sozinho; aproveitar a infância com brincadeiras; continuar estudando; ir à igreja; e participar dos concursos.
“A partir dessa discussão em sala de aula os alunos começaram a desenvolver as atividades”, explicou a professora de artes.
Com os desenhos prontos, os professores da escola fizeram uma pré-seleção dos trabalhos. Foram selecionados dois deles, um do 2° ano e outro do 3° ano, seguindo os critérios de avaliação do concurso.
“Sempre procuramos incentivar a participação dos alunos nesse tipo de atividade. Nossa escola já participou de diversos concursos na área de pintura”, disse a professora, lembrando que os mais recentes concursos foram o Pinte seu amor por Cuiabá; Dengue é coisa Seria; e Pintando a Copa.
O 1º lugar no concurso de Cartazes foi premiado com R$ 2 mil; o 2º lugar com R$ 1,5 mil e o 3º com R$ 1 mil. A cerimônia de premiação dos alunos foi realizada em Brasília.
Segundo Greice Meyre, o prêmio da aluna é resultado de um trabalho realizado em conjunto e que teve a participação de todos os profissionais da escola. “São pessoas que estão dispostas a dar uma parte de sua vida às nossas crianças, sem medir esforços”.
Fonte: Rosane Brandãohttp://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7713
Comissão aprova temática de gênero no currículo da rede de ensino
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 7627/10, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos escolares.
O objetivo é incentivar o estudo e o diálogo sobre o tema gênero, promovendo uma mudança cultural em favor da igualdade entre os sexos.
Reprodução Tv Câmara
Wyllys: apesar da Lei Maria da Penha, ainda é muito grande a violência contra mulher e isso é uma questão cultural.”
O projeto altera a Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática gênero.
De acordo com a deputada, a proposta também visa promover debates e reflexões sobre a violência contra as mulheres e entre gêneros. “Pode ser um bom instrumento para uma convivência harmoniosa entre alunos.”
Janete Pietá esclarece que a Lei Maria da Penha (Lei11.340/06) não é suficiente para coibir a violência doméstica contra a mulher.
Segundo o relator substituto na comissão, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), o projeto não trata de uma disciplina no currículo e sim da garantia, na lei, de que a temática será abordada entre as disciplinas ministradas. "É importante porque o Brasil é um dos países campeões de feminicídio, de violência, de assassinato de mulheres e violência contra a mulher. Apesar da Lei Maria da Penha, ainda é muito grande a violência contra mulher e isso é uma questão cultural.”
Na opinião do parlamentar, trabalhar a equidade de gênero, é explicar para a comunidade escolar que homens e mulheres devem ser tratados de maneira igual e ter acesso igualitário aos direitos e a dignidade e que as escolhas e a liberdade têm de ser respeitadas. “Assim, a gente descontrói essa cultura de violência contra a mulher".
Para a professora de História, Identidade e Cidadania da Universidade de Brasília (UnB) Renizia Cristina Garcia Filice, o projeto se justifica porque o Brasil enfrenta uma realidade de violência e preconceito contra as mulheres que precisa ser tratado. "À medida que a mulher vai avançando, também há uma resistência da maturidade ainda muito patriarcal, para que ela não ocupe determinados espaços. Falar de educação de gênero nas escolas é tratar com muita tranquilidade, de uma forma pedagógica, questões que são muito atuais".
Da Redação - RCA
Colaboração - Lidyane Barros
Colaboração - Lidyane Barros
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455536-COMISSAO-APROVA-TEMATICA-DE-GENERO-NO-CURRICULO-DA-REDE-DE-ENSINO.html
Cartilha orienta falar sobre bebidas alcoólicas com menores de 18 anos
O Papo em Família tem o objetivo de estimular o diálogo sobre bebidas alcoólicas no âmbito familiar e educacional. Esse diálogo é imprescindível para que o tema não se torne um tabu e os jovens possam conhecer os riscos do consumo indevido de álcool.
O conteúdo do projeto foi desenvolvido com base em estudos de instituições especializadas no assunto e contou com a participação de um grupo de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como saúde, educação e sociologia.
A cartilha abaixo é a principal peça do programa e ponto de partida para todas as outras peças que, ao longo dos próximos meses, serão lançadas periodicamente, estimulando a constante interação que o diálogo exige.
Leia e baixe a cartilha, veja os vídeos e fique atento às próximas publicações.
Boa leitura!
Clique para baixar a cartilha Papo Família
As dez desculpas mais esfarrapadas para faltar ao trabalho. Qual é a sua?
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| Funcionários esbanjam criatividade para faltar ao trabalho (Thinkstock) |
Morder a língua, ficar preso dentro de casa porque alguém colou as portas e janelas, ser acometido por súbita depressão após a derrota do time do coração. Essas são algumas das desculpas mais inusitadas (ou absurdas) apresentadas por profissionais para explicar uma falta no trabalho, de acordo com pesquisa realizada nos Estados Unidos pela empresa de seleção e recrutamento Career Builder. O levantamento ouviu 3.484 funcionários de companhias de diferentes setores, além de 2.099 gerentes de recursos humanos — que precisam ouvir os absurdos. Um terço dos entrevistados revelou que, em 2012, inventou ao menos uma vez uma doença para se ausentar.
Do outro lado do balcão, 30% dos empregadores revelam que a incidência de "doenças" cresce às vésperas de feriados. Outros 19% dizem que dezembro é o mês em que mais funcionários faltam alegando problemas de saúde. Janeiro e fevereiro aparecem logo em seguida. Confira na lista a seguir as dez desculpas mais esfarrapadas ouvidas pelos gerentes de RH:
Mal-estar docente
Paulo de Camargo
Na sala de aula, o professor tenta vencer o barulho dos alunos e a indisciplina enquanto explica o conteúdo de sua matéria. Em seu corpo, cordas vocais estressadas pela vibração em alta frequência por horas. Ouvidos submetidos constantemente a sons acima do limite adequado para o trabalho. Tendões sobrecarregados e músculos cansados por estar em pé horas a fio, todos os dias, ao longo dos anos. Acrescente a esse quadro a administração constante de conflitos. Por fim, o retorno muitas vezes é parco, os salários são baixos e, mais, a sociedade observa atenta seu trabalho, reiterando que dele depende o futuro do país.
Ainda que muitas profissões exijam do corpo humano um sobre-esforço, a vida profissional dos docentes vem chamando a atenção dos pesquisadores. As doenças funcionais dos professores explicam, pelo menos em parte, o elevado absenteísmo de algumas redes.
Recentemente, por exemplo, a imprensa noticiou que cada professor da rede estadual de São Paulo falta, em média, 21 aulas por ano utilizando licenças de saúde. São quase mil aulas que deixam de ser dadas por dia. Na rede municipal de São Paulo, o problema não é diferente: cálculos de 2013 apontam para 1,8 milhão de faltas, metade por problemas médicos.
As estatísticas ainda são imprecisas, até porque dependem de análises cruzadas entre saúde e educação. Também é difícil isolar as doenças preexistentes e as originadas por questões pessoais daquelas advindas das dificuldades no contexto de trabalho, e deve-se considerar que muitas vezes as licenças médicas são usadas como álibis para a ausência por outros motivos. Mas os estudos, realizados principalmente nos últimos 10 anos, não deixam dúvidas. "A saúde do professor deve ser entendida como um problema da educação e da saúde, e o quadro é muito grave", atesta a psicóloga Flávia Gonçalves da Silva, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Estudiosa do tema, ela realiza oficinas com os professores de Diamantina para identificar os fatores que agravam seus problemas de saúde e aumentar sua consciência corporal.
Nesse contexto, o tema vem sendo inserido no quadro das reivindicações das entidades sindicais. No ano passado, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) publicou o livro A saúde dos professores, compilando diversos estudos sobre a questão e apresentando os resultados de um levantamento feito com 936 docentes presentes a um evento da categoria. Dentre os entrevistados, 27% tinham se afastado do trabalho por motivos de saúde nos 12 meses anteriores ao estudo.
Para Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de São Bernardo do Campo (SP), é preciso ter muito cuidado também para não tratar o professor como vítima. "Há muitas profissões que exigem bastante das pessoas, e todo docente sabe o que enfrentará, quando escolhe a profissão. Não podemos perder de vista que são as crianças que mais perdem quando o professor falta às aulas", pondera,
preocupada com o elevado absenteísmo verificado em todas as redes. Para ela, os que ficam realmente doentes são justamente aqueles que mais fazem questão de dar aulas e demonstram compromisso com a sala de aula.
Continue lendo:
http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/35/mal-estar-docente-300042-1.asp
UNESCO: Sete jovens cientistas brasileiras são selecionadas no Prêmio Para Mulheres na Ciência 2013. Uma é de Mato Grosso.
Em sua oitava edição brasileira, a premiação tem por objetivo promover a presença da mulher na carreira científica e incentivar o desenvolvimento de importantes pesquisas, fundamentais para atender os desafios do mundo de hoje e do futuro. As “Fellows” (bolsistas) receberão bolsa-auxílio no valor equivalente a US$20 mil cada uma para contribuir com a continuidade de seus projetos de pesquisa.
Lançado no Brasil em 2006, o programa já beneficiou 47 jovens cientistas no país, distribuindo mais de R$ 2 milhões em bolsas-auxílio. Cientistas de todo o Brasil inscreveram seus estudos em quatro categorias: Biomédica, Biológica e da Saúde; Química; e Física e Matemática.
Nas áreas de Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde, as cientistas contempladas são:
- Tais Gratieri, do Distrito Federal, da Universidade de Brasilia (UnB): projeto “Desenvolvimento de nanossistemas mucoadesivos para o tratamento de infecções oculares e avaliação da iontoforese na potencialização terapêutica”.
- Adriane Ribeiro Rosa, do Rio Grande do Sul, da Unilasalle: projeto “Avaliação do grau de funcionalidade em pacientes com Transtorno do Humor Bipolar com e sem abuso de álcool”.
- Clarissa Martinelli Comim, de Santa Catarina, da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul): projeto “A sepse como fator de risco para desenvolvimento de transtornos psiquiátricos em modelos animais”.
- Fernanda Regina Casagrande Giachini Vitorino, do Mato Grosso, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT): projeto “Interleucina-10 como um potencial modulador da função vascular e da pressão arterial, em animais hipertensos”.
Ciências Químicas:
- Joyce Kelly do Rosário da Silva, do Pará, da Universidade Federal do Pará (UFPA): projeto “Avaliação das atividades antioxidantes, citotóxica e inibitória da tirosinase de óleos essenciais da Amazônia oriental com potencial aplicação dermocos”.
Ciências Físicas:
- Raquel Giulian, do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): projeto “Formação de poros em antimonetos irradiados por feixes de íons e a utilização desses materiais na detecção de gases”.
Ciências Matemáticas:
- Florencia Graciela Leonardi, de São Paulo, da Universidade de São Paulo (USP): projeto “Inferência estatística para grafos aleatórios e redes probabilísticas”.
Sobre o For Women in Science
Lançado em 1998, o For Women in Science, fruto de uma parceria entre a Fundação L’Oréal e a UNESCO, foi o primeiro prêmio dedicado às cientistas mulheres em todo o mundo. Depois de 15 anos, já premiou 77 notáveis cientistas de diferentes continentes, entre elas as brasileiras Mayana Zatz, geneticista da USP; Belita Koiller, física da UFRJ; Lucia Previato, biomédica da UFRJ, a astrofísica Beatriz Barbuy, da USP, e a física Marcia Barbosa, da UFGRS, vencedora do prêmio internacional de 2013.
Além do reconhecimento às grandes cientistas mundiais, o programa, em seus desdobramentos internacional e regionais, já incentivou 1.700 cientistas de 108 diferentes países a darem continuidade às suas carreiras e seus importantes projetos de pesquisa. As laureadas internacionais Ada Yonath e Elizabeth Blackburn foram agraciadas, em 2009, com o Prêmio Nobel de Química e de Medicina, respectivamente.
Mais informações:Ana Lúcia Guimarães, + 55 (61) 2106-3536, a.guimaraes(at)unesco.org
Roberta Pinheiro, + 55 (61) 2106-3538, roberta.pinheiro(at)unesco.org.br
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/seven_young_brazilian_women_scientists_are_selected_for_the_loreal_unesco_award_for_women_in_science_2013_in_brazil/#.UmlfMXDBMtI
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Políticas públicas em prol de crianças e adolescentes são apresentadas na Câmara de Cuiabá
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| Foto: Jorge Pinho (SME) |
A secretária-adjunta de Educação de Cuiabá, Marioneide Angelica Kliemaschewsk, apresentou nesta quarta-feira (23), em audiência na Câmara de Cuiabá, as políticas públicas promovidas pela Secretaria em prol de crianças e adolescentes de Cuiabá.
A audiência pública foi requerida pelo vereador Adevair Cabral e contou também com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Planejamento; Assistência Social e Desenvolvimento Humano; Esporte e Cidadania; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; e da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar de Cuiabá (OMEP), que apresentaram suas ações em prol desse público.
A secretária-adjunta de Educação detalhou como é formada a estrutura da Secretaria, o eixo pedagógico e administrativo e a infraestrutura.
A estrutura da secretaria é formada por 92 escolas de educação básica, sendo 12 na zona rural; 51 creches; três Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS); oito bibliotecas, sete fixas e uma itinerante; além de uma sede e dois almoxarifados.
“Para que toda essa estrutura funcione contamos com um quadro de 7.770 servidores, entre efetivos, contratados e comissionados”, informou Marioneide Angélica.
Eixo Pedagógico - Atualmente, conforme informou a secretária-adjunta, o total de alunos matriculados na rede municipal de educação é de 47.227. Entre eles 16.465 são crianças de 0 a 5 anos de idade e 28.977 do ensino fundamental, o restante dos alunos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria com alunos da rede municipal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e outras instituições, também foram apresentados na audiência.
Entre eles está o Mais Educação, Programa de Educação Integral, que atende 16.816 alunos de 6 a 14 anos, em 100% das escolas. O Mais Educação é realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e visa ampliar a jornada escolar, dando oportunidades educativas aos alunos que vivem na periferia e em vulnerabilidade social, com necessidade de acompanhamento ampliado pela escola. As atividades são ofertadas no contraturno escolar.
O programa Escola Aberta também é ofertado para toda a comunidade em 19 escolas da rede municipal, promovendo ações de educação não formal, nos finais de semana, desenvolvendo atividades de arte, lazer, cultura, esporte, ensino complementar e formação inicial para o trabalho e para a geração de renda.
O Projeto de educação ambiental Práticas Sustentáveis na Escola é desenvolvido com o objetivo de potencializar ações sustentáveis na unidade escolar. Pelo menos 29 escolas estão envolvidas nesse projeto.
O Agente Mirim de Combate a Dengue é outro projeto que incentiva a participação efetiva dos alunos. Conta com a participação 82 escolas, envolvendo 6.903 alunos e 13.806 residências cadastradas.
Também é realizado o Projeto Educando com a Horta e a Gastronomia, implantado em 32 unidades de ensino; Programa Escola com Saúde, parceria com a Secretaria de Saúde; o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizado em parceria com a Polícia Militar; Programa Filhos no Campo, parceria com o Senar/MT e o Sindicato Rural de Cuiabá; o Parlamento Mirim, parceria com a Assembleia Legislativa; Jogos Escolares; Festival de Xadrez; e Sala de Apoio.
Por meio do PNAIC - Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – pelo menos 600 professores estão recebendo formação, realizada em oito polos, para atender 15.300 alunos. O PNAIC tem por objetivo alfabetizar todas as crianças até o 3° ano do ensino fundamental.
O programa Amigos do Zippy, desenvolvido em parceria com a Associação pela Saúde Emocional de Crianças (ASEC), atende 36 escolas, beneficiando aproximadamente 300 alunos. “Esse programa foi implantado este ano na nossa rede e trabalha a saúde emocional da criança, principalmente em relação às mudanças e perdas, garantindo acolhimento e apoio aos nossos alunos”, destacou a secretária-adjunta.
O trabalho infantil também é tema abordado em sala de aula com os alunos. Em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de educação busca intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil. Pelo menos 11 escolas municipais participam.
“Uma secretaria com tantas ações como a Educação precisaria de muito mais que 15 minutos para sua apresentação”, disse a secretária-adjunta se referindo ao tempo disponibilizado para cada secretaria fazer sua apresentação. Ela citou também na audiência a realização da Conferência Municipal de Educação em julho deste ano; a aplicação da Provinha Brasil para 4.515 alunos do 2° ano; e a garantia de inclusão para 800 alunos com atendimento especializado, que conta com 27 intérpretes e uma equipe multifuncional.
Infraestrutura – com a atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria fez a inserção para construção de 31 CMEIs, 25 escolas urbanas e oito do campo; e a reforma de 72 escolas.
Está em andamento, conforme detalhou a secretária-adjunta, a construção de 22 Centros de Educação Infantil, Proinfância, para atender parte da demanda de crianças de 0 a 5 anos de idade. Os Proinfância que estão com as obras mais adiantadas são dos bairros Pedra 90 I, que está com 91% da obra executada; Paiaguás com 90% executada; Areão com 77%; Jardim Passaredo com 69%; Real Parque com 63% pronto; e pedra 90 II que já está com 50% da obra concluída.
“A nossa meta é inaugurar a partir de 2014 um Proinfância por mês em Cuiabá. Com isso vamos melhorar a oferta de vagas para nossa população”, observou Marioneide Angelica.Fonte: Rosane Brandão
http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7706
Comissão de Educação deve votar exame nacional de professores este ano, diz relatora
A proposta que estabelece um exame nacional para os professores da educação básica (PL 6114/09) deverá ser votada pela Comissão de Educação até o final deste ano. A informação é da relatora do projeto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Ouça a entrevista com a Professora Dorinha.
O texto, já aprovado pelo Senado, cria o chamado Exame Nacional do Magistério da Educação Básica (Enameb), com inscrição voluntária e gratuita. Na prova, seria analisada a evolução do conhecimento de cada professor em ciclos de cinco anos.
Professora Dorinha não adiantou qual será sua posição sobre o tema, mas já se mostrou favorável a uma avaliação dos professores. “A avaliação é importante na perspectiva de correção de rumos, mas é preciso olhar o projeto com atenção. O teste não deve ser um fim em si mesmo”, ponderou. Ela anunciou que deverá entregar seu relatório sobre a proposta ainda na primeira quinzena de novembro.
A declaração foi feita durante audiência pública sobre o tema realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24). No encontro, o diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação, Antônio Roberto Lambertucci, afirmou que a proposta “representaria mais ônus, sem a devida eficácia”. Os professores, argumentou ele, “já passam hoje por uma série de avaliações, na graduação, no concurso público, no fim do estágio probatório e nas avaliações periódicas de desempenho. Um exame nacional padronizado não auxilia nesse processo”, completou.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Lambertucci: exame seria mais um ônus, sem vantagem para o sistema de ensino.
A deputada Professora Dorinha, no entanto, lembrou que poucos estados já executam a avaliação periódica de desempenho dos professores. A medida está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), que foi editada há 17 anos, mas “ainda não está consolidada na prática”, segundo ela.
Diversidade
Lambertucci também argumentou que a medida não levaria em conta a diversidade do sistema educacional brasileiro, o que prejudicaria a avaliação do desempenho dos professores: “A avaliação é um instrumento complexo, que deve ser feita no contexto cultural e social em que se insere cada professor”.
Lambertucci também argumentou que a medida não levaria em conta a diversidade do sistema educacional brasileiro, o que prejudicaria a avaliação do desempenho dos professores: “A avaliação é um instrumento complexo, que deve ser feita no contexto cultural e social em que se insere cada professor”.
Sobre esse ponto, Professora Dorinha observou que os alunos da educação básica já passam hoje por um exame nacional padronizado, que serve para compor o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Se podemos avaliar nacionalmente os alunos do ensino médio e do ensino fundamental por meio de uma base nacional comum, por que não podemos fazer o mesmo com os professores?”, questionou.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Dourivan Lima
Edição – Dourivan Lima
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455479-EDUCACAO-DEVE-VOTAR-EXAME-NACIONAL-DE-PROFESSORES-ESTE-ANO,-DIZ-RELATORA.html
Cardápio da alimentação escolar deverá ser divulgado em sites
A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mantidos pelo governo federal.
O PDDE destina recursos para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de educação básica. Por sua vez, o Pnae repassa verbas para a compra de merenda escolar.
Para o relator na comissão, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a proposta contribui para o controle social dos programas. Ele lembrou que são frequentes as irregularidades na aplicação de recursos para alimentação escolar, como uso de alimentos vencidos; ou na utilização indevida do PDDE para pagar, por exemplo, despesas de custeio como pagamento de trabalhadores, água e luz.
Divulgação do cardápio
O projeto determina a divulgação mensal do cardápio da merenda escolar nos sites de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola).
O projeto determina a divulgação mensal do cardápio da merenda escolar nos sites de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola).
O texto também obriga estados e municípios a fornecer aos deputados estaduais ou aos vereadores, sempre que solicitado, a documentação sobre os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), inclusive os comprovantes de pagamentos efetuados.
A Lei 11.947/09, que trata do assunto, já exige que esses documentos sejam entregues, se requisitados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao sistema de controle interno do Poder Executivo federal e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
A fiscalização dos recursos do Dinheiro Direto na Escola é de competência do FNDE e dos órgãos de controle externo e interno da União. Segundo o projeto, essa fiscalização será feita também com base na discriminação e divulgação prévia dos repasses por escola.
Conselhos escolares
O projeto inclui, entre os integrantes dos CAEs, um representante indicado pelos conselhos profissionais de economia, ciências contábeis ou administração. Hoje, os CAEs são compostos por um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado, dois de entidades de trabalhadores da educação, dois de pais de alunos e dois indicados por entidades civis organizadas.
O projeto inclui, entre os integrantes dos CAEs, um representante indicado pelos conselhos profissionais de economia, ciências contábeis ou administração. Hoje, os CAEs são compostos por um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado, dois de entidades de trabalhadores da educação, dois de pais de alunos e dois indicados por entidades civis organizadas.
Os conselhos escolares têm caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento e são instituídos pelos estados e pelos municípios.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Senado: CCJ aprova aposentadoria especial para servidor com deficiência
O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse estar convencido da sensatez do projeto, que “reconhece os esforços despendidos pelos servidores com deficiência física e regulamenta o direito público subjetivo à aposentadoria especial”.
Em substitutivo, o relator promoveu alterações nos critérios estabelecidos no projeto. Segundo argumentou, a Emenda Constitucional nº 47, introduziu na Constituição a possibilidade da aposentadoria especial para as pessoas com deficiência não apenas no serviço público, como também para aqueles que são segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Assim, avaliou não se justificar tratar de forma diferente os servidores públicos e os segurados do RGPS.
Em nome do princípio da isonomia, o substitutivo adapta o PLS 205/2005 aos critérios fixados pela recente Lei Complementar 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada pelo Regime Geral da Previdência Social .
O substitutivo passou a determinar que o servidor público com deficiência pode se aposentar após dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria. Quanto ao tempo de contribuição, deve ser de 25 anos, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de pessoa com deficiência grave. No caso de pessoa com deficiência moderada, os homens devem ter 29 anos de tempo de contribuição e as mulheres, 24. Se a deficiência for leve, os homens devem ter contribuído por 33 anos e as mulheres, por 28 anos.
A idade mínima para se aposentar corresponde ao estabelecido na Constituição Federal (60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres), reduzida em número de dias idêntico ao da redução obtida no tempo de contribuição estabelecida neste projeto.
A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.
Agência Senado
SME promove atividades em comemoração ao Dia Nacional do Livro
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| Foto: Jorge Pinho (SME) |
No dia 29 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Livro. Para celebrar a data, a Secretaria de Educação de Cuiabá realizará, nos dias 25 e 26 (sexta-feira e sábado), das 8h às 17h, atividades de incentivo à leitura na Biblioteca Saber com Sabor Clovis Cardoso. A biblioteca é localizada na Avenida Isaac Póvoas, região Central de Cuiabá.
Segundo a coordenadora da Biblioteca Saber com Sabor, Edvair Pereira Alves, o objetivo é levar à população cuiabana conhecimento, cultura, lazer e entretenimento. No local também estará disponível a biblioteca itinerante.
Entre as atividades realizadas estão a contação de histórias, piquenique com leitura, oficina de bolinhas de sementes, desenho e pintura, varal literário, entre outras atividades educativas.
Também haverá feira de livros com troca, recebimento de doações e exposição de obras literárias, entre elas do poeta e compositor Vinicius de Moraes, em homenagem ao seu centenário. O Poetinha, como era conhecido nasceu em 19 de outubro de 1913.
Na sexta-feira (25), será realizada a divulgação da doação de livros em braile, em tinta e falado (em CD) para alunos com deficiência visual.
Por meio do projeto “Nós também gostamos de ler”, realizado em parceria com a Fundação Dorina Nowill, os alunos cegos e com baixa visão receberão os livros em casa, via Correios pelo Cecograma (Serviço Postal destinado aos deficientes visuais que utilizam o Braille para sua comunicação escrita).
“Todos esses livros foram doações da fundação. Nosso papel agora é fazer chegar até as mãos de quem necessita e não tem acesso à leitura. Os livros serão enviados sem custo nenhum para os alunos”, disse a coordenadora.
O evento contará com a participação de pelo menos 350 alunos de várias escolas da rede municipal de Cuiabá, dois deles, que são deficientes visuais, farão apresentações culturais. Uma das apresentações será com o sanfoneiro Luiz Guilherme Escobar, de 8 anos de idade.
Também na sexta-feira será lançado a obra de revitalização da praça Clovis Cardoso, que completa 12 anos de existência no dia 14 de dezembro.
O evento conta com a parceria do Lions Cuiabá Norte.
Em Cuiabá estão disponíveis ao público sete bibliotecas comunitárias Saber com Sabor e uma biblioteca itinerante, além de dois pontos de leitura, um no saguão da Prefeitura de Cuiabá e outro na Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Rosane Brandão
http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=7700
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