Semana da África, 26 a 28 de maio

Dia da África ou a Semana da África, celebrado no dia 25 de maio ou de 26 a 28 de maio, é um evento anual promovido pelas Delegações Africanas Permanentes perante a UNESCO, que visa a aumentar a visibilidade da África, destacando a diversidade de seu patrimônio cultural e artístico.

No Brasil, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas celebra esse dia para promover o reconhecimento da importância da interseção da história e da cultura africana com a história e a cultura brasileira, buscando transformar as relações entre os diversos grupos étnico-raciais que formam o país.

Esta celebração é uma oportunidade para se organizar festividades culturais como, exposições artísticas, filmes, apresentações, exposições gastronômicas e noites de gala. É também uma ocasião para se organizar conferências e debates sobre várias questões importantes a respeito do continente africano e das influências desse continente na história e na cultura brasileira.

Veja mais sobre o Programa Brasil - África: Histórias Cruzadas


http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/prizes-and-celebrations/africa-day-africa-week/

13 de maio: Data comemora a assinatura da Lei Áurea

Carla Caruso*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Fac-símile do documento assinado pela princesa Isabel

No dia 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura no Brasil. A palavra "abolir" significa acabar, eliminar, extinguir. A escravidão foi oficialmente extinta nesse dia por meio da Lei Áurea. "Áurea", por sua vez, quer dizer "de ouro" e - por aí - você pode imaginar o valor que se deu a essa lei, com toda a razão. Afinal, o trabalho escravo é uma prática desumana.

Assinado pela princesa Isabel, em 1888, o texto da Lei Áurea é curto e bastante objetivo, como você pode ver a seguir:

"A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."

Quando essa lei passou a vigorar, a escravidão já existia no Brasil há cerca de três séculos. No mundo, o trabalho escravo era empregado desde a Antigüidade. Naquela época, na Europa e na Ásia, basicamente, os escravos eram prisioneiros de guerra ou ainda pessoas que contraíam dívidas muito grandes, sem ter como pagá-las.

As grandes navegações e a escravidão negra
Na Europa, durante a Idade Média, o trabalho escravo praticamente desapareceu. Contudo, na Idade Moderna (séculos 15 a 19), com as grandes navegações e o descobrimento do continente americano, a escravidão voltou a ser largamente utilizada. Era a maneira mais simples e barata que os europeus encontraram de conseguir mão de obra para a agricultura nas terras que colonizaram.

Ao chegarem ao Brasil, no séc. 16, os portugueses primeiramente tentaram escravizar os indígenas, forçando-os a trabalhar em suas lavouras. Os índios, porém, resistiram, seja lutando, seja fugindo para regiões remotas do interior, na selva, onde os brancos não conseguiam capturá-los.

Para Portugal, a solução encontrada foi trazer ao Brasil escravos negros de suas colônias na África. Subjugados à força e trazidos para um país estranho, a imensa maioria dos negros não tinha como resistir à escravidão, embora muitos tenham se refugiado em quilombos e enfrentado os brancos. Foi o caso de Palmares, em Alagoas, que durou cerca de 70 anos.

A Lei do Ventre Livre
Entretanto, no início do século 19, nos países industrializados da Europa, desenvolveu-se uma consciência do caráter cruel e desumano que existia por trás da escravidão. Em 1833, a Inglaterra, que era a maior potência da época, acabou coma escravidão em todas as suas colônias e passou a pressionar outros países a fazerem o mesmo. Sob pressão inglesa, em 1850, foi aprovada no Brasil a lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos africanos.

Outros fatos ocorreram no panorama mundial nas décadas seguinte: a libertação dos escravos nas colônias de Portugal e da França e também nos Estados Unidos. Eram acontecimentos que pressionavam a Monarquia brasileira a adotar a mesma atitude. No entanto, os proprietários de escravos resistiam a abrir mão do que consideravam seus "bens" ou "propriedades".

Após a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai (1865-1870), na qual muitos escravos lutaram, os problemas aumentaram, já que muitos ex-combatentes negros não aceitavam mais voltar para sua antiga condição de escravos.

Numa tentativa de resolver a questão, com um jeitinho bem brasileiro, o governo imperial sancionou a Lei do Ventre Livre, em 1871, que tornaria livres, a partir daquela data, todos os filhos de escravos. De acordo com ela, a escravidão acabaria no Brasil em no mínimo 50 anos... É óbvio que os escravos não poderiam esperar todo esse tempo.

A campanha abolicionista
Ao longo das décadas de 1870 e 1880, a população brasileira livre - particularmente a dos centros urbanos - começaram a se solidarizar com os escravos e a compreender a necessidade da abolição.Vários políticos e intelectuais passaram a defendê-la. Entre eles encontravam-se nomes de destaque na época, como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama. Também surgiram muitos jornais e revistas que defendiam o abolicionismo.

Além disso, formaram-se os chamados clubes abolicionistas que arrecadavam fundos para compra de cartas de alforrias - certificados de libertação que podiam ser adquiridos pelos escravos. Em 1885, o Ceará decretou o fim da escravidão em seu território. Fugas em massa começaram a ocorrer no resto do país. Em 1887, o Exército solicitou ser dispensado da tarefa de caçar escravos fugidos.

Ainda existe escravidão

Em São Paulo, Antônio Bento de Souza e Castro fundou um grupo abolicionista radical, os Caifazes, que organizava rebeliões e fugas em massa. A campanha abolicionista tornou-se um dos maiores movimentos cívicos da história do Brasil e já se unificava com os movimentos republicanos. Então, a situação tornou-se insustentável e o governo, sob a regência da princesa Isabel decidiu agir.

A abolição, contudo, não representou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos.

Mas o que é pior: apesar das leis e da consciência da maior parte da população mundial, ainda hoje, encontram-se pessoas em várias partes do Brasil e do mundo que trabalham sem receber pagamento, em situação semelhante à da escravidão. De qualquer forma, hoje isso é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, recebe a punição que merece.

*Carla Caruso é escritora e pesquisadora, autora do livro "Zumbi, o último herói dos Palmares" (Editora Callis).

Especialistas defendem ensino de cultura negra e indígena nas universidades

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Para tirar a lei do papel e implementar o ensino da cultura afro-brasileira e indígena na rede de ensino, deve-se, primeiro, mudar a formação dos professores. Essa foi uma das conclusões dos convidados do programa Brasilianas.org, da TV Brasil, exibido hoje (28), que discutiu a aplicação da Lei nº 11.645, de 2008, que inclui no currículo oficial das escolas essa temática.

“Nosso foco está na formação de professores, porque essa área não está contemplada na formação de professores. No que diz respeito à história da cultura negra, é importante a gente investir na pesquisa e na formação desses profissionais”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Macaé dos Santos. “Temos que incidir sobre os cursos de licenciatura e também em formação continuada”, completa.

Macaé destaca, no entanto, que existem mais de 20 universidades no Brasil que ofertam cursos de licenciatura intercultural indígena para professores indígenas. Para Benedito Prézia, coordenador do programa Pindorama, de educação indígena aa Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), é necessário mais abertura das instituições de ensino superior com a história dos índios brasileiros. “A própria universidade não se abriu para a história indígena”, diz. Para ele, os professores da rede de ensino básico não abordam as questões em sala de aula, por não terem visto o assunto na universidade.

Os movimentos sociais foram lembrado durante o debate. Para Macaé, os avanços na área, inclusive a criação da Lei 11.645/08, foram fruto de luta desse setor da sociedade. O professor Valter Roberto Silvério, no entanto, alerta para a distorção da história nos livros escolares. “Havia, nos materiais de ensino básico e superior, informações equivocadas do que sejam as populações negras. Ainda há, mas isso tem mudado, melhorado ao longo do tempo”.

De acordo com Silvério, o racismo que é observado até hoje no Brasil pode ter bases também nos livros de história. “Eu me lembro que nos livros didáticos havia uma semelhança muito grande do negro com o macaco”. Ele destacou ainda que uma grande figura da história do Brasil foi descaracterizada ao longo dos anos: “Machado de Assis foi sendo embranquecido ao longo dos anos. Ainda vivemos essa tensão de que nossas lideranças negras são, ao longo do processo, embranquecidas”.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-04/especialistas-defendem-ensino-de-cultura-negra-e-indigena-nas-universidades

Primeira capital de MT festeja 262 anos de vida

DA REDAÇÃO

A primeira capital de Mato Grosso, Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá), comemora 262 anos no dia 19 de março, e a festa começa nesta terça-feira (18.03), com apresentações das tradicionais danças do Congo e Chorado, além do show nacional da banda Só Pra Contrariar. A histórica “Cidade Negra”, com população composta quase que exclusivamente por descendentes de escravos africanos, convida a todos para prestigiar a festividade gratuita, e conferir o potencial cultural e turístico do município. 

Sua rica cultura e belezas naturais são atrativos extras da comemoração do aniversário da cidade mais antiga do Estado, que também determinou o nome Mato Grosso. Quando os irmãos Fernando e Artur Paes de Barros, descobridores das Minas do Mato Grosso, em expedição nas margens do Rio Galera, no Vale do Guaporé, se depararam com uma mata grossa, fechada, com altas árvores, quase impenetrável, que se estendia por pelo menos sete léguas, a denominaram de Mato Grosso.

Traz no coração da cidade as ruínas de uma catedral do período colonial. Bem no centro de Vila Bela. Ela é um símbolo da cidade e constitui o marco de uma história que começa em 1752. Naquela época, a descoberta de riquezas minerais na região do Rio Guaporé, fez com que Portugal se apressasse em povoá-la, temendo que os vizinhos espanhóis fizessem o mesmo. Foi então criada a Capitania de Mato Grosso e sua capital instalada em 19 de março do ano de 52, com o nome de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=192037

Comissão aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 98/2013 exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.

De autoria da Presidência da República, o projeto dispõe que o órgão normativo do respectivo sistema de ensino deve considerar a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

Ao expor os motivos dessa proposta, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apontou que nos últimos cinco anos foram fechadas mais de 13 mil escolas do campo, resultando em muitos casos em transtorno para a população rural que deixa de ser atendida ou passa a demandar serviços de transporte escolar.

Funcionam como órgãos normativos na área educacional, por exemplo, os Conselhos Municipais de Educação, com representantes não só dos gestores, mas de toda comunidade escolar.

- Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino – disse a relatora da proposta, senadora Ana Rita (PT-ES).

Depois de Ana ler o seu relatório, a senadora Ana Amélia (PP-RS) questionou se o governo federal daria alguma ajuda ao município no caso da manutenção de escolas com poucos alunos e dificuldades econômicas. Mas Ana Rita esclareceu que a proposta não impede o fechamento das escolas e que o parecer para o fechamento da escola caberá ao órgão normativo responsável pela instituição, que pode ser municipal, no caso do ensino fundamental, ou estadual, no caso do ensino médio.

Após a votação da matéria, também foi aprovado o requerimento de urgência feito pela relatora para que o texto seja apreciado o quanto antes pelo Plenário. Se for aprovada pelo Plenário sem emendas, a proposta seguirá para sanção presidencial.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/02/25/comissao-aprova-projeto-que-dificulta-fechamento-de-escolas-rurais-indigenas-e-quilombolas

Câmara aprova Prêmio Nelson Mandela para escolas e professores

Serão premiados trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária esta quinta-feira (6), o Projeto de Resolução 205/13, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais. A votação ocorreu após os deputados aprovarem requerimento de urgência para a tramitação do projeto.

De acordo com o texto, o prêmio vai agraciar anualmente três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas entre as indicadas, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial.

O prêmio será conferido na forma de Diploma de Menção Honrosa e outorga de medalha com a efígie de Nelson Mandela, em sessão da Câmara convocada especialmente para esse fim, a realizar-se em julho. O mês foi escolhido porque no dia 18 de julho se comemora o Dia Internacional de Nelson Mandela, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), numa referência à data de nascimento do líder sul-africano.

Ainda conforme o texto, a indicação das pessoas que poderão ser agraciadas pelo prêmio será feita por integrante da Câmara, por instituições de ensino e entidades não-governamentais, e deverá ser encaminhada à Mesa Diretora, acompanhada do respectivo curriculum vitae e justificativa, até o dia 22 de dezembro do ano anterior.

Já a escolha das pessoas agraciadas será realizada pela Comissão do Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais, designada pela Mesa da Câmara. Essa comissão analisará os conteúdos, as estratégias de trabalho dos educadores, os projetos de ensino, o uso e produção de materiais didáticos ou audiovisuais, os processos de avaliação e os resultados traduzidos em desempenho e sucesso dos alunos nas aprendizagens.

A Mesa da Câmara dos Deputados expedirá as instruções necessárias para a concessão do prêmio no prazo de 60 dias, a partir da publicação do projeto. A matéria foi promulgada na sessão de hoje.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/461516-CAMARA-APROVA-PREMIO-NELSON-MANDELA-PARA-ESCOLAS-E-PROFESSORES.html