“Educador Maker – primeiros passos” foi criado para preparar docentes que trabalharão nos mais de 100 laboratórios de prototipagem (IFMaker) que serão implantados a partir deste ano
Para melhor eficácia da ação, ela está acompanhada pela oferta de cursos para os professores da Rede Federal se capacitarem na utilização dos recursos proporcionados pelo espaço. Nessa terça-feira (18), ocorreu a aula inaugural do primeiro curso, denominado “Educador Maker – primeiros passos”, oferecido pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O curso é aberto, também, a outros profissionais da Educação interessados no tema. Ele ocorre numa plataforma MOOC (em inglês, Massive Open Online Courses), ou seja, tem a característica de cursos massivos, abertos, sem um limite de estudantes, on-line e gratuitos. O estudante começa quando quiser e conclui no seu próprio ritmo.
“O projeto não é somente a aquisição de equipamentos e de espaços que vão abrigar esses equipamentos, mas a construção de capacidades institucionais e metodologias que venham a contribuir para esse conceito importante de prototipagem, de desenvolvimento de soluções baseadas em problemas reais”, destacou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau, durante o evento de lançamento da nova capacitação. Segundo o secretário, a ação dialoga com várias ações do programa Novos Caminhos que têm, como foco, a promoção do empreendedorismo e da inovação na Rede Federal.
Com foco nesse resultado, todas as instituições que receberão os laboratórios se comprometeram a incentivar a capacitação dos servidores em um projeto de formação denominado “Formação de Educadores para Atuarem em Espaços Maker”, que envolve o curso lançado ontem e outro: “Aprendizagem Baseada em Projetos em Espaços Maker”, ainda em elaboração.
O curso “Educador Maker” tem como objetivo geral levar educadores a refletirem sobre o papel da Cultura Maker na Educação como meio, e não como fim ao processo de aprendizagem para atender às demandas do século XXI. Com carga horária de 30 horas, ele é destinado a profissionais da área de Educação que tenham interesse em conhecer os princípios básicos da Cultura a serem utilizadas na Educação e servir de base à implantação de laboratórios Maker. As inscrições podem ser realizadas por meio da Plataforma MOOC do Ifes, pelo link: https://mooc.cefor.ifes.edu.br/.
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).
Módulo de confirmação de matrícula está disponível no Sistema Educacenso. Responsáveis pelo preenchimento devem verificar as informações até o dia 21 de agosto
Os representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país já podem acessar o módulo Confirmação de Matrícula no Sistema Educacenso para confirmar ou desconsiderar as matrículas dos alunos que possuem mais de um vínculo de escolarização em turmas presenciais. O prazo iniciou-se na última segunda-feira, 3 de agosto, e vai até o dia 21, quando se encerra o período de coleta de dados do Censo Escolar 2020. Os responsáveis pelo preenchimento dos dados devem acessar o módulo para confirmar as informações.
Para verificar os casos de aluno com dupla escolarização, é importante conferir os relatórios no sistema. Para isso, são disponibilizados três relatórios para o perfil Escola:
Relação de alunos com mais de um vínculo de escolarização na mesma escola: apresenta os cadastros que possuem mais de um vínculo em turmas na mesma escola, em horários coincidentes ou não.
Relação de alunos vinculados em outra escola: mostra os cadastros com mais de um vínculo de escolarização em escolas diferentes, em horários coincidentes ou não.
Relatório consolidado de correção de duplo vínculo de escolarização: lista os cadastros que tiveram os vínculos confirmados ou desconsiderados.
Censo Escolar – A execução do Censo Escolar cumpre a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois os dados do censo orientam os repasses do fundo para municípios e unidades da Federação. Além disso, a distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas na pesquisa estatística.
Os dados coletados pelo Censo Escolar 2020 contribuirão ainda para o cálculo de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros, que inclusive são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A pesquisa é coordenada pelo Inep e realizada, anualmente, em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.
Um total de 3.595 mil profissionais da rede pública municipal de Ensino de Cuiabá se inscreveram no primeiro Webnário Temático, evento previsto na programação do 4º Seminário da Educação Básica, dentro do Programa de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação. O seminário foi realizado na manhã desta quinta-feira (6), totalmente online, com o tema, “Educação Inclusiva em tempos de Pandemia, articulando novas configurações”. Até novembro, vários temas relacionados aos desafios que a Educação enfrenta nesse novo contexto, de pandemia, estarão sendo abordados nos Webnários, a fim de contribuir e fomentar as reflexões, e a prática do processo educativo.
Ao abrir o evento, a secretária interina de Educação, Edilene de Souza Machado, agradeceu a participação dos profissionais da rede, pais e convidados, e lembrou o quanto a Educação Especial tem avançado em Cuiabá.
“Iniciada na nossa rede no final da década de 90, a Educação Inclusiva atende hoje mais de 1.200 alunos com as mais diferentes deficiências, nas 164 unidades educacionais, da rede. Além de professores e Técnicos em Desenvolvimento Infantil, temos 460 Cuidadoras de Alunos com Deficiência. Todos esses alunos estão hoje inclusos e, pensamos neles da mesma forma com que pensamos para todos os demais alunos. O avanço que hoje vemos na Educação Especial da rede pública de Cuiabá, se deve muito ao incansável apoio do prefeito Emanuel Pinheiro, e a dedicação de toda a equipe da Educação Inclusiva, que tem feito um trabalho diferenciado”, salientou a secretária Interina de Educação, Edilene Machado.
O Webnário sobre Educação Especial teve 8.635 visualizações e um pico de 1.840 participantes, ao mesmo tempo.
No primeiro painel, a pedagoga e especialista em psicopedagogia, Profª. Ma. Roberta Leal Pimentel falou sobre as contribuições Psicopedagógicas para a Educação Especial. Roberta Pimentel mostrou recursos que podem ser utilizados nas atividades de ensino à distância e lembrou a importância do envolvimento dos pais no processo de aprendizagem. “Os pais e as mães são mediadores importantes no desenvolvimento das atividades e eles precisam ser orientados nesse sentido. Quanto a nós, profissionais, precisamos nos capacitar tecnicamente sim para a atuação prática, mas, essa capacitação não pode ser uma barreira. O virtual nasce da forma como nós plantamos e vai florescer. Sabemos do potencial de aprendizagem dos alunos especiais na sala de aula, mas precisamos acreditar no ensino à distância e utilizar os recursos que temos disponíveis”, disse Roberta Pimentel.
O segundo painel abordou as contribuições da Fonoaudiologia na Educação Inclusiva e nas atividades remotas. A Dra. Sarah Rafih, falou sobre a fonoaudiologia Educacional como estratégia para garantir o direito à aprendizagem aos alunos com necessidades especiais. “Nosso papel na Educação é pensar e propor estratégias que promovam a aprendizagem e a inclusão desses alunos, junto com os professores e de forma coletiva. Neste momento, devido à pandemia, sabemos o quanto é diferente o ambiente doméstico do ambiente escolar, mas estabelecer rotinas diárias e planejamento das atividades é fundamental para favorecer o processo de aprendizagem”, destacou Sarah Rafih.
Participaram do Webnário Temático a diretora geral de Gestão Educacional, Profª. Ma. Mabel Strobel, a coordenadora técnica de Educação, Profª. Ma. Zileide Lucinda dos Santos e a coordenadora de Educação Especial, Profª. Magna Maria de Barros, coordenadora de Educação Especial.
"Vocês vão mandar suas crianças de volta para as aulas?"
A pergunta está presente em praticamente todos os grupos de WhatsApp de pais de alunos. Escolas do Brasil e de todo o mundo se preparam para reabrir pela primeira vez desde março, quando a maioria foi fechada devido à quarentena contra o coronavírus.
No Brasil a maioria das escolas permanece fechada e sem previsão sequer de quando vão reabrir. Mas já há alguns planos mais avançados.
No Rio de Janeiro, algumas escolas da rede privada já retomaram suas atividades em agosto — mas com relatos de pouca presença de alunos e processos na justiça contra a reabertura. Alguns sindicatos de professores estão em greve contra a reabertura.
No hemisfério norte, setembro coincide com o começo do ano letivo e muitos países já anunciaram que vão reabrir, mesmo em meio a temores de que uma segunda onda de coronavírus pode estar começando.
No Reino Unido, o governo disse que sua prioridade máxima é retomar as aulas a partir de setembro, e estuda até fechar outros segmentos da economia (como bares e restaurantes) como contrapartida para a reabertura das escolas.
O governo britânico também indicou que pode multar pais que não levarem seus filhos à escola, o que provocou reações fortes da sociedade. Um sindicato que representa 300 mil professores exige maiores garantias de que haverá segurança no retorno às aulas.
A imprensa local noticiou o caso de uma mãe que já economizou 4 mil libras (mais de R$ 27 mil) para pagar multas, já que ela não pretende mandar seu filho para a escola.
AUnescodiz que, neste mês, 60% da população estudantil do mundo está sofrendo com o fechamento de escolas — e que esse índice chegou a 90% em abril. Foram poucos países — como Taiwan, Suécia e Nicarágua — que decidiram manter suas escolas abertas durante a pandemia.
Mas o que a ciência diz sobre as escolas durante a pandemia? Elas podem reabrir agora com segurança para alunos e professores? O fechamento delas ajudou a conter a pandemia?
Desde março, diversos estudos já foram publicados com dados empíricos coletados nesta pandemia que tentam responder essas perguntas. Os governos têm se debruçado sobre essas pesquisas para tomar suas decisões — mas a questão é de difícil solução e não existe um consenso sobre qual seria o melhor caminho a seguir.
Em termos gerais, as pesquisas sugerem que pode ser seguro reabrir escolas onde não há grandes surtos da doença, mas que seria necessário manter medidas como distanciamento social. Além disso, seria vital ter um bom sistema de testes e de rastreamento de contatos — algo que inexiste em diversos lugares, como no Brasil.
Os estudos também mostram que professores, funcionários e alunos de escolas secundárias estão em maior risco que crianças pequenas de contrair a covid-19 — e que esses riscos não são nada desprezíveis.
Também está comprovado que diversas escolas no mundo — tanto primárias, quanto secundárias — registraram grandes surtos da doença.
É arriscado?
A primeira pergunta na cabeça dos pais é: meu filho pode pegar covid-19 na escola?
Uma das mais recentes pesquisas sobre o tema foi publicada esta semana na revista científica The Lancet Child & Adolescent Health. E ela sugere que escolas podem reabrir onde houver outras formas de se controlar a pandemia, como distanciamento social.
Foram analisadas as escolas do Estado mais populoso da Austrália, New South Wales, entre os meses de janeiro e abril, quando a pandemia começou no país e atingiu seu pico. Nesse período, a maior parte das escolas ficaram abertas, mesmo quando em outros segmentos da sociedade eram registrados grandes surtos da doença.
O estudo liderado por uma pesquisadora do Centro Nacional para Pesquisa e Monitoramento de Imunidade sugere que as escolas não foram grande foco de infecção de coronavírus, com apenas 25 escolas registrando casos em um universo de 7,7 mil instituições — ou seja, menos de 1%.
O risco de infecção entre as crianças foi considerado pequeno.
A situação mais preocupante era a de professores e funcionários. Eles correspondem a apenas 10% da população escolar, mas responderam por 56% dos casos de covid-19 registrados em escolas.
Os autores do estudo foram explícitos nas suas conclusões: "nossas descobertas fornecem evidências de que a transmissão de Sars-CoV-2 em ambientes educacionais pode ser mantida em baixo nível no contexto de uma resposta eficaz à epidemia".
"Onde medidas de mitigação da pandemia resultam em um controle forte da doença, nós prevemos que escolas podem ser mantidas abertas de forma segura, para o bem educacional, social e econômico da comunidade enquanto nos adaptamos para viver com a covid-19."
A Suécia e a Finlândia tiveram estratégias opostas durante a pandemia: os finlandeses fecharam suas escolas de março a maio; os suecos mantiveram escolas primárias abertas (secundárias e faculdades fecharam a partir de 17 de março).
O relatório — que não passou por revisão de pares — diz que as diferentes estratégias produziram resultados semelhantes: baixo número de contágio em pessoas de 1 a 19 anos, raros casos de internação em UTI e nenhuma morte.
"Em conclusão, fechar ou não escolas não teve impacto mensurável no número de casos confirmados em laboratório em crianças de idade escolar na Suécia e Finlândia."
Mas nem todos os estudos caminham na mesma direção.
Uma pesquisa feita nos Estados Unidos e publicada no mês passado sugere que crianças desempenham um papel importante na disseminação de doenças respiratórias em pandemias.
"Crianças são geralmente importantes transmissoras de epidemias virais como a influenza porque elas passam períodos longos em muita proximidade com outras crianças em escolas e durante atividades físicas", escrevem os cientistas do Hospital Infantil de Cincinnati, no Estado americano de Ohio, para a revista científica Journal of the American Medical Association (Jama).
Eles analisaram o fechamento de escolas em 50 Estados americanos entre março e maio. O estudo indica que, após o fechamento das escolas, houve uma queda, em média, de 62% no número de casos e 58% no número de mortos — mas faz a ressalva de que outras medidas concomitantes contribuíram para esses percentuais.
Um problema específico da covid-19 é que cientistas acreditam que muitas crianças são assintomáticas. Elas podem não estar apresentando sintomas da doença e mesmo assim agindo como propagadoras do vírus.
Surtos registrados
Mesmo com alguns estudos defendendo a reabertura de instituições de ensino, há relatos de surtos em escolas pelo mundo, sobretudo nas secundárias, com alunos mais velhos.
Um dos maiores surtos de coronavírus na Nova Zelândia aconteceu em março em uma escola marista de Auckland, com 96 casos relacionados. O caso começou com um professor contaminado, que teria espalhado o vírus para as demais pessoas. Em uma escola primária próxima, não houve casos.
Em Israel, uma escola secundária de Jerusalém registrou contágio de 153 alunos e 25 professores em maio. A escola foi fechada e a imprensa local noticiou que um professor "super-disseminador" tinha sido a origem do surto.
Neste mês, no Estado americano da Geórgia, 260 funcionários da rede de escolas do condado de Gwinnett testaram positivo para covid-19 ou entraram em quarentena por ter contato confirmado com infectados. Apesar disso, eles estão sendo obrigados a organizar a retomada das aulas nas próximas semanas, o que gerou protestos do sindicato de professores.
Direito de imagemREUTERSImage captionEscolas voltarão com mudanças após a pandemia para combater a doença
Os relatos de casos de covid-19 em escolas primárias são mais raros, mas eles existem.
Segundo a revista Science, nove de 11 crianças em uma sala de aula em Trois-Riviere, no Canadá, foram contaminadas. E em Jaffa, em Israel, 33 alunos e cinco professores de uma escola primária pegaram covid-19.
Também houve casos em pré-escolas: em Toronto, Montreal e no Texas.
Mais recentemente um surto em um acampamento de verão no Estado americano da Geórgia revelou que crianças pequenas também foram contaminadas. O ambiente é diferente do de uma escola, já que as crianças dormiam juntas nas mesmas cabanas.
Mas cientistas alertam que o surto mostra que crianças pequenas não são imunes à doença.
"Essa investigação acrescenta dados às evidências que demonstram que crianças de todas as idades são suscetíveis à infecção por Sars-CoV-2 e, ao contrário de relatos anteriores, podem desempenhar um papel importante na transmissão", afirma um relatório do órgão americano Centers for Disease Control and Prevention.
Reabrir ou não?
O debate sobre se as escolas devem reabrir ou não segue intenso em vários países.
No Reino Unido, a sociedade de pediatria enviou uma carta ao governo pedindo que a reabertura das escolas seja a prioridade número um da sociedade.
Os pediatras alertam para dois problemas. Primeiro, a falta de aulas teria consequências graves para a saúde mental e desenvolvimento dos alunos. E segundo, ela agrava a desigualdade de oportunidades entre alunos, com crianças que vivem em situação econômica mais frágil não conseguindo acompanhar aulas online.
"Até agora, poucas crianças foram afetadas diretamente pela covid-19. Mas indiretamente, muitas crianças e jovens sofreram enormemente com o impacto da pandemia no seu cotidiano. São as nossas crianças mais vulneráveis, como as de famílias em desvantagem ou com necessidades especiais, que sofrem mais", diz a pediatra Liz Marder, uma das profissionais que assinaram a carta.
O impacto econômico das escolas fechadas também é alvo de estudos. Muitos pais não estão podendo trabalhar para cuidar de seus filhos, prejudicando a renda familiar.
E existe também um potencial dano de longo prazo para a economia. Um painel interdisciplinar da instituição britânica Royal Society afirma que o tempo de aula perdido terá impacto na educação e nas habilidades dos alunos, que estarão menos preparados para o mercado de trabalho, podendo resultar em uma perda salarial de até 3% no futuro.
Um estudo austríaco afirma que a falta de escola provocou uma redução salarial ao longo de 40 anos em gerações que viveram durante a Segunda Guerra Mundial.
Todos esses fatores são levados em consideração no debate sobre reabertura das escolas.
Mas muitos governos têm se guiado por um parâmetro para tomar suas decisões: saber se a reabertura de escolas contribuiria para o aumento da pandemia no país.
Um estudo recente no Reino Unido diz que, no pior dos cenários, se as escolas reabrirem em setembro, a segunda onda de coronavírus poderia atingir seu pico em dezembro. A intensidade desse pico seria de até 2,3 vezes maior do que a primeira onda.
Mas o estudo também afirma que com um bom sistema de rastreamento de contatos — algo que sequer existe em países como o Brasil atualmente — seria possível impedir uma segunda onda.
O modelo foi feito pela University College London e pela London School of Hygiene and Tropical Medicine e publicado na Lancet Child and Adolescent Health.
Há controvérsias sobre quantos contatos de pessoas contaminadas estão sendo rastreados no Reino Unido — críticos dizem que são apenas 50% dos contatos, mas autoridades afirmam que esse número é bem maior.
O estudo sugere que se as autoridades conseguirem detectar 75% dos casos de covid-19 com testes e rastrear 68% dos contatos de cada pessoa infectada, uma segunda onda da doença poderia ser contida.
Um dos autores do estudo, Chris Bonell, disse que a sua pesquisa não deve servir como argumento para manter as escolas fechadas, mas sim para que o governo aprimore os sistemas de rastreamento de contatos.
A reabertura das escolas também teria um efeito cascata na sociedade. Com mais escolas abertas, mais pais poderiam retomar seus trabalhos, e isso provocaria um aumento na circulação de pessoas.
As autoridades britânicas provocaram polêmica nessa semana ao sugerir que o país está próximo do seu limite máximo de reabertura da economia. De agora em diante, o governo pode adotar fechamentos de determinados setores, para permitir que outros reabram.
Um cientista que aconselha o governo disse que bares e outras atividades na Inglaterra podem ter que fechar para permitir que escolas reabram em setembro.
Como reabrir de forma segura?
Enquanto cientistas e autoridades ainda debatem a reabertura de escolas, professores, diretores e pais já se preparam para encarar a nova realidade.
O órgão americano Centers for Disease Control and Prevention (CDCP) tem um guia completo sobre como deve ser feita a reabertura.
A principal recomendação para todos é a de manter distanciamento social onde for possível e a constante higienização das mãos.
Direito de imagemREUTERSImage captionMonitoramento de sintomas de alunos será importante para impedir uma nova onda da doença
O uso de máscaras também é recomendado, com a ressalva de que nem todos conseguem usá-las de forma adequada (como crianças muito pequenas ou pessoas que têm problemas respiratórios). O uso é especialmente recomendado para quando as crianças são levadas para escola em carros e ônibus.
Novo normal
As escolas americanas estarão bem diferentes na volta às aulas. Haverá menos interação entre turmas e anos diferentes e haverá uma distribuição diferente entre ensino presencial e ensino online. Álcool gel e máscaras agora são parte da lista de material escolar.
Os pais devem monitorar sinais de doença em seus filhos todas as manhãs e não enviá-los para escola diante da presença de qualquer sintoma. Além disso, os pais devem se informar sobre os pontos de teste para covid-19 mais próximos e sobre como informar a escola no caso de um exame positivo.
Diretores receberam a recomendação de mostrar o guia da CDCP para pais que se opuserem às medidas de saúde púbica tomadas pelas escolas.
Desde seu começo, a pandemia foi observada de perto por cientistas e autoridades na tentativa de se aprender lições sobre como tentar retomar uma vida normal diante de um vírus que já infectou quase 20 milhões de pessoas no mundo tudo e matou mais de 700 mil.
Agora, com a reabertura iminente de escolas, os países se preparam para entrar em uma nova fase da pandemia — e novamente se tem poucos parâmetros e convicções para lidar com esse desafio.
Vice-presidente da Comissão de Educação e relator da PEC, senador Flávio Arns conduziu mais de uma dezena de debates sobre o novo Fundeb Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou seu relatório, sem mudanças, à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito por meio das redes sociais do senador nesta quarta-feira (29).
"Esse texto significa um grande entendimento entre Câmara e Senado. Só no Senado fizemos 15 audiências públicas e a gente espera que, nas próximas duas semanas, ele seja votado", afirmou o senador em vídeo publicado no Twitter.
A proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se ela for modificada, retornará para nova análise da Câmara dos Deputados, que aprovou o texto no dia 21 de julho.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela Constituição, expira no dia 31 de dezembro deste ano. Além de tornar o fundo permanente, a PEC aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Atualmente, o governo federal acrescenta ao Fundeb 10% do seu valor anual. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026. Assim, em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública de ensino de estados e municípios, garantindo dois terços dos recursos que os municípios investem em educação.
Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação.
Desempenho
Os recursos adicionais que a União colocar no Fundeb serão distribuídos às redes públicas que cumprirem requisitos de melhoria na gestão previstos em lei e atingirem indicadores de aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica. Conforme o texto aprovado, esse repasse extra da União começará apenas em 2023 e será ampliada ano a ano até atingir o patamar final, em 2026.
A lei que regulamentará o novo Fundeb deverá levar em conta as metas do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014); o valor anual por aluno investido em cada etapa e modalidade; a transparência e o controle social dos fundos; e o conteúdo e a periodicidade da avaliação dos indicadores de qualidade.
Esse regulamento definirá ponderações relativas ao nível socioeconômico dos estudantes e à disponibilidade de recursos vinculados à educação e o potencial de arrecadação de cada ente federativo.
Quanto ao padrão mínimo de qualidade do ensino, a referência será o custo aluno qualidade, constante no Plano Nacional de Educação, com o objetivo de encontrar o financiamento necessário por estudante para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Dep. Professora Dorinha - Expoente dessa conquista.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.
“Milhares de jovens estão fora da escola, não têm trabalho e não acreditam que essa escola pode melhorar a sua vida”, lamentou a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O novo texto, segundo ela, busca reduzir essa desigualdade. “Não tem sentido uma criança ter R$ 19 mil de custo por ano e outra que não chega a R$ 2 mil em vários municípios brasileiros. Não é esse o País que nós queremos.”
Ela ressaltou ainda que a aprovação do parecer só foi possível graças ao diálogo e ao empenho dos deputados e vai assegurar, “de maneira especial, num País que tem hoje 6,5 milhões crianças fora na escola, que a educação infantil, pela primeira vez, terá prioridade, e prioridade se faz com financiamento, com recursos, com investimentos.”
Aumento gradativo
Segundo o parecer de Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.
Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).
Desigualdades regionais
Dos 13 pontos percentuais a mais que a União deverá colocar no Fundeb, 10,5 pontos deverão complementar cada rede de ensino municipal, distrital ou estadual sempre que o valor anual total por aluno (VAAT) não atingir o mínimo definido nacionalmente. A intenção é diminuir desigualdades regionais no recebimento do apoio.
Após acordo com o governo, pelo menos metade do dinheiro deverá ser destinado à educação básica ‒ se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
Além do montante colocado por estados e municípios no Fundeb, o cálculo do VAAT deverá levar em conta os outros recursos direcionados à educação, as cotas estaduais e municipais de arrecadação do salário-educação e o complemento da União segundo os critérios atuais (valor anual por aluno).
Lei futura deverá definir vários detalhes sobre o Fundeb, inclusive o cálculo do VAAT, para o qual a PEC já define parâmetros. Outra regra determina que, no mínimo, 70% dos recursos extras poderão pagar salários dos profissionais da educação ‒ hoje, esse piso é de 60% e só beneficia professores ‒, e pelo menos 15% terão de custear investimentos nas escolas.
Ainda em relação aos professores, uma lei específica definirá o piso salarial nacional para a educação básica pública. A partir da vigência da futura emenda constitucional, fica explícito que o dinheiro do Fundeb não poderá ser usado para pagar aposentadorias e pensões.
Gestão e qualidade
Os outros 2,5 pontos percentuais que a União deverá colocar a mais no Fundeb serão distribuídos às redes públicas que cumprirem requisitos de melhoria na gestão previstos em lei e atingirem indicadores de aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica.
Entretanto, conforme o texto aprovado, essa parte do repasse extra da União começará apenas em 2023 (no equivalente a 0,75 ponto), será ampliada ano a ano e atingirá a integralidade dos 2,5 pontos a partir de 2026.
Os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades.
Para cumprirem o montante mínimo de 25% dos impostos investidos anualmente em educação, também conforme a Constituição, estados e municípios poderão contar somente com 30% do total repassado pela União. Nenhum ente federativo poderá reter os repasses vinculados ao Fundeb, sob pena de crime de responsabilidade.
Em relação aos tributos de estados e municípios que compõem as fontes do Fundeb, foi aprovado destaque, apresentado por nove partidos, que alterou o parecer da deputada Professora Dorinha. Assim, continuam de fora os recursos oriundos da compensação da União pela desoneração das exportações prevista na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).
Regulamentação
A lei que regulamentará o novo Fundeb deverá levar em conta as metas do plano nacional de educação; o valor anual por aluno investido em cada etapa e modalidade; a transparência e o controle social dos fundos; e o conteúdo e a periodicidade da avaliação dos indicadores de qualidade.
Esse regulamento definirá ponderações relativas ao nível socioeconômico dos estudantes e à disponibilidade de recursos vinculados à educação e o potencial de arrecadação de cada ente federativo.
Quanto ao padrão mínimo de qualidade do ensino, a referência será o custo aluno qualidade, constante no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), com o objetivo de encontrar o financiamento necessário por estudante para a melhoria da qualidade da educação no Brasil.
Dados centralizados
O substitutivo da deputada Professora Dorinha determina a centralização dos dados contábeis, orçamentários e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O objetivo é garantir a rastreabilidade e a comparação dos dados para divulgá-los ao público.
No caso de uma reforma tributária, o texto prevê que deve ser garantida, em cada exercício financeiro, a aplicação dos montantes mínimos em educação por estados, municípios e União equivalentes à média aritmética dos últimos três anos, independentemente da extinção ou substituição de tributos.
Uma lei deverá regulamentar a fiscalização, a avaliação e o controle das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.
A partir da publicação da futura emenda constitucional, os estados terão dois anos para vincular parte dos repasses do ICMS para os municípios a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade.
Atualmente, os estados repassam parte do ICMS arrecadado (25%) às cidades. A PEC diminui o total repassado proporcionalmente às operações realizadas no território de cada município e aumenta o mesmo tanto no repasse que nova lei estadual deverá vincular às melhorias na educação.
Princípios
No artigo da Constituição que define os princípios do ensino, a PEC inclui a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Reportagem ‒ Eduardo Piovesan e Ralph Machado Edição ‒ Pierre Triboli
A Undime realiza nesta sexta-feira, 17 de julho, um debate online entre o presidente Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), o deputado federal Bacelar (PODE/BA), presidente da Comissão Especial do Fundeb e a deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO), relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. A transmissão está marcada para 19 horas (horário de Brasília).
O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação entrou em vigor em 2007, substituindo Fundef - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que teve validade entre 1997 a 2006.
Como a validade do Fundeb está prevista para encerrar em dezembro de 2020, hoje, às vésperas do fim de sua vigência, o Fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica pública brasileira.
Na conversa, você vai descobrir porque se faz tão importante aprovar o Novo Fundeb com urgência, que atualmente representa para muitos municípios, a maior parte do orçamento disponível para a educação.
A Undime tem trabalhado na mobilização pela aprovação do Novo Fundeb. Para tanto, tem divulgado nas mídias sociais cards, vídeos e podcasts sobre essa temática.
Instituições de ensino deverão seguir regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias, respeitando as orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção e monitoramento/comunicação; Ainda não há definição de data para retorno às aulas presenciais
Assessoria de Comunicação
Créditos: Divulgação
Embora ainda não haja definição sobre data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de Educação no Estado nesta quarta-feira (15) em coletiva de imprensa. O documento - aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) - estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação.
O documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site www.educacao.pe.gov.br. “Nosso objetivo ao divulgar o protocolo setorial da educação é fazer com que as instituições de ensino possam realizar seu planejamento e tomar as providências necessárias para o retorno dos estudantes às salas de aula. É importante ressaltar que as instituições, sejam das redes pública ou privada, poderão estabelecer protocolos com medidas complementares, desde que sigam as orientações gerais do documento apresentado pelo Governo de Pernambuco”, diz o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio.
Entre as determinações, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida importante é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.
O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes.
Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino - devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade - e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições.
Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente.
Monitoramento e Comunicação – As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da COVID-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.
O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br), onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.
