sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Primeiro aluno surdo de medicina sonha proporcionar atendimento mais autônomo aos deficientes

Setembro Azul celebra o mês dos surdos, que buscam uma sociedade mais inclusiva e preparada na Língua Brasileira de Sinais
Luciano Marques, do Portal MEC
Uma pessoa surda só consegue ir ao médico com um acompanhante ouvinte. Isso quer dizer que uma mãe sem audição precisa do filho ou do marido, por exemplo, para ir ao ginecologista. Diminuir essa barreira e realizar um atendimento mais inclusivo é o sonho de Gilson Batista Sousa Júnior, 22 anos, o primeiro surdo a cursar medicina na Universidade Federal de Goiás (UFG).
Gilson, que ficou surdo aos dois anos após uma meningite, é o tipo de pessoa que sonha e não aponta dificuldades. “Durante toda minha vida eu fiz consulta médica junto a minha mãe, pois eu precisava de alguém para resumir o que o médico falava”, conta o estudante.
O jovem relata que quase todos os surdos vão ao médico acompanhado de pais, responsáveis, parentes ou intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). “Meu sonho é mudar isso. Quero ser um médico surdo para que pacientes com deficiência auditiva possam ser atendidos com maior autonomia”, espera o futuro profissional.
Mas não é só para atender surdos que Gilson se dedica à medicina. “É claro que também vou atender ouvintes. Mais do que isso: torço para que um dia tenhamos médicos fluentes em língua de sinais. Esses profissionais poderiam atender cerca de dez milhões de pessoas em todo o país”, acredita.
Gilson é apenas um dos cerca de 9,8 milhões brasileiros surdos que celebram o Setembro Azul, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mês dos surdos, como é conhecido o movimento, tem o objetivo de buscar uma sociedade com menos preconceito e mais inclusão. O Dia Nacional do Surdo é comemorado dia 26 de setembro para lembrar que mais de 5% da população brasileira possui deficiência auditiva. A data foi escolhida em razão da inauguração, em 1857, da primeira escola para surdos do país, o Instituto Nacional de Educação de Surdo (Ines).
O ensino bilíngue é considerado um recurso importante para que a criança surda avance na aprendizagem e na socialização. De acordo com a diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos do Ministério da Educação, Karin Strobel, antes das escolas bilíngues os surdos não eram educados. “Por isso, a criação do Ines é uma data tão significativa. De lá para cá, a educação dos surdos foi repensada”, ressalta.
A diretora tem mais de trinta anos de experiência como professora de surdos e é doutora na área de educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ela pertence à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação (MEC).
A docente alerta que a única diferença entre um surdo e um ouvinte é a barreira linguística. “Uma pessoa com deficiência que convive em meios onde a maioria das pessoas não sabe a língua de sinais tem muita dificuldade. A primeira língua dele deve ser Libras e a segunda seria a Língua Portuguesa”, diz.
Enem acessível – Medicina não é a primeira experiência de Gilson no ensino superior. Ele já é graduado em Ciência da Computação, que cursou em uma universidade particular. Para ingressar na Federal de Goiás, este ano, o futuro médico fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o auxílio de um intérprete.
O Enem tem hoje 15 recursos diferentes de acessibilidade para que as pessoas com deficiência realizem as provas com comodidade. Os surdos que têm a linguagem de Libras como primeira língua podem, desde 2017, realizar a vídeoprova traduzida na linguagem brasileira de sinais.
Para a edição deste ano do Enem, 1.991 candidatos solicitaram atendimento especializado para surdos. Outros 1.211 pediram o auxílio de um tradutor-intérprete de Libras.
A vice-diretora da faculdade de letras da UFG, Claudinei Oliveira, destaca o grande número de surdos em turmas de Letras/Libras na universidade. “São quatro turmas de Letras/Libras Licenciatura, com um total de 42 alunos. Nos outros cursos, além do Gilson em Medicina, temos um aluno na Matemática e o outro cursando Sistema de Informação”, destaca.
“Hoje, a UFG tem 15 intérpretes com três tipos de contratação. Estamos elaborando a criação de uma central, uma coordenação de intérpretes. A acessibilidade do Enem vai gerar uma maior demanda. Todas as universidades, na verdade, devem se preparar para isso”, afirma a vice-diretora.
Mais escolas – Até os cinco anos de idade, o hoje estudante de medicina teve a comunicação dentro de casa realizada apenas por sinais simples e leitura labial. Foi aos cinco anos, quando estudou em uma escola bilíngue em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal, que ele conheceu a linguagem de Libras.
A batalha para estudar deu um passo atrás anos depois quando se mudou para Goiânia. “Foi um momento muito difícil. Fui matriculado em uma escola regular e como eu era o único aluno surdo, tinha de contar com intérprete. Isso só foi possível porque minha família lutou pelo meu direito ao intérprete, junto ao Ministério Público”, conta o jovem.
Segundo a diretora do MEC, Karin Strobel, para que a educação de surdos não seja tardia, o MEC trabalha por mais escolas bilíngues e de qualidade. “Nos últimos anos, muitas escolas receberam surdos sem estarem preparadas para recebê-los. E como não havia profissionais preparados, a inclusão acabou se tornando uma exclusão para a comunidade surda. A preocupação agora é com a formatação dessas escolas, como o tipo de sala, material didático e formação de profissionais”, explica.
Ainda de acordo com a diretora, a comunidade ouvinte é essencial para a educação dos surdos. “O surdo não deve ser olhado como um coitado, um deficiente. Ele deve ser tratado como uma pessoa que tem uma diferença linguística. Se estamos falando de bilinguismo, estamos tratando de Libras, a primeira língua, e de Língua Portuguesa, uma segunda língua”, afirma.
http://portal.mec.gov.br/

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Divulgação dos resultados por escola depende de 80% da participação dos estudantes por etapa avaliada

Representantes das secretarias de educação estaduais e do Distrito Federal, bem como os indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de cada estado participam da 1ª Reunião de Interlocutores das Avaliações da Educação Básica 2019. A articuladora do encontro é a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que sedia a reunião nesta quinta e sexta-feira, 26 e 27 de setembro.
Os interlocutores são os parceiros estaduais do Inep na disseminação das informações sobre as avaliações da educação básica. Diante das novidades e das alterações aplicadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a edição de 2019, que já se encontra em fase de resposta aos questionários pelos gestores educacionais, os interlocutores auxiliarão o Inep no processo de divulgação das informações em suas respectivas unidades federativas. Na 1ª Reunião de Interlocutores, pesquisadores e coordenadores do Instituto detalham a Portaria nº 366, de 29 de abril, que estabelece as diretrizes para a realização do Saeb em 2019.
Saeb por escola - Um dos objetivos do encontro é chamar a atenção dos representantes locais para a importância da taxa de participação de, pelo menos, 80% dos estudantes matriculados, por etapa avaliada, nos testes aplicados pelo Inep. Só assim, cada escola poderá conhecer o resultado obtido por seu estabelecimento de ensino na série avaliada. Caso a escola não atinja a taxa, os resultados serão contabilizados para o cálculo estadual, mas não poderão ser disponibilizados de maneira individualizada. É importante destacar que a taxa de participação é calculada com base nos dados declarados por cada escola no Censo Escolar da Educação Básica.
Inovações 2019 - Este é o primeiro ano de aplicação de questionários eletrônicos para diretores de escolas e secretários de educação. 80 mil destinatários já receberam os e-mails com os links dos formulários, incluindo os gestores dos estabelecimentos de educação infantil, que participam da coleta de forma amostral e inédita. Outra novidade é a aplicação de provas de ciências humanas e ciências da natureza para alguns estudantes do 9º ano, além da avaliação da alfabetização para alunos do 2º ano do ensino fundamental.
Ações Internacionais - Os pesquisadores e coordenadores do Inep farão uma explanação sobre as avaliações internacionais. O Inep é o responsável pela aplicação e divulgação de resultados do Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce), do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e do Progress in International Reading Literacy Study (Pirls). O Brasil aderiu ao Pirls neste ano, que avalia as capacidades de leitura e compreensão de textos para estudantes do 4º ano do ensino fundamental.
Saeb – O período de aplicação das provas do Saeb será compreendido entre 21 de outubro e 1º de novembro de 2019. As avaliações de língua portuguesa e matemática serão para todos os estudantes de 5º e 9º anos do ensino fundamental e de 3ª e 4ª séries do ensino médio das escolas públicas. Para preservar a comparabilidade e a série histórica do Saeb, o conteúdo será baseado na matriz vigente. Uma amostra de estudantes do 9º ano de escolas públicas e privadas fará os testes de ciências da natureza e ciências humanas com referência na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017. A BNCC também será a referência para a avaliação inédita dos alunos do 2º ano do ensino fundamental, selecionados, de forma amostral, entre escolas públicas e privadas.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Candidatos do concurso da Educação devem conferir locais de provas

Mais de 52 mil inscritos estarão concorrendo a 2002 vagas em 23 cargos de níveis médio e superior

O cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) do Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, contendo o local, a sala e o horário de realização das provas objetivas e discursivas estará disponível somente através do site do Instituto Selecon www.selecon.org.br, a partir das 19h desta quarta-feira (11).  Mais de 52 mil candidatos se inscreveram e concorrem a 2.002 vagas. As provas objetivas e discursivas, primeira e segunda etapas do Concurso Público acontecem no próximo domingo, 15 de setembro, para os cargos de níveis médio, superior e de professor de Educação Básica.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, alerta os candidatos para que confiram com antecedência os locais de realização das provas.
No domingo, a duração das provas será de 04h30 (quatro horas e trinta minutos), incluídos o tempo para leitura das instruções, coleta de digitais e preenchimento do Cartão de Respostas e do Caderno de Respostas.
As provas serão realizadas, para os cargos de nível superior no período da manhã (com início às 8h) e, para os cargos de nível médio, no período da tarde (com início às 15h).
Os candidatos devem comparecer ao local designado para realização das provas com uma hora de antecedência do início das provas, conforme o edital, munidos de caneta esferográfica de tinta preta ou azul não porosa, de material transparente, do Cartão de Confirmação de inscrição (CCI) e de original de documento oficial de identidade, contendo fotografia e assinatura.
CONCURSO
O certame vai preencher 2.002 vagas de forma imediata, além de formar cadastro de reserva. As vagas são para os níveis médio, médio técnico e superior, com remunerações que vão de R$ 1.198,96 a R$ 3.567,59 mensais.
Para o nível médio, as vagas são para Técnico em Administração Escolar, Técnico em Manutenção de Infraestrutura (Motorista CNH “D” e Serviços Gerais), Técnico em Multimeios Didáticos (TMD) e Técnico em Nutrição Escolar (TNE). Já para o nível médio técnico, o cargo é Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI).
Para o nível superior as vagas são para Professor do ensino fundamental nas áreas de: Pedagogia; Artes; Educação Física; Letras/Língua Inglesa, Administrador, Arquiteto, Assistente Social, Bacharel em Direito, Ciência da Computação, Contador, Engenheiro (Civil, Eletricista, Sanitário/Ambientalista) Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Gestor Público.
O concurso será composto por provas Objetivas e Discursivas, previstas para o dia 15 de setembro, e Análise de Títulos e Avaliação Prática (esta última, somente para alguns cargos). O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de novembro, para cargos sem avaliação prática, e no dia 30 de dezembro, para cargos com avaliação prática.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
SERVIÇO
Concurso da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá
Informações: Serviço de Atendimento ao Candidato - (SAC): 0800 799 9905 ou (65) 3653 0131 – (21) 2532-9638, (21) 2215-2131, somente em dias úteis, das 9h às 17h.
Posto de Informações Selecon: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1856 - sala 403 – Jardim Aclimação - Cuiabá-MT, somente em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Endereço Eletrônico Selecon: www.selecon.org.br

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Prefeitura de Cuiabá prorroga prazo de inscrição do Concurso da Secretaria de Educação

Os candidatos terão até o dia 1 de setembro para fazer inscrições e até o dia 2 de setembro para pagar a taxa


 
A Prefeitura de Cuiabá prorrogou o prazo de inscrição do Concurso Público da Secretaria de Educação. Os candidatos têm até o dia 01 de setembro para fazer as inscrições pelo site do organizador www.selecon.org.br e, até o dia 02 de setembro, para efetuar o pagamento da inscrição.
O secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos explicou que alguns candidatos encontraram dificuldade em pagar os boletos bancários de inscrição na data anteriormente prevista, 26 de agosto. “Então, estamos oportunizando uma maior participação de interessados no certame e, atendendo aos princípios da isonomia, ampla concorrência e maior competitividade, e da gestão humanizada determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro”, salientou o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos.
CONCURSO
Mais de 10 mil candidatos já se inscreveram no certame que vai preencher 2.002 vagas de forma imediata, além de formar cadastro de reserva. São vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com remunerações que vão de R$ 1.198,96 a R$ 3.567,59 mensais.
Para o nível médio, as vagas são para Técnico em Administração Escolar, Técnico em Manutenção de Infraestrutura (Motorista CNH “D” e Serviços Gerais), Técnico em Multimeios Didáticos (TMD) e Técnico em Nutrição Escolar. Já para o nível médio técnico, o cargo é Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI).
Para o nível superior as vagas são para Professor do ensino fundamental nas áreas de: Pedagogia; Artes; Educação Física; Letras/Língua Inglesa, Administrador, Arquiteto, Assistente Social, Bacharel em Direito, Ciência da Computação, Contador, Engenheiro (Civil, Eletricista, Sanitário/Ambientalista) Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Gestor Público.
Para informações a Selecon mantém canais de contato como a   Central Telefônica 0800 799 9905, (65) 3653 0131, (21) 2532-9638 / 2220-1139 / ou 2215 2131.  O atendimento é somente em dias úteis, das 9h às 17h.
O candidato pode solicitar informações ou tirar dúvidas também pelo e-mail: faleconosco@selecon.org.br, ou presencialmente no posto de atendimento situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1856, sala 403, bairro Jardim Aclimação.
SERVIÇO
Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá
Vagas: 2.002 + cadastro de reserva
Escolaridade: médio, médio técnico e superior
Inscrições: até 1 de setembro, no site do Selecon www.selecon.org.br 
Taxa: R$ 80 (médio e médio técnico) e R$ 95 (superior)
http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

ENSINO DE PORTUGUÊS: Projeto de escola foca na inclusão de alunos estrangeiros

Viviane Saggin
viviane@gazetadigital.com.br
ReproduçãoA vinda e a permanência em outro país nem sempre é algo fácil e adaptável momentaneamente. Às vezes leva-se um bom tempo para se acostumar, além dos costumes, frequentemente, diferentes, o idioma é sempre o maior desafio. Foi pensando nisso, que uma escola em Cuiabá implantou no início do ano letivo um projeto que busca ensinar a língua portuguesa a crianças e adolescentes estrangeiros da comunidade.

Preocupados que a baixa proficiência em português dos alunos dificultasse ainda mais a interação dos estudantes com seus colegas e professores, comprometendo sua inclusão e aprendizagem, a Escola Municipal de Ensino Básico José Luís Borges Garcia, no bairro Bela Vista, em Cuiabá, desenvolve o projeto “Timoun Yo” – que significa crianças em crioulo, língua natural haitiana. 
Reprodução
Projeto Timoun Yo

Tudo começou com a chegada do secretário escolar Rafael Lira, na unidade escolar. “Em 2013, após estudar em um seminário teológico, decidi passar um período no Haiti, me dedicando ao trabalho voluntário. Durante nove meses no país, entre as atividades que desenvolvia estava o ensino da língua portuguesa em uma escola local. Quando retornei a Cuiabá, foi convidado a integrar um projeto da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) voltado para o atendimento de haitianos. Então, em 2016, passei a fazer parte do quadro de servidores municipais, mas sempre com a ideia de manter um projeto social nesse sentido”, explica. 

Como secretário escolar, o técnico administrativo sugeriu à direção da EMEB José Luís Borges Garcia a instalação de um projeto para reforçar o aprendizado do português para crianças e adolescentes estrangeiros, já que a Capital estava recebendo muitos refugiados. “Quando abriu a vaga para essa escola, eu vim já sabendo que a unidade atendia alguns imigrantes. Atualmente são 15 crianças estudantes regulares”. 

Reprodução
Projeto Timoun Yo

Com o aval da gestão escolar, buscou parceiras com uma pedagoga mestranda da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Renata Rodrigues, e juntos deram início ao projeto de forma voluntária. “A diretora e a coordenadora abraçaram a ideia, pois já tinham o desafio de lidar com a dificuldade de comunicação. Muitos desses alunos chegam sem conhecimento nenhum do idioma, principalmente os venezuelanos”. 

A iniciativa
O projeto ocorre aos sábados, das 9h às 11h, e atende atualmente cerca de 10 a 15 crianças, entre 7 e 14 anos, que frequentam do 3º ao 7º ano do ensino fundamental. “Mas não são apenas alunos da escola. O projeto abarca estudantes da comunidade e da rede municipal interessados em aprender a língua do país que os acolheu – são haitianos, venezuelanos e dominicanos”, cita Lira, destacando que a iniciativa é aberta a quem quiser.

Entre o conteúdo aplicado estão a conversação, vocabulário, assuntos práticos do cotidiano, leitura e escrita. “O planejamento de aula fica por conta da Renata e eu atuo como auxiliar dela. Por enquanto, não há certificado de participação, pois estamos estruturando. Mas há essa possibilidade, porém, a ideia é amenizar o impacto do choque cultural que essas crianças enfrentam ao chegar a um lugar com cultura e língua diferentes”. 

Ele destaca ainda que se trata de uma ação de apoio e de inclusão, a partir do contexto social que atinge todos os estados brasileiros, que é a chegada de famílias estrangeiras ao país por diversas circunstâncias e motivações, o que
significa também, dizer que uma mistura de culturas se faz presente num mesmo espaço geográfico, lembrando de uma questão que implica nas relações entre esses povos, ou seja, a comunicação.

"A nossa escola, não obstante desta realidade posta acima, recebe constantemente alunos de outras nacionalidades, sendo mais frequentes venezuelanos e haitianos. Trata-se, portanto, de um projeto humanitário e inclusivo e também social. O primeiro semestre foi mais experimental, trabalhamos conteúdos conforme a demanda, semanalmente. Para este semestre, a pedagoga já realizou o planejamento integral. Mas nesse curto período, já percebemos a diferença e a evolução das crianças”. 

O idealizador afirma que os estudantes são muito aplicados. “O comportamento, em geral, é de muita disciplina. Os professores da escola elogiam a postura e a dedicação deles”. 

A coordenadora pedagógica da escola, Ediana Andrade, está na função há dois anos, e aponta que o habitar outro país, cuja língua e a cultura são total ou parcialmente diferentes das suas, faz com que os sujeitos se sintam em meio a um caos enunciativo. Com o projeto, perceberam uma grande evolução desses estudantes, tanto na comunicação e interação com os outros, quanto no aprendizado das demais disciplinas. 

“Eles têm um avanço em sala de aula até melhor do que o dos nossos alunos brasileiros. Percebemos que eles são bem esforçados e comprometidos com os estudos. O projeto tem ajudado muito a todos”. 

Reprodução
Projeto Timoun Yo
Bina Cherilus, de 10 anos, se mudou para Cuiabá com a mãe.
A haitiana Lourde Bina Cherilus, de 10 anos, que cursa o 4º ano da escola, é uma das participantes do projeto e diz que está satisfeita com o curso. “Eu gosto e estou aprendendo muito. Quando minha mãe está em casa, ela me traz. Se ela não está, não posso vir sozinha”, conta a menina com um português bem compreensivo, explicando que a mãe está trabalhando como diarista e não é sempre que pode acompanha-la.

Há cinco meses morando em Cuiabá com a mãe, Bina afirma que já possui muitos amigos na escola e o curso a ajuda a compreender melhor as pessoas. “Estamos apenas eu e minha mamãe aqui. Meu pai está no Canadá e outros familiares ficaram no Haiti”, conta. 

O colega José Gregório Aguilera Marques, 12 anos, é venezuelano e está no 6º ano. Ele, que está há seis meses em Cuiabá, também aprovou a iniciativa do curso aos sábados.

Reprodução
Projeto Timoun Yo
José Gregório, 12 anos, frequenta o projeto desde o início do ano.
“Eu estou vindo todos os dias. É muito bom porque falamos mais com os colegas, somos todos venezuelanos e haitianos na sala, não tem brasileiros. Fazemos muitas tarefas e exercícios que ajudam”, explica o estudante, ressaltando que veio para o Brasil acompanhado dos pais, uma tia e uma prima. Para ele, o ambiente é bem diferente de onde estudava na Venezuela, mas a escola representa uma oportunidade de mudança e aprendizado para a nova vida que a família está vem busca. 

No curso, o português é trabalhado como uma língua adicional, seja pelo contexto de imersão, ou pelo uso diário e pela manutenção da língua materna de cada aluno. 

Material didático e ampliação 
Rafael ressalta que enfrentam certas dificuldades em encontrar materiais didáticos e livros. “Estamos buscando recursos. Os materiais voltados ao ensino do idioma para crianças estrangeiras ainda são bem difíceis de encontrar, mas com pesquisas e dedicação vamos conseguindo ampliar”.

O servidor lembra também que a escola tem o intuito de ampliar o atendimento. “O projeto é aberto a toda comunidade. Temos capacidade para atender cerca de 20 a 30 estudantes”.

Ediara reforça a intenção e afirma que o projeto também está aberto a voluntários que queriam dedicar seu tempo ou doar materiais diferenciados, como jogos didáticos, livros de alfabetização, entre outros. “A aula precisa ser também diferenciada para não ficar uma coisa cansativa. Precisa ser atrativa e que estimule a participação e impeça a desistência dos alunos. Quanto mais ajuda nós tivermos, melhor”. 

Reprodução
Projeto Timoun Yo

Ela declara ainda que a escola tem feito um trabalho de inclusão dos pais desses alunos, para que participem. “É importante que aprendam junto com os filhos, que falem o português em casa também. Estamos chamando outras unidades escolares para que divulguem entre seus alunos a nossa iniciativa. Não é apenas para a comunidade aqui ao entorno da escola e também independe da nacionalidade. Qualquer criança estrangeira pode participar”. 

Os interessados podem procurar a unidade escolar – que na Rua prof. Lorivande Nunes Chaves, n° 699, Bela Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados das 9h às 11h. Mais informações podem ser obtidas na escola pelo telefone (65) 3313-3006.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Aposentadoria especial de professor atinge demais cargos de natureza pedagógica

LUIZ CARLOS PEREIRA
CONSELHEIRO SUBSTITUTO
Os requisitos de idade e de tempo de contribuição para fins de aposentadoria serão reduzidos em cinco anos para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. É o que diz a Constituição Federal no artigo 40, parágrafo 5º e, no entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso, a apuração do tempo de serviço, para fins de aposentadoria especial, deve observar a natureza pedagógica das atribuições exercidas pelo professor fora da sala de aula em estabelecimento de educação básica, não se limitando à nomenclatura da função ou cargo ocupado. É o que define o reexame de consulta do Tribunal de Contas de Mato Grosso que revogou entendimento anterior sobre o tema considerando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. A decisão do TCE ocorreu na sessão plenária do dia 20/08 em processo de consulta relatado pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira.
O pedido de reexame foi formulado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, solicitando alterações nas Resoluções de Consulta nº 48/2010 e 7/2017. O Pleno acompanhou o relator quanto à revogação da Resolução de Consulta nº 7/2017, haja vista a desconformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, e a aprovação de nova Resolução de Consulta, com a finalidade de reexaminar o conteúdo normativo editado pela Resolução de Consulta nº 7/2017.
O relator considerou ainda que o ministro Marco Aurélio, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3.772, ao destacar que "o que importa é a natureza do serviço, tomado como gênero e não como espécie, e a qualificação daquele que o desenvolva" demonstra que a Emenda Constitucional n.º 20/98 se centraliza na importância do papel exercido pelos professores na formação pedagógica, seja na condição de docente, seja na de diretor, de coordenador, de assessor, ou no exercício de outra função com denominação diversa, desde que atrelada, em essência, ao magistério.
DETALHES DO PROCESSO

VOTO DO RELATOR





TCE

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Profissionais da Educação de 43 municípios participam de seminário sobre diversidade étnico-racial

Mais de 500 pessoas já estão inscritas no evento que vai reunir profissionais da Educação da rede municipal de Cuiabá e de 43 municípios

 
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ministério da Educação, promove de quarta a sexta-feira (21 a 23), no Hotel Fazenda Mato Grosso, o Seminário “Educação Étnico-Racial: Perspectiva Inclusiva, Diversificada Intercultural”.
Mais de 500 pessoas já estão inscritas no evento que vai reunir profissionais da Educação da rede municipal de Cuiabá e de 43 municípios convidados, além de representantes de instituições e organizações da sociedade civil, ligadas ao tema.
As discussões estarão focadas em temas como a educação inclusiva e o direito à educação e ao ensino de forma igualitária, que respeite a individualidade e acredite nas potencialidades humanas, explicou a diretora geral de Gestão Educacional, Mabel Strobell.
“Nosso objetivo é promover a formação dos gestores dos municípios para que possamos implementar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, na perspectiva da Educação Inclusiva e do currículo diversificado”, explicou a diretora geral.
Nesse sentido, as oito conferências, vivências e uma mesa redonda programadas para o evento vão abordar temas como direitos Humanos, Educação Inclusiva, Memória e Esquecimento Social, Curriculum em Interface com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na abertura do encontro, na quarta-feira (21), às 19 horas, acontecerá a primeira conferência sobre tema, “A Educação em Direitos Humanos e Cidadania”, com o Prof. Dr. Luiz Augusto Passos.
Participarão do Seminário Educação Étnico-Racial profissionais de municípios do Araguaia, Norte, Médio Norte, e Vale do Rio Cuiabá. Também já confirmaram presenças representantes de unidades filantrópicas, Conselhos Estaduais de Promoção e Igualdade Racial, da Educação Escolar Indígena, da Pessoa com Deficiência, Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Grupo de União e Consciência Negra Nacional (GRUCON/MT), Fórum Estadual de Mulheres Negra entre outros.

Cuiabá_SME

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

MEC lança cartilha da Política Nacional de Alfabetização

Após o Ministério da Educação (MEC)ter divulgado nesta quinta-feira (15) uma cartilha com orientações para prefeitos e governadores implementarem na prática a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), especialistas em educação avaliaram o documento como muito teórico e pouco efetivo. A expectativa era de que a cartilha detalhasse um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril, que trouxe os princípios da política de alfabetização. O decreto prevê, entre outras mudanças, que o ensino infantil reforce as atividades de pré-alfabetização, e que haja esforço extra para concluir o ensino da leitura já no primeiro ano do ensino fundamental.

Presidente- executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz se diz frustrada. “A frustração é que esse caderno não traz nenhum detalhamento. Ele não traz a clareza que a gente precisa para ter uma política pública capaz de trazer resultados. É um caderno que tem objetivos ainda muito genéricos não traz clareza não tem o desenho de política pública ainda”, disse.


Para ler a matéria clique em G1

Para conhecer a cartilha clique em Política Nacional de Alfabetização

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Cuiabá: Mais de 4 mil profissionais da Educação participaram da abertura do III Seminário Educação Básica como Direito

 
O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Marcia Pinheiro abriram oficialmente na manhã desta segunda-feira (29), no Hotel Fazenda Mato Grosso, o III Seminário Educação Básica como Direito. Profissionais de toda a rede pública de Cuiabá estão participando do encontro que prossegue até a próxima quarta-feira (31), com palestras, grupos de trabalho, oficinas e sessão de pôsteres.
Na abertura do evento, o prefeito Emanuel Pinheiro falou para mais de 4 mil pessoas e disse que a Educação vive um momento relevante.  Lembrou o processo histórico que fez com que a rede pública chegasse este ano ao lançamento da Politica Municipal de Educação do Município, construída coletivamente pelos profissionais, lembrou dos momentos de formação e das inúmeras ações implementadas pela gestão, visando melhorar a qualidade de ensino da rede pública. “Este é sem dúvida um momento da maior relevância para a rede municipal de Educação de Cuiabá. Para alguns pode até parecer mais um evento educacional, mas os profissionais da Educação saberão valorar e valorizar esse rico espaço de formação continuada. Nossas concepções humanas acerca da formação humana já foram consolidadas em nossas práticas pedagógicas, mas novos desafios são postos pela sociedade contemporânea e, é preciso avançar. Este III Seminário se constitui em mais um dos momentos do nosso processo formativo e a Educação, vem compor com a nossa política de valorização, de humanização e de integração”, destacou Emanuel Pinheiro.
Logo após as boas vindas do prefeito Emanuel Pinheiro, o professor e doutor Leandro Karnal falou sobre os desafios da escola contemporânea e do processo de ensinar, na palestra que teve como tema “A Escola Contemporânea e os desafios da humanização do conhecimento”. Segundo Karnal, o professor tem o papel fundamental, o de ser o agente formador de atitudes.  “O professor precisa ter um olhar individualizado e buscar formas para que os alunos tenham acesso ao conhecimento que é capaz de transformar a humanidade. O magistério, o ato de educar, é um ato de resiliência”, disse ele durante a palestra.
Para Karnal, a escola boa é aquela que possui uma filosofia educacional. “Computadores, internet e outros aparelhos não garantem a qualidade da escola. É claro que a escola tem que se abrir para a tecnologia, mas temos que lembrar que os aparelhos são instrumentos. A escola existe por causa do aluno e o aluno tem que aprender a respeitar as diferenças, esse é o início da ética”, disse ele aos participantes.
Apesar de voltado exclusivamente para os profissionais da rede pública municipal de Ensino, o seminário conta com a participação de delegações de municípios do Vale do Rio Cuiabá, entre eles, Várzea Grande e Primavera do Leste.
Na abertura do evento, estiveram presentes os secretários de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, a secretária-adjunta de Educação, Edilene Machado; a diretora geral de Gestão Escolar, Mabel Strobel, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Luiz Jorge, a secretária municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Economico, Debora Marques, o vereador Rodrigo Coelho, de Várzea Grande além de gestores escolares, e servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Programação
A programação do III Seminário Educação Básica como Direito da Rede Pública Municipal de Educação de Cuiabá prossegue nesta segunda-feira (29), com duas palestras, da Profª. Drª. Barbara Cortella, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), às 14h, sobre as Transições da Educação Infantil para o Ensino Fundamental e o Processo de Alfabetização e, no mesmo horário, às 14h, em outra sala, a Profª. Drª. Andrea Rosana Fetzner, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, fala sobre a Aprendizagem nos Ciclos de Formação Humana.
A partir das 18 horas, estará reunido o Grupo de Trabalho (GT), que discutirá Os Impactos Ambientais nos 300 anos da história de Cuiabá – Planejamento, com a Profª. Mª. Edilaine Maria Mendes, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Profª. Francisca Arruda Martins.
Durante todo o seminário serão realizadas 11 palestras, oito grupos de trabalho (GTs), seis oficinas, além de sessão de pôsteres com a participação de professores de todas as modalidades de ensino.
Na terça-feira (30), serão realizadas no período da manhã, cinco palestras, sobre Inteligência Emocional, Educação Matemática no anos iniciais, os brinquedos e brincadeiras na Educação Básica, Educação Inclusiva, e um grupo de trabalho sobre o teatro e a Educação. O credenciamento dos inscritos começa às 07:30 horas.
http://www.cuiaba.mt.gov.br

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil   Brasília 
Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares. 
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa. 
Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.
O MEC pretende ofertar cursos para ambientar os policiais e bombeiros, assim como os docentes e diretores ao novo modelo. Atualmente, há no Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas cívico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira. O objetivo do ministério é padronizá-las. 

Veja Também: Governo de MT cria o Programa de Gestão Compartilhada Escolas cívico-militares
http://agenciabrasil.ebc.com.br/

terça-feira, 16 de julho de 2019

Professor e historiador Leandro Karnal fará a palestra de abertura do III Seminário Educação Básica

O seminário será realizado no dia 29 de julho e é considerado um dos maiores eventos de formação da rede de Ensino de Cuiabá

 
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza de 29 a 31 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, o III Seminário Educação Básica como Direito da Rede Municipal de Educação de Cuiabá: Integrando Saberes. 
O seminário é destinado aos profissionais da rede pública municipal de Educação, entre eles professores da Educação Básica, Equipes Gestoras, Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI) e Técnicos de Apoio das unidades educacionais, além de Gestores e Assessores da Secretaria de Educação. A palestra de abertura do seminário será proferida pelo professor, filósofo e historiador Leandro Karnal com o tema, ‘A Escola Contemporânea e os desafios da humanização dos conhecimentos”. 
A secretária–adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, disse que o seminário se caracteriza como um importante espaço formativo para os educadores. “Nosso foco principal é reafirmar a Educação Básica como um direito humano. Nesta edição do seminário, queremos contribuir para o aprofundamento e as reflexões sobre as questões ligadas ao processo educativo, na construção de uma escola pública de qualidade, democrática e inclusiva. Ao mesmo tempo, estaremos oportunizando aos profissionais da Educação, um espaço de socialização das práticas e vivencias pedagógicas exitosas, realizadas pelas unidades educacionais e seus professores”, salientou Edilene Machado.
O III Seminário Educação Básica como Direito: Integrando Saberes contará com a participação de pesquisadores e palestrantes de renome no mundo acadêmico, produções e discussões envolvendo temas da atualidade como a Infância, Currículo, Cultura e Conhecimento, Democracia, Inclusão e Formação Humana, entre outros, e a participação ativa dos profissionais da rede que estarão apresentando experiências decorrentes de sua ação pedagógica.
Para o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira o seminário é um fórum riquíssimo de debates sobre as práticas pedagógicas. Ele lembrou que as unidades educacionais tem um papel fundamental na garantia dos direitos humanos e na formação dos futuros cidadãos cuiabanos. “Desde que o prefeito Emanuel Pinheiro assumiu a gestão do Município, temos superado grandes desafios e também avançado de maneira consistente. Mas, temos a consciência de que todos os dias enfrentamos o desafio posto pela contemporaneidade à Educação, que é o de garantir o direito humano, universal, social e inalienável à Educação. Compreender e realizar essa Educação, inclusiva, integral e humanizada é potencializar o ser humano como cidadão pleno”, destacou Alex Vieira Passos.
Programação
A programação do III Seminário Educação Básica como Direito está organizada em palestras, mesas redondas, grupos de trabalho, relatos de experiências, sessões de pôsteres e oficinas.
As palestras contarão com um professor debatedor que conduzirá a mesa de trabalho. Os grupos de trabalho (GTs) e oficinas serão organizados por temáticas, com vagas limitadas. A sessão de pôsteres terá a presença de pelo menos um dos autores para apresentar a pesquisa ou experiência, e dialogar com os participantes.
A expectativa dos organizadores é de que com a realização do seminário ocorra um aprofundamento da compreensão dos temas tratados e que isso traga resultados positivos na implementação da Política Educacional da rede municipal de Cuiabá, garantindo assim o direito à Educação de qualidade aos cerca de 52 mil estudantes da rede.
O evento é realizado pela Secretaria Adjunta de Educação, Diretoria Geral de Gestão Educacional, Diretoria de Ensino e as coordenadorias de Organização Curricular, Formação, Gestão e Legislação e de Programas e Projetos.

Data: 29 a 31/07
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...