Inep abre debate sobre remuneração média de professor da educação básica

Estudo inédito apresentado nesta quarta-feira, 21, servirá de base para debate nacional com as redes de ensino sobre a remuneração média dos professores em exercício na educação básica. O levantamento, resultado de uma nova metodologia do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), traz informações importantes que poderão contribuir, por exemplo, para a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) e com um novo debate acerca da carreira dos professores.

O estudo foi feito a partir de um pareamento das bases de dados do Censo Escolar com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, e foi apresentado no “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebra uma década do acompanhamento longitudinal de estudantes e professores. Foi essa metodologia que permitiu o cruzamento das bases. O cruzamento levou a uma população de 2.080.619 professores, o que corresponde a 93,3% dos docentes da educação básica. A robustez dos dados fortalece o monitoramento e amplia os subsídios para condução das políticas educacionais dos diferentes níveis de governo.

Principais resultados – Para chegar à remuneração média a jornada de trabalho foi padronizada. Dessa forma, o levantamento, referente a 2014, revela que a maior remuneração é dos professores da rede federal de ensino, que atuam, prioritariamente, no Ensino Médio. A rede municipal, 45 vezes maior que a federal, paga menos da metade. E a rede privada tem os salários mais baixos. Os dados revelam, ainda, disparidades regionais e inter-regionais na remuneração de professores. Apesar das redes se ensino serem distintas, há casos de estados em que os professores fazem 20 horas semanais e, mesmo assim, têm remuneração maior que professores com carga de 40 horas semanais, apesar de o MEC determinar um piso nacional.

REMUNERAÇÃO MÉDIA PONDERADA POR CARGA HORÁRIA PADRONIZADA PARA 40H SEMANAIS – BRASIL – 2014
Rede de ensino	Número de docentes	Média padronizada 40 horas semanais	Média de horas semanais do contrato
Federal	23.921	R$ 7.767,94	39,3
Estadual	717.144	R$ 3.476,42	31,1
Municipal	1.065.630	R$ 3.116,35	30,6
Público	1.806.695	R$ 3.335,06	30,9
Privada	377.700	R$ 2.599,33	30,2

            Fonte: INEP

Metodologia – Os dados de remuneração de docentes só foram possíveis pela combinação de duas bases de dados. De um lado, o Censo Escolar, de âmbito nacional, realizado anualmente pelo Inep com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação profissional, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). São coletados dados sobre: estabelecimentos de ensino, inclusive dependência administrativa; alunos e matrículas; movimento e rendimento escolar dos estudantes docentes e vínculos dos docentes com as escolas. Desde 2007, o Censo Escolar faz uma coleta de dados individualizados que permitem um acompanhamento do estudante e do docente.

Do outro lado está a base de dados da Rais, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que determina, como obrigatória, a declaração de todas as pessoas jurídicas de direito privado; órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal; inscritos no CNPJ com ou sem empregados; todos os empregadores, conforme definidos na CLT; empresas individuais; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; autônomos e profissionais liberais que mantiveram empregados; condomínios e sociedades civis; empregadores rurais, pessoas físicas que mantiveram empregados; filiais, agências, sucursais, representações vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.

Remuneração-média – A partir do cruzamento, a metodologia considerou a média das remunerações mensais informadas na Rais por esfera administrativa (empregador), referentes ao ano-base 2014 e devidas em cada mês trabalhado, pagas ou não, computados os valores considerados rendimentos do trabalho. Compõem a remuneração mensal informada na Rais: salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações, participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens. O 13º não é incluído no cálculo.

Seminário – O “Seminário 10 Anos da Metodologia de Coleta de Dados Individualizados dos Censos Educacionais” faz parte das comemorações dos 80 anos de fundação do Inep e está sendo realizado em 20 e 21 de junho, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF).  A programação envolve debates sobre os ganhos informacionais com a mudança da metodologia de coleta de dados, a potencialidade de uso das bases de dados estatísticas e os desafios futuros. O seminário reúne parceiros do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior, Secretarias Estaduais de Ensino e Pesquisadores Institucionais, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil, instituições governamentais, associações científicas, além de técnicos e pesquisadores interessados na produção, disseminação e utilização das informações produzidas pelos Censos Educacionais.

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Assessoria de Comunicação Social

portal.inep

Plano Nacional de Educação completa três anos com apenas 20% das metas cumpridas

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram. A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país.

Na avaliação da presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE é a falta de um plano estratégico que estabeleça uma ordem de execução das metas. Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter traçado uma estratégia de execução para definir o que deve ser feito primeiro.

“O plano não coloca as metas e as estratégias em uma ordem para que a gente consiga fazer com que ele seja realmente executado e cumprido. Algumas metas são gargalos para outras, é preciso definir quais deveriam ser cumpridas antes para que outras avancem e quais metas vão impedir que as demais sejam cumpridas”, aponta.

Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o balanço dos três anos do PNE é preocupante. “Ainda mais se levarmos em consideração que as metas são articuladas e o sucesso de uma depende da execução da outra. Temos que pensar no plano como um todo”, diz.

Valorização dos professores

Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, no RecifeSumaia Villela / Agência Brasil

Entre as metas consideradas fundamentais para o avanço da educação no país e que não foram cumpridas, algumas dizem respeito à valorização dos professores, considerada um dos gargalos para o avanço do ensino. A meta 18, por exemplo, estabelece que devem ser assegurados planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas, tomando como referência o piso salarial nacional. Segundo o Observatório, não há iniciativas em curso em âmbito federal.

“Com um bom professor, em uma escola com um bom diretor e bem gerida, com infraestrutura adequada, você consegue andar com várias metas [previstas no plano]”, diz Priscila.

Ela também cita como exemplo a meta que prevê a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade do ensino em diferentes etapas. A avaliação do Observatório é que apenas a meta do 5º ano do ensino fundamental foi cumprida, enquanto os anos finais dessa etapa e o ensino médio ainda estão em um patamar muito baixo. “Essa meta do Ideb não vai acontecer se não melhorarmos a formação dos professores. O maior determinante para a aprendizagem de alunos é a qualidade do professor”, diz.

A valorização da carreira docente também é apontada pela superintendente do Cenpec como fundamental para o sucesso do restante do plano. “Se queremos uma educação de qualidade, não se pode pensar nisso sem a valorização da carreira docente, que passa pelas condições de trabalho, pela carreira do professor e pela formação”, diz Anna Helena.

Educação infantil

O PNE determina que todas as crianças de 4 a 5 anos deveriam estar matriculadas na escola até 2016 Arquivo/ Agência Brasil

Uma das metas do PNE determina que todas as crianças de 4 a 5 anos deveriam estar matriculadas na escola até 2016. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que são de 2015, mostram que a taxa de atendimento nessa faixa etária é de 90,5%. O cumprimento real da meta só poderá ser aferido quando a Pnad 2016 for divulgada, mas o relatório da Observatório destaca que o percentual de 9,5% restante representa cerca de 500 mil crianças dessa faixa etária fora da escola.

“Se a criança não entrou na educação infantil, ela vai ter mais dificuldades de se alfabetizar. Não se alfabetizando, ela não vai conseguir aprender tudo aquilo que ela deveria. Não aprendendo, ela vai abandonar a escola antes do tempo. É uma reação em cadeia”, explica Priscila Cruz.

No Brasil, a educação infantil é responsabilidade dos municípios. Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, a garantia da matrícula de todas as crianças nesta etapa de ensino depende de políticas públicas de inclusão social, uma vez que quem está fora da escola nessa faixa etária são moradores de periferias de centros urbanos ou de lugares distantes, com difícil acesso. “Teremos que ter um conjunto de políticas articuladas que venham a garantir a questão da inclusão”, diz o secretário.

O PNE prevê também que o investimento público em educação deve ser ampliado para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2019 e para 10% até 2024. O presidente da Undime destaca que a ampliação de recursos para a educação é fundamental para o cumprimento das metas restantes. Para ele, o modelo atual de financiamento, que ocorre principalmente por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é suficiente para atender as necessidades do setor.

“É preciso assegurar novas fontes de investimentos porque a melhoria da qualidade e a ampliação da oferta, como está colocado em muitas metas, isso não se faz sem acréscimo de investimentos”, diz o secretário.

Expectativa

Entre as metas que já foram cumpridas no PNE estão a formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do magistério público na educação básica e a divulgação de resultados pedagógicos de indicadores educacionais.

Outra meta alcançada, embora com atraso, foi a que estabeleceu o encaminhamento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano, quando o prazo inicial era até 2016. Também foi considerada cumprida parcialmente a meta que determina que os estados e municípios deverão elaborar seus planos de educação, com metas próprias para seus sistemas. Apenas dois estados e 14 municípios ainda não sancionaram seus planos.

A Agência Brasil procurou o MEC para um posicionamento sobre o cumprimento das metas do PNE, mas a pasta ainda não respondeu às perguntas da reportagem, e informou que irá se manifestar nos próximos dias.

Com o avanço ainda lento do plano, a presidente do Todos pela Educação diz que tem uma perspectiva pessimista quanto ao cumprimento da lei até 2024. “A gente já perdeu muito tempo. A falta desse planejamento estratégico fez com que a gente não conseguisse dar uma certa ordem na execução do plano. Então ficamos sem prioridade nenhuma”, diz Priscila, embora reconheça que dificilmente planos de metas são cumpridos em sua totalidade.

Para Anna Helena, é preciso uma ampla mobilização da sociedade para que o país avance no cumprimento das metas. “O PNE deve ser uma discussão de todos, não só das áreas especializadas. Ele precisa ser discutido nas escolas, pelos alunos, pelos professores, pelas famílias, pela sociedade como um todo, porque o plano fala sobre a escolha que estamos fazendo para o futuro do nosso país”.

Edição: Amanda Cieglinski

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Atleta da matemática

O mineiro João César Vargas quer o ouro na olimpíada internacional, que acontece no Rio em julho, antes de seguir para a universidade de Princeton

Por Isabela Izidro

O estudante João César Campos Vargas disputará a Olimpíada Internacional de Matemática no Rio de Janeiro (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Encerrada a olimpíada dos esportes, em 2016, outra disputa do gênero vai movimentar o Rio de Janeiro. De 12 a 23 de julho, a cidade vai sediar a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO, em inglês) – e, tal qual os Jogos Olímpicos, será a primeira competição desse tipo a pousar em solo brasileiro. Entre os jovens de 110 países que passarão duas semanas quebrando a cabeça com cálculos, seis são brasileiros, um time selecionado através de rigorosa peneira que apontou os melhores da disciplina em que o Brasil figura entre os piores. Dos geniozinhos nacionais, o veterano é João César Vargas, 19 anos e uma extraordinária história de conquistas – detém atualmente vinte medalhas, sendo dois ouros em olimpíadas brasileiras e a prata na IMO do ano passado, em Hong Kong.

João nasceu e cresceu em Passa Tempo, cidadezinha de 8 000 habitantes a 150 quilômetros de Belo Horizonte, filho de trabalhador rural e professora. Estudou em escola pública e sempre se deu bem com números e cálculos. Por isso mesmo, quando tinha 9 anos sua mãe o apresentou a uma prova da Olimpíada Brasileira de Matemática para Escolas Públicas. João ficou fascinado. Ainda teve que esperar dois anos para se candidatar, ele mesmo, ao pódio, só acessível a partir da 6ª série. Quando entrou no páreo, arrebentou: coleciona hoje seis ouros na competição do ensino público. “Aquela prova fez com que me sentisse desafiado. Foi aí que tomei gosto de verdade pela matemática”, relata.

Com cara e coragem, mudou-se sozinho para Belo Horizonte para fazer o ensino médio. “Fui atrás de melhores condições de estudo. No outro colégio, a matemática era fácil demais, eu me destacava sem grande esforço”, lembra. Por dois anos, frequentou uma escola técnica ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No último, nova mudança: a convite da própria direção, transferiu-se, com bolsa integral e auxílio moradia, para o Etapa, de São Paulo, celeiro de bons resultados em campeonatos matemáticos. “Lá, tive preparação especial para olimpíadas, o que me ajudou bastante”, diz.

O campeão garante que, apesar de estudar muito, leva vida normal: namora, vai a festas, sai com amigos. “Adoro ver Netflix”, entrega. Não é só nas olimpíadas que a matemática de João é vencedora, No fim do ano passado, antes das provas finais do ensino médio, mandou seu currículo para universidades americanas e foi aceito em cinco, entre elas as prestigiadíssimas Yale, Princeton e MIT. Optou por Princeton, “a melhor em matemática”, e é para lá que vai – um belo campus arborizado no estado de New Jersey – no fim de agosto.

“Quem diria? Uma chance dessas nem passava pela minha cabeça quando eu morava em Passa Tempo”, surpreende-se. Vê no seu futuro uma pós-graduação e um doutorado, provavelmente fora, mas planeja voltar e fazer carreira no Brasil, “pesquisando e dando aula em universidade”. Antes de tudo isso, porém, o que João quer mesmo é ter pendurada no pescoço a medalha de ouro da IMO. Falta pouco.

http://veja.abril.com.br/educacao/atleta-da-matematica/

Escola fundada por Marechal recebe livros “As aventuras de Rondon” com a Turma da Mônica

Secretaria do Estado de Cultura e Instituto Mauricio de Sousa levam a alunos e professores da Escola Estadual Santa Claudina, no Distrito de Mimoso, kits com livro e manual do professor

Assessoria | SEC-MT 

Nas páginas da Turma da Mônica, por vezes seus personagens embarcam em aventuras fantásticas de super-heróis. Mas nesta nova publicação, Mônica, Magali, Cascão, Cebolinha e Cia viajam no tempo para conhecer um herói de verdade. Ele não tem superpoderes, mas por suas grandes ações, escreveu seu nome na história do Brasil. Trata-se do Marechal Cândido Rondon, agora imortalizado pelos desenhos de Mauricio de Sousa.

Os primeiros brasileirinhos a conferirem o livro idealizado pelo Instituto Mauricio de Sousa, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, serão os estudantes da Escola Santa Claudina, de Mimoso, lugar onde nasceu um dos mais célebres brasileiros, Patrono das Comunicações.

Nesta quarta-feira (21), às 10h, o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho, lança o livro e entrega kits aos estudantes. Na ocasião, será apresentado aos educadores, o Manual do Professor, material de apoio para utilização do livro como ferramenta pedagógica.

De acordo com o secretário, a interface da cultura com a educação pode ser determinante para aprimoramento do ensino. “O livro ilustrado e o Manual do Professor darão subsídios a educadores das mais diversas disciplinas para seus conteúdos programáticos. Além das disciplinas de história e geografia, outras como biologia, química e física terão no livro, fonte de informações graças aos diversos interesses e pesquisas que o Marechal realizou em vida”, aponta.

“As dezenas de sugestões de atividades têm também uma característica especial: valorizam a ética, a cidadania, respeito ao próximo e à diversidade e a importância da preservação da natureza e dos recursos naturais. Tudo sempre de forma lúdica e divertida”, completa o secretário.

O responsável pela obra, um dos grandes quadrinistas do mundo, Mauricio de Sousa, entusiasma-se com o resultado. “O livro ilustrado, colorido e rico em detalhes históricos conta a história de um grande herói brasileiro. A Turma da Mônica saiu do mundo mágico das histórias em quadrinhos e foi parar em Mimoso, onde nasceu o Marechal. Eles narram o nascimento, infância, juventude e até incríveis aventuras que ele viveu pelo sertão do Brasil”, conta Maurício e arremata, “super-heróis podem existir de verdade”.

O local para distribuição dos primeiros livros guarda um forte laço com a história de Rondon. A Escola Estadual Santa Claudina, foi fundada pelo próprio Marechal Rondon em 1948. A escola, inclusive, leva o nome da mãe de Rondon, Claudina Evangelista.

A parceria do Governo de Mato Grosso, via Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Mauricio de Sousa aposta no potencial de uma linguagem lúdica para que o legado de Rondon seja preservado e conhecido pelas próximas gerações de brasileiros.

Sobre o Instituto Mauricio de Sousa (IMS)

Fundado em 1997 o IMS, vem aplicando projetos e ações sociais focados na construção de conteúdos, que através de uma linguagem clara e lúdica, estimulam o desenvolvimento humano, a inclusão social, o respeito entre as diferenças, a formação de cidadãos conscientes e conhecedores de seus deveres e direitos. 

Informações para a imprensa

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Governo de Mato Grosso  - Secretaria de Estado de Cultura 

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mt

Audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular começam em 7 de julho

Manaus será a primeira cidade a sediar audiência pública sobre o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), submetido pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A audiência acontece em 7 de julho. Depois da capital amazonense, audiências serão realizadas em outras quatro cidades das diferentes regiões: Recife, Florianópolis, São Paulo e Brasília. Um site foi lançado nesta segunda-feira, 19, pelo CNE, para orientar quem deseja participar das audiências: cnebncc.mec.gov.br.

No site, estão reunidas informações sobre a participação nas audiências. Estarão presentes aos encontros instituições convidadas pelo Conselho, além de pessoas interessadas. Na plataforma é possível entender o que são as audiências, conhecer as regras para a participação e os prazos de inscrição, saber como se cadastrar ou enviar documentos com contribuições e comentários à Base, além de consultar todos os documentos de referência da BNCC (cadernos técnicos, guia de leitura, estudo comparativo entre a segunda versão e aquela entregue ao CNE).

Para o evento em Manaus, as inscrições dos convidados podem ser feitas de hoje até o dia 22 de junho. Entre 26 e 29 de junho, o site receberá inscrições do público geral. Todos precisam se cadastrar para confirmar a presença nas audiências. As cinco audiências públicas terão, ainda, transmissão ao vivo na internet para aqueles que quiserem acompanhar os debates à distância. Informações sobre as transmissões também estarão disponíveis no site.

 A Base – A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica. A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todo o Brasil. Ela vem sendo discutida desde 2015 em articulação e colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, e foi entregue ao CNE em 6 de abril. O documento encaminhado pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação refere-se à educação infantil e ao ensino fundamental. A proposta referente ao ensino médio será encaminhada posteriormente.

MEC

Uso da tecnologia facilita engajamento de alunos com deficiência

Além de ampliar a autonomia de estudantes, ferramentas digitais podem ser aliadas para transformar práticas e criar ambientes inclusivos 

por Marina Lopes

A tecnologia é uma importante aliada de professores para garantir a autonomia dos alunos, seja para amenizar barreiras ou para personalizar o aprendizado. Quando se fala em ambientes inclusivos, é comum pensar em tecnologias assistivas, que promovem ou ampliam as habilidades funcionais de pessoas com deficiência, mas professores dedicados a trabalhar a inclusão na escola também reconhecem que as ferramentas digitais têm um potencial de engajar os alunos nas práticas de aprendizagem.

No Colégio Planck, em São José dos Campos (SP), o professor Glauco de Souza Santos percebeu durante as aulas de história que o uso de novas tecnologias e metodologias ativas facilitava a inclusão dos alunos com deficiência.

Incomodado com a sua prática em sala de aula, há quatro anos ele se juntou a outros educadores para fazer parte de um grupo de experimentação em ensino híbrido –metodologia que usa a tecnologia para mesclar o aprendizado online e offline. Mergulhado em novas possibilidades para ensinar história, o professor começou a notar que uma aula expositiva de cinquenta minutos não era suficiente para garantir a aprendizagem de todos. “Muitos alunos não conseguiam captar as informações e acabavam ficando para trás”, lembra Glauco, que também é coordenador pedagógico do Colégio Planck.

Veja a matéria completa em PORVIR

Unemat vai realizar I Congresso de Línguas Indígenas de Mato Grosso

Lygia Lima | Unemat

A Universidade do Estado de Mato Grosso vai realizar em julho deste ano o I Congresso de Línguas Indígenas de Mato Grosso. A expectativa é reunir pesquisadores para discutir a situação das línguas indígenas. Em Mato Grosso, existem 38 povos indígenas que falam cerca de 34 línguas não aparentadas geneticamente aos dois troncos linguísticos e também a diversos grupos etnolinguísticos que não se assemelham a esses troncos.

O Congresso acontecerá em Barra do Bugres durante a etapa presencial dos cursos de graduação da Unemat para professores indígenas. Além dos estudantes índios da Unemat, egressos, professores e pesquisadores interessados na temática. O objetivo é favorecer a formação de grupos de pesquisa, implementar políticas linguísticas para a valorização e fortalecimento das línguas nativas e demonstrar a pluralidade linguística de Mato Grosso.

A Unemat tem como preocupação em garantir a sobrevivência das línguas indígenas e promover o estudo dessas línguas. Em Mato Grosso existem comunidades monolíngues nas línguas ancestrais e até mesmo comunidades que já perderam suas línguas e falam exclusivamente o português.  

A Universidade é pioneira na América Latina na oferta de cursos específicos e diferenciados para indígenas, sendo exemplo para a criação de diversos cursos em que as características dos povos indígenas são respeitados. Com esse Congresso espera reunir professores e pesquisadores não só na Unemat, mas também de diversas universidades brasileiras e, sobretudo, reunir os povos indígenas para refletir e oportunizar a formação de pesquisadores. 

Deputado propõe retenção no Ciclo de Formação Humana. SEDUC concorda. Veja o Relatório.

O professor e deputado estadual Wilson Santos (PSDB), entregou nesta quarta-feira (3) ao secretário de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), Marco Marrafon, o relatório final do “Ciclo de Formação Humana”, que aponta oportunidades de melhorias na educação de ciclos no estado de Mato Grosso.

“É um documento importante e corajoso que apresenta caminhos seguros para a educação. Não dá pra continuar enganando, fazer de conta que a escola está ensinando. Nós temos aí um percentual inacreditável de alunos que terminam o ensino fundamental sem saber ler e escrever, isso é inadmissível (...). Então nós apresentamos um conjunto de propostas que devolvem ao professor a autoridade necessária a fim de, tratar a escola com a devida importância que ela tem”, relatou Wilson.

O secretário Marco Marrafon falou de que forma esse relatório contribuirá com os trabalhos da Seduc e que a secretaria já fez um estudo prévio pra pensar as politicas públicas. “O Pró-Escolas, por exemplo, já contempla alguns aspectos desse relatório. O ensino fundamental hoje tem uma grande qualidade porque mantém os alunos na escola, a evasão é baixa, mas o problema da aprendizagem ainda persiste e é onde precisamos corrigir. Então a política que a gente está implantando agora já é informar, a partir do primeiro ano de cada ciclo, que será exigido o cumprimento de objetivo e aprendizagem pra que eles possam então avançar no ciclo seguinte, ou seja, a cada três anos haverá a possibilidade de retenção por um ano, essa é uma inovação e uma forma de repensar o ensino fundamental em Mato Grosso”, explicou o secretário.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Allan Kardec (PT), também relatou a importância desse relatório para a educação do estado. “Importante o relatório porque fazer a discussão do Ciclo de Formação Humana é necessário. O ciclo, que já tem mais de uma década implantado, precisa ser debatido, precisa ser discutido. Muitas vezes o Ciclo de Formação é criticado, porque em alguns casos não foi implantado na sua totalidade”, disse Kardec.

Já o conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Carlos Alberto Caetano, disse que “o relatório é o resultado de um trabalho onde o Ciclo de Formação Humana veio para o centro do debate da educação de Mato Grosso. Nós precisamos ter uma política que avance e eu creio que o relatório aponta essa direção e eu acho que a grande importância desse momento hoje é de nós termos um norte pra 742 escolas da rede estadual de ensino”, disse o presidente.

Também estiveram presentes no evento o secretário-adjunto de Políticas Educacionais, Edinaldo Gomes de Sousa; a presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) Adriana Tomasoni; a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Regina Lúcia Borges Araújo; a diretora da Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda, Eliane Aparecida de Melo; além de representantes de Assessorias Pedagógicas; Centro de Formação dos Profissionais de Educação de MT; Diretores de Escolas; Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e demais instituições públicas de ensino.

Relatório do Ciclo de Formação Humana – O relatório apresenta reivindicação dos professores, gestores, pais e alunos que participaram efetivamente de todas as Audiências Públicas sobre a educação. O documento aponta a realidade do sistema de ensino por Ciclo de Formação Humana implantado em Mato Grosso no ensino fundamental, bem como as dificuldades e expectativas da qualidade da educação pública. 

As audiências foram realizadas nos municípios polos de Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Alta Floresta, Cuiabá, Tangará da Serra, São Félix do Araguaia e Sinop, com a participação de seus municípios adjacentes, nos anos de 2015 e 2016. Cerca de seis mil pessoas participaram.

“Ousei, ao lado de inúmeros colaboradores diretos e indiretos, pensar que, juntos, podemos revolucionar o ensino mato-grossense. Assim o ponto de partida foi a consulta, o debate e o diagnóstico da nossa realidade e fizemos isso de maneira democrática, indo a todas regiões de Mato Grosso, levando em audiências públicas, os nossos anseios, os nossos questionamentos e acima de tudo ouvindo os profissionais”, finalizou Wilson Santos.

Acesse aqui o relatório completo.

Assembleia MT

MEC redefine composição do Fórum Nacional de Educação; entidades criticam

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) redefiniu a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), incluindo órgãos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado à própria pasta, e excluindo outros, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes da sociedade civil.

Entidades ligadas à educação consideraram a medida arbitrária e inadmissível, mas o MEC diz que a alteração evita que discussões político-partidárias interfiram na política educacional do país.

A portaria com as mudanças foi publicada no último dia 28, no Diário Oficial da União. O FNE foi criado em 2010, com as atribuições de coordenar as conferências nacionais de Educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

Outra função é acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014, que fixa metas para melhorar a educação até 2024. Uma das metas é investir, anualmente, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em educação até 2024. Atualmente, o setor educacional recebe o equivalente a 5,3% do PIB.

Por meio de nota, 21 entidades da sociedade civil criticaram as mudanças feitas pelo MEC. “Em análise preliminar, percebe-se a intenção do governo de restringir a participação das atuais representações, excluindo entidades representativas de segmentos essenciais — como o campo, a pesquisa em educação e o ensino superior”, diz o texto.

“De forma autoritária e centralizada, toma o ministro para si a responsabilidade de “arbitrar” quem entra e quem sai do FNE, passando por cima dos regulamentos e procedimentos que dispõem sobre ingresso de entidades, sob a exclusiva avaliação do Colegiado do Pleno do FNE”, acrescenta.

Consultado, o MEC diz, também por meio de nota, que “corrigiu distorções claras" em medidas adotadas durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Segundo a pasta, em portaria publicada em 2014, a gestão anterior incorporou ao FNE “representações de segmentos que já estavam representados, criando uma sobreposição, com a intenção de ampliar o número de votos nas decisões do fórum e fortalecendo o viés político-partidário”.

“A atual gestão do MEC determinou a volta da composição original do FNE e agregou representações relevantes que estavam fora”, diz a nota do ministério. O FNE  “está mantido e fortalecido, representado por diversos segmentos”, conclui a nota.

Conferência Nacional de Educação

Alguns dias antes de alterar a composição no FNE, o MEC publicou uma portaria redefinindo a convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae).  Pela nova portaria, a Conae, que seria realizada no primeiro semestre, portanto, antes das eleições, poderá ser adiada.

“As medidas não foram discutidas com o conjunto das entidades do FNE, nem tampouco com o coordenador do FNE, conforme estabelecem as normatizações em vigor e a cultura anterior recente de relacionamento respeitoso com as entidades nacionais representativas do setor educacional”, dizem as entidades que criticam a decisão do MEC.

A atual coordenação do FNE acionou a Procuradoria Federal dos Direitos ao Cidadão do Ministério Público Federal.

“Convém ressaltar nosso desapontamento adicional já que, para a mesma data em que o decreto é firmado (26/04/2017), havia previsão de reunião entre a Secretaria Executiva do MEC e membros do FNE, agendada com bastante antecedência, conforme a conveniência da própria Secretaria do MEC. Seria uma reunião, fundamental, para tratar de encaminhamentos relativos à Conae, que foi abruptamente cancelada sem maiores esclarecimentos e informações aos interessados, tampouco proposta outra alternativa que respeitasse a deliberação do coletivo do FNE em reunião de 29 do mês passado”, diz o FNE no relato ao órgão.

“Com uma ação desse tipo de parte do Poder Público, unilateral, nada dialogada, sem perspectiva de futuro, também Estados, Distrito Federal e municípios ficarão inseguros acerca do planejamento e realização da Conae, prejudicando processos de participação e avaliação, previstos em lei”, acrescenta o Fórum.

O MEC diz que a atual gestão alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016, “às vésperas do afastamento da então presidente Dilma Rousseff, que determinava que a Conae 2018 fosse realizada no primeiro semestre daquele ano, em uma clara intenção de criar uma mobilização com vistas à eleição de 2018”.

De acordo com o ministério, o calendário também criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei 13.005 de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional. “O MEC, então, decidiu ampliar o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados cumpram suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento e sem interferência político-partidária.”

Edição: Kleber Sampaio

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