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| Universidade de Coimbra é a primeira instituição estrangeira a aceitar o Enem (Foto: João Armando Ribeiro/ Universidade de Coimbra) |
O maior exame educacional do país, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também pode ser utilizado para o acesso à vagas no ensino superior de instituições portuguesas. Ao todo, são 18 institutos de educação superior naquele país que utilizam a nota da prova Enem na seleção de estudantes brasileiros.
Um convênio firmado com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou a parceria após uma mudança na legislação portuguesa que permitiu que as universidades criassem processos seletivos para estrangeiros.
O Portal EBC preparou um guia rápido sobre como funciona a seleção em cada uma dessas instituições. Confira.
Requisitos
Para concorrer a uma vaga no ensino superior em Portugal por meio do Enem, o candidato não pode ter nascido em um Estado-membro da União Europeia ou residir legalmente há mais de dois anos ininterruptos em Portugal.
O desempenho mínimo exigido no Enem varia conforme a universidade, assim como as mensalidades (sim, as universidades em Portugal, e em grande parte dos países da Europa, mesmo as públicas, não são gratuitas), custos com hospedagem e alimentação. Também é preciso verificar os documentos requeridos por cada instituição e o procedimento para emissão do visto de estudante.
Ao contrário do Brasil, em Portugal, o termo licenciatura é utilizado para se referir ao curso superior de forma geral e não ao grau universitário que dá o direito de exercer o magistério.
Conheça a seguir quais são os critérios de seleção de cada universidade.
1) Universidade de Coimbra
A mais antiga universidade de Portugal é também a que primeiro anunciou a adoção do Enem como forma de seleção de brasileiros, em março de 2014. A Universidade de Coimbra (UC) oferece três prazos de candidatura (inscrições para seleção) ao longo do ano, prioritariamente no primeiro semestre, pois, em geral, o ano letivo começa em setembro em Portugal.
São mais de 500 vagas para 35 opções de cursos de licenciatura em todas as áreas de conhecimento, exceto Medicina, que é restrito para portugueses por causa da elevada procura pelo curso.
Os candidatos devem comprovar que concluíram o Ensino Médio e apresentar nota mínima de 600 pontos em uma das três últimas edições do Exame, além das pontuações exigidas em cada um dos cursos oferecidos.
A taxa de candidatura é de 50 euros, a taxa de inscrição, que é anual, é 20 euros e a mensalidade, 700. Além disso, alguns cursos demandam testes de aptidão física e exame médico, cujo custo fica em torno de 40 euros.
O custo mensal que o estudante pode ter com alojamento, material escolar, transporte, alimentação e outras despesas básicas pode chegar a 500 euros por mês, segundo informativo da própria universidade.
2) Universidade do Algarve
Para ingressar na Universidade do Algarve, os candidatos brasileiros devem ter no mínimo 500 pontos na redação e 475 pontos em cada uma das provas do Enem.
A instituição, situada em Faro, no sul de Portugal, oferece cerca de 250 vagas em mais de 40 cursos das áreas de Artes, Comunicação e Patrimônio; Ciências da Terra, do Mar e do Ambiente; Ciências e Tecnologias da Saúde; Ciências Sociais e da Educação; Economia, Gestão e Turismo; e Engenharias e Tecnologias. As candidaturas ocorrem três vezes ao ano.
A anuidade para o ano letivo de 2016/17 varia entre 2.000 e 3.500 euros, podendo ser paga em até 8 mensalidades. No ato da matrícula, deve ser efetuado o pagamento de 20% desse valor. Os candidatos com as melhores classificações podem concorrer à anuidade reduzida no valor de 1.100 euros.
A universidade estipula que os alunos estrangeiros gastem de 125 a 200 euros mensais com alojamento; 30 euros por mês com passe para circular na cidade e entre os campi universitários utilizando transporte público. Para fazer suas refeições, os estudantes podem recorrer a refeições completas na cantina da instituição, que custam entre 2,35 e 2,70 euros.
3) Instituto Politécnico de Leiria
A cidade de Leiria, famosa pelo castelo medieval que leva o mesmo nome, é sede do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), na região do Centro (também chamada de Beiras), a 140 km da capital portuguesa.
A parceria entre o reitor do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Nuno André Pereira, e o presidente do Inep, Chico Soares, para oferecer vagas para estudantes estrangeiros via Enem, foi firmada em abril de 2015. A instituição possui cinco unidades que se distribuem, além de Leiria, pelas cidades de Caldas da Rainha e Peniche.
A instituição oferece atualmente 281 vagas em mais de 40 cursos nas áreas de Educação e Ciências Sociais, Tecnologia e Gestão, Artes e Design, Turismo e tecnologia do Mar e Saúde.
Para entrar no IPL, o estudante precisa ter feito, no mínimo, 500 pontos na redação do Enem e ter obtido, pelo menos, 50% de aproveitamento de uma a três provas específicas, conforme o curso escolhido. As candidaturas acontecem três vezes ao ano: em maio, junho e setembro.
A taxa de matrícula é de 500 euros e o custo anual dos cursos varia de 3 mil a 4 mil euros, sendo que 40% desse valor deve ser pago no ato da matrícula. Existe a possibilidade do estudante pleitear bolsas de estudo de até 50% do valor da anuidade.
O instituto oferece ainda, sete residências de estudantes e cinco refeitórios nos campi. Além disso, há também um Hotel-Escola, que funciona como espaço de prática e residência para estudantes. E a Pousadinha José Saramago, que serve como espaço alternativo às residências. O custo mensal de alojamento nas residências e no Hotel-Escola, em quarto individual com banheiro, é de 141 euros. Já na Pousadinha, a mensalidade do quarto individual sem cozinha sai por 200 euros.
A estimativa é que os gastos com alimentação e transporte no campus fiquem na casa dos 220 euros.
4) Instituto Politécnico de Beja
Com pouco menos de 40 mil habitantes, a medieval cidade de Beja, na região de Alentejo, sul do país, a 177 km de Lisboa, abriga o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
As notas do Enem passaram a valer no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) a partir de julho de 2015, quando a instituição firmou acordo com o Inep. Neste ano o instituto oferece 102 vagas para estudantes internacionais em 16 graduações nas áreas de educação, saúde, agricultura e tecnologia. As candidaturas ocorrem nos meses de fevereiro, junho e outubro e a inscrição para participar do processo seletivo custa 50 euros.
O custo anual para os cursos ofertados em língua portuguesa é de 1.100 euros. A instituição tem como parceiras de ensino a distância outras 150 instituições europeias e intercâmbio de até seis meses com universidades de países da União Europeia. Já a hospedagem nas residências estudantis custa cerca de 150 euros mensais.
Para ingressar no IPBeja, o candidato precisa atingir a classificação mínima de candidatura, que é de 95 pontos na escala de notas de Portugal de 0 a 200. Para converter a nota do Enem em nota portuguesa, multiplica-se os pontos do Enem por 200 e, depois, o resultado é dividido por mil (nota portuguesa = nota Enem x 200/1000). É preciso, contudo, lembrar, que há pesos específicos para cada área de conhecimento, de acordo com o curso escolhido.
5) Instituto Politécnico do Porto
Localizada a 275km de Lisboa, o Porto é a segunda maior cidade de Portugal, e é reconhecida por sua produção cultural, seu característico vinho e suas pontes e arquitetura, que valeram ao seu Centro Histórico o título de Patrimônio Mundial da Unesco.
O Instituto Politécnico do Porto (IPP) firmou convênio interinstitucional com o Inep para a utilização dos resultados do Enem na seleção de brasileiros em agosto de 2015. Com sede na segunda maior cidade de Portugal, o IPP também possui unidades em Matosinhos, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Felgueiras e oferece cursos nas áreas de Engenharia, Contabilidade e Administração, Gerenciamento, Turismo e Hospedagem, Estudos Industriais, Tecnologia, Educação, Música e Artes Performáticas e Ciências da Saúde.
São cerca de 600 oportunidades. Atualmente, a instituição conta com duas etapas de candidaturas, que consideram a classificação mínima de 9,5 pontos na escala de notas portuguesa de 0 a 20. Desta forma, a média de 500 no Enem corresponde a 10 valores na escala portuguesa e 1.000 significa 20. As taxas anuais variam de 3 mil a 6,5 mil euros, mas estudantes brasileiros selecionados são contemplados com um desconto por integrarem a Comunidade dos País de Língua Portuguesa (CPLP) e pagam de 1.500 a 2.250 euros.
O Instituto é uma das principais instituições superiores de Portugal, com quase 20 mil estudantes e uma oferta de 70 licenciaturas e 47 mestrados, além de outros cursos de especialização.
O período de candidatura ocorre de 6 de maio a 6 de junho (primeira fase) e 1º de agosto a 22 de agosto (segunda fase).
6) Universidade de Lisboa
Conhecida como uma cidade cosmopolita, Lisboa é a capital e o maior centro urbano de Portugal. Um dos principais destinos turísticos da Europa, a região metropolitana de Lisboa tem quase 3 milhões de habitantes espalhados por cidades como Amadora, Cascais e Sintra.
A Universidade de Lisboa, é a maior universidade pública de Portugal.Conta com 441 cursos e cerca de 50 mil alunos, sendo 1375 deles brasileiros. Segundo as leis portuguesas, até 20% dos estudantes das instituições podem ser estrangeiros.
A anuidade fica em torno de 1800 a 7000 euros (R$7,8mil a R$30,3 mil). E o período de candidatura ocorre entre maio (primeira fase) e junho (segunda fase).
7) Instituto Politécnico Portalegre
Portalegre fica a 200Km de Lisboa, na região de Alentejo, sul do país, e destaca-se pelo turismo rural e urbano, e por sua gastronomia. A cidade possui, aproximadamente, 120 mil habitantes.
O Instituto Politécnico é uma instituição pública, criada em 1989, formada pela Escola Superior de Educação, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão e pela Escola Superior de Saúde, em Portalegre, e a Escola Superior Agrária, em Elvas. Além dos cursos de graduação, há mestrado, pós e cursos de especialização tecnológica.
O processo seletivo é realizado em junho, com oferta de 100 vagas para brasileiros. A taxa de inscrição custa 20 euros e a anuidade fica em torno de 1 mil euros. Os brasileiros podem optar por alojamentos com alimentação, cujo valor varia de 73 a 110 euros por mês.
Dentre os cursos de graduação há forte presença da área de comunicação: Administração de Publicidade e Marketing; Design de Comunicação; Design e Animação Multimédia; Jornalismo e Comunicação. O período de candidatura vai de 2 de maio a 30 de junho.
8) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
O Centro Histórico de Barcelos conserva o ar medieval, com pontes, igrejas e museus dos seus quase mil anos de existência. A cidade está localizada no Norte de Portugal, à 60km do Porto.
Fundado em 1994, o IPCA oferece cursos de licenciatura, mestrados profissionais, especialização tecnológica, pós-graduação e especialização. O Instituto tem cerca de 3,5 mil estudantes atualmente em cursos que vão desde gestão de atividades turísticas à licenciatura em engenharia e desenvolvimento de jogos digitais.
Os custos ficam em torno de 1750 euros (R$ 7,5 mil) por ano. O período de candidatura vai de 4 de maio a 21 de junho (primeira fase) e 15 de julho a 15 de setembro (segunda fase).
9) Instituto Politécnico de Coimbra
Apesar de ter sido criado apenas em 1979, o IPC herdou a tradição de suas escolas de ensino superior, que já existiam em Coimbra, o principal polo educacional de Portugal. O Instituto hoje tem quase 10 mil alunos e mais de 600 docentes.
No Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) será considerado o aproveitamento do estudante em uma das três edições anteriores do Enem.
O valor do investimento gira em torno de 2000 a 4000 euros (R$ 8,6 mil a R$ 17 mil) por ano. O período de candidatura vai de 1º de Janeiro a 31 de março (primeira fase) e de 1º de Maio a 31 de agosto (segunda fase).
10) Universidade de Aveiro
Os canais que cortam Aveiro lhe renderam o apelido de “Veneza de Portugal”. Localizada na região central do país, 70 km ao sul do Porto, Aveiro tem cerca de 80 mil habitantes.
A Universidade de Aveiro é uma instituição pública, criada em 1973, que abrange unidades de ensino superior universitário e politécnico. Com campus nas cidades de Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis, oferece cursos nas modalidades de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
Os alunos brasileiros titulares do diploma do Ensino Médio (ENEM) podem candidatar-se à UA, estando isentos da realização dos exames previstos para o acesso e ingresso para estudantes internacionais nas licenciaturas e mestrados integrados.
O ENEM se tornou um requisito fundamental para que o estudante brasileiro esteja isento da realização destas provas.
Para concorrer a vagas na universidade portuguesa, os candidatos não podem ter nacionalidade de um estado-membro da União Europeia, nem residir há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em Portugal.
A anuidade fica em torno de 4000 a 5500 euros (R$ 17,3 mil a R$ 23,8 mil). O período de candidatura vai até 15 de janeiro (atual ano letivo). Entre 20 de abril a 15 de maio acontece a primeira fase, e 6 de julho a 14 de agosto a segunda fase.
11) Instituto Politécnico de Guarda
A cidade de Guarda foi fundada em 1199, e é a mais alta de Portugal, com 1056 metros acima do nível do mar, razão pela qual é comum que neve no local durante o inverno. Próxima à fronteira com a Espanha, Guarda conta com pouco mais de 25 mil habitantes, e encontra-se a 320 km de Lisboa e a 200 km do Porto.
O IPG surgiu em 1980, dentro do programa do governo português para promover o ensino superior pelo interior do país por meio de institutos politécnicos. Hoje possui quatro escolas (Turismo e Hotelaria, Tecnologia e Gestão, Educação e Saúde) e cursos de licenciatura, mestrado, pós-graduação e especialização.
A anuidade é de 1500 euros (R$ 6,5 mil). O período de candidatura vai de 2 de fevereiro a 31 de março (primeira fase) e 1º de junho a 10 de julho (segunda fase).
12) Universidade do Porto
O convênio entre a Universidade do Porto e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realiza o Enem, foi firmado no dia 09 de março deste ano. Com esse acordo, a universidade entra no grupo de instituições portuguesas que assinaram convênios interinstitucionais com o instituto.
A Universidade do Porto é uma das maiores universidades portuguesas e está entre as cem melhores da Europa, por se destacar nos rankings internacionais. O investimento para ingresso é de três mil euros, porém, estudantes estrangeiros de língua portuguesa pagam a metade do valor.
Com uma escola de gestão, a Universidade possui 14 faculdades e cursos de licenciaturas e mestrados integrados, mestrados, doutorados e educação contínua. Atualmente, conta com cerca de 32 mil estudantes, 650 programas de formação e cursos que abrangem todos os níveis de ensino.
13) Universidade da Madeira
A Universidade da Madeira é uma instituição pública fundada há 28 anos, que atende o arquipélago da Madeira e a zona Euro-Atlântica. Conta com cerca de 220 docentes, e situa-se na cidade do Funchal.
Estão disponíveis 119 vagas, distribuídas nos seguintes cursos: arte e multimédia; biologia; bioquímica; ciências da cultura; ciências da educação; comunicação, cultura e organizações; design; economia; educação básica; educação física e desporto; enfermagem; engenharia civil; engenharia eletrónica e telecomunicações; engenharia informática; gestão; línguas e relações empresariais; matemática; e psicologia.
Os participantes do Enem precisam obter 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame e 500 pontos na redação para atingir a classificação necessária. O custo dos estudos é estipulado em 4.000€, dividido em até dez prestações.
Há também uma opção oferecida pela Universidade da Madeira (UMa) que inclui a mensalidade, o alojamento e a alimentação por 6.500€ (seis mil e quinhentos euros) ao ano.
As inscrições são feitas exclusivamente no portal da universidade.
14) Instituto Politécnico Viseu
Em julho de 2016, o Instituto Politécnico de Viseu (IPV) passou a aceitar o Enem como forma de ingresso em seus cursos superiores.
A data de 26 de Dezembro de 1979 marca o nascimento do Instituto Superior Politécnico de Viseu (ISPV), assinalando assim um importante marco de desenvolvimento para a região de Viseu, já que é o primeiro e único estabelecimento de ensino superior público da cidade.
Hoje é uma referência incontornável da cidade de Viseu e de toda a sua região, assumindo-se desde o seu nascimento até aos nossos dias como motor impulsionador do desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e económico, designadamente através das suas atividades de ensino e investigação, de difusão cultural, científica e tecnológica, de parcerias, protocolos interinstitucionais e colaborações com empresas e outras instituições.
O Instituto Politécnico de Viseu é composto por cinco Escolas Superiores e uma comunidade constituída por 6.319 alunos, 405 professores e 229 funcionários.
As Escolas Superiores que compõem o ISPV são as seguintes: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu (ESTGV), Escola Superior Agrária de Viseu (ESAV), Escola Superior de Educação de Viseu (ESEV), Escola Superior de Saúde de Viseu (ESSV) e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (ESTGL).
15) Instituto Politécnico Santarém
O distrito de Santarém está inserido no fértil Vale do Tejo, a menos de 80 Km da Grande Lisboa. Santarém esteve sempre presente nos principais momentos da história de Portugal. Lá nasceram príncipes, viveram reis, reuniram-se cortes do reino, decorreram batalhas, construíram-se torres e mosteiros, templos e palácios dos mais belos do país.
O Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) é um estabelecimento português de ensino superior politécnico sediado em Santarém. Em 15 de julho de 2016, a instituição passou a aceitar o Enem como forma de ingresso em seus cursos superiores.
O IPSantarém, criado em 26 de Dezembro de 1979, pelo Decreto Lei n.o 513 T/79, no início, compreendia a Escola Superior Agrária de Santarém e a Escola Superior de Educação de Santarém. No final de 1985, foi criada a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém. Em 1986, foi integrada no Instituto a Escola Superior de Tecnologia de Tomar que, em 1997, deu origem ao Instituto Politécnico de Tomar. Em 1997, foi criada a Escola Superior de Desporto de Rio Maior e em 2001 foi integrada a Escola Superior de Saúde de Santarém.
Integrados no Instituto estão também os Serviços de Ação Social, que disponibilizam aos estudantes alojamento, bolsas de estudo, cantinas, apoio médico, bem como de um conjunto de instalações desportivas para a prática de diferentes modalidades, algumas extensivas à comunidade escalabitana.
16) Universidade dos Açores
Em 4 de agosto desse ano, a Universidade dos Açores começou a aceitar o Enem como forma de ingresso em seus cursos superiores.
Os Açores, oficialmente Região Autónoma dos Açores, são um arquipélago transcontinental e um território autónomo da República Portuguesa, situado no Atlântico nordeste, dotado de autonomia política e administrativa, consubstanciada no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Os Açores integram a União Europeia com o estatuto de região ultraperiférica do território da União.
A Universidade dos Açores é uma universidade pública localizada na Região Autónoma dos Açores, com sede na cidade de Ponta Delgada. Fundada a 9 de Janeiro de 1976, surgiu na sequência da implantação do regime autonómico nos Açores e da política de expansão do ensino superior em Portugal. Procurou, inicialmente, dar resposta às múltiplas necessidades de formação de quadros na região, elevar o seu nível cultural e promover o seu desenvolvimento científico e tecnológico.
As várias áreas de ensino e investigação cultivadas na Universidade ampliaram profundamente o conhecimento da complexa realidade do mar, da terra, da vida, da história, da sociedade e, em geral, da cultura das ilhas.
A UAc apresenta uma estrutura tripolar, com pólos nas cidades de Ponta Delgada (onde se localiza a sede, os principais serviços e a reitoria), de Angra do Heroísmo (Ilha Terceira) e Horta (Ilha do Faial). A Universidade integra, ainda, o ensino superior politécnico, que contempla as Escolas Superiores de Enfermagem de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo.
17) Universidade da Beira Interior
Em maio de 2014, foi a vez da Universidade da Beira Interior (UBI) anunciar a adesão ao Enem para ingresso de estudantes brasileiros em seus mais de 29 cursos. Contudo, sem acordo formal com o Inep. O acordo foi firmado apenas no segundo semestre de 2016.
Situada na cidade da Covilhã, no centro do triângulo Lisboa-Porto-Madrid, a instituição aceita as classificações obtidas no Exame de um dos três anos anteriores do Enem. A nota mínima é de 95, levando em conta a escala de classificação portuguesa 0-200 adotada pela instituição. Isso quer dizer que a pontuação do Enem, cuja escala é de 0-1000, sempre será dividida por cinco.
No decorrer do ano, são oferecidas quatro fases de candidatura, mediante taxa de 30 euros. A anuidade dos cursos de graduação para estudantes internacionais é de 5 mil euros e pode ser paga em 1, 4 ou 10 parcelas. Para os que optam por incluir alojamento em quarto duplo nas residências e alimentação, o valor sobe para 7,5 mil euros. Por outro lado, a instituição oferece bolsas que permitem que os contemplados paguem o mesmo valor dos portugueses, ou seja, cerca de 1.040 euros. Assim como na Universidade de Coimbra, o curso de Medicina é o único que não oferece vagas para brasileiros.
Antigo centro da produção têxtil portuguesa, Covilhã hoje é conhecida como polo turístico e universitário. A UBI, fundada em 1986, é uma importante instituição do interior português, com cerca de 7 mil estudantes e quase 700 docentes, em cursos de graduação, mestrado e doutorado, em diferentes áreas.Porém, por decisão governamental, o curso de Medicina não tem oferta de vagas para estudantes internacionais. O estudante brasileiro só pode candidatar-se a medicina em Portugal se realizar os exames nacionais portugueses que são exigidos como provas de ingresso para medicina.
Os estudantes brasileiros são a maior comunidade de estudantes internacionais da UBI, e recentemente lançaram o blogue Brasileiros na Covilhã e uma página no Facebook.
18) Universidade do Minho
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no dia 24 de outubro deste ano a assinatura do convênio interinstitucional com a Universidade do Minho, para oficializar o uso dos resultados do Enem como forma de seleção de estudantes brasileiros. Com isso, o número de instituições portuguesas que aceitam o Enem chegou a 18.
Com 19 mil alunos nas cidades de Braga e Guimarães, a Universidade do Minho é uma das principais instituições de ensino superior de Portugal e tem hoje mais de 500 estudantes brasileiros, que representam o maior grupo de estrangeiros da instituição, segundo o Inep.
A Universidade do Minho, localizada ao norte de Portugal, é uma universidade portuguesa jovem e dinâmica fundada em 1973 e com início da atividade letiva em 1974. Tem três Campi - Campus de Gualtar, Campus de Azurém e Campus de Couros - localizados em duas cidades históricas encantadoras: Braga e Guimarães.
Como reconhecimento da sua qualidade, a UMinho tem surgido, ano após ano, entre as melhores universidades do mundo.
Na quarta audiência da comissão mista que analisa o tema, os defensores da flexibilização argumentaram que o currículo atual, com 13 disciplinas obrigatórias, engessa o ensino médio e desmotiva o aluno. Já para os críticos, a proposta não traz requisitos suficientes para assegurar a qualidade da formação técnica. 
