Em edição extra, o Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 23, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que trata da criação do Novo Ensino Médio. Conforme anunciado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira, 22, a medida considera prioritária a aprendizagem do aluno e a manutenção dos jovens na escola, a partir de uma proposta curricular que contemple as necessidades individuais dos estudantes e ofereça oportunidades equivalentes às ofertadas nos principais países.
Trata-se da maior mudança ocorrida na educação brasileira nos últimos anos, desde a Lei das Diretrizes e Bases da Educação [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996].
A Medida Provisória nº 746/2016, que promove as alterações no ensino médio, foi publicada no Diário Oficial da União, edição extra nº 184-A, nesta sexta-feira 23.
Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.
A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.
De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.
“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.
Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental.
As mudanças passarão a valer 180 dias após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.
Segundo Silva, artes e educação física, assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que os estados tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha, necessariamente, que cursar um ano inteiro.
Também está previsto na MP que os créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que já possui.
Carga horária
A reforma também determina que a carga horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para 1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por dia.
A expectativa do MEC é que as primeiras turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser implementado até 2024.
Ensino técnico
Entre as trajetórias que os estudantes poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem, recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, explicou o secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu, por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas para essa etapa da formação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, mostram que o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação no nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino médio.
A partir de informativos, professora explica o que acontece durante o dia dos bebês e mostra como é feito o trabalho pedagógico
por Keli Patricia Luca
Eu já tinha trabalhado com crianças pequenas, mas nunca com bebês. Quando entrei no berçário, percebi que é uma atuação bem específica e meu primeiro passo foi estudar e pesquisar sobre a rotina. E foi justamente nas primeiras semanas, no período de adaptação dos bebês, que percebi o distanciamento dos pais e a falta de informação do que era feito na escola. Isso dificultava o processo e agravava a sensação de insegurança e o choro dos pequenos.
Os pais ficavam preocupados só com a questão do cuidado. Perguntavam se os filhos comeram e se ficaram bem. Mas a proposta pedagógica é bem mais ampla do que só cuidar, algo que a comunidade escolar também não entendia muito bem. A gente fala que são bebês e que o berçário é só aquela correria de cuidar e dar mamadeira. Mas isso não é verdade. Toda ação de cuidar está associada ao educar também. Quando você vai trocar a criança, por exemplo, você fala as partes do corpo, você conversa ou canta. As pessoas não percebem isso e, se o educador também não prestar atenção, atua sem intenção nenhuma, só pra distrair, enquanto que deve haver todo um planejamento por trás da prática.
A proposta pedagógica é bem mais ampla do que só cuidar
Pensando em reforçar a relação entre a escola e as famílias, eu tive a ideia de fazer boletins informativos. Eles traziam informações sobre o que acontecia durante o dia no berçário e algumas ideias para as famílias desenvolverem em casa com os filhos. Por exemplo, na brincadeira do espelho, expliquei no boletim que os bebês estão se descobrindo e que os pais poderiam repetir a atividade em casa. Eram coisas simples, mas que as famílias poderiam fazer e participar mais.
A princípio, a ideia era fazer os boletins de forma digital e compartilhar com as famílias por email ou no mural de uma rede social. Mas essa opção não foi aprovada, então a diretora permitiu que eu imprimisse cópias em preto e branco e entregasse aos pais. A primeira produção foi sobre o período de adaptação. O trabalho foi bem bacana e eu acho que todo o restante do projeto fluiu em função disso. As famílias conheceram o que tinha sido feito no período de adaptação, formado por uma tríade: nós precisamos atender as necessidades das crianças, nos adaptar a elas e deixar que as famílias também se adaptem.
Ao final de cada sequência didática, eu produzia o boletim informativo e entregava. A partir disso, os responsáveis começaram a me procurar para conversar. O final da tarde não era só um momento de buscar a criança e a gente tinha assunto sobre as atividades. Nesse sentido, democratizar a informação é fundamental para que os pais conheçam o trabalho que é feito na escola.
Muitos responsáveis não têm noção da importância que eles têm nessa faixa etária da vida dos filhos. Como educadora, eu acho que não é só um trabalho com as crianças, mas o trabalho com as famílias também é fundamental.
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Foi inspirador?
Keli Patricia Luca
Professora de Educação Infantil. Trabalhou com capacitação de professores nesse mesmo nível de ensino. É graduada em psicologia, pedagogia e filosofia e pós-graduada em psicopedagogia e supervisão escolar. Atualmente é pós-graduanda em planejamento, implementação e gestão de EaD pela UFF.
São Paulo - Por causa da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo do ensino médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que isso "possivelmente" já ocorrerá na semana que vem.
A ideia inicial de Mendonça era efetivar a reorganização por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o tema. Agora, porém, decidiu apelar diretamente à Presidência. "Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio", informou o MEC, em nota.
O receio da pasta, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade política frente a assuntos como previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal. Mesmo assim, Mendonça deve fazer uma última reunião com Maia para falar sobre a questão.
O plano havia sido anunciado durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos. "Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma", disse Mendonça. A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. "Precisamos começar a adotar a flexibilização do currículo em 2017."
Alteração
A proposta estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse do estudante no ensino superior. Por exemplo: se o aluno quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as Ciências Exatas. "A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional", sustentou Mendonça na ocasião da apresentação dos resultados do Ideb.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprir a meta anual terá direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido para educação infantil
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
O Plenário decidiu manter o texto do projeto elaborado pela comissão mista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 729/16, que muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil. O objetivo da medida é estimular a ampliação do número de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto aprovado é o Projeto de Lei de Conversão 26/16, da comissão mista que analisou a matéria, elaborado pelo relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Conforme o projeto, a transferência de recursos será realizada com base na quantidade de matrículas de crianças de zero a quatro anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC. O projeto de conversão incluiu no rol dos beneficiários as crianças com deficiência nessa faixa etária. As crianças que se encaixarem em mais de um critério serão contabilizadas apenas uma vez. O texto altera a Lei 12.722/12, que criou o repasse suplementar, com base apenas no número de matrículas de crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Segundo o projeto, o valor referente à transferência de recursos será definido em ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação. Ato desses ministros também definirá qual a meta numérica anual de crianças a serem matriculadas em creches, de forma a atingir a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 1 prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e a ampliação, até 2024, da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.
Valores De acordo com o Projeto de Lei de Conversão, o ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprir a meta anual terá direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil. Caso a meta não seja cumprida, o repasse cai para no mínimo 25% do valor anual mínimo por aluno. Essas regras valerão a partir de 2018.
A MP original dizia “até 25%” e “até 50%”, mas o relator acatou uma série de emendas e modificou o texto para que esses passem a ser os valores mínimos a serem transferidos em cada circunstância. O repasse complementar ocorrerá com o desconto dos valores normais já transferidos e não utilizados pelos municípios até o mês anterior ao desse repasse. Não entrarão nesse desconto os valores suplementares repassados antes.
Transição Para os anos de 2016 e 2017, haverá uma regra de transição devido ao fato de não ser possível divulgar as metas numéricas, por falta de dados consolidados. Nesses dois anos, o repasse adicional será de, no mínimo, 50% do valor mínimo anual por aluno para os municípios que tenham matriculado ao menos uma criança a mais ou que tenham número de vagas 35% maior que o do ano anterior.
Um novo caso nessa transição foi incluído pelo relator, beneficiando municípios com população de até 20 mil habitantes e que tenham assinado termo de compromisso junto ao Ministério da Educação para o cumprimento da meta do PNE.
Creches comunitárias Durante a votação, foi rejeitado destaque do Psol para votação em separado do dispositivo do projeto que admite, para fins do repasse, o cômputo das matrículas das pré-escolas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público e que atendam a crianças de quatro a cinco anos. O cômputo dessas matrículas será válido até a universalização da pré-escola. “É nosso dever incentivar e direcionar recursos para a criação de creches públicas, e não para a contratação de creches”, defendeu o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que foi sub-relatora da matéria, foi contrária ao destaque. “Em muitos municípios, as creches confessionais, comunitárias e ligadas a entidades filantrópicas são as únicas existentes e as únicas que atendem às crianças. A permissão de transferência de recursos para esse tipo de creche é temporária”, afirmou.
Publicado originalmente no EdSurge e traduzido mediante permissão.
Em seu novo livro, o jornalista Paul Tough escreve
que os educadores que melhor desenvolvem habilidades
não-cognitivas – ou de caráter –, como determinação, em
estudantes dificilmente mencionam esses termos em sala de aula. Trata-se de uma
observação que chamou a atenção e conquistou admiradores como o colunista do jornal The New York
Times David Brooks.
Mas o que faltou
ser dito é como o sistema de educação atual trabalha de forma sistemática
contra o ensino de tais habilidades, e como poderíamos proporcionar
naturalmente o desenvolvimento de determinação nos estudantes – de maneira que
não se fale abertamente sobre isso – ao adotar um sistema de aprendizado
baseado em competências.
No modelo atual, o
tempo é a constante e o aprendizado de cada estudante é a variável. Estudantes
avançam de conceito em conceito após dedicarem um número fixo de dias, semanas
ou meses em um tópico. Os educadores ensinam, às vezes aplicam provas, e levam
os estudantes para a próxima unidade, seja lá qual for o desempenho, esforço ou
entendimento da classe sobre o assunto. O retorno e os resultados são feitos
muito tarde, só depois que os alunos já tenham progredido.
O sistema também
envia ao estudante sinais confusos, dizendo que ele precisa avançar mesmo se
ainda estiver dedicado a algum assunto. Essa abordagem compromete o valor da determinação
assim como o desenvolvimento dehabilidades
não-cognitivas, como a autonomia e a curiosidade, por ignorar o
potencial de recompensar estudantes que passam mais tempo em um determinado assunto.
Isso também causa desmotivação, pois muitos estudantes ficam entediados quando
não trabalham em conceitos que parecem mais fáceis, ou os deixam para trás
quando não entendem o conhecimento base e ainda assim a aula continua. Como
consequência, são criadas lacunas em seu aprendizado.
Compare isso com um
modelo de aprendizado baseado em competências, em que o tempo se torna a
variável e aprendizagem é a constante. Os alunos só avançariam a partir do
momento em que demonstrassem claramente que dominam os conhecimentos e
habilidades. Se não, tudo bem. Eles continuam em uma tarefa, aprendem com os
erros, trabalham até demonstrar domínio e, então, seguem em frente.
Sem falar sobre
determinação e perseverança, o aprendizado baseado em competências incorpora a
construção dessas habilidades no seu projeto e na prática.
Mudar para um
ensino baseado em competências pode ter um outro benefício para melhorar nosso
entendimento sobre determinação e outras habilidades
não-cognitivas. Uma questão principal no setor atualmente é como
avaliar habilidades como determinação para ajudar estudantes a ampliá-las.
Alguns querem usar esses parâmetros para mostrar toda a qualidade de uma
escola. Mas isso é um risco.Angela Duckworth, professora de
psicologia da Universidade da Pensilvânia, que já escreveu muito
sobre determinação, alerta que “não estamos nem um pouco preparados – e talvez
nunca ficaremos – para usar demonstrações de personalidade como uma métrica
para avaliar a eficiência de professores e escolas”.
Entretanto, eu me
pergunto se em um sistema de aprendizado baseado em competências fomentado por
tecnologia nós poderíamos medir habilidades como determinação – sem uma
pesquisa ou prova específica – ao entender e gravar como estudantes gastam seu
tempo? Será que os dados de ferramentas digitais podem dar ideias do que
estudantes fazem quando falham? Eles estão depressivos? Continuam animados? Sua
reação varia dependendo do assunto? Eles se recuperam, voltam ao trabalho e
demonstram resiliência de verdade? Eles precisam de tempo e espaço – e
conseguem criar isso intencionalmente – antes de retomar? Ou apenas sentem
dificuldade de se reengajar? Como desenvolvem paixões – e como trabalhar em
áreas que não gostam afeta sua determinação?
E como as respostas
a essas questões mudam com o passar do tempo dependendo das circunstâncias –
muitas externas à escola – da vida dos estudantes? É possível ver evidências de
estudantes ampliando sua determinação – assim como sua autonomia e
autocontrole, curiosidade, otimismo e mais – não perguntando ou aplicando
prova, mas observando o que realmente fazem e onde gastam seu tempo? Assim como
o melhor jeito de incorporar determinação não é ensinando explicitamente, eu
suspeito que avaliá-lo também não o é.
Seria bom que
pesquisadores envolvidos em trabalhos de ponta sobre habilidades
não-cognitivas investiguem como um sistema de aprendizado
baseado em competências pode melhorar o que eles estão aprendendo sobre o que
precisamos fazer para transformar nossas escolas a ajudar estudantes a
construírem conhecimento, habilidades e disposição para atender todo o seu
potencial humano. Por exemplo, o que poderia uma Angela Duckworth aprender ao
estudar o comportamento de alunos em uma plataforma como a Khan Academy ou em
uma rede fechada de escolas como a AltSchool, que acompanha
atividades personalizadas e as reações a momentos de dificuldade?
Não teremos um mundo em que
desenvolveremos habilidades não-cognitivas de forma
sistemática e em escala a partir do momento em que continuamos travados em
nosso sistema educacional calendarizado. Estimular estudantes a perseverar e a
desenvolver suas paixões pessoais demanda um modelo diferente que encoraja e
recompensa quem assume riscos.
Foi inspirador?
Michael Horn
Michael Horn fala e escreve sobre o futuro da educação e trabalha com um portfólio de organizações educacionais para melhorar a vida de cada um dos estudantes. Ele é cofundador do Clayton Christensen Institute for Disruptive Innovation e consultor da Entangled Solutions, que oferece serviços de inovação para instituições de ensino superior. Também é diretor do Education + Technology Fund.
O novo levantamento do MEC traz Palmas, Fortaleza e Manaus
na frente e Rio de Janeiro e Porto Alegre nas últimas posições
Por Cecília Ritto
Os resultados do Ideb mostram que os maiores avanços gerais ocorreram na 5ª série – 8 pontos em matemática e 12 pontos em língua portuguesa. Uma análise do desempenho do aprendizado nas capitais nas duas disciplinas revela que, embora Curitiba permaneça consistentemente na ponta em todos os rankings, Nordeste, Norte e Centro-Oeste deixaram para trás as áreas desenvolvidas e apresentam as melhoras mais significativas.
Em duas comparações, uma de longo prazo (entre 2005 e 2015) e outra de curto prazo (entre 2013 e 2015), as estrelas entre as capitais são Palmas, Fortaleza e Manaus. Além de estarem no grupo que aumentou mais de quarenta pontos na década, tanto em matemática quanto em português, as três também apresentam elevação de mais de dez pontos (acima da média, que foi oito) na primeira disciplina e de mais de quinze na segunda, no período mais recente. “Isso demonstra que nesses municípios o ganho vem sendo consistente”, diz o especialista em educação João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto. Leia tambémEnsino Médio: Ideb mostra que o já era ruim conseguiu piorarQue país é esse? Brasil está perdendo a corrida global dentro da sala de aulaOliveira também chama a atenção para quatro capitais, igualmente distantes das áreas mais desenvolvidas, que só mostram avanço agora, entre 2013 e 2015 – Salvador, Vitória, Porto Velho e Belém. “São casos interessantes porque refletem políticas dos atuais prefeitos”, observa. Na outra ponta da tabela, ressalta-se a queda de desempenho no Rio de Janeiro e, no prazo mais longo, o crônico e agudo resultado medíocre de Porto Alegre em língua portuguesa e de Campo Grande e João Pessoa em matemática.
A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. O resultado demonstra o esforço dos municípios, que respondem por 82,5% das matrículas nesse nível de ensino na rede pública. (Os dados do Ibeb estão disponíveisaqui )
As metas não foram cumpridas nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), apesar do índice ter evoluído. No Ensino Médio, a meta do Ideb não foi alcançada e o índice permanece estagnado desde 2011. O indicador relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala, obtidas pela Prova Brasil/Saeb, com dados do fluxo escolar, via Censo Escolar do Ensino Básico.
"Há evolução, mas em um nível aquém do que os estudantes brasileiros conseguem e merecem. Precisamos de uma reforma no Ensino Médio e de uma maior articulação das redes municipais e estaduais de ensino", defende Maria Inês Fini, presidente do Inep.
O índice nos anos iniciais do Ensino Fundamental vem evoluindo progressivamente desde que o Ideb começou a ser calculado, em 2005, permitindo o monitoramento das escolas e das redes de ensino. O Ideb passou de 3,8, em 2005; para 5,5, em 2015, superando as metas estipuladas. Este ano, apenas três estados não alcançaram as metas: Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Os anos finais do Ensino Fundamental também melhoraram no índice, passando de 4,2, em 2013; para 4,5, em 2015; embora não tenham alcançado a meta para este ano, de 4,7. Nesse nível de ensino as responsabilidades estão divididas: a rede estadual responde por 43,6% dos alunos e a rede municipal, por 41,7%. Cinco estados superaram a meta: Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas e Pernambuco.
O Ideb do Ensino Médio não alcançou a meta e mantém o índice de 2011. O objetivo era que chegasse a 4,3; mas o Ideb continua na casa dos 3,7. Apenas dois estados alcançaram a meta: Pernambuco e Amazonas. Quase a totalidade dos alunos está matriculada na rede estadual e o baixo desempenho reforça a urgência pela reforma do Ensino Médio, que vai flexibilizar e criar uma nova arquitetura capaz de atrair os jovens.
COMO É CALCULADO O IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de desempenho da educação brasileira divulgado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC). O Ideb relaciona duas dimensões: o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala e a taxa aprovação. O desempenho é calculado a partir da Prova Brasil/Saeb, quando os estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino médio são avaliados em Leitura e Matemática. Os dados de aprovação são verificados a partir do Censo Escolar da educação Básico, realizado anualmente. O Ideb é calculado para escolas e para sistemas de ensino que monitoram o seu desempenho em relação a metas individuais pactuadas com o governo federal. O índice varia de 0 a 10: quanto maior for o desempenho dos alunos e o número de alunos promovidos, maior será o Ideb.
O ENSINO EM NÚMEROS
Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
117,9 mil escolas oferecem os anos iniciais nas redes pública e privada;
15,5 milhões de alunos estão matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
10,5 milhões (68,1%) estão matriculados em escolas municipais. Esse total representa 82,5% das matrículas na rede pública;
Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano)
62,4 mil escolas oferecem os anos finais nas redes pública e privada;
12,4 milhões de alunos estão matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental;
41,7% deles estão na rede municipal;
43,6% deles estão na rede estadual;
Ensino Médio
28 mil escolas oferecem o Ensino Médio nas redes pública e privada;
8 milhões de alunos estão matriculados no Ensino Médio;
23,6 % desses estudam no período noturno;
84,4% estão na rede estadual, que concentra 97,1% das matrículas da rede pública.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou nesta segunda (5) o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos. Veja o Resumo.
Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo.
Relatório da Unesco diz que Brasil ainda não vê educação como forma de qualificação de vida das pessoas Arquivo/Agência Brasil
De acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o Brasil é claramente um país que precisa repensar esse papel da educação. “No Brasil, vemos mais uma educação focada em determinados conteúdos, no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e na prova de entrada da universidade, e os currículos pautados apenas pelos livros didáticos. Não se vê a educação como esse instrumento de qualificação da vida das pessoas”, disse.
Ela explicou que a educação deve ser baseada em quatro pilares: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos. “É bastante importante que seja assim porque, nesse sentido, as pessoas ganham autonomia, podem aprender e se desenvolver”, disse. “Projetos que dizem respeito a não ter uma discussão em termos de troca de ideia, que não promovam a autonomia de pensamento, não pode ser educação. É fundamental que haja liberdade, que as pessoas exponham suas ideias e que sejam respeitadas”, completou.
O relatório da Unesco indica que o acesso amplo e igualitário à educação de boa qualidade ajuda a manter práticas e instituições democráticas. Além disso, níveis melhores de alfabetização responderam pela metade das transições para regimes democráticos entre 1870 e 2000.
Desenvolvimento sustentável
O relatório da Unesco vai monitorar o objetivo global de educação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A Agenda 2030 traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.
A nova agenda, segundo Otero, traz a relação a ser alcançada para o desenvolvimento sustentável, a preservação do planeta e a qualidade de vida das pessoas, e coloca a educação como carro-chefe para alcançar todos os outros objetivos.
Segundo o estudo, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, quase 40% dos estudantes de 15 anos de idade têm apenas conhecimentos básicos sobre temas ambientais; no Brasil, Uruguai, México e na Argentina, esse índice sobe para mais de 60%. Segundo Otero, são conhecimentos dos aspectos de preservação do planeta, de reciclagem de materiais, não poluição, atitudes que levam as pessoas a preservar um pouco mais.
“A questão ambiental e de desenvolvimento sustentável é uma agenda positiva e deve ser inserida nos currículos”, disse Otero, frisando que o Brasil conta experiências nesse sentido, iniciativas específicas de municípios, mas ainda não tem uma política pública nacional relacionada ao desenvolvimento sustentável. “Por exemplo, será que nossos jovens estudantes estão atentos ao desmatamento e as consequências que isso traz para a própria vida? A educação tem que começar a evoluir para além do seu escopo e nessa nova agenda isso vai ser bem pautado”, disse.
Escolas devem auxiliar alunos
O relatório da Unesco lançado hoje diz que as escolas devem ajudar os alunos a entender determinado problema ambiental, suas consequências e os tipos de ação necessários para combatê-lo.
Segundo o estudo, o tema tem sido cada vez mais incorporado ao currículo escolar formal; análises de currículos de 78 países mostram que 55% usam o termo "ecologia" e 47% "educação ambiental".
Qualificação profissional
Segundo o relatório, diferenças na qualidade do sistema educacional ajudam a explicar o "milagre" econômico do leste asiático e as "décadas perdidas" na América Latina.
“Para que os países prosperem, é fundamental que haja investimento em educação secundária e terciária [ensino médio e superior] de qualidade. Se for para a educação continuar a conduzir o crescimento, ela deverá acompanhar a rápida mudança do mundo do trabalho”, diz o relatório, já que a tecnologia aumentou a demanda por trabalhadores “altamente” qualificados e diminuiu a demanda por trabalhos de habilidades intermediárias, que são mais facilmente automatizadas.
Entretanto, o relatório aponta que a maioria dos sistemas educacionais não acompanha a demanda do mercado e, até 2020, o mundo poderá ter um déficit de 40 milhões de trabalhadores com ensino superior e um excesso de 95 milhões de trabalhadores com níveis educacionais mais básicos.
“A pobreza é, de longe, a maior barreira à educação. Entre jovens com idades entre 20 a 24 anos, em 101 países de renda baixa e média, os mais pobres têm, em média, cinco anos menos de escolarização do que os ricos; a lacuna é de 2,6 anos entre moradores de áreas urbanas e rurais e 1,1 entre mulheres e homens”, diz o relatório.
No caminho inverso, segundo a Unesco, a educação reduz a pobreza ao aumentar as chances de encontrar trabalhos decentes e salários adequados, além de ajudar a acabar com as lacunas salariais de gênero, status socioeconômico e pautadas em outras bases de discriminação.
