São Paulo - Por causa da agenda congestionada do Congresso Nacional, a reformulação do currículo do ensino médio nas escolas brasileiras deve sair por meio de Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Michel Temer. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que isso "possivelmente" já ocorrerá na semana que vem.
A ideia inicial de Mendonça era efetivar a reorganização por meio do Congresso. Ele conversaria com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pautar um projeto de lei, em tramitação desde 2013, sobre o tema. Agora, porém, decidiu apelar diretamente à Presidência. "Encaminhamos ao presidente a necessidade urgente de mudar a arquitetura legal da educação de nível médio", informou o MEC, em nota.
O receio da pasta, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, era de que o projeto ficasse em segundo plano, já que não teria tanta prioridade política frente a assuntos como previdência, teto dos gastos públicos e pré-sal. Mesmo assim, Mendonça deve fazer uma última reunião com Maia para falar sobre a questão.
O plano havia sido anunciado durante apresentação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mostram que o desempenho de alunos no ensino médio está estagnado há quatro anos. "Os números desastrosos não permitem que adiemos a reforma", disse Mendonça. A MP, quando editada por Temer, entra compulsoriamente na pauta do Congresso. "Precisamos começar a adotar a flexibilização do currículo em 2017."
Alteração
A proposta estabelece turno integral e disciplinas focadas na área de interesse do estudante no ensino superior. Por exemplo: se o aluno quer ser engenheiro, o programa de ensino contemplará mais as Ciências Exatas. "A reforma vai enxugar os conteúdos ensinados nas salas de aula e permitir maior integração com a vida do estudante, que chega ao ensino médio já sonhando com seu futuro profissional", sustentou Mendonça na ocasião da apresentação dos resultados do Ideb.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprir a meta anual terá direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido para educação infantil
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
O Plenário decidiu manter o texto do projeto elaborado pela comissão mista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória 729/16, que muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil. O objetivo da medida é estimular a ampliação do número de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O texto aprovado é o Projeto de Lei de Conversão 26/16, da comissão mista que analisou a matéria, elaborado pelo relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Conforme o projeto, a transferência de recursos será realizada com base na quantidade de matrículas de crianças de zero a quatro anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC. O projeto de conversão incluiu no rol dos beneficiários as crianças com deficiência nessa faixa etária. As crianças que se encaixarem em mais de um critério serão contabilizadas apenas uma vez. O texto altera a Lei 12.722/12, que criou o repasse suplementar, com base apenas no número de matrículas de crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Segundo o projeto, o valor referente à transferência de recursos será definido em ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação. Ato desses ministros também definirá qual a meta numérica anual de crianças a serem matriculadas em creches, de forma a atingir a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 1 prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e a ampliação, até 2024, da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.
Valores De acordo com o Projeto de Lei de Conversão, o ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprir a meta anual terá direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil. Caso a meta não seja cumprida, o repasse cai para no mínimo 25% do valor anual mínimo por aluno. Essas regras valerão a partir de 2018.
A MP original dizia “até 25%” e “até 50%”, mas o relator acatou uma série de emendas e modificou o texto para que esses passem a ser os valores mínimos a serem transferidos em cada circunstância. O repasse complementar ocorrerá com o desconto dos valores normais já transferidos e não utilizados pelos municípios até o mês anterior ao desse repasse. Não entrarão nesse desconto os valores suplementares repassados antes.
Transição Para os anos de 2016 e 2017, haverá uma regra de transição devido ao fato de não ser possível divulgar as metas numéricas, por falta de dados consolidados. Nesses dois anos, o repasse adicional será de, no mínimo, 50% do valor mínimo anual por aluno para os municípios que tenham matriculado ao menos uma criança a mais ou que tenham número de vagas 35% maior que o do ano anterior.
Um novo caso nessa transição foi incluído pelo relator, beneficiando municípios com população de até 20 mil habitantes e que tenham assinado termo de compromisso junto ao Ministério da Educação para o cumprimento da meta do PNE.
Creches comunitárias Durante a votação, foi rejeitado destaque do Psol para votação em separado do dispositivo do projeto que admite, para fins do repasse, o cômputo das matrículas das pré-escolas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público e que atendam a crianças de quatro a cinco anos. O cômputo dessas matrículas será válido até a universalização da pré-escola. “É nosso dever incentivar e direcionar recursos para a criação de creches públicas, e não para a contratação de creches”, defendeu o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP).
A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que foi sub-relatora da matéria, foi contrária ao destaque. “Em muitos municípios, as creches confessionais, comunitárias e ligadas a entidades filantrópicas são as únicas existentes e as únicas que atendem às crianças. A permissão de transferência de recursos para esse tipo de creche é temporária”, afirmou.
Publicado originalmente no EdSurge e traduzido mediante permissão.
Em seu novo livro, o jornalista Paul Tough escreve
que os educadores que melhor desenvolvem habilidades
não-cognitivas – ou de caráter –, como determinação, em
estudantes dificilmente mencionam esses termos em sala de aula. Trata-se de uma
observação que chamou a atenção e conquistou admiradores como o colunista do jornal The New York
Times David Brooks.
Mas o que faltou
ser dito é como o sistema de educação atual trabalha de forma sistemática
contra o ensino de tais habilidades, e como poderíamos proporcionar
naturalmente o desenvolvimento de determinação nos estudantes – de maneira que
não se fale abertamente sobre isso – ao adotar um sistema de aprendizado
baseado em competências.
No modelo atual, o
tempo é a constante e o aprendizado de cada estudante é a variável. Estudantes
avançam de conceito em conceito após dedicarem um número fixo de dias, semanas
ou meses em um tópico. Os educadores ensinam, às vezes aplicam provas, e levam
os estudantes para a próxima unidade, seja lá qual for o desempenho, esforço ou
entendimento da classe sobre o assunto. O retorno e os resultados são feitos
muito tarde, só depois que os alunos já tenham progredido.
O sistema também
envia ao estudante sinais confusos, dizendo que ele precisa avançar mesmo se
ainda estiver dedicado a algum assunto. Essa abordagem compromete o valor da determinação
assim como o desenvolvimento dehabilidades
não-cognitivas, como a autonomia e a curiosidade, por ignorar o
potencial de recompensar estudantes que passam mais tempo em um determinado assunto.
Isso também causa desmotivação, pois muitos estudantes ficam entediados quando
não trabalham em conceitos que parecem mais fáceis, ou os deixam para trás
quando não entendem o conhecimento base e ainda assim a aula continua. Como
consequência, são criadas lacunas em seu aprendizado.
Compare isso com um
modelo de aprendizado baseado em competências, em que o tempo se torna a
variável e aprendizagem é a constante. Os alunos só avançariam a partir do
momento em que demonstrassem claramente que dominam os conhecimentos e
habilidades. Se não, tudo bem. Eles continuam em uma tarefa, aprendem com os
erros, trabalham até demonstrar domínio e, então, seguem em frente.
Sem falar sobre
determinação e perseverança, o aprendizado baseado em competências incorpora a
construção dessas habilidades no seu projeto e na prática.
Mudar para um
ensino baseado em competências pode ter um outro benefício para melhorar nosso
entendimento sobre determinação e outras habilidades
não-cognitivas. Uma questão principal no setor atualmente é como
avaliar habilidades como determinação para ajudar estudantes a ampliá-las.
Alguns querem usar esses parâmetros para mostrar toda a qualidade de uma
escola. Mas isso é um risco.Angela Duckworth, professora de
psicologia da Universidade da Pensilvânia, que já escreveu muito
sobre determinação, alerta que “não estamos nem um pouco preparados – e talvez
nunca ficaremos – para usar demonstrações de personalidade como uma métrica
para avaliar a eficiência de professores e escolas”.
Entretanto, eu me
pergunto se em um sistema de aprendizado baseado em competências fomentado por
tecnologia nós poderíamos medir habilidades como determinação – sem uma
pesquisa ou prova específica – ao entender e gravar como estudantes gastam seu
tempo? Será que os dados de ferramentas digitais podem dar ideias do que
estudantes fazem quando falham? Eles estão depressivos? Continuam animados? Sua
reação varia dependendo do assunto? Eles se recuperam, voltam ao trabalho e
demonstram resiliência de verdade? Eles precisam de tempo e espaço – e
conseguem criar isso intencionalmente – antes de retomar? Ou apenas sentem
dificuldade de se reengajar? Como desenvolvem paixões – e como trabalhar em
áreas que não gostam afeta sua determinação?
E como as respostas
a essas questões mudam com o passar do tempo dependendo das circunstâncias –
muitas externas à escola – da vida dos estudantes? É possível ver evidências de
estudantes ampliando sua determinação – assim como sua autonomia e
autocontrole, curiosidade, otimismo e mais – não perguntando ou aplicando
prova, mas observando o que realmente fazem e onde gastam seu tempo? Assim como
o melhor jeito de incorporar determinação não é ensinando explicitamente, eu
suspeito que avaliá-lo também não o é.
Seria bom que
pesquisadores envolvidos em trabalhos de ponta sobre habilidades
não-cognitivas investiguem como um sistema de aprendizado
baseado em competências pode melhorar o que eles estão aprendendo sobre o que
precisamos fazer para transformar nossas escolas a ajudar estudantes a
construírem conhecimento, habilidades e disposição para atender todo o seu
potencial humano. Por exemplo, o que poderia uma Angela Duckworth aprender ao
estudar o comportamento de alunos em uma plataforma como a Khan Academy ou em
uma rede fechada de escolas como a AltSchool, que acompanha
atividades personalizadas e as reações a momentos de dificuldade?
Não teremos um mundo em que
desenvolveremos habilidades não-cognitivas de forma
sistemática e em escala a partir do momento em que continuamos travados em
nosso sistema educacional calendarizado. Estimular estudantes a perseverar e a
desenvolver suas paixões pessoais demanda um modelo diferente que encoraja e
recompensa quem assume riscos.
Foi inspirador?
Michael Horn
Michael Horn fala e escreve sobre o futuro da educação e trabalha com um portfólio de organizações educacionais para melhorar a vida de cada um dos estudantes. Ele é cofundador do Clayton Christensen Institute for Disruptive Innovation e consultor da Entangled Solutions, que oferece serviços de inovação para instituições de ensino superior. Também é diretor do Education + Technology Fund.
O novo levantamento do MEC traz Palmas, Fortaleza e Manaus
na frente e Rio de Janeiro e Porto Alegre nas últimas posições
Por Cecília Ritto
Os resultados do Ideb mostram que os maiores avanços gerais ocorreram na 5ª série – 8 pontos em matemática e 12 pontos em língua portuguesa. Uma análise do desempenho do aprendizado nas capitais nas duas disciplinas revela que, embora Curitiba permaneça consistentemente na ponta em todos os rankings, Nordeste, Norte e Centro-Oeste deixaram para trás as áreas desenvolvidas e apresentam as melhoras mais significativas.
Em duas comparações, uma de longo prazo (entre 2005 e 2015) e outra de curto prazo (entre 2013 e 2015), as estrelas entre as capitais são Palmas, Fortaleza e Manaus. Além de estarem no grupo que aumentou mais de quarenta pontos na década, tanto em matemática quanto em português, as três também apresentam elevação de mais de dez pontos (acima da média, que foi oito) na primeira disciplina e de mais de quinze na segunda, no período mais recente. “Isso demonstra que nesses municípios o ganho vem sendo consistente”, diz o especialista em educação João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto. Leia tambémEnsino Médio: Ideb mostra que o já era ruim conseguiu piorarQue país é esse? Brasil está perdendo a corrida global dentro da sala de aulaOliveira também chama a atenção para quatro capitais, igualmente distantes das áreas mais desenvolvidas, que só mostram avanço agora, entre 2013 e 2015 – Salvador, Vitória, Porto Velho e Belém. “São casos interessantes porque refletem políticas dos atuais prefeitos”, observa. Na outra ponta da tabela, ressalta-se a queda de desempenho no Rio de Janeiro e, no prazo mais longo, o crônico e agudo resultado medíocre de Porto Alegre em língua portuguesa e de Campo Grande e João Pessoa em matemática.
A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. O resultado demonstra o esforço dos municípios, que respondem por 82,5% das matrículas nesse nível de ensino na rede pública. (Os dados do Ibeb estão disponíveisaqui )
As metas não foram cumpridas nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), apesar do índice ter evoluído. No Ensino Médio, a meta do Ideb não foi alcançada e o índice permanece estagnado desde 2011. O indicador relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala, obtidas pela Prova Brasil/Saeb, com dados do fluxo escolar, via Censo Escolar do Ensino Básico.
"Há evolução, mas em um nível aquém do que os estudantes brasileiros conseguem e merecem. Precisamos de uma reforma no Ensino Médio e de uma maior articulação das redes municipais e estaduais de ensino", defende Maria Inês Fini, presidente do Inep.
O índice nos anos iniciais do Ensino Fundamental vem evoluindo progressivamente desde que o Ideb começou a ser calculado, em 2005, permitindo o monitoramento das escolas e das redes de ensino. O Ideb passou de 3,8, em 2005; para 5,5, em 2015, superando as metas estipuladas. Este ano, apenas três estados não alcançaram as metas: Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Os anos finais do Ensino Fundamental também melhoraram no índice, passando de 4,2, em 2013; para 4,5, em 2015; embora não tenham alcançado a meta para este ano, de 4,7. Nesse nível de ensino as responsabilidades estão divididas: a rede estadual responde por 43,6% dos alunos e a rede municipal, por 41,7%. Cinco estados superaram a meta: Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas e Pernambuco.
O Ideb do Ensino Médio não alcançou a meta e mantém o índice de 2011. O objetivo era que chegasse a 4,3; mas o Ideb continua na casa dos 3,7. Apenas dois estados alcançaram a meta: Pernambuco e Amazonas. Quase a totalidade dos alunos está matriculada na rede estadual e o baixo desempenho reforça a urgência pela reforma do Ensino Médio, que vai flexibilizar e criar uma nova arquitetura capaz de atrair os jovens.
COMO É CALCULADO O IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de desempenho da educação brasileira divulgado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC). O Ideb relaciona duas dimensões: o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala e a taxa aprovação. O desempenho é calculado a partir da Prova Brasil/Saeb, quando os estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino médio são avaliados em Leitura e Matemática. Os dados de aprovação são verificados a partir do Censo Escolar da educação Básico, realizado anualmente. O Ideb é calculado para escolas e para sistemas de ensino que monitoram o seu desempenho em relação a metas individuais pactuadas com o governo federal. O índice varia de 0 a 10: quanto maior for o desempenho dos alunos e o número de alunos promovidos, maior será o Ideb.
O ENSINO EM NÚMEROS
Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano)
117,9 mil escolas oferecem os anos iniciais nas redes pública e privada;
15,5 milhões de alunos estão matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental;
10,5 milhões (68,1%) estão matriculados em escolas municipais. Esse total representa 82,5% das matrículas na rede pública;
Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano)
62,4 mil escolas oferecem os anos finais nas redes pública e privada;
12,4 milhões de alunos estão matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental;
41,7% deles estão na rede municipal;
43,6% deles estão na rede estadual;
Ensino Médio
28 mil escolas oferecem o Ensino Médio nas redes pública e privada;
8 milhões de alunos estão matriculados no Ensino Médio;
23,6 % desses estudam no período noturno;
84,4% estão na rede estadual, que concentra 97,1% das matrículas da rede pública.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) lançou nesta segunda (5) o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos. Veja o Resumo.
Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo.
Relatório da Unesco diz que Brasil ainda não vê educação como forma de qualificação de vida das pessoas Arquivo/Agência Brasil
De acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o Brasil é claramente um país que precisa repensar esse papel da educação. “No Brasil, vemos mais uma educação focada em determinados conteúdos, no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e na prova de entrada da universidade, e os currículos pautados apenas pelos livros didáticos. Não se vê a educação como esse instrumento de qualificação da vida das pessoas”, disse.
Ela explicou que a educação deve ser baseada em quatro pilares: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos. “É bastante importante que seja assim porque, nesse sentido, as pessoas ganham autonomia, podem aprender e se desenvolver”, disse. “Projetos que dizem respeito a não ter uma discussão em termos de troca de ideia, que não promovam a autonomia de pensamento, não pode ser educação. É fundamental que haja liberdade, que as pessoas exponham suas ideias e que sejam respeitadas”, completou.
O relatório da Unesco indica que o acesso amplo e igualitário à educação de boa qualidade ajuda a manter práticas e instituições democráticas. Além disso, níveis melhores de alfabetização responderam pela metade das transições para regimes democráticos entre 1870 e 2000.
Desenvolvimento sustentável
O relatório da Unesco vai monitorar o objetivo global de educação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A Agenda 2030 traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030.
A nova agenda, segundo Otero, traz a relação a ser alcançada para o desenvolvimento sustentável, a preservação do planeta e a qualidade de vida das pessoas, e coloca a educação como carro-chefe para alcançar todos os outros objetivos.
Segundo o estudo, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, quase 40% dos estudantes de 15 anos de idade têm apenas conhecimentos básicos sobre temas ambientais; no Brasil, Uruguai, México e na Argentina, esse índice sobe para mais de 60%. Segundo Otero, são conhecimentos dos aspectos de preservação do planeta, de reciclagem de materiais, não poluição, atitudes que levam as pessoas a preservar um pouco mais.
“A questão ambiental e de desenvolvimento sustentável é uma agenda positiva e deve ser inserida nos currículos”, disse Otero, frisando que o Brasil conta experiências nesse sentido, iniciativas específicas de municípios, mas ainda não tem uma política pública nacional relacionada ao desenvolvimento sustentável. “Por exemplo, será que nossos jovens estudantes estão atentos ao desmatamento e as consequências que isso traz para a própria vida? A educação tem que começar a evoluir para além do seu escopo e nessa nova agenda isso vai ser bem pautado”, disse.
Escolas devem auxiliar alunos
O relatório da Unesco lançado hoje diz que as escolas devem ajudar os alunos a entender determinado problema ambiental, suas consequências e os tipos de ação necessários para combatê-lo.
Segundo o estudo, o tema tem sido cada vez mais incorporado ao currículo escolar formal; análises de currículos de 78 países mostram que 55% usam o termo "ecologia" e 47% "educação ambiental".
Qualificação profissional
Segundo o relatório, diferenças na qualidade do sistema educacional ajudam a explicar o "milagre" econômico do leste asiático e as "décadas perdidas" na América Latina.
“Para que os países prosperem, é fundamental que haja investimento em educação secundária e terciária [ensino médio e superior] de qualidade. Se for para a educação continuar a conduzir o crescimento, ela deverá acompanhar a rápida mudança do mundo do trabalho”, diz o relatório, já que a tecnologia aumentou a demanda por trabalhadores “altamente” qualificados e diminuiu a demanda por trabalhos de habilidades intermediárias, que são mais facilmente automatizadas.
Entretanto, o relatório aponta que a maioria dos sistemas educacionais não acompanha a demanda do mercado e, até 2020, o mundo poderá ter um déficit de 40 milhões de trabalhadores com ensino superior e um excesso de 95 milhões de trabalhadores com níveis educacionais mais básicos.
“A pobreza é, de longe, a maior barreira à educação. Entre jovens com idades entre 20 a 24 anos, em 101 países de renda baixa e média, os mais pobres têm, em média, cinco anos menos de escolarização do que os ricos; a lacuna é de 2,6 anos entre moradores de áreas urbanas e rurais e 1,1 entre mulheres e homens”, diz o relatório.
No caminho inverso, segundo a Unesco, a educação reduz a pobreza ao aumentar as chances de encontrar trabalhos decentes e salários adequados, além de ajudar a acabar com as lacunas salariais de gênero, status socioeconômico e pautadas em outras bases de discriminação.
Unesco diz ser necessário avaliar como são gastos os recursos de educação no Brasil
“Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esses os são objetivos que a Organização das Nações Unidas (ONU) quer alcançar até 2030 na educação mundial. Só que, para garantir a universalidade da educação primária e secundária de boa qualidade no mundo, serão necessários recursos seis vezes maiores do que é investido hoje.
A previsão é do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos, lançado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Acrescenta que o custo anual total para garantir que toda criança e adolescente em países de renda baixa e média tenham acesso à educação de qualidade, da creche ao ensino médio, aumentará de US$ 149 bilhões para US$ 340 bilhões até 2030. Só que se mantendo as tendências atuais de investimento, a universalidade da educação, até o ensino médio, será alcançada apenas em 2084; a taxa de conclusão atual em países de baixa renda é de apenas 14%.“Mesmo supondo que a mobilização da receita doméstica melhore, persiste uma lacuna anual de financiamento de US$ 39 bilhões. A ajuda internacional continuará a ser necessária para muitos países de renda baixa. Entretanto, o volume da ajuda à educação caiu cerca de US$ 600 milhões de 2013 para 2014 e estão [os recursos]ainda mais baixos do que seu pico de 2010”, diz o relatório.
Investimentos no Brasil
A Unesco estabelece dois parâmetros para o financiamento doméstico da educação: 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e 15% a 20% do gasto público. O relatório mostra, entretanto, que a mobilização de mais recursos domésticos será fundamental, já que em cerca da metade de todos os países de baixa renda, as taxas estão abaixo de 15% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de todas as riquezas produzidas por um país) em comparação com 18% em economias emergentes e 26% em economias avançadas.
Segundo a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o país tem dados bastante positivos, quando investe 6,2% do PIB e de 18% do gasto público. “Em termos numéricos, estamos alcançando. Mas precisamos observar como os recursos estão sendo gastos e gerenciados e se efetivamente estão sendo aplicados para gerar resultados”, disse ela.
Otero explica que, observando os municípios, a maior parte do orçamento da educação está na folha de pagamento. “Claro que os professores devem ser bem remunerados, mas precisamos observar se isso está sendo feito para pessoas qualificadas, se os resultados vêm sendo alcançados. Já vimos casos onde se têm muitas pessoas na folha de pagamento que não estão trabalhando efetivamente na educação”, disse.
Ela destaca que é preciso investir na formação de gestores para que desenvolvam uma gestão por resultados. “O gestor que tem vontade política vai atrás de recursos, otimiza os que já existem e consegue bons resultados”, disse.
Para Otero, os incentivos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em alimentação e transporte, por exemplo, também precisam ser fiscalizados.
“Vemos o governo federal entregando ônibus, mas será que estão investindo na manutenção desses equipamentos? A merenda escolar será que é de qualidade? Porque temos problemas quando a criança vai para a escola sem alimentação, a saúde da criança determina sua habilidade de aprender”, explicou.
A coordenadora da Unesco afirmou que o Brasil tem desafios que são estruturantes do sistema educacional e precisa colocar recursos a mais para poder suprir essas deficiências.
Para ela, é importante atingir a meta do Plano Nacional da Educação, de aplicar 10% do PIB na educação.
Desenvolvimento Sustentável
O Relatório de Monitoramento Global da Educação vai monitorar o objetivo global de educação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A Agenda 2030 traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros até 2030.
Segundo este primeiro relatório anual, de uma série de 15 anos, é preciso agir com um grande senso de urgência e com um compromisso de longo prazo. “Sem isso, não somente a educação será negativamente afetada, mas haverá impacto também no progresso rumo a cada um dos objetivos de desenvolvimento: redução da pobreza, erradicação da fome, saúde, equidade de gênero e empoderamento das mulheres, produção e consumo sustentáveis, cidades resilientes e sociedades mais igualitárias e inclusivas”, diz o relatório.
O Centro de Recursos Didáticos de Espanhol (CRDE), o Grupo Parafolclórico Vitória Régia de Cáceres e Associação Mato-grossense de Espanhol (Ample), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) realizam, entre os dias 8 e 10 de setembro, o I Festival Internacional de Dança Folclore do Pantanal (Fifopan). O evento, que conta com apresentações culturais de dança, colóquio e imersão linguística, tem como objetivo promover atividades que inter-relacionem educação, lazer e dança.
Participam do encontro grupos de danças de diversos países da América do Sul como os brasileiros Grupo Parafolclórico Vitória Régia (Mato Grosso) e Grupo De Dança Popular Vidart’s (Rio Grande Do Norte); Ballet Folklorico Universitário Irpasiri (Trujillo/Peru); os colombinanos Asociación Artística Y Cultural Juventud 2000 (Cali), Maravillosa Colombia Internacional (Bogotá) e Los Paisas Corporación Cultural De Danzas (Medellín); o chileno Agrupación Los Areneros de Pirque Chile (Santiago) e o argentino Ma Küme Peñi, Ballet Juan Chelemin De Londres Argentina (Catamarca).
O festival tem início em Cáceres, no dia 07, com apresentações de dança de grupos convidados. No dia seguinte, a abertura do evento em Cuiabá ocorre às 19h no Sesc Arsenal. A programação é aberta ao público.
No dia 09, das 08h às 11h, será realizado no Sesc Arsenal o Colóquio sobre Arte e Dança com aproximadamente 50 professores de Artes. A ação conta com o apoio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapro), polo Cuiabá.
No período da tarde, cerca de 300 estudantes da Escola Estadual Presidente Médici recebem os grupos de danças convidados. Às 19h, os artistas se apresentam no Sesc Arsenal, com espetáculo aberto ao público.
No dia 10, é a vez da comunidade escolar da EE Dione Augusta da Silva Souza receber a programação. As apresentações culturais ocorrem ao longo do dia para cerca de 500 estudantes. Às 19h a escola abre as portas à comunidade, que poderá conferir as manifestações artísticas.
De acordo com a coordenadora do projeto em Cuiabá, professora Cristiane Montes de Novais, também será realizada uma programação especial para os professores de espanhol das redes públicas e privadas. “O evento vai oferecer uma imersão linguística, cultural e colóquio com esses profissionais”, informa. Ao todo, são ofertadas 40 vagas.
Cristiane destaca que será um grande encontro de povos e culturas no Pantanal com a participação de diferentes setores sociais. “Temos a intenção também de promover a divulgação de Mato Grosso, do Pantanal, bem como sua preservação e valorização de manifestações folclóricas”, finaliza a educadora.
Mais informações: e-mail: cr.cuiaba@gmail.com ou pelo telefone (65) 3637-6001.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na última quarta-feira (31), Projeto de Lei 5273/16,
do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis
(UFRD), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato
Grosso (UFMT). A sede da UFRD será a cidade de Rondonópolis, no Mato
Grosso.
Conforme a proposta, o campus de
Rondonópolis da UFMT passará a integrar a UFRD. Haverá a transferência
automática para a UFRD: dos cursos de todos os níveis, independentemente
de qualquer formalidade; dos alunos regularmente matriculados nos
cursos transferidos, independentemente de qualquer outra exigência; e
dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da UFMT
disponibilizados para o funcionamento do campus em Rondonópolis.
Em complemento, serão criados 10 cargos de docentes da carreira do
magistério superior e 229 cargos do plano de carreira dos cargos
técnico-administrativos em Educação. A proposta cria ainda 304 cargos de
direção e funções gratificadas.
O parecer do relator, deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), foi pela
constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. “O
projeto preenche os requisitos constitucionais, uma vez que é
competência comum entre os entes federativos, proporcionar os meios de
acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à
inovação”, disse.
Administração
A administração superior da universidade será exercida por um reitor e
por um conselho universitário. O reitor será substituído por um
vice-reitor no caso de ausência ou impedimentos legais. Os primeiros
reitor e vice-reitor serão nomeados pelo ministro da Eduçação, até que a
UFRD seja organizada na forma de estatuto. Este reitor temporário vai
estabelecer as condições de escolha do reitor. Em até 180 dias após a nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a
UFRD encaminhará proposta de estatuto para o Ministério da Educação, o
qual tratará inclusive da composição e atribuições do conselho
universitário. De acordo com o ex-ministro da Educação, o custo mensal para a
implantação da UFRD é estimado em R$ 1,12 milhão e o anual. em R$ 14,9
milhões. Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência, será analisada ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; e de Finanças e Tributação.
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