Formulação da base nacional comum curricular tem como destaque a pluralidade das propostas

 

O portal da Base Nacional Comum, lançado na quinta-feira, 30, é um espaço virtual de participação para agregar ações e informações e permitir a interação entre os interessados em elaborar um documento de referência para educação básica no país. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palacios, destacou a pluralidade na formulação da proposta da Base Nacional Comum, que está sendo redigida por representantes de 35 universidades e dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia; professores das redes públicas estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal, indicados pelas secretarias estaduais de educação, e gestores das redes públicas estaduais, também indicados pelas secretarias. “É um grande pacto entre os entes federados”, afirmou Palacios.

O portal é uma ferramenta para a construção democrática da Base Nacional Comum Curricular, com ampla consulta à sociedade. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil. As colaborações podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema.

Para participar da apresentação de propostas basta fazer um cadastramento simples no portal. Para cadastros individuais, professores e estudantes devem preencher dados como nome, CPF, cidade e estado. Para os de redes de ensino e organizações da sociedade, além dos dados das instituições, é necessário indicar um responsável.

No portal, é possível obter informações sobre a Base Nacional Comum, sobre a legislação pertinente ao tema e sobre as bases curriculares vigentes nas 27 unidades federativas, além de ter acesso a uma biblioteca virtual, que reúne os documentos teóricos que fundamentam a discussão. Também estão disponíveis vídeos de autoridades, especialistas, professores e estudantes que apresentam o tema. Em breve, estará disponível a proposta preliminar da base curricular.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou a importância da Base Nacional Comum como estratégia para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Ele pretende antecipar as datas fixadas pelo PNE. De acordo com o plano, o MEC tem até dois anos, a partir da promulgação da lei (junho de 2014), para encaminhar o projeto da base ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Queremos entregar com alguns meses de antecedência para tornar possível, na data de comemoração de dois anos do PNE, promulgar a base”, disse o ministro. Janine Ribeiro espera encaminhar o documento até março do próximo ano.
Mais informações na página da Base Nacional Comum na internet.  

Assessoria de Comunicação Social

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http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21508

Seduc quer aplicabilidade de lei que determina o ensino de cultura afro ...

Novo modelo de coordenadoria pedagógica é apresentado ao governador

O governador Pedro Taques conheceu nesta sexta-feira (17.07) o novo modelo de coordenadoria pedagógica que será implantado nas 753 unidades escolares do Estado. O projeto foi apresentado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a nova atuação terá o pedagógico como a atividade central.

Segundo a Seduc, os coordenadores terão o trabalho fortalecido na ordenação curricular junto aos professores. A ideia é melhorar os índices de Educação Estadual. Pesquisa da secretaria feita no início do ano demonstrou que 80% do tempo do coordenador é ocupado na resolução de problemas administrativos.

O secretário-adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, afirma que o trabalho agora será de inverter a ordem para dar foco ao aluno. “Atualmente os coordenadores gastam muito tempo em trabalhos administrativos. Nós vamos inverter essa lógica para que tenham foco no aluno. Só assim, nós teremos melhorias nas proficiências”, disse.

Gilberto ressalta que para realizar esse trabalho será preciso fazer uma ressignificação dos professores. Afirma que todas as unidades do Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapro) estarão conectadas com a dificuldade identificada em cada unidade escolar.

Com esse trabalho, o Cefapro passará a oferecer cursos de formação continuada para sanar as dificuldades existentes e dessa forma contribuir para a melhoria da educação. Atualmente, segundo Gilberto, os cursos não são oferecidos com esses focos.

“Ao fazer esse trabalho nós teremos uma dimensão ampliada: o aluno com a necessidade identificada, o professor verificando como resolver essa situação, o coordenador apoiando o professor e os assessores pedagógicos atuando junto com os coordenadores e os centros de formação e a Seduc oferecendo essa capacitação”, afirmou o adjunto.

O mesmo projeto também prevê uma ajuda entre as escolas da rede. A ideia, segundo Gilberto, é que uma escola que tenha a proficiência com um nível mais elevado possa ajudar outras que ainda têm dificuldades. Além disso, a comunidade será chamada para estar comprometida com a educação.

O secretário de Educação, Permínio Pinto, afirmou que essas ações fazem parte do programa Transforma Mato Grosso. “Vamos transformar a educação de Mato Grosso, para isso, nós estamos finalizando um estudo para saber como foi organizada a educação em Mato Grosso. Nós vamos mudar isso através do aperfeiçoamento da escola ciclada. Vamos pegar os nossos gestores, desde diretores, coordenadores e assessores pedagógicos para que todos estejam com o foco no aluno e no aprendizado”, disse.

A Rede Estadual de Educação atende 409 mil estudantes, com um total de 25.118 professores. O processo de formação continuada é feita pelo Cefapro, presente em 15 municípios do estado.

NATALIE LUNA E THIAGO ANDRADE
Redação/Gcom-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Novo-modelo-de-coordenadoria-pedag%C3%B3gica-%C3%A9-apresentado-ao-governador.aspx

Seduc inicia implantação de plataforma educacional multicriativa

O conteúdo escolar aliado a um ambiente interativo e divertido gera motivação do aluno em estudar cada vez mais. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está implantando um projeto piloto denominado Educomunicação Cultura Científica, outros saberes e cotidiano escolar – uma promoção de trabalhos colaborativos e produção de produtos educacionais compartilháveis. A iniciativa é uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O plano foi apresentado pelo professor doutor da UFMT Dielcio Moreira, na última sexta-feira (03/06), no auditório da Secretaria, para gestores, professores, técnicos da Seduc, assessores pedagógicos, além de representantes da universidade e do governo do Estado. "A proposta básica é desenvolver, em conjunto com professores e alunos, um processo colaborativo de produção de conhecimento escolar e científico, propagável e compartilhável por meio de uma plataforma educacional multicriativa", explicou.

A ação tem como principais objetivos estudar e desenvolver processos comunicativos capazes de envolver os jovens estudantes na produção de conteúdo em diferentes plataformas midiáticas; desenvolver por meio da educomunicação método participativos e colaborativos que possam promover a aproximação de professores, pais, alunos e comunidade nos processos de ensino/aprendizagem, além de compreender as habilidades dos alunos no uso das tecnologias de comunicação e desenvolver em conjunto com eles processos em que estas habilidades passam ser aprimoradas e contributivas para a formação escolar individual e coletiva.

Participam do projeto piloto sete escolas da rede estadual, dos municípios de Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Jangada e Jaciara, selecionadas a partir de uma metodologia de pesquisa que leva em consideração contrapontos como localidades (urbano e campo), bem como unidades com e sem experiência em projetos de educomunicação.

Ao todo, o projeto prevê três fases simultâneas de desenvolvimento: construção conjunta de um modelo de trabalho em cada escola, envolvendo professores, alunos e comunidade em geral; oficinas de capacitação; e três áreas de produção narrativas transmídias: Meio Ambiente, História e Arte e Tecnologia. Já o aplicativo terá como denominação Ecologia do Conhecimento.   

Para o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, as primeiras escolas selecionadas são privilegiadas, mas também têm muitas responsabilidades. "São elas que garantirão que outras unidades escolares possam receber o projeto, por meio do bem fazer de cada uma", pontuou, pedindo o compromisso dos gestores, professores e comunidade escolar em geral.

Segundo Fraga, a pasta está estabelecendo uma nova estratégia metodológica para as escolas. "Significa uma possibilidade de fazermos um ensino de melhor qualidade, ao nos apegarmos a um aspecto muito simples: os saberes que têm cada jovem estudantes, nos apropriando dos instrumentos de comunicação que eles têm, que muitas vezes podem parecer estranhos para alguns adultos", pontuou, ressaltando que o projeto foi apresentado inicialmente para o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, quando foi tomada a decisão de que o projeto seria implantado pela Seduc, porém passaria a ser uma decisão de Governo.

O assessor da Casa Civil Jeferson Monteiro destacou que a iniciativa está a um passo de se transformar em uma política de Estado. "É um projeto com muito potencial e revolucionário para Mato Grosso - que tem a possibilidade de implantar uma política de educação de vanguarda para o país. A ação tem apoio integral e institucional para que a UFMT e a Seduc possam avançar, e esperamos que todos aceitem o desafio de serem pioneiros nesta empreitada".

Educomunicação é um conceito ou metodologia pedagógica que propõe o uso de recursos tecnológicos modernos e técnicas da comunicação na aprendizagem através de meios de mídia. Como se entende pelo nome, é o encontro da educação com a comunicação, multimídia, colaborativa e interdisciplinar.

Viviane Saggin
Assessoria Seduc/MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Seduc-inicia-implanta%C3%A7%C3%A3o-de-plataforma-educacional-multicriativa.aspx

Governador e gestores da Seduc discutem estratégias para melhorias na educação

Estratégias para melhorar o resultado dos alunos da rede estadual nas avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Brasil, projetos de formação continuada dos profissionais de educação e implementação de escolas padrões. Estes foram os principais assuntos discutidos entre o governador Pedro Taques e equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), liderada pelo secretário Permínio Pinto. Em reunião nesta quarta-feira (08.07), Taques destacou que a educação é uma prioridade neste semestre e que as ações vão melhorar a qualidade do ensino em Mato Grosso.
O projeto arquitetônico para a construção da primeira escola padrão já está em andamento e será executado assim que aprovado. A nova sede do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), no bairro Pedra 90, em Cuiabá, será construída em convênio com a Justiça Federal, que empregará R$ 4,6 milhões de recursos de erário publico recuperados por meio da Operação Ararath.
As estratégias que serão adotadas em todas as escolas do Estado para melhorar os resultados na Prova Brasil – avaliação nacional aplicada aos alunos do ensino fundamental da rede pública – e no Enem terão inicio imediato. Também já está em andamento a implantação da escola de gestores, que terá como objetivo principal a seleção de diretores, assessores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares com perfil específico para o cargo.
Sobre os projetos, Permínio destacou que os resultados positivos aparecerão a médio prazo e lembrou que é preciso reestabelecer a ordem no sistema de ensino do Ciclo de Formação Humana. “Precisamos corrigir as ações que englobam esse sistema ciclado, que apresenta falhas. Também temos uma grande preocupação com o processo de formação de nossos professores e gestores e as atribuições de nossos centros de formação profissional de educação básica, os Cefapros. Todas essas ações têm como foco principal o aluno, para que tenha mais dignidade e garantia dos direitos fundamentais de ensino e aprendizagem”.
O senador Cristovam Buarque, que participou da reunião por audioconferência, debateu pontos específicos, entre eles o uso da tecnologia, atrativos para manter os alunos na escola por meio do esporte e atividades culturais e a necessidade de selecionar os melhores professores por meio de indicadores específicos e usá-los como exemplo para os profissionais que integram o quadro do estado.

RENATA PRATA
Redação/Gcom-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Governador-e-gestores-da-Seduc-discutem-estrat%C3%A9gias-para-melhorias-na-educa%C3%A7%C3%A3o.aspx

Livro discute o conceito de educação e sustentabilidade

Obra traz princípios e valores da sustentabilidade que devem ser inseridos na formação de professores e educadores

ESCOLA // ESPAÇO PÚBLICO // FAMÍLIA // GOVERNO // ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
POR MARINA LOPES

Formar cidadãos para século 21 exige novas formas de aprender e de ensinar. Diante desse desafio, o livro “Educação e Sustentabilidade: Princípios e Valores para a Formação de Educadores”, da Editora Peirópolis, traz uma reflexão sobre o papel da educação para a construção de uma sociedade sustentável. Escrito pela socióloga e doutora em psicologia da educação Maria Alice Setubal, presidente da Fundação Tide Setubal e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária), o livro se propõe a apresentar conceitos e práticas que devem ser inseridos na formação de educadores.

A publicação é resultado da sistematização de encontros que aconteceram no projeto Educar na Cidade, do Cenpec. Durante um ano, diferentes profissionais que atuam em escolas públicas, organizações locais e especialistas na área participaram de debates sobre princípios e valores para a educação do século 21. “A ideia era justamente pensar esses temas, discutidos por diferentes vozes que estão em lugares diferentes”, explica Maria Alice.

Crédito: JuanPabloRada / Fotolia.com

Trabalhando com diferentes dimensões do conceito de educação e sustentabilidade, o livro é divido em cinco capítulos. Entre eles: educação e sustentabilidade; equidade, justiça social e cultura de paz; diálogo e diversidade; formação de cidadãos do século 21; e, por fim, novas formas de aprender e ensinar. Em cada parte é possível encontrar exemplos de práticas educativas, explicação de conceitos, referências bibliográficas e dicas de livros, filmes e sites.

“Não adianta formar muito bem um aluno para o século 20 porque estamos no século 21”, defende Maria Alice. Para autora, é necessário repensar um modelo de escola que faça sentido na contemporaneidade. Dentro desse contexto, o conceito de sustentabilidade, nas suas mais variadas dimensões (ambiental, social, econômica, política e cultural), traz para a educação a possibilidade de aprender a olhar de forma mais integrada para diferentes aspectos, como o diálogo com a comunidade, equidade, diversidade cultural e cidadania.

O livro se propõe a pensar como os problemas da educação podem ser resolvidos dentro de uma nova concepção, onde a sustentabilidade tem a ver com a questão do meio ambiente, equidade, diversidade cultural e participação política. “Não é uma questão de primeiro vamos ensinar a ler, escrever e contar, e depois vamos trabalhar esses conceitos. Isso tem que estar de uma forma integrada”, afirma.

De acordo com Maria Alice, a educação deve trabalhar em um aluno a expressão, o pensamento crítico, a cultura de paz e a capacidade de dialogar com pessoas diferentes. No entanto, lidar com todas essas dimensões ainda é um desafio para os educadores. “Os professores têm muita resistência ao trabalhar esses temas porque eles não sabem como falar”, diz.

http://porvir.org/porpensar/livro-discute-conceito-de-educacao-sustentabilidade/20150703

Escola deve respeitar hora de brincar, comer e dormir

Sidarta Ribeiro, neurocientista e biólogo diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, analisa os gargalos do ambiente escolar 

POR VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Respeitar o ritmo de aprendizado de cada aluno vai além de atender suas dificuldades com o conteúdo, mas passa por entender suas necessidades de sono, alimentação e sua vontade para fazer exercícios e brincar. Quem defende a tese é o neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que abriu o Simpósio Internacional em Ciência para Educação com a palestra Gargalos fisiológicos do aprendizado escolar – por que a biologia atrapalha a psicologia na educação. O evento no Rio de Janeiro, que começou no domingo e vai até esta segunda (6), é uma iniciativa da Rede Nacional de Ciência para Educação (Rede CpE) com apoio do Instituto Ayrton Senna e da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos (NSF). Criada em novembro do ano passado, a Rede CpE tem por objetivo estimular pesquisas científicas que possam incentivar novas práticas e políticas educacionais.

Atraído pela educação após voltar há 10 anos dos Estados Unidos, onde obteve Ph.D. em comportamento animal pela Universidade Rockfeller e pós-doutorado na Universidade de Duke, Sidarta começou a fazer experimentos usando o sono como ferramenta de aprendizado escolar. A ligação entre a sua especialidade e a forma com que se adquire conhecimento, segundo ele, estão dadas desde a metade do século passado, quando o psicólogo canadense Donald Hebb escreveu que “aprendizado está se tornando cada vez mais necessário para entender o problema dos adultos na sociedade”.

Crédito: Instituto Ayrton Senna

O neurocientista sustenta que em países como o Brasil, assim como na maior parte do mundo, a desigualdade está cada vez maior, mesmo diante do progresso tecnológico que facilitaria o acesso a bens e serviços básicos a uma maior parte da população. “O mais importante é que muitas pessoas, sejam de direita ou de esquerda, religiosos ou ateus, do norte ou do sul, do terceiro ou do primeiro mundo, concordam que a educação é que vai nos salvar”, disse. Antes disso acontecer, no entanto, Sidarta analisou as condições da escola e os obstáculos para criação de oportunidades a todos.

Falando em inglês a uma plateia que incluía representantes dos EUA e da América Latina, ele mencionou o baixo salário de professores como uma das razões para falta de motivação e ressaltou a discrepância entre os US$ 300 pagos a um professor de Nairobi, no Quênia – e do valor próximo a isso que brasileiros recebem de remuneração – com os US$ 7 mil que um professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) recebe. Apesar da diferença de habilidades, explica, na universidade americana o docente tem diante de si alunos com boa formação, enquanto do outro lado as carências são evidentes. “O trabalho na educação básica é muito mais difícil e, de certa forma, mais importante, porque se essas crianças não aprenderem o que necessitam, podem criar problemas para a sociedade. No MIT, eles já estão prontos e são bem-sucedidos.”

Como alternativa a esse problema, Sidarta se mostrou partidário de uma proposta para federalizar a carreira do professor. Ela deve ser uma, vinda da autoridade central. Eu não vejo o argumento de eu ganhar cinco ou dez vezes mais [como professor universitário] do que as pessoas que estão ensinando as crianças nas áreas mais pobres. Isso não faz sentido”, ponderou.

“É difícil discutir qual é o melhor sistema pedagógico quando a criança não está fisicamente apta a aprender. Se resolver isso primeiro, todo o resto vai funcionar”

Para Sidarta, a maioria dos alunos do mundo em desenvolvimento partem em desvantagem de recursos logo que acordam para ir para aula. “Eles vêm de ambientes em que são privados de sono, pois dormem junto com outros integrantes da casa e quando um acorda, todo mundo acorda junto. A comida é escassa e não existe nenhum espaço para fazer exercícios, se esticar e alongar”.

Esse é um dos motivos, segundo ele, por que a biologia sempre vai atrapalhar a psicologia e tornar o trabalho do professor mais desgastante. “É difícil discutir qual é o melhor sistema pedagógico quando a criança não está fisicamente apta a aprender. Se resolver isso primeiro, todo o resto vai funcionar”, afirma.

Brincadeiras e exercícios físicos

Entre os três motivos elencados por Sidarta, o exercício físico é tratado pela a escola, segundo ele, com maior desprezo. É visto como uma aula complementar e é a primeira ser descartada em caso de uma mudança na programação do dia na escola.

No entanto, pesquisas tanto em animais quanto em seres humanos mostram que exercícios criam uma melhor condição para o aprendizado. “O que descobriram foi um aumento durante o tempo no volume do hipocampo [principal sede da memória], mas não no cérebro todo. Ainda que o exercício não lide com nada relacionado à memória declarativa [de longo prazo] per se, pode ter uma influência forte na habilidade para sua aquisição e manutenção”, detalha.

Sidarta lembrou ainda que há espaço muito grande para pesquisas na área, e não apenas a memória declarativa, mas a procedural (de procedimentos, hábitos e habilidades) pode trazer novidades. “Um trabalho na Argentina mostrou que só mudando alunos de uma sala para outra já é possível melhorar o aprendizado. O argumento é que a escola não faz isso de maneira sistemática”.

Alimentação

É de conhecimento geral que uma alimentação regrada é essencial para o bem-estar. Qual a evidência disso? Sidarta explica que o cérebro precisa de muita glicose para trabalhar e isso não se trata de um efeito placebo em que há uma recompensa porque algo doce foi colocado na língua. O excesso de gordura, no entanto, além de trazer os já conhecidos riscos à saúde, torna a retenção de conteúdo mais lenta.

“O trabalho na educação básica é muito mais difícil e, de certa forma, mais importante, porque se essas crianças não aprenderem o que necessitam, podem criar problemas para a sociedade. No MIT, eles já estão prontos e são bem-sucedidos.”

Sidarta defende que a escola, da mesma maneira com que deve proceder com os exercícios físicos, deve fazer um esforço para correlacionar os momentos de alimentação ao currículo. “Não há uma tentativa na maior parte das escolas de dizer: Muito bem, você se saiu bem e por causa disso pode comer. Eu não digo que crianças que não se saíram bem podem passar fome, mas deve-se usar de maneira mais inteligente esses componentes metacognitivos”. Ao aprender no momento correto e comer o alimento certo, a criança aprende melhor. “Esse é o tipo de conversa que não existe na escola com a criança. Elas ganhariam muito porque entenderiam melhor por que estão ali. A maioria não entende e acha que está só gastando tempo”.

Sono

A fala de Sidarta tratou por último do sono, que é dividido em duas grandes fases: a inicial e o REM (sigla em inglês para fase de movimento rápido dos olhos), que acontece na segunda fase da noite. “Algumas pessoas acreditam que o sono inicial é bom para o aprendizado declarativo, enquanto outras, para procedimentos. Não há um consenso nesse campo, mas é aceito que as duas fases são importantes para o aprendizado”.

Sidarta admite, no entanto, que é difícil negociar a ideia de inserir longos períodos de sono no dia a dia escolar dado o formato conteudista que domina. “Se tiver uma pequena soneca, de 10 ou 30 minutos, é mais fácil encaixar dentro da programação”.

Até agora, segundo ele, os estudos mostram que o sono impacta mais com o tempo de retenção do conhecimento do que com o “aprender mais”.” Quando falo em melhora de 10% para professores e diretores, eles dizem que é muito pouco. Por que vou cancelar minha aula para deixá-los dormir se eles vão aprender só 10% mais? É claro que não sei a resposta para isso, mas suspeito que nós estamos lidando a situações semelhantes ao do interesse composto. Ter 10% todo dia pode terminar sendo muito após seis meses ou um ano”.

Escola dos sonhos

Na conclusão de sua fala o neurocientista defendeu que o ambiente escolar ideal deve privilegiar a autonomia do aluno e isso deve passar primeiro por suas necessidades fisiológicas. E enumera possíveis situações com as quais educadores teriam de lidar: “O que você quer fazer? Quer jogar capoeira agora? Então tudo bem. Quer comer? Tudo bem. Se quiser dormir, vai dormir. Está feliz? Sim. Então agora podemos aprender, agora podemos ter uma aula.”

“Ainda que o exercício não lide com nada relacionado à memória declarativa [de longo prazo] per se, pode ter uma influência forte na habilidade para sua aquisição e manutenção”

Ele defende um formato de aula mais curto para que todos se envolvam. Em um mundo ideal, Sidarta vê a neurociência estudando não só a curva média de desempenho da turma, mas o que acontece com o aprendizado de cada indivíduo. Assim, explica, será mais fácil identificar os momentos onde se aprendeu mais e dizer quando o aluno pode comer ou pode dormir mais um pouco para consolidar esse aprendizado. No futuro, temos que investir mais na autorregulamentação. Você não diz aos alunos quando eles precisam ir ao banheiro. Eles já fazem isso. Por que não deixar também que digam quando querem dormir ou comer? Temos que ouvir mais crianças.

http://porvir.org/porpensar/escola-deve-respeitar-hora-de-brincar-comer-e-dormir/20150706

Atraso em plano de educação pode dar multa e até ação por improbidade

Secretários municipais e estaduais de Educação que descumprirem os prazos de metas e estratégias de seus planos locais e do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sujeitos a multas, processos administrativos ou até ações por improbidade. Especialistas ouvidos pelo G1, porém, explicam que a fiscalização não deve se ater apenas ao mero cumprimento de prazos, mas entender quais são os gestores que estão trabalhando, e os que estão sendo omissos.

De acordo com dados do Ministério da Educação, até a noite desta sexta-feira (26), 3.924 dos 5.570 municípios já tinham sancionado seus planos municipais, ou seja pouco mais de 70%. Em 24 horas, quase 200 municípios entraram nessa lista. Já entre os estados, o número se manteve: 11 dos 26 estados já têm a lei sancionada. O Distrito Federal ainda não havia sancionado a lei, segundo o site de acompanhamento dos planos.

O MEC tem considerado, porém, que os municípios cumpriram a meta quando já têm o projeto de lei elaborado, mesmo que ele ainda não tenha sido enviado ao Legislativo para a aprovação antes da sanção. Nesta sexta, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro afirmou que cerca de 90% dos 5.570 municípios brasileiros estão nesta situação.

"Em muitos casos, a discussão só começou mesmo este ano. O importante é ter planos discutidos maduramente mais do que aprovados a toque de caixa", disse ele, após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Planos municipais de educação.

"Não é necessário ter nenhum viés punitivo. E se tivesse um viés punitivo, muito poucos municípios seriam afetados. O que a lei exige não é que esteja sancionado ou sequer aprovado na Câmara, ela exige é que até ontem os estados e municípios tivessem elaborado seu projeto de lei. Isso praticamente todos fizeram." 

Mas cumprir o prazo do PNE para a elaboração dos planos locais não é a única tarefa das redes municipais e estaduais.

Elas também precisam executar as metas e estratégias da nova legislação na próxima década e, caso deixem de fazê-lo, podem sofrer diversos tipos de sanções administrativas, financeiras e judiciais.
Veja abaixo como funciona o processo de elaboração dos planos, e os mecanismos de supervisão, acompanhamento e punição para quem descumprir o PNE:

DIAGNÓSTICO
Existe um motivo técnico para que o número de redes passando rapidamente pelas últimas três etapas do plano (enviar o projeto de lei à câmara municipal, aprovação do projeto, e sanção da lei) seja alto, na opinião de Alessio Costa Lima, novo presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE). 

Segundo ele, as etapas iniciais de elaboração dos planos de educação foram as mais demoradas por causa da produção do diagnóstico de cada rede.  Mas, após elas, o processo foi mais rápido. "Atribuímos isso à dificuldade que alguns tiveram em buscar os dados para fazerem o diagnóstico, e à falta de cultura no uso dessas informações para construir um planejamento. Após a fase de construção do documento-base, percebemos que as próximas fases aconteciam de forma mais rápida", afirmou ele.

continue lendo:http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/06/atraso-em-plano-de-educacao-pode-dar-multa-e-ate-acao-por-improbidade.html

Seduc investiga supostos casos de alunos "fantasmas" na rede pública

Gabriele Schimanoski

Gilberto Leite/Rdnews

Secretário de Educação Permínio Pinto investiga existência de alunos fantasmas

A secretaria de estado de Educação (Seduc), sob Permínio Pinto, investiga supostos casos de alunos fantasmas na rede pública. Em entrevista ao Rdnews, o gestor ressalta que os casos identificados não vão ficar impunes.

De acordo com o secretário, a prática consiste em mentir o número real de matrículas para que mais recursos sejam destinados para a unidade, uma vez que, o valor repassado é calculado com base na quantidade de estudantes. “O diretor insiste em mentir o número alunos daquela escola, pois a remuneração está diretamente ligada ao número de alunos”, explica.

Segundo Permínio, os casos são identificados em seis municípios, mas os nomes não foram revelados. Atualmente, equipes da superintendência de Gestão Escolar e de gestão de Pessoas trabalham nesses dados e assim que forem concluídos, serão encaminhados para os órgãos reguladores.

“Existem sim casos concretos de fraudes contra o Estado e até contra a União, pois boa parte dos recursos da Educação vem do governo Federal. Identificando essas distorções vou notificar os órgãos de regulação”, diz.

O caso já teria virado prática em algumas escolas, entretanto, será combatido. “Não vamos abrir mão de cumprir a lei, o prejuízo só vai acontecer para quem cometeu a irregularidade, para quem foi o autor e para quem é conivente com tais atos”, pondera.

Outras irregularidades

Além dos “alunos fantasmas”, a Seduc já encaminhou para o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC) outras suspeitas de irregularidades na compra de material escolar para abastecer escolas indígenas do Estado. O Gabinete inclusive cumpre uma série de apurações para que tais fatos sejam esclarecidos. 

“Essas denúncias estão sendo averiguadas. É preciso ver se esse material foi recebido e encaminhado para o destino correto”, explica a secretária de Transparência Adriana Vandoni.

Reprodução

Maior parte dos recursos da Educação é para pagar remuneração dos servidores

Recursos

Permínio afirma que o trabalho da Seduc é pensado para melhorar a gestão dos recursos, bem como a qualidade do ensino. “Temos um déficit de 20% a 25% no orçamento que hoje é de R$ 1,9 bilhão para 2015. No entanto, a previsão da nossa folha de pagamento é R$ 1,81 bilhão, ou seja, teríamos ai menos de R$ 100 milhões para investir”, lamenta.

Para que ocorra uma suplementação desse orçamento, Permínio explica que as secretarias de Planejamento e de Fazenda estão fazendo estudos para que a estimativa de recursos alcançados fiquem na ordem de R$ 250 milhões.
“Para se ter uma idéia, só para os municípios repassamos R$ 61 milhões por ano de transposte escolar. E as outras depesas? E as obras?”, alega.

Programas

Mesmo diante de um cenário não tão favorável, o secretário se vê otimista e falou também sobre programas e melhorias já previstas para o ensino público. Entre os eles, destaca o Programa Estadual de Analfabetismo que inclusive foi promessa de campanha do governador Pedro Taques (PDT).

O gestor explica que hoje cerca de 7% da população de Mato Grosso é analfabeta segundo dados do IBGE e para mudar esse quadro parcerias com algumas instituições serão firmadas durante o Programa.

“Não só prefeituras e sindicatos, mas também associações organizadas onde for identificado um número significativo de pessoas sem qualificação, em condições de analfabetismo funcional, mas que querem aprender”, pontua.

Para que o programa tenha sucesso, Permínio explica ainda que serão respeitados os horários do trabalhador com aulas sendo oferecidas em diferentes turnos. “Da mesma forma que vamos fortalecer a educação de jovens, vamos fortalecer a educação de adultos também”, conclui.


http://www.rdnews.com.br/executivo/seduc-investiga-supostos-casos-de-alunos-fantasmas-na-rede-publica/62946

Setembro Freire terá apoio do Governo do Estado

 

LIANA D’ MENEZES
Assessoria/Casa Civil

Parceria firmada entre duas casas vai fomentar e unir as atividades culturais que celebram os 150 anos de nascimento do Marechal Cândido Rondon: a Casa Civil do Estado de Mato Grosso e a Casa Silva Freire.

As ações acontecerão dentro da programação da quarta edição do Setembro Freire, que este ano traz como tema, Cuiabá Experimental, em referência ao movimento cultural que originou o chamado intensivismo, entre os anos de 1948 e 1952, na capital.

Com essa parceria todo legado cultural que inclui a produção literária produzida pelo imortal poeta cuiabano Silva Freire, que teve na personalidade do Marechal Rondon a inspiração para muitas de suas obras, como o singular poema ‘Silêncio Orgânico de Flores’, a ele dedicado, ganhará ainda mais notoriedade ao ser divulgado de forma mais ampliada para a população.

Ao lembrar que o Ano de Rondon foi instituído em maio pelo executivo estadual, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, reafirmou a determinação do governador Pedro Taques em transformar esse ano num marco histórico, que irá além da figura do Marechal Rondon.

“Para isso, estamos trabalhando em cima de uma programação que considere a grandiosidade das ações de Rondon e que projete a política cultural do Estado. Nosso objetivo é também levar ao conhecimento da população fatos inusitados da vida do Marechal e inspirações valiosas como as do nosso imortal Silva Freire e de outros ícones da nossa cultura. Por isso, a parceria que ora se firma entre a Casa Civil e a Casa Silva Freire vem ao encontro dessa intenção conjunta”.

Idealizadora e responsável pela Casa Silva Freire, a filha do poeta, Larissa Silva Freire, adianta que dentro da programação cultural da quarta edição do Setembro Freire haverá uma performance e distribuição do poema Silêncio Orgânico que o poeta dedicou ao Marechal Rondon.

Haverá ainda, a realização de uma exposição que apresente à comunidade mato-grossense a produção do movimento cultural e estético Intensivismo, por meio da obra do poeta Wlademir Dias-Pino, e de da produção de outros poetas intensivistas

http://www.mt.gov.br/editorias/politica-governo/setembro-freire-tera-apoio-do-governo-do-estado/146007

Abertas inscrições ao Semi Edu 2015

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realiza, de 16 a 18 de novembro, o Seminário de Educação (SemiEdu), considerado um dos mais importantes eventos da área na região Centro-Oeste. As inscrições com submissão de trabalhos estarão abertas até o dia 30 de julho, no site do evento.

A edição de 2015 tem como tema “Educação e seus Sentidos no Mundo Digital”. Dando continuidade ao objetivo de estender e promover reflexões na área da educação brasileira, com esta temática o SemiEdu centra suas discussões no contexto da articulação entre o real e o virtual. “Os trabalhos apresentados no Semiedu 2015 contribuirão para profícuas reflexões acerca das maneiras pelas quais novas práticas culturais e educativas se impõem no cotidiano em que o real e o virtual se imbricam”, diz a professora Kátia Morosov Alonso, da Coordenação Geral.

Para mais informações, visite o site do evento, em que estão disponíveis o calendário com as datas importantes, as normas para submissão de pôsteres e artigos, além da descrição dos 19 Grupos de Trabalho (GTs). Pode-se também consultar a página www.facebook.com/semiedu. 

Para a submissão de trabalhos é obrigatório realizar o cadastro apenas uma vez e possuir uma inscrição válida no evento. Submeta seu trabalho clicando aqui.​

 

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Abertas-inscri%C3%A7%C3%B5es-ao-Semi-Edu-2015.aspx

Ensino Médio e formação continuada de professores são temas de seminários

Protagonismo juvenil, organização e gestão democrática da escola, currículo do ensino médio e o desafio da Formação Humana Integral e os programas de formação de professores são os principais temas do III Seminário Estadual do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – Avaliação, Desafios e Perspectivas e Seminário Estadual de Formação Continuada dos Professores do Ensino Médio. A programação integrada ocorre até quinta-feira (18.06), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Cerca de 150 professores, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e estudantes do ensino médio participam do encontro, realizado pela UFMT, Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Comfor) e Seduc-MT.

Na abertura da programação, o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, destacou que o modelo de ensino que estimula o trabalho coletivo forma cidadãos autônomos e críticos. “É um elemento fundamental na construção de uma escola democrática. Para isso, o desafio que temos é de implementar a prática de ouvir os estudantes e dar-lhes o entendimento do que está sendo falado”.

Através do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, regulamentado pela Portaria Ministerial nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, o Ministério da Educação, as secretarias estaduais e distritais assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio, nas áreas rurais e urbanas.

Segundo Fraga, a determinação do Governo Federal, em parceria com as secretarias estaduais de educação e as escolas, de propor o projeto para inovações no Ensino Médio e a reflexão deste ensino é algo que já está sendo feito. “Vamos continuar desenvolvendo ações que envolvam estudantes e profissionais da educação para que a Seduc/MT possa definir melhor suas políticas públicas”.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ames), Juarez da Rocha, é importante o envolvimento da comunidade escolar, principalmente dos jovens, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar suas experiências e seu conhecimento. “A formação dos professores também é algo essencial. São eles que formam a sociedade, e esta sociedade, que está sendo formada hoje, somos nós, alunos, que estamos ouvindo e assimilando os conhecimentos que eles nos trazem”, ressaltou.

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação da coordenadora adjunta do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em Mato Grosso e professora da UFMT, Luciane de Almeida Gomes e do coordenador Comfor e também professor da UFMT, Carlos Rinaldi.

Programação:

Na tarde desta terça-feira (16.06), os participantes terão a oportunidade de ouvir uma das maiores referências do Ensino Médio Inovador no Brasil, Carlos Artexes Simões, do Grupo de Trabalho do Ensino Médio – MEC/Universidades. Ele aborda a questão do Ensino Médio no Horizonte dos Jovens Brasileiros.

A partir de amanhã, as atividades serão desenvolvidas em cinco grupos de trabalho (GTs): O currículo do Ensino Médio e o desafio da Formação Humana Integral; O jovem como sujeito do Ensino Médio – Identidade; Áreas de Conhecimento e Integração Curricular; Organização e Gestão Democrática da Escola – Protagonismo Juvenil; e Organização do Trabalho Pedagógico no Ensino Médio. 


Informações: (65) 3313-7219.

Viviane Saggin

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Ensino-M%C3%A9dio-e-forma%C3%A7%C3%A3o-continuada-de-professores-s%C3%A3o-temas-de-semin%C3%A1rios.aspx