CNTE anuncia mobilização nacional dos trabalhadores em educação, dias 17, 18 e 19 de março

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.  A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.  O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%. Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira. Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE. Diante da nova "maquiagem" que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas. Plano Nacional de Educação O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados. Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano. Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional - a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções - e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

CNTE

http://www.sintep.org.br/site_novo/Noticias/NoticiaVisualizar.aspx?id=2949

Vacina contra o HPV é oportunidade para escola abordar educação sexual

Meninas de 11 a 13 anos serão vacinadas a partir desta segunda-feira (10).
Vírus provoca câncer de útero e é transmitido por relação sexual.

Vanessa FajardoDo G1, em São Paulo

A partir desta segunda-feira (10) o governo federal disponibiliza pela primeira vez uma vacina contra o vírus papiloma humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero, transmitido por relações sexuais. O público-alvo neste ano são as meninas com idade entre 11 e 13 anos.

A expectativa do Ministério da Saúde é aplicar as doses nas escolas, seja na rede pública ou privada. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, é importante que os pais e os educadores aproveitem a oportunidade para abordar temas como uso de preservativos, doenças sexualmente transmissíveis e outras questões relacionadas à educação sexual.

A vacinação será feita em três doses. A segunda ocorre seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos depois. Em 2015, o público-alvo serão as meninas de 9 a 11 anos e, a partir de 2016, a ação ficará restrita às meninas de 9 anos. Até 2016, o objetivo do ministério é imunizar 80% do total de 5,2 milhões de meninas de 9 a 13 anos no país. A vacina tem eficácia de 98,8% contra o câncer de colo do útero.

A psicóloga e terapeuta sexual, Paula de Montille Napolitano, diz que se o tema aparece na mídia e está sendo comentado, as crianças e adolescentes estão pensando algo, por isso é importante propor um debate. "Primeiro é importante saber o que eles dominam sobre o assunto, que geralmente é mais do que as pessoas imaginam. Para os pais, os filhos são sempre bebês. É necessário ouvir o que eles pensam, o que vai mudar a forma como o assunto vai ser abordado em função da idade", afirma Paula.

Segundo a psicóloga, com uma criança de 11 anos, por exemplo, não é possível aprofundar o assunto. "É importante falar que se a pessoa não tem uma relação sexual protegida com preservativo, pode contrair doenças, por isso é preciso se prevenir. E a vacina é uma prevenção para algo que pode acontecer no futuro, assim como as outras doenças."

Leia mais: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/03/vacina-contra-o-hpv-e-oportunidade-para-escola-abordar-educacao-sexual.html

CNE vai discutir resolução que fixa idade para pré-escola e ensino fundamental

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

Pelo menos dez estados e o Distrito Federal conseguiram, na Justiça, suspender resolução de 2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece idade para ingresso das crianças na pré-escola e no ensino fundamental. Após as decisões judiciais, o CNE decidiu discutir a determinação, e marcou uma reunião para o dia 12 março, quando poderá fazer alterações no texto.

A resolução em vigor determina que para o ingresso, na pré-escola, a criança deve ter 4 anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. No caso do ensino fundamental, a idade é 6 anos. A medida tem desagradado pais, que têm que manter os filhos no ensino infantil por mais um ano, por não terem atingido a idade permitida para avançar para o ensino fundamental.

“Como vem ocorrendo essa avalanche de questionamentos, não vamos ficar de braços cruzados. Vamos procurar uma saída que seja a mais adequada possível à vida escolar dessas crianças”, disse o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Moacir Feitosa. Ele completou: “Vamos buscar a elaboração de uma emenda modificatória, que atenda os sistemas de tal forma a se ter um consenso em relação à matrícula de crianças na pré-escola, com 4 anos de idade, e no ensino fundamenta,l com 6 anos de idade”.

A resolução está suspensa em estados como Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco e no Distrito Federal.

O conselheiro Moacir Feitosa diz que a resolução foi elaborada com a intenção de garantir que não se antecipe a escolarização da criança, ficando em desacordo com o estágio de maturidade. Outro motivo é assegurar a organização do sistema educacional.

Em relação às decisões judiciais, o conselheiro diz que não adianta suspender a norma sem definir uma idade de corte para o ingresso das crianças. “Os tribunais barram o corte etário, mas eles não dão nenhuma indicação de qual deveria ser o corte. Não é fácil trabalhar essa questão. Haveremos de elaborar uma redação que atribua a responsabilidade da matrícula à própria escola, em corresponsabilidade com os pais. Trabalhamos na perspectiva de que não seja antecipada, de forma danosa à escolarização da criança”, disse Moacir.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal, Luiz Claudio Megiorin, critica a resolução do CNE, e defende a mudança da data de corte e a flexibilização da medida. “Antes, a data de corte era até 30 de junho, e tinha flexibilidade para a escola avaliar caso a caso. Qualquer data de corte não pode ser categórica, ela tem que ter flexibilização. Até 30 de junho não teria problema nenhum”, avalia.

O CNE convidará para a reunião - em que será discutida a Resolução n° 6, de 2010 - a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e as coordenações de educação infantil e de ensino fundamental do Ministério da Educação.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-03/cne-vai-discutir-resolucao-que-fixa-idades-para-pre-escola-e-ensino

Grupo de professores considera ECA 'excessivamente liberal'

Resultados preliminares de pesquisa da USP revelam desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Marcia Schuler

Antigamente, as mães eram tão severas que, quando chamadas na escola para resolver um problema de má conduta do filho, começavam a bater neles, e os professores tinham que contê-las. Hoje, elas começam a bater no professor. 

Essa é a “brincadeira” que muitos educadores descrevem para exemplificar as situações de indisciplina que enfrentam no ambiente escolar. E foi com esse argumento que, ao participar de uma pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Violência e Práticas Exemplares da Universidade de São Paulo (USP), muitos disseram considerar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "excessivamente liberal". “Os professores se viram despossuídos dos organizadores pedagógicos. Dizem que, antes, podiam advertir, reprovar, e que essa autoridade foi acabando de tal forma que se viram impotentes. E um dos primeiros bodes expiatórios encontrados foi o ECA”, avalia Sergio Kodato, professor de psicologia social da USP, coordenador do Observatório e orientador de Daniel Massayuk, líder do estudo.

Os resultados da pesquisa ainda são preliminares, mas Kodato indica que, durante as entrevistas, já foi possível perceber dois segmentos entre os educadores. O primeiro deles, que ficaria entre 60% e 65%, acredita que o estatuto é muito liberal e dá mais direitos do que deveres aos alunos. “Estes geralmente têm uma visão estigmatizada do adolescente rebelde, entendem que esse comportamento é decorrente da falta de educação em casa, defendem a redução da maioridade penal e se eximem de exercer a ação educativa na escola"rdquo;, aponta. Com isso, haveria uma criminalização dos episódios de indisciplina, que antes eram resolvidos dentro dos limites pedagógicos e agora ganhariam forma de delito, virando caso de polícia ou de Ronda Escolar. Para o docente, um dos motivos para a visão estereotipada do ECA pode ser explicado pelo desconhecimento do estatuto - em vez de usá-lo como respaldo e modelo de justiça, que delimita conflitos.

Já o outro segmento de docentes, que ficaria em aproximadamente 35% dos entrevistados, acredita que o ECA é avançado e essencial para garantir direitos à população jovem, mas que, na prática, não funciona tão bem. Para Kodato, uma das grandes diferenças nas visões dos docentes tem origem na própria formação. Professores e gestores com formação mais conservadora, com base no autoritarismo, tendem a culpar o ECA por “passar a mão na cabeça de infratores”, diferentemente daqueles que tiveram uma educação mais liberal. “O controle na escola não deve ser pelo autoritarismo, mas envolvendo o aluno com atividades desafiadoras, estimulantes. Escola é lugar de conflito, os jovens estão em idade de conflito, então o conflito é inevitável, e temos que entender isso”, opina o pesquisador. Ele ressalta, ainda, que ver o ensino com perspectiva punitiva cria um clima de hostilidade entre pais, alunos e escola.

Continue lendo:
http://noticias.terra.com.br/educacao/grupo-de-professores-considera-eca-excessivamente-liberal,52ebb86160674410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

Paula Nadal

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento.

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período.

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações.

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países", explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinhas.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

Quer saber mais?

CIM - Centro de Informação da Mulher. (11) 3151-3660

Bibliografia
As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais

http://revistaescola.abril.com.br/historia/pratica-pedagogica/8-marco-dia-internacional-mulher-genero-feminismo-537057.shtml

Alunos das escolas de Cuiabá retomam visitas à Câmara através do “Jovem Cidadão”

O Projeto Jovem Cidadão, que recebia na Câmara de Cuiabá, alunos das escolas públicas do município retoma suas atividades neste mês de março, mas com ampliação. A partir de agora, alunos das escolas particulares também estarão participando do projeto.

Segundo Domingos Sávio (SD), autor da iniciativa, “esta ampliação veio de uma solicitação dos alunos de escolas particulares, que ficavam sabendo da nossa iniciativa e também passaram a nos procurar para visitar as dependências da Câmara. Também já desenvolvemos este projeto desde 2002 e, ele faz a diferença na vida das crianças que passam pela Casa”, comemora.

As crianças e adolescente que integram o projeto são recepcionados na Praça Pascoal Moreira Cabral, onde se localiza o marco do Centro Geodésico da América do Sul, quando conhecem um pouco sobre a história do local e da própria cidade. Logo em seguida, os alunos passeiam pelo prédio da Câmara, recebendo esclarecimentos sobre a função da Casa de Leis e, de como ela influencia a vida dos munícipes.

No auditório, os alunos têm a oportunidade de estar com o vereador Domingos Sávio, que faz uma palestra abordando temas como cidadania, importância do voto, consciência politica, e os alunos passam a debater suas ideias e esclarecer melhor suas dúvidas. Um ponto chave nesse encontro é a possibilidade de serem ouvidos e de fazerem reivindicações, que se transformam em Indicações para melhor as condições dos bairros onde vivem.

A visita termina nas Galerias do Plenário da Casa, onde eles observam uma Sessão Parlamentar, com os vereadores atuando, seja utilizando a Tribuna, discutindo Projetos de Lei ou solicitando a execução de serviços públicos para os diferentes bairros da Capital.

A professora Silme Rita C. de Lemos, que era diretora da Escola João Brienne de Camargo, na época e teve alunos do ensino médio participando por 2 anos consecutivos, considera a iniciativa muito positiva. “Os alunos adoraram, pois tiveram outra visão do trabalho da Câmara e passaram a entendê-la melhor. Houve também uma repercussão muito interessante nos trabalhos das disciplinas de história e geografia”, detalhou a professora.

As visitas são possíveis nas terças e quintas-feiras, entre 8h e 10h da manhã, quando acontecem as Sessões Ordinárias. Um ônibus para o transporte dos alunos e professores, que tem a capacidade para carregar 44 pessoas é disponibilizado pelo gabinete do vereador. Durante a visita os alunos também recebem um lanche e cartilhas sobre cidadania, além de certificados pela participação no projeto.

O projeto Jovem Cidadão, que é direcionado aos alunos do ensino médio das escolas públicas e particulares de Cuiabá, necessita de agendamento, que pode ser feito através dos telefones: 3617-1552 e 3322-5601 do gabinete do vereador Domingos Sávio.

Luciana Oliveira Pereira

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4813

Educação de Barra do Garças

Secretária Fátima Resende

Maior polo da região do Vale do Araguaia, Barra do Garças ostenta também o maior investimento na educação entre os municípios da região leste do Estado. Com uma mega-estrutura, a secretaria municipal de Educação está aplicando R$ 1,8 milhões/anual para manter o setor, que é considerado o segundo na linha prioritária da gestão Beto Farias (PSD).

Com 8.255 alunos, incluindo o Projeto Mais Educação e escolas indígenas, a secretaria planejou 2014 para cumprir o calendário sem prejuízos aos estudantes, que serão liberados um dia antes do maior evento futebolístico do planeta, a Copa do Mundo. O calendário escolar teve início em 3 de fevereiro e se estende até 19 de dezembro, com intervalo entre os dias 11 de junho e 11 de julho, para as férias, além de coincidir com a realização da Copa. O planejamento da grade curricular, segundo a secretária de Educação, Fátima Aparecida Resende, levou em consideração o Mundial devido a importância do setor dentro da estrutura administrativa de Barra.

Orçamento

Com um dos maiores orçamentos por secretaria da administração, a Educação reúne também uma grande estrutura formada por 765 profissionais, divididos nas salas de aulas, setor administrativo, apoio e assistência pedagógica. Hoje a secretaria tem um gasto mensal de R$ 1,5 milhão com pagamento de salários, transporte e merenda escolar, totalizando R$ 18,8 milhões para o ano inteiro.

“Nossa missão é formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução, garantindo a igualdade de condições para o acesso à sala. Esse trabalho começou em 2013, início da atual gestão”, disse Fátima. 

Além de coordenar a política educacional das escolas da sede e distritos, a secretaria de Educação ainda tem o desafio de incluir entre as prioridades, a alfabetização de 987 alunos que frequentam, diariamente, as escolas indígenas espalhadas pela Reserva Xavante São Marcos, localizada 200 quilômetros do município.

http://www.rdnews.com.br/municipios/educacao-de-barra-investe-r-1-5-mi-para-manter-estrutura-a-8-mil-alunos/52178

Vereador Allan denuncia abandono em obra de creche e cobra providências

Vereador Allan Kardec

Lançada em junho de 2012 ao custo de R$ 1,4 milhão, a obra de uma creche do tipo B (capacidade para até 200 alunos de 0 a 4 anos de idade) está abandonada no Residencial Avelino de Lima Barros, em Cuiabá. Por este motivo, o vereador Allan Kardec (PT) protocolou na semana passada,  um requerimento endereçado à Prefeitura de Cuiabá e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando providências, no sentido de esclarecer os motivos da paralisação da obra e o prazo para ser finalizada.

Enquanto isso, milhares de pais e mães enfrentam dificuldades em conseguir vagas para os filhos nas poucas creches existentes na Capital. O prazo para conclusão era de 6 meses, portanto, em dezembro de 2012. Mas isso não ocorreu. Dessa forma, o vereador quer que o secretário municipal de Educação, Gilberto Gomes de Figueiredo, esclareça os motivos da atual gestão não ter dado sequência à obra iniciada na gestão Chico Galindo (PTB).

De acordo com Allan, parte do dinheiro foi empregado nos 6 meses finais do governo Chico Galindo que executou as etapas de terraplanagem e as estruturas iniciais. “Já estamos terminando o segundo mês de 2014 e a situação lá na creche ainda está no começo. O dinheiro que é convênio do Governo Federal, já está na conta. Acredito que parte desse recurso já tenha sido repassado para a S.O.S Construtora, empresa responsável pela obra”, explica o vereador.

“Queremos saber o prazo para entrega dessa obra, a situação da empresa contratada e a responsabilidade pelos prejuízos do abandono da obra, pois estourou-se o prazo de entrega. Quais serão as providências tomadas pelo secretário e pelo prefeito, uma vez que Cuiabá tem carência de vagas para creches e educação infantil”, justifica Allan.

Em Cuiabá são 16 creches desse tipo em construção, todas com recursos federais liberados pelo Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Agora, com o requerimento apresentado no dia 20 deste mês, o Executivo tem um prazo regimental de 15 para enviar um ofício com as respostas aos questionamentos. O vereador ressalta ainda que continuará fiscalizando e acompanhando in loco a construção de todas as creches.

Assessoria de Gabinete – Welington Sabino

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4844

Vereador cobra implantação da Universidade Pública Municipal de Cuiabá. O Blog EducaGil encaminha uma orientação.

Vereador Lilo Pinheiro (PRTB) vai liderar o debate em torno da implantação e criação da Universidade Pública Municipal de Cuiabá. O parlamentar já entrou com requerimento para primeira audiência na Câmara Municipal de Cuiabá, para debater com a população e pontuar as principais reivindicações.

“Já não temos em nossa capital um campus de universidade estadual, ao contrário das 23 unidades da Federação. Isso resulta nos baixos índices de educacionais. Em 2010, havia no país 6,3 milhões de estudantes no nível superior, sendo que 74,8% das matrículas estão em instituições privadas e 25,2% em instituições públicas”, explica Lilo.

O parlamentar, através da audiência, irá buscar impulsionar o poder público a trabalhar em prol da instalação da Universidade Municipal, com 100% de Gratuidade para os cuiabanos.

“Observo a importância em debater como empregar os recursos da arrecadação do imposto a favor da população e a educação ainda é um dos mais carentes”, pontua.

Assessoria de Gabinete - Elizangêla Tenório

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4856

Nota do Blog EducaGil

As atribuições dos municípios na área da educação estão determinadas pela Lei 9394/96 - LDB. Transcrevo abaixo o Art. 11 da referida Lei. Espero que seja lida pelos legisladores e seus assessores. 

...

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)

Bem, é sabido que o município de Cuiabá tem déficit de atendimento na educação infantil e isso perdurará por décadas. Portanto...

Reinauguração da escola Eugênia Pereira de Mello

Foto: Jorge Pinho (SME)

Rosane Brandão

A Prefeitura de Cuiabá inaugura nesta quinta-feira (06) a obra de reforma geral da escola municipal de educação básica Eugênia Pereira de Mello, às 9 horas. A obra da unidade de ensino, realizada por meio do Programa de Modernização da Infraestrutura da Rede Municipal de Educação, é a segunda a ser inaugurada este ano.

Para a reforma geral da escola – infraestrutura, mobiliários e equipamentos - a Prefeitura de Cuiabá investiu pouco mais de R$ 1 milhão em recursos próprios.

A reforma geral da escola incluiu troca de toda a cobertura, com a instalação de telhado termoacústico; substituição do muro da entrada principal por telas galvanizadas; ampliação do espaço destinado ao Programa Mais Educação; adequação dos sanitários para portadores de Necessidades Especiais (PNE); reforma do refeitório, cozinha, biblioteca, sala de informática e das cinco salas de aula, que também receberam revestimento cerâmico.

A escola também ganhou nova fachada, reforma completa das instalações elétricas, hidráulica e sanitária; reforma do playground e execução de paisagismo.

Histórico - A Escola Municipal de educação Básica Eugênia Pereira de Mello foi criada através do Decreto Lei Nº 1485 de 30 de junho de 1986, na gestão do prefeito Estevão Torquato da Silva e da secretária municipal de Educação Serys Marly Slhessarenko.

Conforme informações de moradores mais antigos da região, a obra da escola começou em 1985 e foi executada em um local onde funcionava um campo de futebol.

O nome da escola foi escolhido em uma eleição realizada com a comunidade. Três nomes foram colocados em votação, mas a de dona Eugênia foi o mais votado.

Dona Eugênia Pereira de Mello nasceu em 1898 nas proximidades da Figueirinha, hoje Parque Cuiabá. Em 1950 mudou-se para o Arraial das Corujas, hoje jardim Vista Alegre. Ela era muito conhecida no bairro por ser benzedeira e cuidar de algumas crianças do bairro para as mães trabalharem fora. Dona Eugênia faleceu no mesmo ano de criação da escola, em 1986, aos 88 anos de idade. 

Atualmente a unidade escolar atende cerca de 200 alunos, matriculados na pré-escola. A escola tem como equipe gestora Loudenir Ferreira (diretora), Lourdes de Fátima (coordenadora) e Jairo Fernandes (secretário). 

A escola está localizada na rua 13 de Maio, no bairro Vista Alegre, região do Coxipó da Ponte.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/reinauguracao-da-escola-eugenia-pereira-de-mello/8386

Média de leitura semanal de vários países: estamos perdendo feio

O Brasil está comendo poeira nesse mapa que mostra a média de horas de leitura de alguns países. Estamos lá no último grupo.

Os dados são do NOP World Culture Score Index e o mapa foi feito pelo @Amazing_Maps. A Índia está em primeiro lugar, com 10 horas e 42 minutos de leitura semanal, enquanto o Brasil está em vigésimo sétimo, com menos da metade desse tempo. Aqui está a lista completa:

1) Índia — 10 horas e 42 minutos
2) Tailândia — 9:24
3) China — 8:00
4) Filipinas — 7:36
5) Egito — 7:30
6) República Checa — 7:24
7) Rússia — 7:06
8) Suécia — 6:54
8) França — 6:54
10) Hungria  — 6:48
10) Arábia Saudita — 6:48
12) Hong Kong — 6:42
13) Polônia — 6:30
14) Venezuela — 6:24
15) África do Sul — 6:18
15) Austrália — 6:18
17) Indonésia — 6:00
18) Argentina — 5:54
18) Turquia — 5:54
20) Espanha — 5:48
20) Canadá — 5:48
22) Alemanha — 5:42
22) Estados Unidos — 5:42
24) Itália — 5:36
25) México — 5:30
26) Reino Unido — 5:18
27) Brasil — 5:12
28) Taiwan — 5:00
29) Japão — 4:06
30) Coréia — 3:06

O índice também traz outros dados. O Brasil é um dos países cujos habitantes mais veem TV: estamos em oitavo lugar, com 18 horas e quinze minutos por semana. Os brasileiros também ouvem muito rádio, com as mais de 17 horas por semana que nos valeram um segundo lugar mundial. E por fim, pegamos o nono lugar no uso de computadores e internet para fins não profissionais: estamos em nono, com 10 horas e 30 minutos semanais.

[World Culture Score Index, @Amazing_Maps via MentalFloss]

http://gizmodo.uol.com.br/mapa-horas-de-leitura/

I Congresso Internacional: TICs na Educação

Temos o enorme prazer em realizar o I Congresso Internacional de Professores de Línguas: Os desafios das TICs na Educação, entre os dias 15 e 17 de abril de 2014, em Maceió-Alagoas-Brasil. A temática é voltada para a discussão na educação sobre a utilização das TICs no ensino de línguas em geral.

A Tecnologia é a aplicação de um conhecimento, de um “saber como fazer”, de procedimentos e recursos para a solução de um problema no nosso cotidiano. O professor deve aprender a ler e a escrever as diferentes linguagens, e as diversas técnicas de informação e de comunicação, assim como as distintas representações usadas nas diversas tecnologias.

A identidade do docente como ator e autor, se estabelece no sentido de ser professor, e confere à atividade docente no seu cotidiano a partir de seus princípios e dos seus valores, o modo de situar-se no mundo, de sua história de vida, de suas representações e saberes, e de sua rede de relações com outros funcionários da educação.

No século XXI, o professor deve colocar as tecnologias como aliadas para facilitar o seu trabalho docente. Deve-se usá-las no sentido cultural, científico e tecnológico, de modo que os alunos adquiram condições para enfrentar os problemas e buscar soluções para viver no mundo contemporâneo, sendo capazes de serem atores, de dominar as linguagens, de conduzirem mudanças, de resolverem problemas, de se comunicarem e serem críticos. Ao professor cabe o processo de decisão e condução do aprendizado.

Contamos com a indispensável participação dos convidamos para ministrar conferências, mesas-redondas e oficinas, ilustres educadores alagoanos, brasileiros e estrangeiros, que virão contribuir com os nossos congressistas, partilhando práticas exitosas vivenciadas nas suas caminhadas.

Esperamos que você tenha um bom proveito nas trocas de experiências com colegas educadores de outras regiões, de outros países e na descoberta de novas metodologias que promovam a aprendizagem e levem os nossos alunos a melhores resultados.

Excelente congresso!

Programacao-geral-do-cipli-2014

http://cipli2014.com/

Vereador Levante solicita implantação da Bolsa Estudantil Educacional

Diante de diversas solicitações em gabinete e, em visita a bairros, o vereador Adilson Levante (PSB), encaminhou Indicação à Prefeitura de Cuiabá, pedindo a implantação da Bolsa Estudantil Educacional.

O benefício deve favorecer famílias que recebem até 02 salários mínimos e não podem custear material para os filhos. O vereador sugeriu que o município oferte às crianças o material escolar, incluindo uniforme, tênis e mochila, além do material didático para o ano letivo.

“Muitas famílias não tem condições de custear esse material. Muitas crianças acabam não estudando justamente por não ter este material, além daquelas que vão à escola sem nada. Isso faz com que elas não acompanhem a turma e percam o ano”, defendeu Levante.

Outra Indicação do vereador, também encaminhada neste mês, se refere à aplicação de medicamentos em dose única nas crianças, para eliminar piolhos e vermes, dentro das escolas de educação infantil.

“Apesar de ser um paliativo, essa aplicação irá ajudar a diminuir consideravelmente a incidência desses parasitas”, justificou Levante.

Luciana Oliveira Pereira

http://www.camaracba.mt.gov.br/noticia.php?id=4865

De 6 mil creches prometidas até 2014, só 1.415 foram concluídas

Aliar qualidade e expansão na educação infantil é um dos principais desafios que o Brasil tem pela frente nos próximos anos. Segundo especialistas, além do valor investido por aluno - que chegou a R$ 3.778 em 2011, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Página Inicial (Inep) -, o aumento no número de matrículas e a construção de novas unidades é primordial. Em abril do ano passado, a presidente Dilma Rousseff ampliou a meta do governo federal de entregar 6 mil creches até 2014, quando comentou em entrevista que seria possível a construção de até 8.685 estabelecimentos, o que foi desmentido posteriormente, mantendo o objetivo inicial. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), até o momento, foram pactuados junto às prefeituras convênios para construção de quase 7 mil creches, mas apenas 1.415 foram concluídas. Outras 2.313 estão em obras, e 3.242 em fase preparatória.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil  da Universidade Federal do Paraná, Catarina Moro acredita que a dificuldade na entrega das unidades ainda é um dos entraves em iniciativas governamentais como o Proinfância, por exemplo. Segundo ela, contudo, o País avança na discussão e reconhece a importância da educação infantil, e a criação destes programas mostra isso. “A expansão que vem acontecendo é relevante, apesar de ainda não ser suficiente, porque reconhece a demanda e tenta resolvê-la. Há uma questão de como essas medidas se colocam. São medidas de governo, de duração mais breve, mas precisamos de uma política de Estado, que pudesse atravessar gestões”, analisa.

Um levantamento deste ano divulgado pelo movimento Todos Pela Educação dá uma ideia do avanço, mas também do desafio que o Brasil tem pela frente na educação infantil: 82,2% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas na pré-escola, mas o déficit de 18% representa 1 milhão de crianças. Esse número deve ser atendido até 2016, quando vence o prazo para o cumprimento da Emenda Constitucional n° 59, obrigatoriedade também incluída na meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). 

Continue lendo: http://noticias.terra.com.br/educacao/de-6-mil-creches-prometidas-so-1415-foram-concluidas-em-2014,88aafb5c81674410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

Secretaria de Educação de Cuiabá seleciona voluntários para o Programa Brasil Alfabetizado

Foto: Jorge Pinho (SME)

Rosane Brandão

A Secretaria Municipal de Educação está selecionando candidatos voluntários do Programa Brasil Alfabetizado para atuarem na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As vagas são para coordenadores de turma e alfabetizadores.

Serão disponibilizadas cinco vagas para coordenadores na área urbana e uma na área rural; 24 vagas para alfabetizadores na área urbana e cinco na área rural; duas vagas para tradutor - interprete de Libras - e em igual número para cadastros de reserva.

As vagas estão de acordo com a meta aprovada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Os voluntários receberão uma bolsa que varia de R$ 400 a R$ 800, conforme a classe de cada um. O regime de voluntariado será de 10 horas semanais.

A data para entrega do currículo com documentos comprobatórios para análise será de 20 de fevereiro a 18 de março.

Confira o edital abaixo.

Arquivo(s) anexado(s)

Edital Voluntários EJA Edital nº 013.2014.GS.SME - seleção de Currículos aos candidatos voluntários a Coordenador de turma e Alfabetizador (1).pdf (201.8 KB)

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/secretaria-seleciona-voluntarios-para-o-programa-brasil-alfabetizado/8341

Número de conselhos municipais de Educação cresce, mas ainda há desafios

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Membros do CME de Cuiabá
Foto: Jorge Pinho (SME)

O número de municípios com conselhos municipais de Educação vem crescendo nos últimos anos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.718 (84,8%) já contavam com conselho constituído em 2011. A Região Norte é a que tem o menor percentual de municípios com conselhos de educação (65%) e o Sudeste tem o maior percentual, 90%. Em 2009, 4.403 municípios tinham conselhos e, em 2006, eram apenas 3.760.

Os dados são de levantamento feito pela organização não governamental Todos pela Educação com base em informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fortalecer os conselhos como instrumentos de participação e fiscalização da gestão escolar faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em debate no Congresso Nacional.

A pedagoga e pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Eloisa de Blasis, avalia que a formação e o trabalho dos conselhos municipais têm avançado, mas que essas instâncias ainda enfrentam desafios. “No Norte e Nordeste ainda temos municípios pequenos, com baixa arrecadação, que, com o fortalecimento da municipalização, não tinham estrutura para garantir a existência desse colegiado, mas estamos avançando nessas regiões”, diz.Os conselhos estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). No entanto, não existe legislação no país que obrigue uma cidade a ter um Conselho Municipal de Educação. A decisão depende apenas do próprio município. As cidades que não têm esse colegiado acabam dependendo do conselho estadual de educação que normalmente tem sede na capital do estado.

Nos municípios brasileiros que têm conselho, a pesquisa aponta que 69,5% deles são paritários, ou seja, contam tanto com representantes da gestão municipal quanto da sociedade civil. Em 2006, menos da metade (47,6%) tinha essa característica.

A composição do conselho deve sempre buscar o equilíbrio entre membros da Secretaria Municipal de Educação, pais e estudantes. Há ainda a possibilidade da participação de entidades religiosas, organizações não governamentais, fundações e instituições de capital privado.

“Temos ainda situações em que o conselho não é necessariamente paritário, a composição algumas vezes vai atender à composição política local”, alerta a pesquisadora Eloisa de Blasis. “Outras vezes ele funciona como fórum paritário e zela pela política de educação do município”, completa.

Os conselhos funcionam como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores da educação municipal. O órgão tem função consultiva, normativa, deliberativa, mobilizadora e de fiscalização. Faz parte dessas funções, por exemplo, a autorização para o funcionamento de escolas públicas municipais e da rede privada e o acompanhamento da execução de políticas públicas da área educacional.

Uma das atribuições mais importantes dos conselhos municipais é a de cobrar e orientar a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), política que vai reger os rumos da educação da cidade para a década seguinte.

“O conselho tem como função opinar sobre assuntos educacionais, colaborar com a política educacional e a elaboração do plano municipal de educação, zelar pelas distorções normativas em matéria de educação, fazer análises de situações que chegam até eles e precisam de um parecer”, explica Eloisa de Blasis.

Um exemplo de atuação de um conselho vem do município de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. O colegiado mantém encontros semanais e é formado por 15 conselheiros, entre eles, representantes da Secretaria de Educação, de pais, alunos, e também do setor privado.  Os conselheiros são eleitos por representantes de cada segmento.

“Cabe a nós propor correções de políticas públicas, já fizemos normatização de credenciamento de escola, da relação professor e aluno. Cabe a nós também provocar discussões para que algo necessário seja viabilizado”, explica a presidenta da Câmara da Educação Básica do conselho de Goiana, Carmem Nóbrega.

Ela lembra de um caso em que o conselho conseguiu intervir na reforma de uma escola. Segundo ela, a solicitação de reforma já havia sido feita pelo diretor, estava aprovada, mas a escola não tinha a documentação relativa ao território que ocupava. O conselho, então, atuou com a prefeitura para conseguir o documento e assim viabilizar o início da obra.

Carmem conta que a atuação desses órgãos ainda é um desafio e que o sucesso depende da gestão do colegiado e do combate ao ingresso de pessoas com interesses políticos. “Estamos andando, há muitas contradições, mas as instâncias democráticas estão aí e precisamos da organização de cada conselho. Vemos, em alguns casos, a prática de nepotismo, mas precisamos garantir a indicação de quem efetivamente representa aquele segmento”, diz.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-02/numero-de-conselhos-municipais-de-educacao-cresce-mas-ainda-ha-desafios

Repasses Fundeb 2014

Repasses de recursos do

Fundeb, Cuiabá

Janeiro    R$ 14.805.704,94 

Fevereiro R$ 11.271.011,21 

Total no ano 

R$ 26.076.716,15

Censo Escolar 2013: rede pública perde alunos para escolas privadas

LEONARDO VIEIRA

RIO - A educação pública no Brasil está encolhendo, enquanto a rede de ensino privada cresce ano após ano. Os dados do Censo da Educação Básica de 2013, divulgados anteontem, mostram que o número de alunos matriculados em escolas particulares subiu 14% de 2010 a 2013, passando de 7,5 milhões para 8,6 milhões. No mesmo período, a quantidade de estudantes em instituições públicas recuou 5,8%, caindo de 43,9 milhões para 41,4 milhões.

Em 2010, havia 51,5 milhões de estudantes no ensino básico. Desse total, 85,3% eram de matrículas na rede pública. Hoje, as escolas públicas ainda educam a grande maioria dos alunos, mas o percentual caiu para 82,8% das atuais 50 milhões de matrículas no ensino básico nacional.

Veja aqui os números do Censo da Educação Básica de 2013.

Para o o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, essa tendência é explicada pela ascensão da nova classe média, que, diante dos problemas da educação pública no país, matricula seus filhos em instituições particulares. De acordo com o especialista, esse fenômeno acaba por prejudicar ainda mais as famílias de menor renda, relegadas ao estudo no sistema público, esquecido e carente de investimentos.

— À medida que as famílias da classe C ganham renda, elas tiram seus filhos da escola pública, pensando que, em escolas particulares, o ensino estará garantido e terá melhor qualidade, o que nem sempre é verdade — explica Cara, que defende ainda o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados e municípios.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/rede-publica-perde-alunos-para-escolas-privadas-segundo-censo-11730917#ixzz2uYR8vnhf 

Para pesquisador, rótulo de dislexia é usado como desculpas pelos pais

RIO - A dislexia é um rótulo sem sentido. A afirmação é do psicólogo educacional e ex-professor de necessidades especiais Julian Elliott, que considera o distúrbio uma espécie de desculpa usada pelos pais de classe média para encobrir falhas como preguiça e dificuldade na aprendizagem por parte de seus filhos. Entretanto, o especialista da Universidade de Durham, na Inglaterra, não nega que algumas crianças possuem, de fato, problemas complexos de leitura.

Para Elliott, a definição de dislexia é tão ampla que torna impossível fazer qualquer separação significativa de outras pessoas que apresentem diferentes dificuldades em leitura. Em entrevista para o “Mail Online”, ele defende que, no lugar de submeter as crianças a testes diagnósticos caros e demorados, as escolas devem se concentrar em identificar desde cedo aqueles que lutam para ler e tratar todas as pessoas com problemas iguais.

"Você tem uma longa lista de sintomas para Dislexia, como ansiedade ao ler em voz alta. Mas isso pode ser esperado de qualquer criança que está aprendendo a ler", exemplificou o professor Elliott . "Você mostra a um pai esta lista de sintomas e eles dizem: ‘Você tem razão, eu não sabia que meu filho era disléxico’."

Para ele, enquanto os pais só quererem o melhor para seus filhos, acabam sendo "lamentavelmente enganados sobre o valor de um diagnóstico de dislexia".

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/para-pesquisador-rotulo-de-dislexia-usado-como-desculpa-pelos-pais-11718288#ixzz2uT3YluBA 
http://oglobo.globo.com/educacao/para-pesquisador-rotulo-de-dislexia-usado-como-desculpa-pelos-pais-11718288