Um total de 47 obras construção, ampliação e reforma de escolas estão paralisadas em Mato Grosso, algumas delas há mais de três anos, como é o caso da escola estadual indígena Juporijup, na aldeia Tatuí, em Juara, a 690 km de Cuiabá, cuja obra de construção de mais salas de aula não andou desde 2011, segundo dados do Geo-Obras, sistema do Tribunal de Contaso do Estado (TCE) que disponibiliza informações acerca do andamento das obras de todo o estado, bem como os recursos investidos em cada uma delas.
A obra na aldeia indígena começou em 2008, após assinatura de contrato em 2007, porém, não foi concluída. Estava prevista a construção de quatro salas de aula, de uma dependência administrativa, banheiros, cozinha e refeitório, no prazo de 365 dias, a contar da assinatura do contrato, o que não ocorreu. Pela execução do projeto, a empresa deveria receber R$ 225,9 mil.
O pagamento, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), é liberado conforme o serviço executado. Ocorre que, em muitos casos, as empresas que vencem a licitação para a execução da obra não têm capacidade financeira para custear o projeto antes da liberação da verba. Por causa disso, a obra acaba sendo paralisada e, nisso, gera uma discussão jurídica acerca do pagamento pelo que já havia sido feito.
Quadra começou a ser construída há cinco anos(Foto: Reprodução/TVCA)
Em
Rondonópolis, a 218 km da capital, por exemplo, a Seduc citou o caso da Escola Estadual Carlos Pereira Barbosa, onde as obras de construção do refeitório, cujo teto desabou após chuvas fortes, e de uma quadra de esportes, estão paralisadas. Sem refeitório, os alunos se alimentam de forma improvisada, nos corredores e nas salas de aula.
A quadra começou a ser construída há cinco anos e, nesse período, passou por duas construtoras, sendo que nenhuma concluiu o projeto. A obra foi abandonada em 2010. As condições do auditório da escola também são precárias e há, inclusive, risco de desabamento. Desde em que a obra foi entregue, há aproximadamente 20 anos, não foi feita nenhuma reforma.
Além da falta de capacidade financeira das empresas contratadas para realizar a obra, outro problema que causam a paralisação dos projetos, segundo a assessoria da Seduc, é a má qualidade do material utilizado. Existe uma equipe da pasta que é responsável por analisar se a obra está sendo executada dentro do previsto no contrato. E, se for apresentada divergência, a Seduc pede à empreiteira que refaça o serviço e, só depois disso, o dinheiro é liberado.
Mas, em alguns casos, as empresas asseguram terem usado material de qualidade. Há duas hipóteses, ou a empresa refaz a obra ou aciona a Justiça na tentativa de provar que estava correta e também para receber o montante gasto com a obra. Com isso, a obra para até a finalização do impasse. A previsão da Seduc é que até o final deste ano as 739 escolas do estado sejam reformadas.
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), um dos problemas é a falta de rigor na escolha das empresas contratadas. "São contratadas empresas que não têm nenhuma condição de executar a obra e quem acaba penalizada é a população", disse o presidente do sindicato, Henrique Lopes. Ele exemplificou a situação da Escola Estadual Ariosto da Riva, em Alta Floresta, a 800 km da capital, onde a obra de construção do novo prédio foi paralisada duas vezes.
Atrasos
Fora as obras paralisadas, há 283 obras de escolas em atraso. Uma delas apresenta atraso de mais de cinco anos. A Escola de Ensino Infantil Pró-Infância, em Itiquira, a 359 km de Cuiabá, deveria ter ficado pronta no final de 2008, mas até hoje ainda não foi concluída. O prazo para a construção era de 120 dias. A obra está orçada em R$ 933,8 mil, conforme informações do TCE.
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/02/em-mt-quase-50-obras-de-construcao-e-ampliacao-de-escolas-estao-paradas.html
