Várzea Grande: Posse de novos diretores marca integração entre escola e comunidade

Em ato solene revestido de democracia, a prefeita Lucimar Sacre de Campos deu posse a diretores e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Várzea Grande para o triênio 2017/2019. A cerimônia ocorreu na noite de terça-feira (10) na Escola Municipal ‘Tenente Abílio da Silva Moraes, no bairro 15 de Maio e contou com a participação das comunidades escolares, vereadores, secretários municipais e populares.

Desde a década de 80 quando foi instituído o processo de escolha de diretores a educação Brasileira vem sendo mais bem estruturada com a confiança dos educadores no processo do fortalecimento da categoria. Para a prefeita Lucimar Campos esta confiança está embutida na Rede Educacional do município na gestão democrática. ”Seguimos os princípios educacionais e as políticas públicas implantadas pautadas nas conquistas da categoria. A escolha dos dirigentes seguiu as normas e o melhor Projeto Político-Pedagógico foi escolhido. O Plano de Trabalho Plurianual será implementado a partir deste ato”, disse a prefeita. 

“Dar posse aos novos gestores escolares e dar vazão e respeito a vontade da maioria, respeitando o principal preceito do nosso país a democracia.Somente quando todos aprenderem a aceitar a vontade da maioria, é que teremos uma democracia plena. Esta solenidade representa o meu respeito e vontade de garantir uma educação de qualidade para nossos jovens e crianças.Estamos em processo de construção e dando passos certos para uma educação inclusiva e de qualidade. Digo de qualidade quando os projetos educacionais implantados na nossa gestão começam a alcançar resultados perceptíveis melhorando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Várzea Grande.Serão grandes os novos desafios para 2017, onde pretendemos avançar em nossas políticas educacionais e aumentar o número de escolas com o projeto Escola em Tempo Ampliado. Das 8 unidades já em andamento vamos chegar a 22 unidades escolares este ano, é uma de nossas metas”, afiançou Lucimar

A prefeita finalizou dizendo que sua palavra de ordem para o ano de 2017 será o de trabalhar, trabalhar e trabalhar, pois o seu compromisso é ampliar os direitos de cada cidadão várzeagrandense em ter uma educação de nível, uma saúde de qualidade, mobilidade urbana adequada e segurança. ”As nossas Políticas Públicas estão alicerçadas no  respeito, na democracia e na educação”.

Já para secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Silvio Fidelis a gestão escolar não deve ser enxergada somente como um conjunto de práticas burocráticas voltadas à escola, mas sim, precisa ser vista como um viés de promoção do fazer democrático e da cidadania.

“A gestão escolar quando se caracteriza como democrática, ela integra com a comunidade e seus trabalhadores e torna a arte de educar mais leve. A eleição demonstrou isso. A escola não pode e não deve fechar-se em seus muros, deixando de considerar toda a realidade que a norteia e que exerce influência constante no processo de ensino aprendizagem. A integração de todos, professores, comunidade escolar, pais e moradores fortalece ainda mais nossa educação e possibilita a implantação de projetos extra-curriculares. A percepção da prefeita Lucimar em escolher unidade escolar para o ato de posse, mostra a sensibilidade e o reconhecimento da educação que começa na escola, além de transformar em oportunidade a troca de experiências entre educadores e comunidades”, explicou Silvio Fidelis.

Já a diretora eleita da EMEB Ednilson Francisco Kolling, do bairro Chapéu do Sol, Gonçalina de Souza, disse que o desafio de diretores e coordenadores é trazer para dentro da escola a maior participação dos pais e responsáveis no processo de educação e avaliação dos alunos. “Nossa meta é promover o maior número possível de encontros, reuniões e eventos que possibilitem o comparecimento de toda a comunidade para que haja essa interação e, consequentemente a melhoria no processo de aprendizagem dos alunos”, afirmou.

Athair Tavares, diretor eleito da EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues do bairro Novo Mato Grosso, destacou que mesmo em um bairro carente, a equipe está muito motivada para fazer um bom trabalho, pois considera que o fortalecimento dos laços entre escola e família é fundamental para a melhoria do rendimento escolar. Atualmente a escola atende cerca de 340 alunos.

O secretário Fidelis informou ainda que entre as metas estabelecidas para o ano que se inicia contempla a realização de concurso público para o preenchimento de mais de mil vagas da Educação, o investimento efetivo na formação continuada abrangendo todas as classes dos servidores da pasta e a viabilização das obras de reformas e construção de mini estádios e pistas de skate para o fomento e o resgate das atividades esportivas e culturais em Várzea Grande além da construção de 14 novas creches para minimizar a demanda por vagas no município. 

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Fred Nogueira

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Assessoria SMECEL

Várzea Grande: Escola Rita Cunha tem vagas disputadas. Saiba o porquê.

Na EMEB Rita Cunha, em Várzea Grande há pais formando filas para conseguirem a matrícula de seus filhos, desde o domingo. A matrícula será na quarta-feira (11).

A escola oferta do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental e, conforme o Censo Escolar (INEP) de 2015, lá estudavam, 571 alunos. A Escola está situada no Bairro Mappin.

Procurei saber o motivo pela preferência por essa escola, conforme foi noticiado em sites de Cuiabá. Como ficaram só com a fila, fui saber se a população estava com discernimento. O resultado foi SIM.

Vejamos, conforme dados da Prova Brasil, 2015.

Aprendizado: 6,20; fluxo: 0,96; IDEB = 6,0. A meta estabelecida pelo MEC era 5,3.
Cabe dizer que a escola obteve 5,0 em 2013 e cresceu 1,0, quando o normal é um crescimento de 0,4. 

A Média de Proficiência em Língua Portuguesa 218,28.

A Média de Proficiência em Matemática 223,61.


Talvez isso explique a busca. A população sabe o que é bom. O esforço dos governantes é fazer com que o bom seja para todos.

Projeto de lei que isenta professores de pagar IR gera críticas na internet. Opine!

Do UOL, em São Paulo

Uma publicação do Senado Federal em suas páginas no Facebook e no Twitter, nesta terça-feira (10), tem atraído a atenção de muitos internautas e recebido críticas de alguns deles. A postagem pergunta a opinião do público sobre um projeto de lei que isenta professores de pagarem Imposto de Renda.

Por volta das 15h40 desta terça-feira, já havia mais de 9.000 compartilhamentos no Facebook, 20 mil reações e mais de 2.600 comentários.

O post do Senado traz a seguinte pergunta: "Professores devem ser isentos de Imposto de Renda?" e mostra um link (http://zip.net/bntB6B - endereço encurtado e seguro) para que os internautas votem a favor ou contra o projeto de lei nº 445, de 2012, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC)

Cuiabá: Matrículas para creche e pré-escola (2017) serão feitas via WEB

As matrículas para  “alunos novos", de Unidades de Creches e CMEI's - Centro Municipal de Educação Infantil, serão realizadas no período de 23/01/17 a 26/01/17. 

Os pais e/ou responsáveis realizarão o cadastro e a solicitação de matrícula, através do Portal Matrícula Web/SIGEDUCA cujo link estará disponível na página da Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

O cadastro e solicitação de matrícula serão realizados por regionais nas seguintes datas: 

I. De 23 a 24/01/2017: Regional Norte e Leste; 

II. De 25 a 26/01/2017: Regional Sul e Oeste.

Veja a íntegra da Portaria n° 002/2017/GS/SME

Rede estadual: Para cumprir calendário, retorno às aulas é hoje

Mídia News

Sindicato quer que professores contratados recebam; secretaria disse que já pagou no período da greve

ALINE ALMEIDA
Da Reportagem

A volta às aulas e a reposição do calendário letivo referente ao ano de 2016 estão sob risco na rede estadual de ensino de Mato Grosso. As aulas devem ser repostas para complementar o ano letivo de 2016 que foi afetado pelos mais de 60 dias de greve no ano passado. Com a obrigação de cumprir 200 dias letivos, muitas escolas que aderiram ao movimento paredista terão até o dia 31 de janeiro para repor as aulas. 

No entanto muitos servidores já sinalizam não voltar às salas de aula que devem começar hoje. A alegação seria por uma possibilidade da Secretaria de Estado de Educação em não pagar o mês de janeiro. Isso porque, esses dias já teriam sido pagos quando os servidores estavam em greve. Os profissionais, no entanto afirmam que só trabalham se tiverem a garantia do pagamento. Os sindicatos nos municípios estão se reunindo para uma decisão em relação à retomada ou não das aulas. Importante destacar que na rede estadual, num universo de 40 mil servidores da educação, 70% são contratados. 

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público em Mato Grosso (Sintep) classifica como descaso a atitude da Seduc. O sindicato orienta os profissionais que estão sem contrato, que não há a obrigação dos mesmos prestarem os serviços. “A orientação é para que não seja assinado contrato em que não estejam garantidos todos os direitos trabalhistas, sobretudo o salário do mês. E, pelo contrário, a adesão ao contrato que está sendo apresentado pela SEDUC/MT pode configurar renúncia a direitos, impossibilitando que sejam defendidos na Justiça”, alega o Sintep. 

Conforme o sindicato os contratos temporários tiveram o prazo de vigência até 23 de dezembro e que a partir desta data, cessou qualquer compromisso trabalhista entre as partes envolvidas. O Sintep ressaltou ainda que a greve de 67 dias não foi declarada ilegal e a mesma é um direito constitucional do servidor. 

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) informou que está renovando os contratos temporários dos profissionais que vão trabalhar no período de 10 e 31 de janeiro deste ano para repor as aulas perdidas durante a greve do ano passado. “Os novos contratos terão vigência de apenas 21 dias e não serão remunerados, uma vez que os profissionais não deixaram de receber os pagamentos durante o movimento grevista. Os novos Contratos Temporários de Prestação de Serviços de Reposição de Aula serão celebrados apenas pelas escolas que entraram em greve e ainda não repuseram todas as aulas”, confirmou a secretaria. 

Segundo o secretário-adjunto de Política Educacional da Seduc, Edinaldo Gomes de Sousa, por razões jurídicas esse contrato não pode ser remunerado, uma vez que tais profissionais já receberam pelo serviço, que ainda não foi completamente prestado. 

De acordo com o Setor Jurídico da Seduc, se a secretaria pagasse por esses 21 dias de contrato, seria obrigada a exigir o ressarcimento dos valores pagos durante os 67 dias de greve. “O Estado poderia ter suspendido os pagamentos dos contratos temporários durante todo o período de greve, mas não o fez. Por isso, esperamos contar com todos os profissionais da Educação para o início da reposição”, disse o secretário-adjunto. 

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=499474

SEDUC: Portaria determina gozo de licença-prêmio acumulada

PORTARIA Nº 482/2016/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio por assiduidade que se encontram acumuladas pelos servidores, inclusive os nomeados em comissão ou função gratificada, que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, para o ano de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos relativos à concessão e o gozo de licença-prêmio adquirida pelos servidores públicos que compõe o quadro desta Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, com fulcro na Lei Complementar nº 04/1990, alterada pela Lei Complementar nº 293 de 26/12/2007, no Decreto nº 3.621 de 04/08/2004 e no Decreto nº 1.179 de 21/02/2008;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria regulamenta o gozo da licença-prêmio dos servidores públicos desta Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Art. 2º A concessão de licença-prêmio ao servidor público desta Secretaria será realizada nos termos da Lei Complementar nº 04/90 e do Decreto n° 3.621/2004.

Art. 3º A unidade desconcentrada de ensino (Escola, Cefapro e Assessoria Pedagógica), deverá encaminhar escala para gozo de licenças-prêmio para o ano de 2017, observando as seguintes regras preferenciais:

I - o servidor com 8 (oito), 7 (sete), 6 (seis), 5 (cinco) ou 4 (quatro) quinquênios publicados, deverá ser incluso para gozo de pelo menos 2 (dois) quinquênios;

II - o servidor com idade igual ou maior que 68 (sessenta e oito) anos e que possua dois ou mais quinquênios publicados deverá ser incluso para gozo de pelo menos 2 (dois) quinquênios, observando o item anterior;

III - o servidor que esteja em desvios de função, e que possua dois ou mais quinquênios publicados, deverá ser incluso para gozo de pelo menos 2 (dois) quinquênios; e, se possuir apenas 1 (um) quinquênio publicado poderá ser incluso esse para gozo;

IV - o servidor que estiver com aposentadoria agendada e que possua quinquênios publicados, deverá obrigatoriamente ser incluso para gozo de todo período adquirido, desde que apresente o número do protocolo de agendamento da aposentadoria.

V - nas situações tratadas neste artigo, deverá o gozo das licenças-prêmio ser concedido em período com início a partir de 01/04/2017, em sintonia com o disposto no § único do artigo 3° da Instrução Normativa n° 008/2016, publicada no D.O. de 24/10/2016, que trata da atribuição de classes e/ou aulas e jornada de trabalho;

VI - os servidores que forem usufruir mais de 2 (dois) quinquênios, observando os critérios anteriores, poderá iniciar o gozo da licença prêmio no início do ano letivo de 2017;

VII - a Superintendência de Gestão de Pessoas encaminhará a todas as unidades desconcentradas, relatório contendo os nomes dos servidores com os quantitativos de licenças-prêmio adquiridas e publicadas para fins de viabilizar a programação de usufruto estabelecida nesta portaria, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação.

VIII - outros casos de excepcionalidades poderão ser autorizados pela Superintendência de Gestão de Pessoas/SEDUC.

Art. 4º Os servidores públicos desta Secretaria, inclusive os ocupantes de cargos em comissão e função de confiança, efetivos, que possuírem licenças-prêmio acumuladas, deverão gozar das excedentes de dois períodos nos seguintes prazos:

a) dentro de 24 (vinte e quatro) meses os que possuírem direito ao gozo de 4 (quatro) quinquênios ou mais de licença-prêmio;

b) dentro de 18 (dezoito) meses os que possuírem direito ao gozo de 03 (três) quinquênios de licença-prêmio.

Art. 5º Quando não houver a necessidade de contratação em substituição, o servidor poderá ser incluso para gozo de licença-prêmio, desde que esteja dentro do percentual máximo de 1/3 por unidade.

Art. 6º O relatório com os nomes dos servidores e os períodos de gozo de licenças-prêmios, deverão ser encaminhados pela unidade desconcentrada à Superintendência de Gestão de Pessoas até o dia 20 de dezembro de 2016.

Art. 7º As licenças-prêmios adquiridas a partir de 06/02/1999 são de gozo obrigatório em datas estipuladas pela Administração Pública, facultado ao servidor indicar a que melhor atenda o seu interesse.

Art. 8º O período de gozo de licença-prêmio poderá ser parcelado, em parcelas de 30, 60 ou 90 dias, de modo que não prejudique o andamento dos serviços prestados.

Art. 9º O servidor de carreira ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, quando em gozo de licença-prêmio, fará jus apenas à remuneração do cargo de carreira de que seja titular.

Art. 10 A Superintendência de Gestão de Pessoas/SEDUC publicará (na imprensa oficial e/ou no site da Secretaria) a escala de gozo de licenças-prêmios de seus servidores para o ano de 2017.

§ 1º No caso de necessidade do serviço a escala poderá ser alterada pela Administração Pública.

§ 2º A pedido do servidor, com 30 (trinta) dias de antecedência, a escala poderá ser alterada uma única vez, observado o interesse da Administração.

§ 3º Iniciado o gozo da licença-prêmio, esta não poderá mais ser suspensa, reprogramada ou cancelada.

§ 4º A ocorrência de um novo tipo de afastamento ou licença no decurso do prazo de gozo da licença-prêmio não interromperá e nem suspenderá a licença-prêmio, ficando o novo evento para ser usufruído em prazo subsequente, se houver amparo legal.

Art. 11 Os casos omissos serão analisados e decididos pela Superintendência de Gestão de Pessoas/SEDUC.

Art. 12 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá-MT,  21   de dezembro de 2016.

Várzea Grande: Diretores e Coordenadores Pedagógicos tomam posse nesta terça-feira (10)

A prefeita Lucimar Sacre de Campos dará posse nesta terça-feira (10) aos diretores eleitos para administrarem as Escola Municipais de Educação Básica (EMBs), e os coordenadores pedagógicos para o triênio 2017/2019. A cerimônia acontecerá nesta terça-feira (10) a partir das 19h30, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Tenente Abílio da Silva Moraes”, no bairro 15 de Maio.

Foram 59 escolas que passaram pelo processo eleitoral para a escolha dos gestores escolares das 79 existentes da Rede Pública de Ensino de Várzea Grande. 20 escolas não tiveram representantes para as eleições e a Comissão Especial fez a indicação conforme requisitos legais nomeando um professor para ocupar o cargo, com formação superior obedecendo aos critérios dos eleitos pelo processo democrático. Durante a solenidade também serão apresentados e empossados os 19 diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 40 coordenadores.

A realização de eleição direta nas escolas ocorreu de acordo com o dispositivo da Lei Municipal 2380/2001, que trata da gestão democrática nas unidades de ensino. Desde agosto de 2016 a comunidade escolar esteve mobilizada para a escolha dos novos gestores. Foram eleitos 59 diretores e  40  coordenadores, já para os Centros Municipais de Educação Infantil 19 e 12 para as escolas do Campo.

De acordo com o Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Aparecido Fidelis, as eleições transcorreram de forma democrática e transparente e dentro dos critérios estabelecidos pela Lei. “Escolhemos dar posse na EMEB “Tenente Abílio Moraes” para integrar todos os novos dirigentes e mostrar os novos espaços, cuja escola foi totalmente reconstruída e entregue em setembro do ano passado, após receber obras de reforma geral e ampliação, com investimentos de mais de R$ 1 milhão,  por meio de recursos próprios da Prefeitura Municipal. A nossa política é a de também dotar as unidades escolares de infraestrutura adequada visando o bem estar dos professores o que consequentemente interfere na qualidade do ensino aprendizagem. Vamos promover vários encontros e trocar experiências exitosas. O que for bem sucedido será aplicado nas unidades,  como exemplo na criatividade de ensinar”, disse ele.

Para o secretário Fidelis, a participação crescente de alunos, professores, coordenadores e comunidade reforça a gestão democrática proposta pela Prefeitura nas escolas da Rede Municipal de Várzea Grande que é formada por 79 unidades educacionais.

Reporter

Fred Nogueira

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Robson Silva/ Secom-VG

Fonte

Secom/VG

http://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/16287

AVALIAÇÕES DIGITAIS E DESCOMPLICADAS PARA A SUA REDE: QEdu Provas

O que é o QEdu Provas?

Uma ferramenta que torna as avaliações mais rápidas, baratas e descomplicadas.

Para isso, é oferecido às Secretarias de Educação uma plataforma que digitaliza as avaliações somativas (i.e., as provas bimestrais ou trimestrais), substituindo o papel e caneta por dispositivos digitais no processo de avaliação. Além disso, o QEdu Provas oferece também relatórios de devolutivas, permitindo acompanhar o desempenho de escolas, turmas e estudantes de forma simples e prática. Assim, o QEdu Provas busca auxiliar as Secretarias de Educação no processo de diagnosticar e atuar nos pontos críticos do aprendizado de seus estudantes ao reduzir o tempo, a complexidade e o custo de todo o processo avaliativo. Isso permite que mais e melhores avaliações sejam feitas, aumentando a probabilidade de que os estudantes obtenham o aprendizado adequado.

O QEdu Provas nasceu da necessidade das Secretarias de Educação de otimizar seus processos de avaliação, fazendo com que os professores e gestores pedagógicos usem o computador como um aliado na aprendizagem.

Neste primeiro momento, por meio de um edital, iremos selecionar algumas Secretarias para serem nossas parceiras nessa empreitada. Para saber mais detalhes acesse a página do QEdu Provas:

 ACESSAR A PÁGINA DO QEDU PROVAS

Governo do Estado de MT fará concurso para a Seduc, com 5,7 mil vagas

Cargos serão para professor, técnico administrativo e apoio administrativo

Helson França | Seduc/MT  

Foto: Mayke Toscano

Governo do Estado vai abrir concurso público voltado aos profissionais da Educação de Mato Grosso com a oferta total de 5.748 vagas, entre todos os níveis de formação. Serão 2.617 vagas para professor (nível superior) da Educação Básica, 355 para técnico administrativo (nível médio) e 2.776 para apoio administrativo (nível fundamental).

Com a realização do concurso, a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) cumpre o compromisso firmado com os trabalhadores da Educação, no ano passado.

Para o cargo de professor, a carga horária definida será de 30 horas semanais, atendendo a pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep-MT).

A Seduc aguarda apenas o parecer da Secretaria de Estado de Gestão (Seges) para dar andamento aos trabalhos e posterior divulgação do edital – o que deve ocorrer em breve.

No orçamento da Seduc para este ano já está assegurado o valor de R$ 5,9 milhões para contratação, por meio de licitação, da empresa que deverá realizar o concurso.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, a realização do concurso público faz parte do Pró-Escolas, programa desenvolvido pela Seduc que abrange o desenvolvimento de ações nas áreas de ensino, estrutura e inovação, com foco na qualidade do ensino e combate à evasão escolar.

“As transformações que visam à melhoria dos índices educacionais exigem a composição de um quadro fixo de docentes e consequente redução da alta rotatividade de professores contratados. A Seduc busca, desta forma, fortalecer e valorizar a formação continuada dos educadores e atender às demandas da comunidade escolar com mais eficiência”, disse Marrafon.

Conforme o secretário, a expectativa é de dar início à nomeação dos aprovados ainda no decorrer deste ano.

Hoje, a Seduc possui 40 mil servidores, sendo que 22,9 mil são professores. Destes, 9.231 são efetivos e 13.733 contratados.

http://www.mt.gov.br/-/5641227-governo-do-estado-fara-concurso-para-a-seduc-com-5-7-mil-vagas

"Me sinto desvalorizado pelo Brasil", diz professor premiado

Eleito educador do ano em 2016, capixaba de 26 anos concorre agora a prêmio considerado "Nobel da Educação". Em entrevista à DW, ele critica falta de investimentos nos professores e nas escolas públicas.

Wemerson está entre os 50 finalistas do Global Teacher Prize

O professor de ciências Wemerson da Silva Nogueira conhece bem os desafios enfrentados nas escolas públicas e os impactos que projetos polêmicos discutidos ao longo de 2016 em Brasília, como a PEC do teto dos gastos e a reforma do ensino médio, podem trazer para dentro da sala de aula.

Formado em uma faculdade à distancia, Nogueira pagava a mensalidade de 190 reais (valor da época) com o dinheiro que ganhava vendendo picolés e colhendo café na roça da família, em Nova Venécia, no norte do Espírito Santo. Hoje, aos 26 anos, e com apenas cinco anos de formado, ele já ganhou dez prêmios nacionais — incluindo o de "Educador do ano 2016".

Para ler a matéria completa, clique AQUI

Veja também: Dois professores brasileiros finalistas do 'Nobel da Educação'

Cuiabá: SME diz que não há mais aprovados em concurso a serem chamados

Por: JESSICA BACHEGA

Secretaria municipal de educação, Mabel Strobel

Após polêmica entre classificados no concurso da Prefeitura de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou, por meio de nota, que o edital lançado nesta quinta-feira (6) para a contratação de profissionais temporários é necessária. Afirma também que não é possível empossar candidatos classificados em concurso anterior. Logo após a divulgação do Edital, pessoas que foram classificadas no Concurso de 2015, na Secretaria, denunciaram que ainda aguardavam serem chamadas e estavam indignadas com o processo para novas contratações na pasta. 

Conforme a nota encaminhada para assessoria de imprensa, o seletivo visa a a formação de banco de dados para eventuais substituições de servidores afastados por licença médica, designações, readaptação de função, afastamento sem ônus, afastamento para qualificação profissional e licença prêmio.

“Todas essas situações têm prazo determinado, de acordo com as perícias e documentos apresentados. Por isso, não é possível empossar classificados em concurso”, diz trecho da nota.

Na nota, a prefeitura ressalta ainda que todos os aprovados no concurso realizado pela secretária já assumiram seus cargos e que não há mais aprovados para serem chamados para preenchimento de vagas. 

Por fim explica que era previsto no edital do concurso realizado em 2015, que os candidatos aprovados não seriam chamados imediatamente, mas de acordo com a necessidade no decorrer do ano letivo.

O edital divulgado disponibiliza mais de cinco mil vagas e as inscrições ocorrem entre os dias 20 e 30 deste mês.

Confira nota na íntegra:

Considerando que candidatos classificados no último concurso questionam, por meio da imprensa e redes sociais que não foram chamados para tomar posse, enquanto a Secretaria promove contratação temporária, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá esclarece que:

1)    o Processo Seletivo Simplificado para contratos temporários na educação/contagem de pontos de 2017 (Edital nº 1/2017/GS/SME) visa a formação de um banco de dados para possíveis substituições de servidores efetivos afastados por licença médica, designações, readaptação de função, afastamento sem ônus, afastamento para qualificação profissional e licença prêmio. Todas essas situações tem prazo determinado, de acordo com as perícias e documentos apresentados. Por isso, não é possível empossar classificados em concurso.

2)    Conforme levantamento da Diretoria de Recursos Humanos da SME, todos os Aprovados no último concurso foram convocados para tomar posse. Ou seja, não há mais candidatos aprovados para serem chamados para as vagas existentes.

3)    O próprio edital já prevê que será respeitado o concurso realizado no ano de 2015. O edital também esclarece que os candidatos classificados na contagem de pontos não serão chamados de imediato, mas sim de acordo com a necessidade durante o decorrer do ano letivo.

http://www.hipernoticias.com.br/cidades/sme-nao-ha-mais-aprovados-a-serem-chamados/68519

Cuiabá: Portaria revoga nomeação de gestores

PORTARIA N.º 001/2017/GS/SME

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 359, de 09 de dezembro de 2014, e ainda o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº. 9.394/06; no Plano Municipal de Educação - Lei nº. 5.949, de 24/06/2015; na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação – Lei Complementar nº. 220, de 22/12/2010, e o Estatuto do Servidor - Lei Complementar nº. 093 de 23/06/2013, Lei nº 5956 de 26 de junho de 2015,

CONSIDERANDO que as funções de Diretor e Coordenador Pedagógico de EMEB/EMREB/CMEI/CEEI/CRECHES, definidas para o Triênio 2014-2016 eleitos e designados, encontram-se preenchidas até 31 de dezembro de 2016;

CONSIDERANDO o início da nova gestão municipal a partir de 1º de janeiro de 2017, com a posse do Prefeito e Secretários Municipais; e,

CONSIDERANDO ainda que a vacância das funções Diretor e Coordenador Pedagógico de EMEB/EMREB/CMEI/CEEI/CRECHES dar-se-á somente a partir de 1º de janeiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 761/2016/GS/SME, de 05 de novembro de 2016, que trata da composição de banco de dados constituído pelos profissionais não eleitos no pleito realizado no dia 25/11/2016, para designações nas funções de diretor e coordenador pedagógico das unidades educacionais.

Art. 2º Revogar os artigos 3º, 5º, 7º e 9º da PORTARIA Nº 763/2016/GS/SME, que tornou público o resultado final do Pleito Eletivo do dia 25 de novembro de 2016, para as funções de Diretor e Coordenador Pedagógico de EMEB/EMREB/CMEI/CEEI/CRECHE e do Processo Seletivo para Secretário Escolar.

Art. 3º O preenchimento das funções de Diretor e Coordenador Pedagógico de EMEB/EMREB/CMEI/CEEI/CRECHE, em vacância a partir de 1º de janeiro de 2017, deve observar os critérios previstos na Lei nº 5956 de 26 de junho de 2015 e os termos do Edital n.º 015/2016/GS/SME, especialmente quanto à ordem de classificação dos profissionais. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua assinatura. 

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 02 de janeiro de 2017

Mabel Strobel Moreira da Silva 

Secretaria Municipal de Educação

Ato GP/Nº002/2017


Publicada no Diário Oficial de Contas n°1026

Portaria n° 761/2016/GS/SME

Portaria n° 763/2016/GS/SME

Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Gestores reeleitos também devem se recadastrar para ter acesso a sistemas essenciais de gestão educacional e liberação de recursos

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o quanto antes. Não há prazo específico para o cadastramento, mas trata-se de um instrumento necessário para que os gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), essencial para receberem assistência técnica e financeira do governo federal na área da educação.

“Sem o acesso a esses sistemas, os gestores municipais podem deixar de receber recursos ou apoio técnico federal para resolver os gargalos prioritários da educação em cada localidade. Isso pode travar repasses financeiros para a compra de ônibus do Caminho da Escola, por exemplo, ou para construção de creches e escolas da educação básica”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Para fazer o cadastramento – ou recadastramento –, os prefeitos devem encaminhar cópias autenticadas do documento de identidade, do CPF e do termo de posse assinado ao email  cohap@fnde.gov.br. O gestor municipal precisa ainda enviar, para o mesmo email, o Anexo 1 da Resolução do FNDE nº 9/2015 devidamente preenchido. Posteriormente, todos esses documentos, impressos, devem ser encaminhados para o endereço a seguir: SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (Cohap) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF.

Assim que os documentos digitalizados forem recebidos no FNDE, o cadastro será realizado, ou atualizado, e o gestor municipal receberá uma senha de acesso aos sistemas do FNDE e do MEC. Mais informações nos telefones (61) 2022-4082/4086/4093/4090/4296/4046.

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/9827-novos-prefeitos-precisam-fazer-cadastro-no-fnde

Inep publica Artigo comparativo das avaliações SAEB e as metas do PNE

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o quinto número de sua série documental PNE em Movimento. Nesta edição, a publicação traz o artigo "A aprendizagem dos alunos e os desafios do PNE", de Alvana Maria Bof, Doutora em Educação pela The George Washington University e pesquisadora-tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Inep.

O artigo analisa os níveis de aprendizado alcançados pelos alunos das escolas públicas estaduais e municipais na Prova Brasil 2013 à luz do que estabelece a estratégia 7.2 da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE). A autora se volta para a distribuição dos alunos por níveis de desempenho das escalas de proficiência de Língua Portuguesa (leitura) e de Matemática do Saeb, verificando não só os níveis de proficiência alcançados, mas também a equidade na aprendizagem no sistema educacional. A partir de definições dos níveis de aprendizado considerados adequados ou suficientes, realiza-se uma análise do quantitativo de alunos que alcançam tais níveis de aprendizado em comparação ao determinado na estratégia 7.2 da Meta 7 do PNE.

Publicação – A série documental PNE em Movimento tem como objetivo divulgar estudos e pesquisas sobre as metas, as estratégias, os programas e as políticas públicas relacionadas ao PNE. O objetivo é maximizar o alcance da sua discussão, bem como atender aos requisitos da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que prevê que o Inep publique estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas. A série publica artigos autorais inéditos, resultantes de estudos e pesquisas que apresentem consistência, rigor metodológico e originalidade na abordagem do tema e contribuam para o monitoramento e a avaliação do PNE.

Como publicar – Para submeter um original para publicação na série, devem ser observadas as normas para apresentação de originais, conforme estabelece o Manual da Linha Editorial do Inep. Os artigos devem trazer referência explícita ao PNE, suas metas ou estratégias, em seu título e em seu resumo. Podem ser encaminhados em qualquer época, devem ter entre 25 e 45 páginas, 35 mil a 55 mil caracteres (com espaços) e ser redigidos em língua portuguesa. Os artigos devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail seriepne@inep.gov.br, junto com o formulário de submissão de originais, que inclui declaração de originalidade e termo de cessão definitiva de direitos autorais.

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Assessoria de Comunicação Social

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