Alunos da EE Nilo Póvoas (Nobres) vivenciam a experiência de estar na UFMT

Alunos do Ensino Médio da escola estadual “Professor Nilo Povoas”, de Nobres (MT), passaram pela experiência de conhecer mais sobre alguns dos 55 cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Cuiabá. Eles foram os campeões locais da maratona do “Meu projeto de futuro”, iniciativa premiada pelo programa Células Empreendedoras, desenvolvido pela Universidade em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec).

Segundo o coordenador da iniciativa, Nilton Hideki Takagi, professor do Instituto de Computação (IC), a visita dos alunos é o resultado de um trabalho iniciado no começo de 2016 que tem como objetivo ajudar os alunos a elaborar, desde o primeiro ano do ensino médio, um planejamento cujo objetivo é cursar a graduação desejada. “Temos no ensino de graduação discentes que não fazem o curso que querem, mas o que obtiveram nota para entrar. A ideia dessa atividade é que eles se aproximem da Universidade e entendam os cursos existentes e consigam se preparar para alcançar sua meta”, explica. 

Desde segunda-feira (19), os alunos participaram de atividades no Instituto de Física (IF), na Faculdade de Medicina (FM) e de Economia (FE), além de terem contato com o plano municipal de saneamento básico de Nobres. A ação desta quarta (21), que aconteceu no Escritório de Inovação Tecnológica (EIT), foi a apresentação do curso de Comunicação Social, realizada pelos professores Dielcio Moreira e José da Costa Marques Filho (Tinho), e o desenvolvimento de atividade relacionada à área, ministrada pelos alunos participantes do projeto Educomunicação, Ciências e Outros Saberes: um estudo do trabalho colaborativo em narrativas transmídia. 

O coordenador do “Meu projeto de futuro” ressalta que a resposta dos alunos diante da oportunidade de ganhar novas vivências tem sido excelente. “Precisamos dar um choque de realidade. Se eles se prepararem desde o primeiro ano, há chance de entrarem no curso desejado já na primeira tentativa.”

Vivência

Anacris Monteiro, psicóloga e voluntária da iniciativa na parte de orientação e carreira, comenta que o projeto é pioneiro, uma vez que, em seu trabalho, são realizadas dinâmicas nas quais eles imaginam a vida na universidade e a oportunidade permitiu que eles vivenciassem a situação. “A oportunidade é incrível porque o meio onde eles estão, com o contato das pessoas que eles têm no dia a dia não permitiria essa experiência e vivência dentro do Câmpus, almoçando com outros alunos, conhecendo os institutos e as áreas que eles imaginam que queiram cursar. A gente não vê uma iniciativa como essa acontecer em nenhum outro lugar.”

E a experiência pela qual passou a aluna Maria Luana Cardoso dos Santos, de 16 anos, ao contrário de chamar a atenção para os novos cursos, só fez reforçar sua vontade de cursar Direito. “A iniciativa é muito interessante porque estamos aprendendo mais coisas novas, priorizando nosso aprendizado e descobrindo novos cursos”, explica ela, que, além de desejar ser uma boa advogada, quer ingressar na Polícia Rodoviária Federal.

Educomunicação

Realizado por meio da parceria da UFMT com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o projeto “Educomunicação” tem como objetivo promover a interação da comunidade escolar entre si e com o local no qual está inserido. Os participantes realizam oficinas de texto e de atividades audiovisuais e produzem, com base em técnicas jornalísticas, matérias e textos ficcionais que abordam o cotidiano e linguagens contemporâneas ou retomem os saberes populares da localidade.
O trabalho realizado está reunido em um site, no qual as publicações estão divididas em três eixos – “Vida e Natureza”, “História e Comunidade” e “Arte e Tecnologia”. Em breve, o projeto terá um aplicativo para celulares, que permitirá uma maior interação com a comunidade. 

Outro eixo do trabalho é a publicação de jornais impressos que reúnem o material produzidos pelos alunos. Participam do projeto, em todas suas interfaces, as escolas “Ponce de Arruda”, de Acorizal, “Milton da Costa Ferreira” e “Antônio Ferreira Sobrinho”, de Jaciara, “Maria Leite Marcoski”, de Várzea Grande, “Santa Claudina”, de Mimoso, “Benedita Augusta”, de Jangada, “Gustavo Dutra”, da Serra de São Vicente e “Alcebíades Calhao”, “Antônio Epaminondas”, “José de Mesquita”, de Cuiabá.

Confira aqui um dos textos dos alunos produzidos, hoje (21) de manhã, durante a oficina do projeto Educomunicação. 

http://www.ufmt.br/ufmt/site/index.php/noticia/visualizar/33760/Cuiaba

Dois professores brasileiros finalistas do 'Nobel da Educação'

Wemerson da Silva Nogueira

O capixaba Wemerson da Silva Nogueira e o amazonense Valter Pereira de Menezes são os dois professores brasileiros que estão entre os 50 finalistas do Global Teacher Prize, uma das maiores premiações educacionais do mundo e considerada o “Nobel da Educação”.

Valter
Pereira de Menezes

O prêmio reconhece ações transformadoras protagonizadas por educadores dentro da sala de aula e em suas comunidades. Exatamente o que Wemerson e Valter fizeram: não só mudaram as perspectivas de aprendizagem de seus alunos, mas levaram soluções para a população local.

Continue lendo

Instituído Programa que recrutará profissionais de diversas carreiras para a educação

DECRETO Nº   774,      DE     21      DE      DEZEMBRO        DE 2016.

Institui o Programa Estadual de formação de lideranças e inovação metodológica no Ensino Básico Estadual, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n. 413664/2016, e ainda,

CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional n. 85, de 26 de fevereiro de 2015, que estabelece e disciplina o dever do Estado de promover políticas públicas voltadas ao estímulo à inovação nos setores público, visando o desenvolvimento econômico e social e a eficiência na prestação de serviços públicos;

CONSIDERANDO as ações desenvolvidas no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, ratificado no âmbito do Estado do Mato Grosso pela Lei n. 10.322, de 1 de outubro de 2015, em relação às inovações metodológicas no ensino básico,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Programa de Formação de Lideranças e Inovação Metodológica no Ensino Básico Estadual, com a finalidade de:

I - criar incentivos e valorizar a profissão docente na Rede pública de Ensino Básico do Estado, por meio criação de ambientes propícios à formação de profissionais com perfil de liderança na área da educação a partir da experiência em sala de aula;

II - proporcionar a inserção de metodologias de ensino diferenciadas para os alunos da rede pública de ensino básico estadual.

Art. 2º O programa terá duração de até 2 (dois) anos e tem por objetivo promover o recrutamento, a seleção, a contratação e a capacitação de profissionais de diversas carreiras, selecionados por meio de processo isonômico, impessoal e amplamente publicizado, para exercerem a função de docência nos anos finais do ensino fundamental ou no ensino médio em escolas públicas da rede de ensino básico estadual,no turno regular, mediante contrato temporário.

Parágrafo único. Para o recrutamento e a seleção dos participantes do Programa, o Estado poderá realizar procedimento de seleção por meio entidades parceiras que tenham celebrado instrumento jurídico próprio com o Estado para esse fim, desde que de modo não remunerado e observado o disposto no Decreto n. 446, de 16 de março de 2016.

Art. 3° Poderão participar do Programa os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino Básico e profissionais recém-formados no ensino superior, desde que seja observada a legislação própria para a contratação de professores temporários.

Art. 4° Fica a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer responsável por implementar o Programa e regulamentar as disposições deste Decreto, inclusive indicar as unidades escolares, as disciplinas e o número de vagas, que não será inferior a 20 (vinte) e nem superior a 60 (sessenta), assegurado aos participantes carga horária de 20 (vinte) horas na sala de aula, 10 (dez) horas-atividades, e mais 10 (dez) horas para o desenvolvimento de atividades como professor integrador para o desenvolvimento de projetos e engajamento da comunidade local.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  21  de  dezembro  de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

Decreto 774/2016

Residência Docente

Mozart Neves

Ficou evidente com base nas análises dos recentes resultados do PISA, pelos diferentes especialistas, que, se há uma bala de prata para melhorar a Educação brasileira, ela está na formação do professor. A qualidade do professor faz a grande diferença na aprendizagem escolar. Certamente aí está o grande gargalo de nossa Educação. Anos atrás, a pesquisadora Bernardete Gatti, da Fundação Carlos Chagas, já apontava as inúmeras e graves deficiências da formação inicial e continuada de professores no país. Um trabalho robusto que considerou os currículos dos cursos de licenciatura oferecidos pelas universidades brasileiras. Apesar disso, pouco ou nada se fez para mudar tais currículos, que continuam extremamente teóricos e afastados da realidade da sala de aula, do chamado chão de escola.

Certamente, importante iniciativa foi a implantação, pela Capes, do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) para alunos dos cursos de licenciatura, que hoje oferece cerca de 90 mil bolsas. Apesar de ser, em essência, um belo programa, ele ainda é insuficiente para mudar a atual realidade da formação docente no Brasil.

Um dos graves problemas verificados no trabalho de Bernardete foi o estágio curricular, absolutamente importante para a boa prática docente, que, no entanto, é pouco valorizado pela larga maioria das universidades. Entendo que um dos caminhos para melhorar a formação inicial dos professores seria a reestruturação do estágio curricular, que funciona como mais uma disciplina na grade curricular das licenciaturas. É preciso dar-lhe um novo status e mais importância. A criação de Programa de Residência Docente (PRD), inspirado em grande parte na residência médica, seria providência estratégica. Para realizar de forma autônoma e segura as atividades profissionais, os médicos precisam passar pela residência. E isso não ocorre em qualquer hospital, mas somente naqueles credenciados por comissão nacional de especialistas dos Ministérios da Educação e da Saúde.

Penso que, quando se trata de profissional como o professor, com a missão de formar pessoas, não deveria ser diferente. E para implantar a residência docente no Brasil não seria preciso reinventar a roda — basta observar e adaptar o modelo da residência médica.

Em primeiro lugar, a disciplina estágio curricular seria transformada em PRD, no último ano do curso de licenciatura. Um Programa de dois semestres. Para participar do PRD, as escolas devem atender a critérios de qualificação tanto do corpo docente quanto da estrutura de salas de aula, laboratórios e biblioteca. As escolas seriam, portanto, certificadas para o PRD. Quanto aos alunos, ganhariam bolsa de residência docente no âmbito do Pibid, instituindo uma espécie de Pibid-Residente.

Nas escolas certificadas para o PRD, o trabalho dos alunos seria supervisionado por comissão de professores das universidades geograficamente mais próximas às escolas, de forma a minimizar o problema de logística dos professores — que também deveriam receber mais apoio para exercer o trabalho de supervisão e avaliação, incluindo bolsas de trabalho docente, também no âmbito do Pibid.

A meu ver, o PRD seria um passo extraordinário para mudar a atual face da formação de professores no Brasil, e mecanismo de aproximação real com as universidades.

Sobre o autor

Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna. Foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), secretário de Educação de Pernambuco (2003-2006) e presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). Foi presidente executivo do Todos Pela Educação (2007-2010)

Conheça o PLS 6, já aprovado na comissão de Educação do Senado, que cria a Residência Pedagógica

http://istoe.com.br/residencia-docente/

Prefeito empossa gestores que vão atuar nas unidades educacionais nos próximos três anos

Rosane Brandão

O prefeito Mauro Mendes empossou na noite de terça-feira (20), 459 novos gestores, que vão atuar nas 160 unidades educacionais da rede municipal nos próximos três anos (2017 a 2019). 

Foram empossados diretores e coordenadores pedagógicos de escolas, creches e centros municipais de educação infantil (CMEIs) e secretários de escolas e CMEIs.

Conforme destacou o prefeito Mauro Mendes, esses gestores terão grandes desafios e muita responsabilidade pela frente, mas tem certeza que eles saberão conduzir as unidades da melhor forma possível. “Estou honrando com o meu compromisso de ser prefeito dessa cidade, entregando uma Cuiabá muito melhor do que aquela que recebemos há quatro anos, principalmente na área da educação onde avançamos muito. E sei que tudo isso só foi possível graças ao profissionalismo e empenho de todos os profissionais da educação. E tenho certeza que esses gestores continuarão trabalhado e fazendo muito pela educação de nossas crianças”, destacou o prefeito. 

A secretária municipal de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, destacou que o processo eleitoral para a escolha dos novos gestores foi realizado de acordo com a nova Lei de Gestão Democrática, aprovada pela Câmara de Cuiabá em 2015, que reformulou a Lei de Gestão Democrática das Unidades de Creches (Lei Nº 4.998 de 2007) e a Lei de Gestão Democrática das Unidades Escolares (5.029 de 2007).

“Ao longo dos anos a educação de Cuiabá se tornou única e de qualidade. E é importante destacar que esse sucesso é fruto do trabalho de todos os profissionais da educação e tenho certeza que esse sucesso continuará na nossa rede, independente do novo prefeito”, observou a secretária. 

O ex-secretário municipal de Educação e vereador eleito, Gilberto Figueiredo, também participou do evento de posse e destacou a importância do momento para a educação de Cuiabá. “Esse é um processo burocrático, democrático e meritocrático, mas importante para a melhoria da educação. Estaremos na torcida para que esses gestores continuem fazendo um grande trabalho”.

A escolha dos novos diretores e coordenadores ocorreu no dia 25 de novembro, por meio de processo eleitoral. Já os secretários foram selecionados por meio de processo seletivo. 

Para a professora Genice Conceição, diretora eleita na Escola Municipal Moacyr Gratidiano Dorilêo, no bairro Parque Ohara, o processo eleitoral nas unidades educacionais é de grande importância, pois é um momento em que os pais têm a oportunidade de exercerem a democracia. “Os pais participam desse processo, decidindo pelo futuro educacional de seus filhos”.

A nova coordenadora da Escola São João Bosco, Suelene de Rezende, destacou que a gestão democrática é um dos maiores avanços da educação, conquistada nos últimos anos. “Esse processo é importante tanto para a comunidade escolar quanto para os profissionais das unidades. Para nós gestores é importante pela lisura do processo. Além disso, a comunidade participa e tem respaldo dentro da unidade de ensino”.

“Essa nova etapa será um grande desafio para todos nós, mas se conduzirmos o trabalho pautado nas diretrizes, no trabalho coletivo e na ética, com certeza teremos sucesso”, disse a nova diretora da Escola Maria Eunice, Léia Laura de Souza. 

Prestigiaram o evento o secretário de Governo e Comunicação, João Batista deOliveira, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Regina lúcia Borges, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/Cuiabá), João Custódio, o vereador Adevair Cabral, além dos profissionais da Educação.

Fotos: Jorge Pinho

http://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/educacao/prefeito-empossa-gestores-que-vao-atuar-nas-unidades-educacionais-nos-proximos-tres-anos/13885

Tucano é nomeado presidente do FNDE

Brasília - O governo de Michel Temer nomeou Silvio de Sousa Pinheiro, do PSDB da Bahia, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação que, entre outras atribuições, é responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nomeação de Pinheiro, que já trabalhou no secretariado de ACM Neto (DEM-BA) na prefeitura de Salvador, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21.

Pinheiro assume o posto no lugar de Gastão Dias Vieira, exonerado nesta quarta-feira. Vieira é filiado ao PROS do Maranhão e foi nomeado para o comando do FNDE em abril deste ano, ainda sob a gestão da então presidente Dilma Rousseff. Ele pertencia aos quadros do PMDB até o ano passado e já foi ministro do Turismo no primeiro mandato de Dilma.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/12/21/tucano-e-nomeado-presidente-do-fnde.htm

Prorrogados os mandatos de gestores estaduais

PORTARIA Nº 428/2016/GS/SEDUC/MT.

Prorroga o mandato dos diretores escolares indicados, eleitos e designados das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dos Conselheiros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394/1996 - LDB, da Lei Complementar nº 49/1998, da Lei Complementar nº 50/1998, da Lei Estadual nº 7.040/1998, com suas alterações,

RESOLVE

Art. 1º Prorrogar o mandato dos diretores escolares indicados e designados, para o ano letivo de 2016 e os eleitos e designados para o biênio 2016/2017 para exercer a função até 31 de dezembro de 2018.

Art. 2º Os diretores indicados, eleitos e designados deverão apresentar à Comunidade Escolar, a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas para o ano de 2016, no Plano de Desenvolvimento da Escola, avaliação interna da Escola, propostas que visem à melhoria da qualidade do ensino ao alcance das metas estabelecidas e uma nova Proposta de Trabalho para o biênio 2017/2018, até 31 de março de 2017.

Parágrafo único. Os documentos de que tratam o caput deste artigo, devem ser anexados no Sistema SigEduca, Módulo GPO/PPP/anexos.

Art. 3º Prorrogar o mandato dos Conselheiros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE, até 31 de dezembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT,  28  de  novembro  de  2016.

Portaria n° 428/2016

Várzea Grande: Prefeitura certifica comunidade escolar por experiências exitosas na Educação

Em solenidade de reconhecimento a comunidade escolar e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, a prefeita Lucimar Sacre de Campos prestou homenagem com a entrega de certificados de menção honrosa pelo trabalho em prol de Várzea Grande. “II Encontro de Práticas Bem Sucedidas da Rede Pública foi um espaço para homenagear boas práticas que as escolas desenvolvem em suas comunidades, com a participação de professores, estudantes, funcionários e pais. As experiências possuem relevância social e cultural e tem impacto positivo na orientação pedagógica da escola. Essas que tiveram os trabalhos selecionados recebem na data de hoje (20), este certificado simbólico, porém se torna relevante pelos projetos implementados, com isso, a disciplina fica mais prazerosa para os alunos e consequentemente melhora significativamente os índices de aprovação das turmas envolvidas. Este é o objetivo da nossa gestão aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, pontuou a prefeita.

Para o secretário de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Sílvio Fídelis, o reconhecimento vem do esforço de cada gestor escolar que com criatividade que a educação permite desenvolve projetos e  passa ser o diferencial na prática de gestão escolar. “As escolas vêm se superando a cada ano. Com a implantação da Escola de Templo Ampliado (ETA), as mudanças são significativas do convívio das crianças e dos adolescentes no seu ambiente de estudo, onde o diálogo e compartilhamento passaram a ser uma prática rotineira. Os projetos também são visionários e preparam os alunos para o futuro, tanto na consciência política e social de cada um. Quem ensina também aprende, os educadores crescem e atingem bons resultados no desenvolvimento dos projetos. Mesmo com as dificuldades que enfrentamos, o que podemos fazer é valorizar e destacar o trabalho que os profissionais desenvolvem junto aos estudantes em comunidade”, destacou.

A coordenadora da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Lúcia Leite Rodrigues’, Ângela Maria Santana disse que ser reconhecida e valorizada é sempre bom. O professor é quem dedica sua vida em ensinar e formar pessoas. É o maior agente de transformação da sociedade. “Com apoio da Secretaria de Educação, por meio do projeto ETA, os alunos se inseriram em vários projetos culturais das disciplinas extracurriculares que o projeto oferta, quer seja na arte de informática, música, dança, teatro, recreação escolar, horta, raciocínio lógico, esporte e letramento que visa à qualidade de vida do aluno e da família”.

De acordo com o diretora da EMEB ‘Júlio Domingos de Campos’, Eliana Oliveira Batista,  neste ano os trabalhos apresentados bateu novo recorde chegando a 80 trabalhos com apresentações de qualidade das ações e integração educacional mostrando força, capacidade e aglutinou um público de mais de 3 mil pessoas por noite. “Atualmente os projetos de práticas exitosas integrativas fazem parte da metodologia de ensino Rede Pública Municipal, são elementos essenciais desenvolvidos nas comunidades escolares experimentos que viraram ferramentas de gestão na construção de uma educação forte no município de Várzea Grande”.

A diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ‘Isabel Antunes de Campos’, Gentila Pacheco falou que as apresentações das experiências exitosas foi um momento atrativo do evento, ocasião em que diversas escolas que compõem a Rede de Ensino apresentaram e compartilharam casos de sucesso desenvolvidos em suas respectivas unidades.  “A exemplo da educação étnico-racial que no ensino da história e cultura afro-brasileira difundiu em todas as unidades os reflexos sobre o saber e produções diversas sobre esta diversidade educacional. Foi um dos destaques da II Mostra, a confecção das bonecas Abayomi pelos estudantes, oportunidade em que aprenderam que é com a união de todos que se luta contra o racismo”.

O secretário finalizou dizendo que o “II Encontro de Práticas Bem Sucedidas” foi um momento ímpar que explanou na teoria e na prática, tanto para profissionais da educação quanto para os estudantes relações étnico-raciais não apenas visando a atender as demandas de um segmento, por sua vez significativo da população, senão com o objetivo de promover, aos poucos, uma alternativa à forma como a própria sociedade se enxerga. Valorizar a cultura afro-brasileira como um componente nacional, estudar a história mundial com um olhar menos eurocêntrico, compreender as lutas do movimento negro pela igualdade social e racial no país, bem como pela superação do racismo, são etapas dessa transformação. Esses são passos que interessam a todos e que vão além da escola, sem dúvida. Mas é nela também que concentramos algumas das alternativas nessa frente de tantos caminhos”.

Na oportunidade, a estudante Ingrid Fernanda dos Santos Marques, da Escola Municipal de Educação Básica 'Júlio Correia’, vencedora do concurso Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente recebeu também certificado de menção honrosa.   

Ao todo, foram entregues 80 certificados distribuídos entre Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) Urbanas e do Campo e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).  

Reporter

Cláudia Joséh

Foto

Fonte

Secom/VG

http://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/16239

Alunos da Escola Adolfo Augusto (Rondonópolis) protestam contra ensino médio integral

Vários estudantes da Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes fazem protesto na manhã desta terça-feira (20) contra a reforma do Ensino Médio que inclui a educação integral em Rondonópolis. Os alunos estão concentrados na porta da escola e, por isso, as turmas do período da manhã não tiveram aulas. Eles utilizam cartazes com frases como “Por uma educação de qualidade”, “Em luto pela opinião dos alunos”, “Sem bolacha de sal”, e gritam “Fora integração”.

Continue lendo






https://www.agoramt.com.br/2016/12/alunos-da-escola-adolfo-protestam-contra-reforma-do-ensino-medio/

MP do Ensino Médio é inconstitucional, diz PGR

Para Janot, a proposta para reformar o ensino médio não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de Medidas Provisória, além de ferir diversos princípios constitucionais

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou, nesta segunda-feira, 19 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da Medida Provisória (MP) 746/2016, que busca a reforma da ensino médio. A manifestação foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Para Janot, medida provisória, por seu próprio rito abreviado, não é instrumento adequado para reformas estruturais em políticas publicas, menos ainda em esfera crucial para o desenvolvimento do país, como é a educação. 

Segundo o Psol, a norma viola os pressupostos exigidos pela Constituição para edição de medidas provisórias. O partido sustenta que seria cristalina a ausência do requisito constitucional da urgência, além de desrespeitar o acesso amplo à educação e dificultar a redução de desigualdades, ao promover verdadeiro retrocesso social.

O procurador-geral concordou com os argumentos. Segundo Janot, há flagrante inobservância dos pressupostos de edição de medida provisória como urgência e pressuposto de provisoriedade de seus efeitos jurídicos. “Demonstração concreta de faltar urgência para edição precipitada da norma está no fato de que, se aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2016, a reforma só será adotada nas escolas em 2018”, argumenta Janot. 

O PGR destacou que a discussão da Base Nacional Comum Curricular é complexa e vem sendo feita de maneira participativa há anos, como deve ser, pois não se pode admitir que projeto dessa magnitude e relevância seja precipitado. De acordo com ele, o próprio Ministério da Educação (MEC) demonstra em seu site a complexidade do projeto e a necessidade de participação democrática e amadurecimento. 

“Não parece aceitável nem compatível com os princípios constitucionais da finalidade, da eficiência e até da razoabilidade que tal matéria, de forma abrupta, passe a ser objeto de normas contidas em medida provisória, que atropelam do dia para a noite esse esforço técnico e gerencial do próprio MEC, em diálogo com numerosos especialistas e com a comunidade, ao longo de anos”, assinala.

O procurador-geral também aponta que a MP 746/2016 não atende ao requisito da provisoriedade. Ele explica que “o desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”.

Para Janot, mudanças a serem implantadas em sistema que envolve 28 redes públicas de ensino (União, estados e Distrito Federal) e ampla rede privada precisam de amadurecimento, estabilidade e segurança jurídica, que o instrumento da medida provisória não pode conferir, por estar sujeito a alterações em curto espaço de tempo pelo Congresso Nacional. 

Inconstitucionalidade material – O PGR ainda destaca a inconstitucionalidade material da Medida Provisória 746/2016. Para ele, a norma fere o direito fundamental à educação como preparo para a cidadania e para o trabalho, os princípios constitucionais da educação, em especial o da gestão democrática, e as determinações da Constituição quanto à gestão colaborativa dos sistemas de ensino e quanto ao plano nacional de educação. O objetivo fundamental de redução das desigualdades regionais e o princípio da igualdade são igualmente violados.  Entre as irregularidades apontadas no parecer, está a supressão indevida do ensino de Artes e Educação Física. Segundo o procurador-geral, artes e cultura são dimensões fundamentais para o pleno desenvolvimento humano, na medida em que aprimoram capacidades importantes como empatia, crítica, pensamento criativo e sensibilidade. “Desse modo, a facultatividade prevista para o ensino da Arte viola, frontalmente, o artigo 206, II, pois, para largas porções de alunos, impedirá o exercício da liberdade de aprender 'o pensamento, a arte e o saber'”, sustenta. 

E sobre a Educação Física, o PGR assinala que também é conteúdo essencial aos processos de socialização e formação sadia do indivíduo. Ele explica que a medida provisória, no que se refere  a Educação Física, fere o comando expresso do artigo 217 da Constituição, que torna “dever do Estado fomentar praticas desportivas formais e não-formais”. “Ao dispensar os estabelecimentos de ensino médio de oferecer a disciplina, por torná-la facultativa, a norma atacada segue no sentido exatamente oposto do dever constitucional de fomento da atividade desportiva”, comenta. 

O parecer ainda aborda outras irregularidades na proposta como a flexibilização na admissão de profissionais de educação, a supressão do ensino noturno e os itinerários formativos específicos.

Por fim, Janot comenta que, sem debate nem amadurecimento, bons propósitos podem comprometer seriamente todo o arcabouço legislativo relativo a educação. Segundo ele, tudo isso é, obviamente, incompatível com a urgência das medidas provisórias e esse requisito também influencia a tramitação do processo legislativo, que, pela própria concepção dessa espécie legislativa, deve ser expedita e encerrar-se em no máximo 120 dias. “Esse prazo é inibidor de debates sérios, consistentes e aprofundados como os que o tema exige, impede que se convoquem os atores relevantes para apresentar suas perspectivas, experiências e objetivos. Compromete-se inevitavelmente a própria tomada de decisão em assunto absolutamente fundamental para o futuro do pais”, conclui.

Íntegra do parecer

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6400/6405
pgr-noticias@mpf.mp.br

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mp-da-educacao-e-inconstitucional-diz-pgr

Centenário de Manoel de Barros celebra o dia da poesia em Mato Grosso

Lei aprovada pela ALMT em 2002 criou o Dia Estadual da Poesia para homenagear o poeta mato-grossense e incentivar a produção literária

Por EDELSON SANTANA/Secretaria de Comunicação

Hoje é o Dia Estadual da Poesia. A data comemorativa foi instituída por lei aprovada na ALMT, e 19 de dezembro foi o dia escolhido por ser aniversário de Manoel de Barros, que em 2016 completaria 100 anos. Nascido em Cuiabá, o poeta se destacou entre os grandes nomes da literatura brasileira ao construir uma obra poética com linguagem singular, tendo a natureza local como matéria para a universalização de seus versos.

“A escolha de homenagear a poesia, o dia da poesia em Mato Grosso, pela data de nascimento de Manoel de Barros, foi acertadíssima. Manoel de Barros, tendo publicado vários volumes de poesia, tendo sido traduzido para vários idiomas e vencido prêmios importantes, consagra uma vertente lírica telúrica, enraizada numa paisagem forte e simples, daí sua magnitude estética”, elogia a escritora Marta Helena Cocco, membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML).

O panorama da literatura mato-grossense aponta uma produção desde sempre numerosa e diversificada. O estado de Mato Grosso, segundo Marta Cocco, teve muitos momentos de efervescência poética. Entre os poetas mais tradicionais que deixaram registros escritos, ela lembra os nomes de Dom Aquino Corrêa, José de Mesquita, Octávio Cunha, Rubens de Castro, Lobivar Matos, Silva Freire, Wlademir Dias-Pino, João Antonio Neto e Amélia Verlangieri.

Das últimas décadas do século passado para cá, outros nomes se destacariam: Antonio Sodré, Antonio Carlos Lima, Marilza Ribeiro, Ivens Scaff, Aclyse Mattos, Lucinda Persona, Luciene Carvalho, Santiago Vilela Marques, Marli Walker, Lorenzo Falcão, Eduardo Mahon, Irene Rezende, Everton Barbosa e Odair de Morais, estes dois últimos revelados recentemente por prêmios literários promovidos pelo governo estadual e pelo município de Cuiabá, respectivamente.

“Há muita gente produzindo boa poesia, nem sempre conhecemos todos os trabalhos, e geralmente corremos o risco, ao nominar, de esquecer nomes importantes. E aqui não estamos mencionando a produção em prosa”, continua a escritora, ao destacar ainda o importante papel das entidades públicas ou privadas na divulgação dessa literatura.

“Hoje a UFMT e a Unemat, além da iniciativa isolada de alguns professores da educação básica, ou eventos escolares como o recente ‘Master Literário’, juntamente com o apoio de instituições como a AML, Sesc Arsenal e órgãos da imprensa, têm feito um importante trabalho de difusão da poesia produzida em Mato Grosso”, reconhece.

Sendo também professora de literatura, Marta Cocco admite constatar na prática o interesse que os textos literários de autores mato-grossenses despertam nos estudantes. Entre as possíveis explicações para isso, segundo ela, está o fato de os textos locais falarem de uma realidade próxima e darem aos leitores uma sensação de pertencimento, além de não deixar nada a desejar em relação às grandes produções do cânone nacional.

“Isso, inclusive, tem gerado, nas salas de aula, uma discussão importante: por que as obras de excelência literária produzidas em Mato Grosso não alcançam o cenário nacional? E, principalmente, por que essas obras não estão chegando às escolas? Por que estamos conhecendo isso somente agora?”, finaliza.

POESIA POPULAR - A Lei nº 7776/2002, que institui o Dia Estadual da Poesia, prevê ainda que as comemorações alusivas à data compreendam a realização de eventos que estimulem a participação da sociedade no incentivo ao estudo, à difusão, à criação e ao desenvolvimento da literatura. Também cria o Concurso Anual Literário Manoel de Barros, com a finalidade de propiciar a revelação de novos poetas em Mato Grosso.

Atualmente, tramita na ALMT e está apto para apreciação em plenário o Projeto de Lei nº 64/2016, do deputado Jajah Neves, que cria o Programa Social de Literatura “Poesia na Escola”. Para incentivar a leitura e a produção de textos, o programa propõe a realização de concursos de poesia e produção de outros textos nas escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso.

Além disso, entre as atividades de encerramento das ações culturais da Casa de Leis está a exposição “Manoel de Barros e a mídia impressa”, em celebração ao centenário do poeta mato-grossense. A exposição, organizada pelo Instituto Memória do Poder Legislativo, ficará na unidade do Ganha Tempo localizada na Praça Ipiranga, em Cuiabá, de hoje até o próximo 5 de janeiro. 

---

Mais informações: 
Secretaria de Comunicação 
Redação:  (65) 3313-6310  (65) 3313-6283 
Rádio:  (65) 3313-6682 
TVAL:  (65) 3313-6341  (65) 3313-6399

https://www.al.mt.gov.br/midia/noticia/173620/visualizar

Cuiabá: Veja a lista das 49 unidades que serão construídas ou reformadas, conforme Acordo Judicial entre MPE e SEDUC

EE Marcelina Campos será contemplada com construção

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – com atribuições na área de educação –, e a Secretaria Estadual de Educação assinaram Termo de Acordo Judicial que prevê a destinação nos próximos dois anos de R$133 milhões do orçamento da SEDUC para reforma de escolas da capital. Serão contempladas 49 unidades públicas de ensino, o que corresponde integralidade da demanda por reforma nas unidades escolares estaduais e que foram objeto de ações propostas pelo MPE ao longo dos últimos anos. 

Caberá a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer apresentar o cronograma de obras que passará a ser parte integrante do acordo judicial. As atividades necessárias a realização das respectivas reformas e construções deverão ter início em dezembro deste ano e ser entregues em novembro de 2018. 

1. Lista de escolas

“A tecnologia democratiza o aprendizado”, diz especialista

Ex-diretora no Departamento de Educação do governo dos Estados Unidos, Karen Cator fala de ferramentas que ajudam a potencializar o ensino

Por Luísa Bustamante

Quando o assunto é tecnologia aplicada à educação, todo mundo quer ouvir o que a americana Karen Cator tem a dizer. Ela começou a carreira como professora no Alaska; depois tornou-se executiva da Apple, entre 2001 e 2009. No governo de Barack Obama, liderou a elaboração do plano para aplicar novas tecnologias à sala de aula. Hoje, como presidente de uma organização sem fins lucrativos, a Digital Promise, Karen trabalha para chegar a soluções que abram oportunidades de aprendizado. 

CLIQUE PARA VER A ENTREVISTA

SEDUC prorroga o prazo para validação PAS 2017

O prazo de validação dos documentos aos inscritos no PAS 2017, que era até o dia 16, foi prorrogado para o dia 22 de dezembro de 2016. 

Veja a NOTA TÉCNICA

Gestores da educação de Cuiabá serão empossados dia 20/12

ROSANE BRANDÃO

O prefeito Mauro Mendes dará posse aos novos gestores das unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá na próxima terça-feira (20). A cerimônia de posse será realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso, às 19 horas.

Serão empossados diretores e coordenadores pedagógicos de escolas, creches e centros municipais de educação infantil (CMEIs) e secretários de escolas e CMEIs.

A escolha dos novos diretores e coordenadores ocorreu no dia 25 de novembro, por meio de processo eleitoral. Já os secretários foram selecionados por meio de processo seletivo.

O processo eleitoral para diretores e coordenadores foi dividido em quatro etapas: Ciclo de Estudo, Avaliação de Conhecimento, Proposta de Trabalho e Eleição. Para secretário, o processo foi divido em duas etapas, Ciclo de Estudo e Avaliação de Conhecimento.

Atualmente, a rede municipal de educação de Cuiabá conta com 91 escolas, 51 creches e 16 Centros Municipais de Educação Infantil. 

“A eleição para os gestores é um processo que está inserido na gestão democrática, que visa a transparência e a participação efetiva de toda a comunidade escolar”, observa a secretária municipal de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Veja AQUI a Portaria com a designação dos eleitos, selecionados e designados.

http://www.cuiaba.mt.gov.br/secretarias/educacao/prefeito-empossa-novos-gestores-das-unidades-educacionais-na-terca-feira/13859

Por que nossos QIs nunca estiveram tão altos - mas nem por isso somos mais espertos

David RobsonDa BBC Future

James Flynn está preocupado em deixar o mundo nas mãos de seus alunos. Professor da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, ele regularmente se depara com estudantes de enorme potencial, mas descobre que muitos deles não têm noção da história complexa do mundo que os cerca.

"Eles dispõem de todas as habilidades modernas, mas saem da universidade de um jeito não muito diferente do camponês medieval que vivia em seu mundinho. Estão ancorados em mundo maior - o do presente -, mas sem dimensão histórica", explica o professor.

Para Flynn, o resultado é que as pessoas hoje têm uma visão simplista de assuntos vigentes, o que as deixa mais abertas à influência de políticos e da mídia.

Clique para Continuar lendo