Privados de liberdade terão a opção de cursar ensino médio

Pessoas privadas de liberdade em todo o Brasil terão a opção de estudar nos estabelecimentos prisionais do país. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última quarta-feira, 9, a Lei nº 13.163, que institui o ensino médio naqueles estabelecimentos.

O novo texto, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 10, modifica a Lei de Execução Penal (nº 7.210, de 11 de julho de 1984) para o cumprimento da universalização da educação básica, conforme previsto na Constituição Federal. O texto prevê a implantação do ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio nos presídios. Caberá aos sistemas de ensino a oferta de cursos supletivos de educação de jovens e adultos.

O atendimento aos privados de liberdade deve constar dos programas de educação a distância e de uso de novas tecnologias de ensino da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Além disso, a lei determina que o Censo Penitenciário passe a apurar, em cumprimento da mudança na legislação, o nível de escolaridade dos presos; a existência de cursos nos níveis fundamental e médio e o número de pessoas atendidas.

Também caberá ao censo verificar a implementação de cursos profissionalizantes em nível de iniciação ou aperfeiçoamento técnico e o número de presos atendidos; a existência de bibliotecas e as condições de dos acervos.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Lei nº 13.163, de 9 de setembro de 2015Confira a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984

http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=30631

Base Nacional reacende debate de competências para o século 21

 

Para estimular discussão em torno do documento que subsidiará o currículo nacional, Porvir realiza série de reportagens sobre conhecimentos e habilidades que jovens devem aprender para lidarem com mundo atual e desafios do futuro

por Sergio Pompeu

 Um debate recorrente no meio educacional chegou a um momento decisivo. No dia 16 o Ministério da Educação divulga para a sociedade o documento que vai subsidiar o debate sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNC). Prevista no PNE (Plano Nacional da Educação), a base é uma tentativa de definir o que deve ser ensinado no país, partindo de um pressuposto básico: quais são as competências e habilidades que um estudante brasileiro deve ter para navegar com autonomia no século 21? Mais do que isso, quais são os conhecimentos e competências que os sistemas de ensino (públicos e privados) têm a obrigação de garantir, como um direito dos alunos, um pré-requisito para a cidadania plena?

Para estimular a discussão da BNC, o Porvir lança hoje uma série de reportagens que vai levantar aspectos relevantes a serem debatidos depois da divulgação do texto do MEC, com foco especial nas competências para a vida no século 21. Nossa equipe ouviu duas dezenas de especialistas em educação, gestores, empresários e formadores de opinião do Brasil e do exterior para entender o que a sociedade espera que os alunos aprendam e que competências devem ser incluídas no projeto final da BNC.

Leia mais reportagens sobre a Base Nacional Comum

Dependendo do ponto de vista de quem a analisa, a BNC tem outros usos, para além da questão dos direitos. Um deles é colocar o ensino brasileiro de fato no século 21, um debate que está ocorrendo em boa parte do mundo. Países que lideram rankings de qualidade do ensino, como Finlândia, Estados Unidos, Canadá e Austrália, passaram por processos recentes de definição do seu currículo nacional. Outros, como a Coréia do Sul, já admitem promover uma discussão semelhante para reorientar suas políticas educacionais – no caso coreano, o modelo é visto como excessivamente competitivo e conteudista, indutor do individualismo e da mera repetição de fórmulas, o que não prepara jovens para as demandas de um mundo no qual o trabalho em equipe, o espírito colaborativo e a criatividade são cada vez mais valorizados dentro e fora do mercado de trabalho. A BNC, portanto, pode representar uma oportunidade para o Brasil cortar caminho e usar um atalho para se aproximar de sistemas de ensino consolidados há muito mais tempo e de performance superior ao brasileiro.

Outro possível efeito positivo de uma BNC de qualidade é o de “editar” e dar foco ao currículo, considerado extenso demais, particularmente no ensino médio. A grade engessada de disciplinas (o número de matérias varia de 14 a 19) é uma queixa recorrente de gestores escolares, ainda que, paradoxalmente, não exista um currículo oficial, mas Diretrizes Curriculares, meros indicativos, do ponto de vista formal.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a “Constituição” da educação brasileira, é clara ao dizer que a escola tem autonomia para definir seu projeto pedagógico. Trocando em miúdos: a crítica à grade engessada procede, mas até hoje, para se mudar isso, bastava vontade, digamos, “político-pedagógica”. A questão é que poucas escolas assumiram o desafio de propor soluções mais radicais, como o Projeto Âncora, em São Paulo, que aboliu aulas tradicionais e provas e dá ao aluno liberdade para decidir seus caminhos de aprendizagem, ajudado por um tutor.

Na verdade, a BNC será uma ferramenta que vai ajudar a orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do país, espalhadas de norte a sul, públicas ou particulares. Pelo menos essa é a atribuição legal prevista para ela no PNE. Ao contrário das Diretrizes Curriculares, a BNC terá força de lei, o que torna seu debate ainda mais relevante.


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http://porvir.org/base-nacional-reacende-debate-das-competencias-para-seculo-21/

Escola cobrará pais se aluno faltar a 10% das aulas em São Paulo

 A medida pretende zerar o abandono escolar no Estado, que tem uma taxa de 5% no Ensino Médio

Os principais motivos para deixar os estudos vão da necessidade de arrumar emprego ao desinteresse pelas disciplinas(Agência Brasil/VEJA)

Para evitar o abandono escolar no ensino público em São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação decidiu "apertar" as regras sobre o acompanhamento de faltas e reforçar o monitoramento às unidades em pior situação. Resolução aprovada na última semana e publicada no Diário Oficial do Estado obriga as escolas estaduais paulistas a entrar em contato por telefone com os pais dos estudantes quando estes atingirem ausência em 10% das aulas.

Antes, este comunicado era feito ao atingir 20%, número próximo ao total de faltas que causa reprovação automática (25%), o que diminuía o tempo para qualquer intervenção. O contato deve ser feito pelo próprio diretor ou coordenador pedagógico. Além disso, as 30 unidades com maior taxa de faltosos receberão uma força-tarefa de uma equipe da secretaria para tentar "resgatar" os estudantes, além de emitir aviso aos pais sobre as faltas via celular, por SMS. Se o projeto-piloto destas escolas for bem sucedido, mais unidades receberão o mesmo tratamento.

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Apenas 54% concluem o ensino médio até os 19 anos

Evasão escolar - A ação da pasta surge de um esforço do Estado de São Paulo para zerar seu índice de abandono escolar. Como a taxa já é a segunda menor do Brasil - 5% em 2014 no ensino médio, segundo o Ministério da Educação (MEC) - o número de estudantes que deixam os estudos tem ficado praticamente estável. Em 2007, quando o dado começou a ser divulgado, eram 6%. Já no ensino fundamental o problema é menos impactante: a taxa se manteve em 1,5% no mesmo período. Na rede privada, a média é menor do que 1% em ambas as etapas.

No mesmo período, as redes estaduais do Brasil reduziram o abandono no ensino médio em 41%. Pernambuco, que tinha a segunda maior taxa no País em 2007 (24%), é hoje o Estado com menor número de desistências - só 3,5% dos estudantes no ensino médio. O Estado tem apostado nas escolas de tempo integral, que oferecem atividades extracurriculares, e também no maior acompanhamento das famílias dos alunos para manter o índice baixo.

Razões do abandono - Os principais motivos para deixar os estudos vão da necessidade de arrumar emprego logo cedo ao desinteresse pelo formato das disciplinas, longe da realidade do jovem. Um perfil detalhado desses estudantes está sendo produzido pela secretaria e deve ser finalizado no próximo mês.
Camila da Silva, de 18 anos, parou de estudar há cerca de um ano e meio para trabalhar. Estava no 3º ano do ensino médio em uma escola estadual no Jardim Robru, na zona leste, mas não chegava a tempo nas aulas após sair do trabalho, no Brás, região central. "Faltavam só quatro meses para eu terminar o ensino médio. Mas eu largava do trabalho às 18 horas e só chegava na escola às 20 horas. Para poder entrar na segunda aula, tinha de chegar às 19h40. Não queria ter parado, mas estava passando necessidade e minha mãe estava desempregada". Hoje, ela pensa em retomar os estudos e fazer Pedagogia.

Especialistas aprovam a medida da secretaria, mas dizem que deve ser acompanhada de outras ações. Para o membro do Conselho Nacional de Educação José Fernandes Lima é preciso mostrar ao aluno a importância do estudo. "É uma questão de custo-benefício. Ele assiste às aulas e não consegue ver nada de imediato que possa ajudá-lo na carreira. Sem um propósito, ele tende a desistir." Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos Pela Educação, diz que a escola precisa ser mais atrativa. "Seria importante investir mais em campeonatos esportivos, gincanas culturais. Isto ajuda o aluno a querer ficar mais na escola."

(Com Estadão Conteúdo
http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/escola-cobrara-pais-se-aluno-faltar-a-10-das-aulas-em-sao-paulo

Unemat oferece vagas para mestrado e doutorado

Os interessados em participar da seleção têm até o dia 30 de outubro para se inscrever

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) oferece 20 vagas para mestrado e oito de doutorado dentro do Programa de Pós-graduação em Linguística, para ingresso em 2016.

Os interessados em participar da seleção têm até o dia 30 de outubro para se inscrever em uma das linhas de pesquisa: “Estudos de Processos Discursivos”, “Estudos de Processos de Significação” e “Estudos de Processos de Variação e Mudança”.

O programa de pós-graduação oferece o curso de mestrado desde 2010. Já para doutorado, esta é a primeira seleção.

Para mestrado o processo é composto por prova escrita, análise do projeto de pesquisa e entrevista, enquanto que para doutorado as etapas são: projeto de pesquisa e defesa oral do projeto.

O programa de pós-graduação em Linguística tem conceito 04 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O resultado final do processo de seleção será conhecido no dia 27 de novembro.

Para mais informações acesso aqui.

http://midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=242093

Deputados querem recursos para novas universidades públicas

 Expansão universitária é consenso em audiência da Câmara, mas parlamentares estão preocupados com as fontes de financiamento

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

 A criação de novas universidades federais e a abertura de novos campi foram debatidas, nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão de Educação. Uma comitiva de 35 prefeitos, vereadores, sindicalistas e comerciantes do Rio Grande do Sul defendeu a criação da Univales, a universidade federal que atenderia a região dos vales e serras gaúchos. O presidente da Associação Pró-Univales, Pedro Roque Giehl, lembrou que, apesar de a região ter cerca de três milhões de habitantes, não é contemplada com uma universidade pública.

"Nós precisamos de uma universidade que seja o retrato do desenvolvimento da nossa região. A Univales quer corrigir a expansão concentrada que o ensino superior público teve no Rio Grande do Sul", disse Giehl. Hoje, o Rio Grande do Sul já possui as seguintes universidades federais: UFRGS, UFPEL (Pelotas), UFSM (Santa Maria), Unipampa (sul do estado) e UFCSPA (ciências da saúde).
Autor do pedido de audiência pública, o deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) lembrou a mobilização dos municípios de Lucas do Rio Verde, Mirassol, Confresa, Rondonópolis e Água Boa por um campus da UFMT.
"Há anos, a sociedade organizada de Lucas do Rio Verde luta por um campus da UFMT no município. A população jovem do município e região está indo embora por falta de qualificação profissional superior da universidade federal".

Cortes orçamentários
De forma geral, todos os parlamentares apoiaram as propostas de expansão universitária, mas ressaltaram que é preciso impedir novos cortes orçamentários e garantir outras fontes de financiamento. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), por exemplo, pediu a mesma mobilização em torno do investimento de recursos arrecadados com o petróleo do pré-sal em educação. Essa medida é prevista em lei que está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Já o deputado Evair de Melo (PV-ES) citou o movimento que defende a transformação de um dos campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em Universidade Federal do Vale do Itapemirim, no sul do estado. O parlamentar já encampou a proposta.

Investimento do governo
O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, lembrou que o governo federal criou 18 novas universidades, dobrou o número de campi e ampliou as matrículas entre 2003 e 2013. O investimento no setor foi superior a R$ 10 bilhões, nos últimos 12 anos. Sem os recursos do pré-sal e sem os 10% do PIB aplicados na educação, Jesualdo avalia que será difícil até mesmo cumprir a meta de, até 2024, elevar a taxa de matrículas da população de 18 a 24 anos no ensino superior, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.

"Quando eu falo em mais de um milhão de vagas no sistema público, estou falando de um aumento de orçamento de 80%, tomando como base o custo do aluno/ano, estipulado pelo Tribunal de Contas da União. Isso vai representar R$ 29,5 bilhões a mais, no período de nove anos e meio que nós temos no âmbito do Plano Nacional de Educação", afirmou Jesualdo.

A meta citada pelo Jesualdo prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação sperior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

O secretário do MEC afirmou que o esforço do governo federal para a expansão universitária visa cobrir os "vazios regionais" e citou o exemplo da região Norte, que teve o número de campi ampliado de 24 para 56 entre 2003 e 2013. Reconheceu, no entanto, que a expansão não foi suficiente para atender a demanda e, por isso, buscou-se a complementação dessas ações por meio de programas como o Fies e o ProUni.

Critérios técnicos
A presidente da Andifes, a associação dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, foi outra convidada da audiência pública. Maria Lúcia Neder, que também é reitora da UFMT, defendeu a adoção de critérios técnicos para a expansão universitária e a ampliação do ensino à distância como forma de levar ensino superior ao maior número possível de municípios. "Nós não vamos poder colocar campus em cada um dos mais de cinco mil municípios deste país, mas podemos alcançá-los se tivermos, dentro das universidades públicas, uma rede bem estruturada para a educação à distância", ressaltou.

Ela lembrou que atualmente as universidades brasileiras abrigam 90% das pesquisas em curso no país. Segunda ela, uma eventual expansão universitária precisa ser pensada nas dimensões política, pedagógica e estrutural. "Quando se pensa em financiamento, não se pode esquecer que ainda está em curso o processo de expansão anterior (2003-2013). Não pode haver contingenciamento de recursos", ponderou.

Neder defendeu os seguintes critérios para a ampliação do número de universidades e de campi no país: a região beneficiada deve ter, no mínimo, 100 mil hectares; distância de 100 km para as cidades satélites; instalação de polos regionais de desenvolvimento; não coincidência de instituições públicas de ensino superior; e criação de universidades condicionada a estudo técnico das necessidades.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Sandra Crespo

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/495678-DEPUTADOS-QUEREM-RECURSOS-PARA-NOVAS-UNIVERSIDADES-PUBLICAS.html

Câmara inclui na LDB gasto com feiras de ciências entre os de desenvolvimento do ensino

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que explicita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) que os valores investidos pelo Estado em atividades complementares para alunos e professores poderão ser classificados como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Pela medida, essas atividades curriculares serão realizadas por meio de exposições, feiras ou mostras de ciências, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura ou cultura.

 

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Relator na CCJ, Efraim Filho defendeu a aprovação do projeto

 

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 3940/12, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A versão aprovada enumera, de forma clara, que tipo de atividades podem ser consideradas complementares e amplia as áreas do conhecimento que podem ser abordadas nessas atividades.

O relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), não viu problemas quanto à juridicidade da matéria e recomendou a sua aprovação. A proposta seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.

Distribuição de recursos
A LDB considera como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.

A Constituição determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios apliquem anualmente no mínimo 25% por cento da receita resultante de impostos, inclusive a proveniente de transferências, em projetos de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Íntegra da proposta:

• PL-3940/2012

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcelo Oliveira
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/495658-CAMARA-INCLUI-NA-LDB-GASTO-COM-FEIRAS-DE-CIENCIAS-ENTRE-OS-DE-DESENVOLVIMENTO-DO-ENSINO.html

Professores decidem por suspensão de protesto na capital, mas mantêm estado de greve

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Da Redação - Naiara Leonor

A greve dos trabalhadores da rede municipal de educação de Cuiabá foi suspensa, por decisão da classe em assembleia na Praça Alencastro, na tarde desta terça-feira, 8. Mobilizados em frente à sede do Executivo, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) discursaram sobre as metas alcançadas e a continuação da luta por mais direitos, agora com estado de greve. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou o ato ilegal e determinou multa de R$ 10 mil (ao dia) em caso de descumprimento.  As atividades serão retomadas na quarta-feira,9.

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Após greve ser considerada ilegal, professores avaliam protesto em assembleia

Paralisados desde o dia 31 de agosto, os profissionais da rede municipal de ensino de Cuiabá se reuniram para decidir quanto ao futuro da greve que afetou cerca de 46 mil alunos matriculados em escolas e creches da capital.

As reivindicações da classe perpassam por reajuste salarial de 3%, realização de concursos públicos, recebimento de férias e licenças-prêmio vencidas, rapidez na publicação de processos de aposentadoria, até cursos de capacitação, reforma nas unidades de ensino e revisão da lei orgânica da categoria.

O presidente do Sintep-MT subsede Cuiabá, João Custódio da Silva, declarou ao Olhar Direto que a classe entrou em greve quando as negociações já haviam sido encerradas pela Prefeitura. “O Prefeito Mauro Mendes já havia batido o martelo, dizendo que não atenderia nossas propostas, por isso entramos em greve”.

Já a prefeitura declarou em nota que as negociações ainda estavam em aberto quando o Sindicato anunciou a greve. Declaração que foi utilizada como um dos argumentos para deflagrar a greve ilegal.

João Custódio ainda afirmou que a suspensão da greve não ocorreu pela decisão judicial do Tribunal de Justiça, tornando-a ilegal, mas sim por falta de coro. “Se perguntarem por que suspendemos a greve, direi que foi por falta de coro. Muitos profissionais já estavam em exercício. Não foi a justiça que nos interrompeu, fomos nós mesmos”.

A proposta do Sintep a classe agora é estabelecer um calendário de ações para as reivindicações que não foram atendidas. “Considero a classe vitoriosa. Conseguimos 2,3% de reajuste salarial em uma assembleia com 4 gestores contra o sindicato, apresentando dados que divergiam dos nossos”, disse a Professora Helena Maria Bortolo, membro da diretoria do Sintep-MT, subsede de Cuiabá.

A coordenadora Pedagógica da Escola Celina Fialho Bezerra, do bairro Altos da Serra, em depoimento emocionado, disse que a luta continua e que a classe precisa se unir. “Vivo disso há 19 anos, volto dessa greve muito triste porque eu queria a reforma da minha escola, mas vejo que não compensa 10 escolas servirem de testa de ferro para as demais. Uma professora de uma escola que não estava em greve me disse que não entraria de greve pois trabalhava em uma escola modelo, nova e climatizada. Precisamos nos unir, sem puxar o tapete de ninguém”.

Já o Professor Ednilson de Carvalho, da escola do campo, Nossa Senhora da Penha de França, uma das mais antigas da cidade, no Coxipó do Ouro, disse que era lamentável o prefeito Mauro Mendes viajar justamente na data da assembleia e defendeu a reforma das unidades escolares. “Na minha escola está sendo construído um novo prédio, com 6 salas como um plano de ampliação, mas o prédio antigo não será reformado, a escola funcionará metade no espaço novo e metade no antigo. É preciso modernizar e climatizar as unidades para oferecer melhores condições de aprendizagem aos alunos e de trabalho aos profissionais”.

Na quinta-feira (10), representantes do Sintep se reúnem com gestores de governo para uma reconciliação e retomada da proposta feita de reajuste salarial de 2,3%, que estava condicionado à volta das atividades.

http://olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Professores_suspendem_protesto_na_capital_mas_mantem_estado_de_greve&id=406126

Estudo liga TV ou internet demais a notas dois pontos mais baixas

 

Pesquisa feita pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra, com 800 estudantes revela que alunos que passam mais de quatro horas assistindo à televisão ou em games têm notas menores nas provas

Adolescentes que passam a maior parte do seu tempo de lazer na internet, assistindo à televisão ou jogando no computador tendem a se sair pior nas provas, segundo pesquisa da Universidade de Cambridge, publicada na última semana.

Em um estudo com 845 estudantes ingleses entre 14 e 15 anos, os pesquisadores compararam as atividades dos alunos e suas notas no GCSE (General Certificate of Secondary Education, comparável ao Enem, no Brasil). A análise, publicada no International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity, determinou que o tempo médio em frente às telas é de quatro horas por dia e revelou que uma hora a mais em frente à TV ou na internet na idade de 14 anos e meio está ligada a dois pontos a menos em provas na idade de 16 anos (a nota cai de B para D, por exemplo, numa escala de A a E).

Já os adolescentes que passam uma hora a mais de seu tempo livre fazendo lições de casa ou lendo livros têm as notas pouco mais de quatro pontos maiores. A conclusão dos autores é que tempo demais em frente às telas reduz os resultados acadêmicos.

"Podemos sugerir que o tempo em frente às telas pode ser prejudicial às notas de um adolescente", disse a cientista Kirsten Corder, do Centro de Pesquisa em Dieta e Atividade da Universidade de Cambridge, que co-liderou a pesquisa.

(Com agência Reuters)

 

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/cada-hora-extra-em-frente-as-telas-faz-a-nota-cair-dois-pontos-diz-estudo

Coordenadores pedagógicos debatem resultado de ações

No primeiro momento, em julho, o objetivo era elaborar oficinas de formação com os professores e coordenadores pedagógicos para trabalhar a qualidade do desenvolvimento da Prova Brasil. Ou seja, as decisões estavam centradas nos encaminhamentos que deveriam nortear as atividades. "Agora os coordenadores já estão apresentando resultados. É uma troca de experiências e estamos felizes com o que nos trouxeram porque houve 100% de engajamento não só dos professores de Língua Portuguesa e Matemática, mas dos docentes de todas as disciplinas e estão surgindo novas ideias", avaliou a Superintendência de Formação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Lúcia Ida Oliveira Fortes Pereira. 

Além de apresentarem o que estão executando, também debatem no encontro as dificuldades. "O evento é uma oportunidade de aprendizado para o próprio coordenador pedagógico. Ele precisa se fortalecer e saber que não está sozinho, tem suporte no desenvolvimento de suas atividades de melhorias na qualidade do ensino", completou Lúcia. 

Simulações de provas foram algumas das iniciativas, como também dedicação à leitura. Algumas escolas definiram 2h por semana para leitura, independente da disciplina que for naquele horário. Driblar a falta de interesse pela leitura, por exemplo, ainda é um desafio que precisa da habilidade dos educadores para ser vencido. 

Uma das participantes relatou que os alunos são motivados a ir para a biblioteca, escolher o livro de sua preferência e levar para casa, como quiserem. Depois, relatam aos colegas a história. "Não ficará apenas pontuado como Prova Brasil, mas ações que serão levadas adiante em situações que a escola julgar necessário", frisou Lúcia. 

Pela manhã estiveram reunidos no Cefapro 33 dos 76 participantes representando escolas estaduais da região Sul e Leste de Cuiabá. Os demais, das regiões Norte e Oeste, ficaram para o período da tarde. 

Eliana Bess
Assessoria/ Seduc-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Coordenadores-pedag%C3%B3gicos-debatem-resultado-de-a%C3%A7%C3%B5es.aspx

Comissão especial debate hoje a Lei de Responsabilidade Educacional

 A comissão especial que analisa a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) tem audiência pública hoje, às 14h30, no plenário 15.

Segundo o relator, deputado Bacelar (PTN-BA), a futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para gestores públicos que descumpri-los. 

A lei é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor desde junho passado.
Foram convidados para o debate o vice-governador de Pernambuco e relator da comissão especial na legislatura passada, Raul Henry, e o ex-presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Íntegra da proposta:

• PL-7420/2006

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/495574-COMISSAO-ESPECIAL-DEBATE-HOJE-A-LEI-DE-RESPONSABILIDADE-EDUCACIONAL.html

Seduc retoma obra parada há 7 anos em Barão de Melgaço

Depois de sete anos, a Escola Estadual Virgínio Nunes Ferraz Júnior e a comunidade, no município de Barão de Melgaço, vão receber a tão sonhada quadra poliesportiva, cuja obra foi iniciada em 2008. Esta é uma das medidas anunciadas na sexta-feira (04.09) pelo secretário-adjunto de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Gilberto Fraga, durante visita às escolas da cidade. A obra foi retomada pelo Governo do Estado há um mês e meio e precisa de mais 45 dias para poder ser entregue à comunidade escolar. 

 

Antiga reivindicação, a construção da quadra foi paralisada por diversos motivos, entre eles a questão do solo e atraso por parte da construtora. O fato está sendo apurado pelo setor jurídico da Seduc e a quadra será concluída no novo prazo estabelecido pelo governo. Além de visitar as três escolas da rede estadual, localizadas na área urbana, o secretário também participou do desfile cívico em comemoração à Semana da Pátria, prestigiou a peça teatral dos alunos da Escola Coronel Antônio Paes de Barros e se reuniu com professores de duas unidades de ensino. 

Durante o ato cívico, o adjunto destacou a postura do governo em priorizar a educação. "Nós temos que ficar livres de pessoas que, a cada recurso desviado, impede que a sua escola seja melhor, pois, só um país livre e soberano para manter a cidadania", disse Fraga. "Mantenham a disposição para estudar e exijam que todos os dias tenham aulas na s escolas". 

Na reunião com o corpo escolar, os estudantes Renan Araújo e Ricardo Alexandre apresentaram reivindicações para a melhoraria a estrutura física da escola Paes de Barros. Ricardo citou a necessidade de computadores conectado à internet, além de laboratórios e reforma na cozinha. Todas as solicitações, disse o gestor da Seduc, serão avaliadas pela secretaria. "Vamos trabalhar a possibilidade de uma escola nova", acrescentou, lembrando ainda da necessidade de melhorar os aspectos pedagógicos para garantir a proficiência. 

Na Escola Virgínio Nunes Ferraz, a coordenadora Juciara da Penha Ramos pediu apoio pedagógico e melhorias no espaço físico. A unidade está inserida no próximo lote para a compra, por meio de licitação, do posto de transformação. Os aparelhos de ar condicionados foram instalados, mas a rede de energia não é suficiente para a carga dos equipamentos. 

A assessora pedagógica no município, Enilza Albuquerque de Arruda, reconhece o empenho do atual governo, que vem trabalhando na proficiência e a formação continuada. Enilza afirmou que o pedagógico também depende da estrutura física e pediu que a gestão olhe mais para a Baixada Cuiabana. "Nos últimos anos fomos esquecidos". 

Na ocasião, o secretário adjunto afirmou que o objetivo do Estado é, além de estruturar fisicamente as escolas, transformar a dinâmica da educação em Mato Grosso. "A transformação tem como princípio a aprendizagem do aluno. O Estado vai melhorar significativamente a estrutura física das escolas, mas a marca deste governo será a dinâmica da aprendizagem com a interação entre professores e alunos, intermediada por avaliações". ​

NOELMA OLIVEIRA
Assessoria/ Seduc-MT

Professores decidem nesta terça se vão suspender greve em Cuiabá

Categoria pede, entre outras coisas, reajuste salarial de 3%.

Profissionais vão analisar decisão da Justiça que determinou corte salarial.

Kelly Martins Do G1 MT

Os professores e técnicos da rede municipal de ensino de Cuiabá devem decidir nesta terça-feira (8) se vão suspender a greve, que começou no dia 1º de agosto. A categoria vai se reunir em assembleia-geral, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) subsede Cuiabá, a partir das 15h, para discutir a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou corte nos salários dos grevistas e multa diária de R$ 10 mil.

“Vamos avaliar essa nova decisão e decidir se mantemos ou não a paralisação”, frisou o presidente do sindicato, João Custódio. Caso a greve seja suspensa, as atividades nas escolas municipais retornarão já na quarta-feira (9). De acordo com o Sintep, a paralisação tem afetado 48 mil alunos de aproximadamente 90 escolas e creches da capital.

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A categoria cobra, entre outras coisas, reajuste salarial de 3% e reformas nas unidades de ensino. Na última reunião, os servidores rejeitaram a última proposta da Prefeitura de Cuiabá para reajuste salarial de 2,3%.

Seis itens estão na pauta de reivindicação dos trabalhadores: reajuste salarial de 3% a partir de janeiro; realização de concursos públicos para a carreira; rapidez na publicação de processos referentes à aposentadoria; recebimento de férias e licenças-prêmio que estão vencidas; revisão da lei orgânica da categoria; cursos de qualificação e reformas nas unidades de ensino.

Na última sexta-feira (4), a desembargadora Nilza Maria Pôssas deferiu recurso interposto pela prefeitura após a categoria manter a greve, em assembleia realizada no dia 3, em contrariedade à decisão judicial proferida no dia anterior que determinou a ilegalidade da paralisação.

“É de se ressaltar, também, que não se discute aqui o direito de greve que é assegurado aos servidores públicos (...) Assim sendo, quando da concessão da antecipação de tutela, deveria o requerido, pensando naqueles 46 mil alunos que estão sendo prejudicados, cessar o movimento paredista e determinar o retorno dos professores às salas de aula, para que assim pudesse dar continuidade às negociações com o município para resolução do conflito, o que não fora feito. Ao contrário, entendeu por bem o requerido, em assembleia geral, descumprir a determinação emanada por este Tribunal”, consta trecho da decisão

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/09/professores-decidem-nesta-terca-se-vao-suspender-greve-em-cuiaba.html

Formulação da base nacional comum curricular tem como destaque a pluralidade das propostas

 

O portal da Base Nacional Comum, lançado na quinta-feira, 30, é um espaço virtual de participação para agregar ações e informações e permitir a interação entre os interessados em elaborar um documento de referência para educação básica no país. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palacios, destacou a pluralidade na formulação da proposta da Base Nacional Comum, que está sendo redigida por representantes de 35 universidades e dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia; professores das redes públicas estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal, indicados pelas secretarias estaduais de educação, e gestores das redes públicas estaduais, também indicados pelas secretarias. “É um grande pacto entre os entes federados”, afirmou Palacios.

O portal é uma ferramenta para a construção democrática da Base Nacional Comum Curricular, com ampla consulta à sociedade. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil. As colaborações podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema.

Para participar da apresentação de propostas basta fazer um cadastramento simples no portal. Para cadastros individuais, professores e estudantes devem preencher dados como nome, CPF, cidade e estado. Para os de redes de ensino e organizações da sociedade, além dos dados das instituições, é necessário indicar um responsável.

No portal, é possível obter informações sobre a Base Nacional Comum, sobre a legislação pertinente ao tema e sobre as bases curriculares vigentes nas 27 unidades federativas, além de ter acesso a uma biblioteca virtual, que reúne os documentos teóricos que fundamentam a discussão. Também estão disponíveis vídeos de autoridades, especialistas, professores e estudantes que apresentam o tema. Em breve, estará disponível a proposta preliminar da base curricular.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou a importância da Base Nacional Comum como estratégia para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Ele pretende antecipar as datas fixadas pelo PNE. De acordo com o plano, o MEC tem até dois anos, a partir da promulgação da lei (junho de 2014), para encaminhar o projeto da base ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Queremos entregar com alguns meses de antecedência para tornar possível, na data de comemoração de dois anos do PNE, promulgar a base”, disse o ministro. Janine Ribeiro espera encaminhar o documento até março do próximo ano.
Mais informações na página da Base Nacional Comum na internet.  

Assessoria de Comunicação Social

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Novo modelo de coordenadoria pedagógica é apresentado ao governador

O governador Pedro Taques conheceu nesta sexta-feira (17.07) o novo modelo de coordenadoria pedagógica que será implantado nas 753 unidades escolares do Estado. O projeto foi apresentado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a nova atuação terá o pedagógico como a atividade central.

Segundo a Seduc, os coordenadores terão o trabalho fortalecido na ordenação curricular junto aos professores. A ideia é melhorar os índices de Educação Estadual. Pesquisa da secretaria feita no início do ano demonstrou que 80% do tempo do coordenador é ocupado na resolução de problemas administrativos.

O secretário-adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, afirma que o trabalho agora será de inverter a ordem para dar foco ao aluno. “Atualmente os coordenadores gastam muito tempo em trabalhos administrativos. Nós vamos inverter essa lógica para que tenham foco no aluno. Só assim, nós teremos melhorias nas proficiências”, disse.

Gilberto ressalta que para realizar esse trabalho será preciso fazer uma ressignificação dos professores. Afirma que todas as unidades do Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapro) estarão conectadas com a dificuldade identificada em cada unidade escolar.

Com esse trabalho, o Cefapro passará a oferecer cursos de formação continuada para sanar as dificuldades existentes e dessa forma contribuir para a melhoria da educação. Atualmente, segundo Gilberto, os cursos não são oferecidos com esses focos.

“Ao fazer esse trabalho nós teremos uma dimensão ampliada: o aluno com a necessidade identificada, o professor verificando como resolver essa situação, o coordenador apoiando o professor e os assessores pedagógicos atuando junto com os coordenadores e os centros de formação e a Seduc oferecendo essa capacitação”, afirmou o adjunto.

O mesmo projeto também prevê uma ajuda entre as escolas da rede. A ideia, segundo Gilberto, é que uma escola que tenha a proficiência com um nível mais elevado possa ajudar outras que ainda têm dificuldades. Além disso, a comunidade será chamada para estar comprometida com a educação.

O secretário de Educação, Permínio Pinto, afirmou que essas ações fazem parte do programa Transforma Mato Grosso. “Vamos transformar a educação de Mato Grosso, para isso, nós estamos finalizando um estudo para saber como foi organizada a educação em Mato Grosso. Nós vamos mudar isso através do aperfeiçoamento da escola ciclada. Vamos pegar os nossos gestores, desde diretores, coordenadores e assessores pedagógicos para que todos estejam com o foco no aluno e no aprendizado”, disse.

A Rede Estadual de Educação atende 409 mil estudantes, com um total de 25.118 professores. O processo de formação continuada é feita pelo Cefapro, presente em 15 municípios do estado.

NATALIE LUNA E THIAGO ANDRADE
Redação/Gcom-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Novo-modelo-de-coordenadoria-pedag%C3%B3gica-%C3%A9-apresentado-ao-governador.aspx