Aos 24 anos, indígena Umutina é o 1º a ingressar em mestrado na UFSCar

Lennon Ferreira Corezomaé busca ajudar sua aldeia por meio dos estudos.
Ele foi o 1º indígena a concluir o curso de Educação Física na universidade.

Orlando Duarte NetoDo G1 São Carlos e Araraquara

Lennon Corezomaé será o primeiro indígena a cursar mestrado na UFSCar (Foto: Lidiane Volpi/UFSCar)

Aos 24 anos, o estudante Lennon Ferreira Corezomaé será o primeiro estudante indígena a cursar um mestrado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ele também foi o primeiro indígena a concluir o curso de Licenciatura em Educação Física na universidade, sendo aprovado logo em seguida para uma pós-graduação em Educação. De origem humilde, o rapaz busca ajudar a questão indígena, sem perder suas raízes por conta de sua vivência nos centros urbanos. Sua pesquisa, intitulada ‘Escola Indígena: compreendendo os processos educativos relacionados à afirmação da identidade Umutina’ tem como objetivo entender, a partir do olhar de seu povo, a valorização da identidade transmitida pelas aulas.

Da etnia Umutina Bala Tiponé, o jovem é filho mestiço de pai indígena e mãe não-indígena e nasceu em uma aldeia na região centro-oeste do Mato Grosso, a 180 quilômetros de Cuiabá (MT). “Minha mãe não é indígena, mas está muito ligada às aldeias. Ela é professora e por isso acabei indo morar em lugares muito distintos. Quando ela deu aulas no Maranhão, em outra aldeia indígena, acompanhei ainda pequeno. Em seguida, fomos para uma aldeia no Mato Grosso e ficamos lá por algum tempo. Depois, morei em Rondonópolis e estudei em uma escola pública municipal até voltar para a minha aldeia e terminar os estudos em casa”, relatou.

Estudante pretende levar conhecimento para sua
aldeia (Foto: Orlando Duarte Neto/G1)

Lennon explicou que, a partir de sua trajetória, passou a compreender melhor a importância da identidade Umutina e como a escola indígena a constrói. “Há uma forte relação da escola com a identidade e por meio do meu projeto de mestrado vou estudar esse elo. A nossa escola, a Escola Indígena Jula Paré, é uma das poucas que possui um projeto político e pedagógico. Minha intenção agora é a de descobrir o que é importante para a formação dessa identidade e, a partir disso, pensar em projetos para outras escolas indígenas, quem sabe”, disse.

Indígenas
O estudante relatou que sua maior vontade é a de ajudar a questão indígena e, acima de tudo, levar inspiração para quem deseja seguir o mesmo caminho trilhado por ele. “Se meu projeto der certo, posso acabar influenciando em algo que ajude a nossa causa ou até abra algum caminho. Minha ideia é pegar o conhecimento e levá-lo de volta para a tribo. Além de organizar outras escolas indígenas, também podemos aprender sobre o que somos capazes de melhorar na nossa. Pretendo incentivar, pois também fui incentivado. Todos nossos professores da aldeia são indígenas e passaram por uma formação", contou.

"A maioria dos nossos docentes teve formação com projetos de magistério para indígenas e sempre nos incentivaram a fazer uma graduação. Tenho dois tios que são professores e me contaram sobre as dificuldades de ser um indígena em cursos assim. Mesmo assim, afirmaram que para eles foi muito gratificante, pois puderam levar conhecimento para a aldeia, o que mudou totalmente nossa rotina”, pontuou.

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“Temos que saber levar, não é chegar levando o conhecimento do não-indígena e querer mudar tudo. Por isso, acho importante mantermos o contato com a aldeia. O nosso pensamento aqui pode não ser o mesmo pensamento de lá, pois tivemos contato com outra realidade e pensamos de forma diferente. Temos que observar e ouvir o que querem de nós para melhorarmos nossa vida. Não tenho essa intenção de mudar as coisas, pois a partir desse conhecimento que adquirimos, conseguimos nos manter de uma forma melhor. Por exemplo, no caso de uma lei nova, podemos interpretá-la nós mesmos, e não depender de terceiros”, avaliou.

Conquista e dificuldades
Sobre o ingresso no curso de mestrado, o indígena afirma que ficou muito feliz, pois a vitória também pertence a outras pessoas. “Eu sabia que era possível, tive receio, mas muitas pessoas me apoiaram durante a graduação e pude aprender muito. Quando vi meu nome como aprovado, pensei nisso como uma conquista de muita gente, desde meu povo até os amigos e professores daqui que me ajudaram nesse caminho. As pessoas que trilharam essa história antes de nós também incentivam. Esse talvez seja o meu maior legado, pois as pessoas podem ter um impulso ao conhecerem minha trajetória. Mesmo que eu não faça nada, apenas o fato de eu ter passado para o mestrado pode impulsionar alguém”, ponderou.

Jovem indígena relatou sua trajetória na UFSCar
(Foto: Orlando Duarte Neto/G1)

De acordo com o jovem, no entanto, dificuldades também surgiram durante a mudança da aldeia para cidade. “Sair de casa já é difícil. O pessoal da aldeia acha distante e não sabe o que a gente vem fazer aqui e o que pode sair disso. Os mais velhos não entendem o conhecimento que podemos levar, então é difícil virmos para cá. Viemos, mas a saudade no começo é muito forte. O tempo de vida é muito diferente, pois aqui é muito acelerado, as pessoas fazem as coisas rápido. Até na questão de conversas, as pessoas já respondem com rapidez. Na aldeia temos um tempo nosso, diferente. No começo também houve a questão da leitura e da escrita, mas uma professora ajudou bastante com um curso voltado para indígenas. Alguns de nós tem problemas com moradia, alimento, mas para mim foram apenas essas as dificuldades”, completou.

De acordo com Lennon, sua conquista deixa evidente a importância das políticas de ações afirmativas no Ensino Superior, que ajudam que indígenas e não-indígenas aprendam entre si e troquem conhecimentos. “Quando as pessoas olham para nós, indígenas, existem vários tipos de olhares. Tem o olhar de interesse, o de curiosidade, o de espantamento e o de estranheza também. Cada um reage de uma maneira, mas posso dizer que nunca fui vítima de preconceito durante o tempo em que estive na universidade. Se fizeram algo, foi muito implícito. Outros indígenas vieram da minha aldeia, mas no caso deles não posso afirmar que tenha sido da mesma maneira”, falou.

Mesmo que queira ser outra pessoa, sou um indígena e tenho orgulho disso"

Lennon Ferreira Corezomaé

Cultura
Por estar inserido em outra cultura, o jovem e seus companheiros de aldeia fazem o máximo para não se esquecerem das tradições e, principalmente, da cultura de seu povo. “Entre nós, tentamos falar o idioma próprio da aldeia para não perdermos a prática, além de cantarmos músicas e fazermos outras atividades ligadas à nossa cultura. Isso tudo acontece apenas quando estamos com outros indígenas. Já na questão da pintura e os adornos, sempre tentamos manter alguma coisa. Eu acho bonito, mas podemos ser discriminados também, pois muita gente acha estranho. Em qualquer etnia, os adornos são utilizados para festas e comemorações, mas alguns podem ser utilizados no dia a dia. A formatura para mim foi uma situação de festa e de batalha, por isso usei acessórios indígenas ao invés da beca tradicional”, comentou o estudante.

A respeito do distanciamento da mentalidade adquirida nos últimos anos em relação ao modo de funcionamento da aldeia, Lennon afirma que não será influenciado. “Não tenho medo de perder as tradições, pois nunca me distanciei de lá. Sempre visito no meio e no fim do ano, para não perder o modo de pensar e o contato. Nunca vou deixar de ser um Umutina. Talvez não nos pintemos mais e não usemos os adornos como sempre, mas sabemos fazer e sabemos o significado de tudo isso. Uma pessoa olha para mim e sabe que sou um índio. Mesmo que queira ser outra pessoa, sou um indígena e tenho orgulho disso”, comentou.

Lennon, a mulher Tainara e o filho em São Carlos
(Foto: Orlando Duarte Neto/G1)

Família
Casado, Lennon explica que ele e a mulher vieram juntos da aldeia e desde então dividem uma casa na cidade de São Carlos. Ambos estão certos de que vão voltar para casa assim que concluírem os estudos. “Em dois anos vamos terminar de estudar e voltamos para casa. Ela vai concluir o curso de biblioteconomia e eu vou ter terminado meu mestrado. Vamos sair juntos, pois viemos juntos. Ela foi minha companheira durante toda a trajetória”, comentou.

Do casamento, veio o primeiro filho do casal, hoje com três meses. O estudante explica que já tem planos para o filho, mas apenas o amadurecimento da criança é que fará com que se concretizem. “Minha vontade é que ele cresça na aldeia, mas quando crescer só ele pode decidir os passos dele. Quero que ele estude, faça o ensino médio e, se quiser, faça a graduação. Se ele preferir defender a cultura fortemente, ser uma liderança indígena, tudo bem. O que ele desejar e quiser fazer de coração, vamos aceitar”, finalizou.

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/02/aos-24-anos-indigena-umutina-e-o-1-ingressar-em-mestrado-na-ufscar.html

MPE investiga falta de bibliotecas

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

O Ministério Público do Estado (MPE) abriu inquérito para apurar suposta ausência de bibliotecas e de profissionais habilitados na área nas escolas da rede municipal de Cuiabá. Procedimentos semelhantes também já foram ou serão adotados em relação às unidades do Estado, da rede privada e universidades.

No inquérito, o promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa justifica que todas as instituições de ensino públicas e privadas devem contar com bibliotecas, que obrigatoriamente devem possuir acervo de livros de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, além de profissionais formados em Biblioteconomia para administrar, organizar e executar os serviços de documentação, classificação e catalogação dos livros.

Conforme Sérgio da Costa, a falta do espaço e do bibliotecário ferem normas, como a Lei federal 12.244/2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país, e a 4.084/1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.

No inquérito, o promotor destaca que o artigo 3º da Lei 12.244 diz que “os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de 10 anos, respeitada a profissão de bibliotecário”.

De acordo com Costa, a abertura do inquérito teve como referência um diagnóstico feito pelo MPE, a partir de uma consulta feita à Secretaria Municipal de Educação (SME), mostrando a necessidade das unidades possuírem espaços apropriados para discentes e docentes.

“A qualidade da educação pressupõe a oferta de ambientes adequados em sala de aula, mas também para as atividades extracurriculares, especialmente, as bibliotecas com acervo de livros disponíveis para que o aluno e o professor possam aprofundar os seus conhecimentos”, comentou.

Nesse contexto, Sérgio da Costa lembrou que também foram propostas investigações referentes ao Estado e às universidades, que vêm fazendo os ajustes necessários. O mesmo deve ocorrer em relação às unidades particulares, que ofertam os ensinos fundamental e médio.

Além de cobrar da SME um planejamento para resolução das irregularidades e oferta das bibliotecas, consequentemente, do acervo e da presença do profissional formado na área, o promotor solicitou diligências nas escolas para apurar “os prejuízos de suas ausências ao desenvolvimento pedagógico dos alunos”.

O MPE ainda aguarda para o fim deste mês ou início de março uma posição do órgão municipal de Educação.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que a rede municipal possui 89 escolas de ensino fundamental e que, desse total, 21 possuem “bibliotecas totalmente equipadas conforme determina a lei, ou seja, um livro para cada aluno”. Pelo menos 44 unidades possuem acervo.

Ainda conforme a SME, a rede municipal tem 50 bibliotecários.

“Além das bibliotecas nas escolas, a rede municipal possui seis bibliotecas com um acervo de 75 mil exemplares. Essas unidades funcionam nas quatro regiões de Cuiabá e está disponível para atendimento da população”, diz a nota, que reforça ainda que há um prazo para que todas as escolas tenham biblioteca, que é o ano de 2020. 

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=466875

FNDE anuncia pagamentos de bolsas do PNAIC e PNAFEM

Ao todo, 423 mil participantes do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa receberão as parcelas de suas bolsas nos próximos dias, movimentando um total de R$ 173 milhões, liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As bolsas são um eixo importante de ambos os programas, que permitem aos educadores participar de programas de formação continuada. Segundo Idilvan Alencar, presidente do FNDE, “os programas são estratégicos para o Brasil, e as bolsas fazem muita diferença para os profissionais do dia-a-dia da educação”.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio representa a articulação e a coordenação de ações e estratégias entre a União e os governos estaduais e distrital na formulação e implantação de políticas para elevar o padrão de qualidade do Ensino Médio brasileiro, em suas diferentes modalidades, orientado pela perspectiva de inclusão de todos que a ele tem direito.

Já o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6248-fnde-libera-r$-173-milh%C3%B5es-para-bolsas-do-pacto-do-ensino-m%C3%A9dio-e-alfabetiza%C3%A7%C3%A3o-na-idade-certa

O drama do ensino médio noturno

Mozart Neves Ramos, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna

O grande desafio brasileiro na área da educação está no ensino médio, na escola do jovem. O país está estagnado desde a década de 1990, quando as medições de desempenho escolar se tornaram mais regulares e transparentes. A título de exemplo, dos alunos que terminam a última etapa da educação básica, apenas 27 de cada 100 aprenderam o que seria esperado em língua portuguesa; em matemática, apenas nove.

Os estados que deram alguma demonstração mais recente de sair da estagnação, como Pernambuco e Rio de Janeiro, com base no último Ideb, vêm investindo nas escolas de tempo integral (o que não significa apenas passar mais tempo na escola). Dadas as restrições do período noturno, a política de tempo integral não se adequaria. A grande questão que se coloca é: que modelo de escola o país deveria oferecer aos alunos do noturno?

O problema é urgente, já que se trata de 2,4 milhões de jovens matriculados no período, ou seja, 33% do total de alunos do ensino médio. Com base no Censo Escolar, 67% deles exercem algum tipo de trabalho e, se não tiverem formação adequada, não conseguirão manter o emprego em face das frequentes descontinuidades tecnológicas. Com isso, o exército dos nem-nem, que nem estudam nem trabalham — quase 10 milhões de jovens de 15 a 29 anos —, só tende a aumentar. Bomba social de efeito retardado.

Os dados evidenciam que existe diferença significativa no perfil dos alunos de cada turno. Os do período noturno são mais velhos e com elevada taxa de defasagem idade/série em decorrência, principalmente, da alta taxa de abandono escolar.

Enquanto a taxa de distorção idade/série é de 33% na rede pública do ensino médio, olhando separadamente para cada turno, chega-se à taxa de 23% dos alunos diurnos e 53% dos noturnos. Isso significa que mais da metade dos que estudam à noite está dois ou mais anos atrasada em relação à idade correta para a série cursada.

Se os alunos do ensino médio diurno já têm desempenho escolar pífio, os do noturno têm resultado ainda pior. A diferença entre os estudantes dos cursos diurno e noturno é, em média, de 23 pontos da escala Saeb em matemática e 24 pontos em língua portuguesa. Para se ter ideia do que corresponde, a diferença de pontos significa atraso de um ano e meio de escolaridade por parte dos alunos do noturno.

Usando a base do Enem de 2009, de acordo com a qual se pode diferenciar os estudantes do diurno e do noturno no ensino médio, dos 561.831 inscritos como concluintes na modalidade de ensino regular, 28,4% estavam matriculados no período noturno. Considerando todos os alunos, as notas entre os que cursavam o ensino diurno foram 26,5 pontos mais altas do que as do noturno.

O drama do ensino médio noturno foi revelado por pesquisa do Instituto Ayrton Senna, que agora está sendo disponibilizada para cada estado da Federação, mostrando a situação local. Assim, se quisermos ter, de fato, um ensino médio de qualidade com equidade, precisamos, necessariamente, pensar numa política para os alunos do noturno — política que leve em consideração o fato de eles trabalharem e serem, em média, três anos mais velhos que os do diurno.

É preciso pensar em oferta mais flexível de disciplinas, incorporando, por exemplo, a metodologia de ensino a distância (EaD). Além disso, não podemos deixar de levar em conta o problema da mobilidade urbana — o deslocamento do trabalho à escola. Incorporar ao contexto curricular atividades vinculadas ao mundo do trabalho também seria recomendável. Esses aspectos exigem pensar fora da caixa, de modo a obter solução adequada para os alunos do ensino médio noturno.

FNDE libera segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola 2014

A segunda parcela de 2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 350 milhões referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares do ensino básico. Ao todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de alunos, são beneficiados diretamente pelos recursos liberados. Os fundos estão em processo de liberação desde o dia 5 de fevereiro, mas devem estar na conta das escolas nos próximos dias.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, enfatizou que “o dinheiro do PDDE é importante para apoiar a autonomia da escola, já que são depositados diretamente na conta da própria escola”. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6242-fnde-libera-r$-350-milh%C3%B5es-do-programa-dinheiro-direto-na-escola

MT: Lei disciplina o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula

Com o início do ano letivo, as escolas estaduais de Mato Grosso devem cumprir uma lei sancionada no final do ano passado, que proíbe o aluno de usar aparelho de celular e outros eletrônicos, entre eles tablet, notebook e câmera fotográfica, em sala de aula. Para os diretores de algumas escolas, a lei veio para reforçar normas internas já existentes em algumas unidades de ensino.

O uso de celulares por estudantes já gerou vários transtornos, como relataram as diretoras de duas grandes escolas de Cuiabá, a Presidente Médici e a André Avelino Ribeiro, no Centro de Cuiabá e no CPA. A diretora da Escola Estadual Presidente Médici, Patrícia Carvalho, disse que os estudantes já eram proibidos de usar o celular em sala de aula, somente era permitido em caso de ligações urgentes.

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• Acesse a Lei 10.232/2014

"O uso de celular já era contido, a não ser que o professor autorizasse, porque distrai o aluno se usado de forma inadequada", afirmou. Segundo ela, o aluno leva o celular para a sala, no entanto, o aparelho deve estar desligado e dentro da mochila. "Quando o aluno não atende aos comandos do professor, a coordenação é acionada e chamamos os pais desse estudante para que situações como essas sejam evitadas", explicou a diretora. A escola possui cerca de 2 mil alunos.

Já na Escola Estadual André Avelino Ribeiro a situação é mais grave. Na unidade não existia uma norma interna que proibia o uso do celular e os alunos eram apenas orientados sobre o mau uso de aparelho em sala de aula, o que já gerou situações complicadas na escola. A diretora Váléria Almada Arizawa contou que, certa vez, oito alunos estavam com o fone de ouvido durante uma aula. "Imagina em uma sala com 30 anos, oito usarem fone de ouvido e não prestarem atenção na aula?, afirmou.

Na unidade, o previsto na lei está em fase de adaptação, tanto para os professores quanto para os alunos. "Estamos fazendo um teste nesta semana, orientando os alunos e professores. Na sexta-feira (13) teremos uma reunião para verificar como a lei está sendo cumprida. Antes era na 'bronca' mesmo. Quando o professor se sentia prejudicado, ele comunicava a coordenação", contou a diretora.

A lei
A lei de autoria do deputado estadual Mauro Savi (PR) foi sancionada pelo então governador do estado, Silval Barbosa (PMDB), e publicada no Diário Oficial do Estado, na edição que circulou no dia 29 de dezembro do ano passado. Conforme a lei, o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos deverá estar condicionada à finalidade acadêmica e educacional e só poderá ocorrer com autorização do professor ou responsável pela classe.

http://www.al.mt.gov.br/leis/lei_12615.pdf

Fórum Nacional de Educação disponibiliza Documento-Final da Conae 2014

O Fórum Nacional de Educação (FNE), organizador da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) disponibiliza o Documento-Final da Conae 2014. O texto contém as propostas aprovadas pelos delegados e delegadas da etapa nacional da Conferência para o trilhar de caminhos da educação brasileira. (A etapa final da Conferência Nacional de Educação ocorreu de 19 a 23 de novembro de 2014, em Brasília). Para o coordenador do FNE, Heleno Araújo Filho, o Documento-Final é a sistematização de um grande debate nacional sobre a educação brasileira. "Ele será de grande importância para o momento de elaboração dos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de educação e para história da educação no Brasil", enfoca. O documento foi precedido de dois outros textos de embasamento de discussões pautados em sete eixos de discussão. O primeiro foi o Documento-Referência, discutido durante a etapa municipal/ intermunicipal e estadual/distrital. Já o segundo foi o Documento-Base, texto de discussões da etapa nacional. O Documento-Base foi construído com as emendas ao Documento-Referência apresentadas e aprovadas nas Conferências Estaduais que, em seguida, foram cadastradas no Sistema de Relatoria do Fórum Nacional de Educação/Ministério da Educação (MEC). A Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do FNE, responsável por esta compilação de propostas, condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos Fóruns Estaduais de Educação. Foram aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos existentes no Documento-Referência ou novos parágrafos para serem a ele acrescentados. Plenária Final da Conae 2014 Com o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", a Conae 2014 reuniu aproximadamente 3,6 milhões de pessoas em torno do debate da educação brasileira nas etapas municipais/intermunicipais e estaduais/distrital, e, 3,9 mil participantes durante a nacional.

Fonte: FNE (Fórum Nacional de Educação)

INEP lança novo portal do IDEB

Novo Portal IDEB

Plano Nacional de Educação em risco

Realizadas as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, começa o ano político. Ontem e hoje analistas dedicam quase todo seu tempo para explicar a vitória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), rascunhando cenários.

Há poucas divergências de opinião. A Câmara dos Deputados deverá ser mais instável, proporcionando fortes emoções e alguns pesadelos ao Palácio do Planalto. O Senado Federal deverá ser uma Casa menos arisca, porém distante de ser fácil. Contudo, há dois fatores que desestabilizam todas as formulações em jogo: o desdobramento político da Operação Lava Jato e a questão econômica – marcada por uma alta probabilidade de recessão, intensificada pela crise hídrica e energética, além dos efeitos do ajuste econômico liderado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Como resultado, recai sobre a área da educação a insegurança acerca das reais chances de implementação do novo PNE (Plano Nacional de Educação 2014-2024). A lei que o estabelece (Lei 13.005/2014) agenda para 2016 uma série de compromissos institucionais, muitos deles vinculados a uma maior participação do Governo Federal no investimento em educação básica – o que demanda maior esforço orçamentário por parte da União.

Para concluir adequadamente as ações previstas para 2016, em 2015 uma série de leis adicionais deve tramitar no Congresso Nacional em caráter de urgência, tratando de temas diversos, inclusive orçamentários. Além disso, há a necessidade do Palácio do Planalto e do Ministério da Educação editarem diversos decretos. Ou seja, o sucesso do PNE depende dele ser prioridade das prioridades dos poderes Executivo e Legislativo.

No entanto, considerando o atual contexto econômico e político, nos bastidores de Brasília já há quem aposte no descumprimento dos prazos agendados, o que pode colocar em risco o sucesso de todo o plano. O motivo é simples: o PNE é todo encadeado, ou seja, uma ação subsidia a outra. Para dar apenas um exemplo, as metas e estratégias de expansão de matrículas e valorização dos profissionais da educação dependem da implementação do mecanismo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), que por sua vez é o instrumento que demanda boa parte do investimento equivalente a 10% do PIB no décimo e último ano do plano. Portanto, o atraso em qualquer ação do estabelecida no PNE prejudica a subsequente, lesando o fio lógico do plano.

Assim, se não houver um verdadeiro compromisso dos agentes políticos acerca da pauta da educação, priorizando radicalmente o cumprimento dos prazos determinados no PNE e a realização eficaz das ações previstas, há chance do plano se inviabilizar logo no início de sua vigência. Frente a essa temerosa possibilidade, cabe à sociedade civil empreender todos os esforços necessários em prol do bom encaminhamento do PNE, pressionando e mobilizando os governantes.

E fica um alerta: o acertado e recente lema "Brasil: Pátria Educadora" não pode ser deslegitimado pelo descumprimento das leis educacionais, como é o caso do PNE. 

DANIEL CARA

Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, bacharel em ciências sociais e mestre em ciência política pela USP.

http://educacao.uol.com.br/colunas/daniel-cara/2015/02/02/2015-pne-em-risco.htm

Evento Innovate2015 busca repensar a escola

Com a proposta de reimaginar o ensino e inspirar estudantes do amanhã, a Graded School, escola americana de São Paulo, promove entre 4 e 7 de março o Innovate2015. O evento reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros, que vão discutir temas como criatividade, colaboração, liderança, resolução de problemas de forma interdisciplinar e aprendizagem individual.

Entre os palestrantes internacionais confirmados estão Mike Anderson, consultor especializado em STEM (sigla em inglês para metodologia que interliga o ensino de ciências, tecnologia, engenharia e matemática); Suzie Boss, autora de livros sobre ensino baseado em projetos e consultora educacional com foco na transformação de comunidades; Joey Lee, professor do Teachers College, da Universidade de Columbia, que desenvolve pesquisas sobre o uso de jogos na educação; Ewan McIntosh, empreendedor que criou o primeiro fundo de investimento para iPad em 2010 e, desde então, está envolvido no desenvolvimento de aplicativos premiados; Scott McLeod, um dos fundadores do CASTLE (sigla em inglês para Centro de Estudos Avançados de Tecnologia para Liderança na Educação); e Patrick Hruby, diretor do Facebook na América Latina.

freshidea/Fotolia.com

A organização do Innovate2015 também anuncia os brasileiros Mônica Steffen, professora de propriedade intelectual na FGV (Fundação Getúlio Vargas); Izabel Barros, líder do time de consultoria e pesquisa aplicada da empresa Steelcase na América Latina; Denis Russo, editor-chefe da revista Superinteressante; e Vanessa Testoni, pesquisadora do Instituto Samsung.

As inscrições para o Innovate2015 vão até o próximo dia 15 de fevereiro. Grupos de cinco ou mais integrantes têm desconto na inscrição, assim como educadores e inovadores de São Paulo, que pagam 50% menos.

Para mais informações, acesse o site do evento aqui.

http://porvir.org/porpensar/evento-innovate2015-busca-repensar-escola/20150209

Governador visita escolas no início do ano letivo

Alunos e professores das escolas Estaduais Liceu Cuiabano e André Avelino iniciaram o ano letivo de 2015 com a visita do governador Pedro Taques e do secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto Filho, na manhã desta segunda-feira (09.02). Durante a visita, que marcou a volta às aulas nas 750 escolas Estaduais de Mato Grosso, Taques conheceu a estrutura dos colégios e convidou professores, diretores e alunos para se empenhar por uma educação de excelência no Estado. 

Ex- aluno do colégio Liceu Cuiabano, Taques foi recebido em um auditório repleto de estudantes que ouviram sobre a importância da dedicação aos estudos. Segundo o governador, a educação será a prioridade nesta gestão. “Não há outra maneira de transformar o mundo que não seja pela educação. É responsabilidade de todos fazer com que Mato Grosso seja melhor a cada dia”, disse aos estudantes. 

Mudar os indicadores sociais de educação em Mato Grosso é possível com o comprometimento de todos, segundo Pedro Taques. “Educação é prioridade nesta gestão. E vou sempre visitar os colégios Estaduais para manter diálogo com os profissionais. Temos o desafio de mudar a educação em Mato Grosso, afinal tenho certeza de que desses bancos escolares sairão aqueles que vão mudar o futuro do Estado”, afirmou. 

Mais do que uma simples visita, a presença dos gestores nas unidades escolares quer aproximar o Governo dos professores e alunos com o objetivo de transformar o ensino público em Mato Grosso. Para o secretário de educação, Permínio Pinto, a visita do governador às escolas é muito importante para a verificação dos problemas enfrentados e na busca de soluções. “Essa visita traz uma esperança e motivação muito grande para todos. O governo Pedro Taques terá mania de educação. Vamos educar melhor os nossos jovens”, avaliou. 

A quadra esportiva do Colégio André Avelino ficou lotada de alunos para conversar com o governador Pedro Taques. Os alunos, animados com o primeiro dia de aula, ouviram do governador que muito ainda precisa ser feito para que o ensino em Mato Grosso seja de qualidade. Em conversa com os estudantes, Taques pediu ainda que os alunos mandem o que querem da escola e as reclamações no Facebook do Governo. 

O presidente do grêmio estudantil e aluno do segundo ano do ensino médio do colégio André Avelino, Lucas Ribeiro, comemorou a visita do governador à escola e garantiu que esta visita traz muita esperança de melhoras para a educação em Mato Grosso. “É importante que todos os alunos conheçam o governador do Estado, porque é ele quem irá se empenhar em mudar a realidade da educação. Gostei muito quando ele disse que podemos mandar nossas reclamações para o Facebook, porque vemos que ele está comprometido e preocupado com nossa educação. Esperamos que tudo seja melhor daqui para frente”, avaliou.

Escute aqui o áudio

SINARA ALVARES
Redação/Gcom-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Governador-visita-escolas-no-in%C3%ADcio-do-ano-letivo.aspx

Contas bancárias para recursos do FNDE terão aplicação e resgate automáticos

Todas as contas correntes que forem abertas a partir desta segunda-feira (9) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o repasse dos recursos destinados à educação, terão um diferencial positivo para os gestores educacionais. Essas contas terão os valores transferidos pelo FNDE aplicados automaticamente em fundo de curto prazo, com resgate também automático.

Desta forma, o dinheiro não ficará parado na conta e seguirá rendendo até que seja efetivamente usado na sua destinação. Com isso, cumpre-se as normas vigentes, que determinam que os recursos públicos devem ser remunerados em aplicação financeira até sua utilização. “O FNDE busca facilitar o dia a dia dos gestores e evitar que tenham problemas na prestação de contas por conta de recursos que ficaram parados na conta durante 10, 20 dias”, afirma Rosana Itajahy Lopes, coordenadora-geral de Execução e Operação Financeira do FNDE.

Este novo serviço, com aplicação e resgate automáticos, também está disponível para contas já existentes. O FNDE espera que os gestores responsáveis por contas já existentes façam a adesão a esse produto. “Quase 400 mil contas já são utilizadas para o recebimento de recursos de diversos programas e ações do FNDE, como alimentação e transporte escolar.”

Para fazer essa adesão, o gestor deve preencher e assinar o termo de adesão e entregá-lo em sua agência do Banco do Brasil. Com isso, os recursos recebidos do FNDE passarão a ser automaticamente aplicados em fundo de curto prazo.

http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6234-contas-banc%C3%A1rias-para-recursos-do-fnde-ter%C3%A3o-aplica%C3%A7%C3%A3o-e-resgate-autom%C3%A1ticos

Governador afirma que Estado terá mania de educar

Taques participou de aula magna ministrada pelo senador Cristovam Buarque

Na aula magna que encerrou a Semana Pedagógica do Estado, o governador Pedro Taques garantiu que o foco do Poder Executivo será na educação. Na próxima semana começam as aulas de rede estadual de educação e nesta sexta-feira (06.02) os diretores, coordenadores pedagógicos e professores participaram da grande aula com o ex-ministro da Educação e senador pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Taques disse que a missão do governo é ter mania por educação para que o Estado melhore os índices que avaliam o aprendizado dos alunos. “O nosso governo tem mania de educação, eu assumi um compromisso com o cidadão, o mesmo compromisso que também havia assumido com o senador Cristovam Buarque, que como governador teria mania de educação”, disse.

O governador destacou que na próxima semana vai percorrer escolas da rede Estadual para receber os alunos no retorno das férias escolares. “Semana que vem, no dia 09, terá início do ano letivo na rede do Estado. Como governador irei a várias escolas receber os alunos, os pais e também conversar com os professores, a merendeira e o porteiro para saber o que nós precisamos fazer todos os dias para que Mato Grosso possa ser um campeão nacional, além da produção de soja, do milho de pipoca e de gado bovino, mas também de cidadãos bem informados, daí a ideia deste momento”, afirma.

Entre as escolas que serão visitadas na próxima semana, uma fica no município de Acorizal (a 62 quilômetros de Cuiabá) e outra em Jangada (a 80 quilômetros de Cuiabá). As duas figuram na lista das unidades estaduais que tiveram os piores desempenhos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Taques destacou que o governo vai trabalhar pela valorização dos profissionais da educação tendo em vista que eles são fundamentais no processo de transformação da educação no Estado.

“Não há como transformar Mato Grosso sem que nós tenhamos a ajuda dos professores e dos profissionais da educação. Mato Grosso é um Estado de transformação. Isso não significa apenas a unidade federada, mas um estado de espírito. Nosso Estado ocupa a 25° colocação no Ideb. Nós temos, segundo o Ministério da Educação, o pior Ensino Médio do Centro-Oeste por conta da evasão e da reprovação. Precisamos discutir o sistema de ciclos aqui adotado, bem como a aprovação automática e a retenção, acontecimentos como este tem esse objetivo não vamos fulanizar a conversa, a quem praticou o erro, quem errou. Mas, sim a maneira que precisamos consertar esses erros”, garante.

Para o senador Cristovam, Mato Grosso precisa ser bom não só na exportação de matéria-prima, afirma que o Estado tem que exportar ciência e tecnologia. “Mato Grosso é um Estado firmado na área da agricultura e pecuária. Mas, tem que ser também na área do conhecimento. Temos que ter uma ‘fábrica de cérebros’, isso passa pela educação, universidade centros de tecnologia”, comenta.

Para ele, o professor precisa ter o seu trabalho reconhecido e a sua remuneração como uma das mais altas por conta da importância da classe. ​

A​cesse aqui o audio​

THIAGO ANDRADE
Redação/Gcom-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Governador-afirma-que-o-Estado-ter%C3%A1-mania-de-educa.aspx

Cristovam Buarque será colaborador da educação/MT

O senador Cristovam Buarque se colocou à disposição da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para atuar como colaborador nas mudanças que estão sendo propostas pelo Governo no setor educacional de Mato Grosso.

Cristovam, idealizador do Bolsa-Escola e um dos grandes estudiosos da educação no país, esteve em Cuiabá nesta sexta-feira (06.02), onde participou de uma série de atividades com profissionais da educação. Ele proferiu a aula magna que marcou o encerramento do Semana Pedagógica da rede estadual de ensino. 

Autor de 20 livros, o parlamentar afirmou que tem todo o interesse de contribuir em estudos para melhorar a educação no Estado. Ele também se prontificou a indicar pensadores para ajudar neste processo.

“Vamos lembrar da responsabilidade de todos nós com o futuro de Mato Grosso, que já é um Estado fundamental na área da agricultura, na pecuária, mas tem que ser também um Estado fundamental na indústria do conhecimento. Temos que ter uma produção de cérebros e isso passa pela educação”, disse o senador.

Cristovam voltou a defender a federalização do ensino no país. “Por isso, a União tem que adotar as escolas em que os municípios não têm condições”.

O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, lembrou que a preocupação neste momento está voltada à valorização dos profissionais e melhorar a qualidade do ensino. “Nossa estratégia é trabalharmos para termos uma gestão mais próxima dos municípios”.

Conforme ele, o desafio também é trazer de volta para o convívio escolar as famílias. “Precisamos mobilizar os nossos conselhos para que possa fiscalizar a todos nós gestores”, enfatizou Permínio.

ASSESSORIA
Seduc            

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Cristovam-Buarque-ser%C3%A1-colaborador-da-educa%C3%A7%C3%A3o-em-.aspx

Ministério quer ouvir sugestões para programa de valorização de diretores de escolas públicas

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 4, consulta pública para receber sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país. O objetivo é que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Os interessados em contribuir terão até 2 de março para preencher um questionário. O internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

O ministro da Educação, Cid Gomes, acredita que o primeiro passo para a valorização do diretor de escola é ouvir as pessoas. “É importante que a gente envolva toda a comunidade escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento”, explica.

Segundo ele, para participar, basta ter interesse no debate. “Todas as pessoas que tenham algum sentimento de compromisso com a educação, com a melhoria da educação no nosso país, com a valorização da escola, com a compreensão da importância do papel de um executivo, que é o diretor da escola, podem contribuir”, afirma o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Responda à consulta pública

Ouça a exposição do ministro sobre a consulta pública

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21076

Aula magna com senador marca início do ano letivo

Referência em educação no país, o senador Cristovam Buarque vai proferir no dia (06.02) a aula magna que marcará o início do ano letivo na rede pública estadual de ensino. A aula inaugural será realizada no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, a partir das 14 horas. Diretores de escolas e coordenadores pedagógicos da capital e de Várzea Grande participarão da palestra. 

O evento também faz parte da semana pedagógica, iniciada no dia (02) em todas as 750 unidades escolares de Mato Grosso, e que se estenderá até a próxima sexta. Na segunda-feira (09) começa o ano letivo nas escolas da rede pública estadual.

O governador Pedro Taques tem reiterado a prioridade na educação com ações voltadas para reestruturar e fortalecer o ensino em todos os níveis no Estado.

O secretário de Educação, Permínio Pinto, afirma que o momento é de desafios para implementar programas direcionados à valorização do profissionais e melhorar a qualidade do ensino.

Cristovam Buarque

Autor de pelo menos 20 livros, o senador Cristovam Buarque é professor emérito da Universidade de Brasília. Tem ainda como formação engenharia mecânica e economia. É o criador do Bolsa-Escola, implantado pela primeira vez durante a sua gestão à frente do governo do Distrito Federal.

Ex-reitor da Universidade de Brasília (1985 a 1989), ex-governador do Distrito Federal (1995 a 1998), Cristovam Buarque foi eleito senador em 2002 e reeleito em 2010. De 2003 a 2004 foi ministro da Educação.

Assessoria
Seduc/MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Aula-magna-com-Cristovam-Buarque-marca-in%C3%ADcio-do-a.aspx

Entrevista: Metas para a educação infantil no PNE evidenciam dificuldades de concepção, organização e financiamento

Rita Coelho, coordenadora geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, comenta sobre falta de clareza dos sistemas de ensino com as orientações de seu trabalho e fala ainda sobre as dificuldades da educação infantil no campo

Marina Almeida

A ampliação do acesso à pré-escola e à creche, definido na meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) é um grande desafio que o país vai enfrentar nos próximos anos. A dificuldade não está apenas no financiamento, mas também na ausência de clareza dos sistemas de ensino sobre qual a concepção e a forma de organização que orientarão seu trabalho, sobretudo para os primeiros anos dessa etapa. É o que defende a coordenadora geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Rita de Cássia de Freitas Coelho. Na entrevista a seguir, concedida à editora Marina Almeida durante a II Conferência Nacional de Educação (Conae), ela fala ainda sobre as dificuldades de oferecer educação infantil no campo, da falta de regulamentação do transporte coletivo para crianças pequenas e da avaliação da etapa. Rita aborda ainda a importância de existir um professor graduado para os alunos pequenos e a necessidade de regulamentar o profissional conhecido como auxiliar ou cuidador que também atua nesta etapa.

A meta 1 do PNE é atender, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos. Os gestores têm apontado esse como um dos grandes desafios para os municípios. O problema é apenas de recursos?
A meta de 50% de atendimento da população de 0 a 3 anos é um objetivo do PNE anterior. Ela é uma meta que já estava posta há 12 anos e não foi cumprida. Considero que ela seja alta para o país, mas agora é lei e temos de nos empenhar ao máximo para atingi-la. Eu sintetizaria em três grandes dificuldades: uma delas é de concepção. O sistema educacional nunca trabalhou com bebês. Ele não tem práticas, não tem materiais, não tem rubricas, não tem materiais de despesa para desenvolver um trabalho com esse sujeito que é tão diferente. Há essa diversidade etária, em que o mais diferente é o bebê, mais diferente que o deficiente, indígena, que o negro, o quilombola. Segundo: há uma dificuldade objetiva de organização. No diálogo que temos com prefeitos e secretários de Educação, eles têm medo, até, de atender bebê. Eles não têm aqueles protocolos que a Saúde tem. Como organizar um lactário, como trocar fralda em um ambiente coletivo, institucional. O meu exemplo de trocar as fraldas dos meus filhos, dos meus netos não vale de nada, pois uma coisa é trocar a fralda de um bebê, outra é de oito, dez. Há essa dificuldade de organização do espaço, da proposta de atendimento, da formação do professor, da relação com a família... A família tem características muito próprias de organização nessa faixa etária: culpa, medo, cumplicidade. É tudo muito desafiador para o sistema. E tudo isso recai no financiamento, que não é uma dificuldade exclusiva da educação infantil, mas é muito forte ali. A primeira vez que se redefiniu o valor do repasse do Fundeb, ele era muito inferior. Mesmo que ele venha aumentando, ainda é muito diferente do custo do atendimento desse bebê. O financiamento é necessário, mas não é suficiente. Há municípios que têm recursos, mas não atendem como deveriam.

Em sua fala na mesa de educação infantil, a senhora disse que há creches do Pró-infância que ficam fechadas por um ano. É uma dificuldade de organização da escola?
Isso acontece por vários motivos. Primeiro, por dificuldade de organização. Às vezes é um município que nunca atendeu crianças de 0 a 3 anos e não tem quadro de pessoal, por exemplo. Às vezes a obra não atendeu às exigências do projeto original e não foi aprovada pelo FNDE, então é preciso fazer algum ajuste. Algumas dessas obras fechadas têm relação com questões políticas, trocas de gestão municipal...

E com relação à pré-escola, até 2016 o país deve universalizar o acesso. Como tem sido essa evolução?
Essa é uma questão mais tranquila e o próprio investimento do município é maior nessa área. O problema é que, onde não estamos atendendo, não é por dificuldades da educação infantil, mas da estrutura desigual do país. Quem é que não está na pré-escola? É a criança do campo, é o ribeirinho, é a criança de uma família muito pobre, que às vezes não tem conhecimento do direito. São famílias das periferias dos grandes centros, onde não conseguimos construir por falta de terreno. Embora ele seja menor não quer dizer que seja mais simples.

Para priorizar as vagas na pré-escola, há redes reduzindo as de creches?
Acontece, mas isso não tem um impacto nacional na frequência da educação infantil. No censo escolar é possível ver que o atendimento em creches vem aumentando sistematicamente, com bons percentuais. Não há um retrocesso. O que ocorre é que, infelizmente, alguns gestores não compreendem que a obrigação do gestor é idêntica em relação à creche e à pré-escola, e o Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre isso. Há essa interpretação equivocada, e conveniente, de que a matrícula obrigatória torna a pré-escola prioritária. Prioritário é o atendimento no que o município é mais deficitário. Hoje o que os estudos mostram é que o maior desafio é o atendimento de 0 a 3 anos.

E quanto à qualidade dessa educação ofertada? Corremos o risco de expandir sem qualidade?
Na educação infantil, esse é o grande desafio. Para as dificuldades de acesso, nós já encontramos um caminho. Será preciso tempo e recursos, mas sabemos que a saída está na mudança da estrutura do país, com a efetivação do regime de colaboração e o aumento dos recursos para a educação. E já há uma proposta do governo federal em andamento, que é o Próinfância. Já na qualidade, os desafios ainda são muito grandes, mesmo porque ainda não temos muitos consensos do que seria essa qualidade. Além disso, há aspectos da qualidade que serão sempre relativos àquela comunidade, àquela criança, família e escola determinada. O problema é que a escola não pode ser toda relativa, há determinados aspectos que devem ser assegurados.

E com relação à educação infantil no campo?
Lançamos junto com as Universidades Federais do Rio Grande do Sul, de Campina Grande, de Minas Gerais e do Amazonas, e também a Universidade Estadual de Sinop, um estudo sobre a oferta e demanda da educação infantil no campo. É um desafio nacional. E, insisto, primeiro, de concepção. Esse modelo de educação infantil urbano não atende a todas as realidades do campo. Atende só a algumas, como as zonas rurais próximas às cidades. Temos de estabelecer o que é rural e o que é urbano. É preciso conceituar melhor o que é o campo e nessa pesquisa há um esforço para isso. Em segundo lugar, temos de construir outra possibilidade que não seja esse padrão de atendimento de cinco dias por semana, por 4 ou 7 horas, mas que também não represente uma precarização, com um programa de visita domiciliar, com um profissional não habilitado, isso não é educação infantil. É importante visitar as famílias, orientá-las, ler para as crianças, todas essas questões podem se configurar como programa, mas não são equivalentes ao dever do Estado com a Educação Básica. Agora, que modelo é esse, nós também não sabemos. O MEC está com uma enorme disposição para debater e queremos construir isso com a realidade, com essas populações, não só na mesa com especialistas. Para nós está claro: para algumas realidades das escolas do campo, ficar quatro horas na escola responde sim, mas para outras não, e vamos ter de pensar em outras possibilidades. Outros países têm diversas formas de atender, um semi-internato, uma ação conjunta com a família, uma ação itinerante com alternância...

Ainda não há uma legislação nacional sobre o transporte público de crianças pequenas e essa questão começa a preocupar os gestores.
A criança pequena ainda é muito invisível na nossa sociedade, que acha que o que é bom para o adulto é bom para a criança pequena. O mobiliário da educação infantil corresponde ao do ensino fundamental reduzido em tamanho? Não. É preciso outro mobiliário, que dê suporte, para que a criança aprenda a andar, possa se mover, que tenha também um aspecto lúdico. Em nosso país isso ainda está em concepção. Na questão do transporte a questão é ainda mais grave, pois não existe uma legislação de transporte coletivo de crianças pequenas, seja interestadual ou municipal. No âmbito do transporte escolar isso se torna um grande desafio, pois não há um adulto para cada criança, não faz sentido. O programa Caminho da Escola não abarca a educação infantil por isso, pois não vamos criar uma lei sobre transporte. E o município que faz o transporte escolar o faz no âmbito da sua autonomia, com responsabilidade dele. O MEC e o Ministério Público estão fazendo um esforço para induzir a discussão dessa legislação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Outra questão importante é o quadro de recursos humanos. Obrigatoriamente na educação infantil a criança precisa ter um professor, além do cuidador?
A educação infantil entrou para o sistema educacional brasileiro e o profissional da educação é o professor. Claro que o perfil é diferente se ele leciona no ensino superior ou na Educação Básica. A criança tem o direito de ser atendida por um profissional habilitado no magistério, que é o professor. Mas existe a necessidade de outros profissionais atuarem na educação? Sim, não há dúvida. Alguns desses profissionais, como especialistas, para serem estes profissionais precisam ter sido antes professores. Entretanto, outros profissionais têm uma identidade própria, como merendeira, secretário de escola e o técnico de informática, não há dúvida de que o professor não é o único profissional da educação. Na educação infantil vem aparecendo essa figura do auxiliar, do monitor, do recreacionista, que tem origem na assistência social, onde bastava ter boa vontade, ser carinhoso. E na educação há a antiga concepção de que se é para a criança, não há a necessidade do diploma. É uma concepção atrasada, que alinhada a esses outros fatores, da dificuldade no financiamento, da inexperiência, falta de concepção para a etapa, vem alimentando a ocupação desses cargos. É o município que cria a lei desses cargos de auxiliares, que tem outra carreira, outra formação e outras funções. Aqui está o primeiro problema: deveríamos discutir nacionalmente quem é esse profissional, assim como já discutimos quem é a merendeira, quem é o funcionário da escola, qual o seu papel, qual é a formação exigida, qual a carreira dele, qual é o sindicato dele. Essa discussão não está feita. Além disso, há outro problema, muitos municípios usam esse profissional como professor. E isso é mais grave ainda. É uma questão muito complexa: existe a necessidade de outro profissional atuar na educação infantil? Vamos supor que a resposta seja sim. Se existe, quem é esse profissional? Qual é a sua função? Em nenhuma hipótese ele pode substituir o professor.

O professor da educação infantil tem direito ao piso e a um terço de hora-atividade?
Sim, tem direito à carreira docente. Ele entra por concurso de títulos, é a mesma carreira da Educação Básica. Já o auxiliar, não. Essa base nem está na base dos trabalhadores da educação, há outros sindicatos disputando-o. A impressão que tenho é que está sendo implantada uma disputa de corporações, de identidade, como se a educação infantil fosse uma disputa de leigos. Não há esse reconhecimento como há com outras etapas.

As alterações feitas na LDB em 2013 colocaram em pauta a avaliação da educação infantil. Como tem sido essa discussão com os municípios?
Isso ainda passa por uma disputa. Primeiro: de que avaliação estamos falando? Vamos avaliar a criança, o programa, o projeto, a política educacional? Nós da SEB somos contra a criação de um instrumento de avaliação dessa criança. E a própria LDB diz que a avaliação é de processo, não da criança. Mas que avaliação é essa? É uma satisfação que devemos dar, uma avaliação das condições de oferta. O Inep, com a Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e em parceria com uma comissão de especialistas e um grupo de entidades, montou uma matriz de referência, com as dimensões de oferta, formação profissional, gestão da escola, gestão do sistema, materialidade, infraestrutura.

Na Conae 2010 foi indicado o fim das escolas de educação infantil conveniadas, mas a reivindicação não foi adotada no PNE. Elas podem prejudicar a qualidade da educação?
A política que o MEC tem construído é de defesa, estímulo e apoio da rede pública. Nós entendemos que isso é um grande ganho para o município. O gestor está vivendo um momento histórico em que ele pode ter essa identidade, de ter fortalecido a educação infantil como política pública de gestão direta do poder público do município. Mas o município é autônomo para tomar outra decisão. Uma primeira questão é que muita coisa que se chama de conveniamento não é. Esse modelo implica o repasse de recursos e um termo assinado. Acontece de um município ceder professor e chamar isso de conveniamento, sem um documento, prestação de contas, monitoramento, controle da frequência das crianças. Precisamos exigir que o conceito de conveniamento seja executado na educação infantil e o MEC tem um documento para orientar essas parcerias: Orientações para a oferta da educação infantil por meio de conveniamento. Por outro lado, a história da educação infantil foi construída a partir dessas iniciativas. Não devemos negar essa origem. Essa rede comunitária, filantrópica, teve, historicamente, um papel muito importante e a que existe historicamente deve ser respeitada e valorizada. Nós do MEC defendemos que não deveríamos expandi-la. Belo Horizonte está fazendo um movimento como esse, com parcerias público-privadas, que me preocupam muito mais que as conveniadas.

Qual a diferença das parcerias público-privadas para as escolas conveniadas?
São parcerias muito mais complexas, abrangentes e, eu diria, contraditórias. O convênio não muda a natureza da entidade, que continua sendo privada, mas faz um atendimento seguindo as exigências públicas. A parceria público-privada é uma transferência de exigências: o professor, o material, tudo é deles. Já com o convênio conseguimos controlar esse atendimento.

http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/42/educacao-infantil-desafio-de-ampliar-com-qualidade-335170-1.asp

Histórias da unha do dedão do pé do fim do mundo - Manoel de Barros

Secretário vai até as escolas ouvir as demandas

Fotos: ​Lenine Martins/Gcom-MT

O secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto Filho, visitou nove escolas de Cuiabá e Várzea Grande na sexta-feira (30.01). O gestor ouviu diversas demandas dos diretores, coordenadores e professores relacionadas à estrutura física das unidades escolares. 

A primeira escola visitada foi a Fenelon Müller, localizada no CPA II. Nesta unidade, estão matriculadas 170 alunos do 7º ao 9º ano. Permínio constatou várias deficiências estruturais. “A gente tem que ter solução para esta precariedade”, observou o secretário. 

Uma das sugestões apontadas, neste momento, é transferir as atividades desta unidade para outro local até que seja feita uma reforma no prédio. A diretora Maria Helena da Silva afirmou que diante da precariedade do prédio os alunos que moram mais próximos não querem estudar no local. 

Na escola professor Benedito de Carvalho, também localizada no CPA II, a diretora Rebeka Ruiz informou que a unidade existe há 32 anos e nunca foi realizada uma reforma geral, apenas reparos. Há problemas no telhado e na parte hidráulica. O banheiro masculino está interditado. 

“Carrego um peso nas minhas costas do risco que corre os alunos”, avisa Rebeka. Já são 510 alunos matriculados nesta escola. Também foi visitada a escola Padre João Panarotto, que está passando por pequenos reparos. Em seguida, Permínio foi até a escola Newton Alfredo Aguiar, no CPA IV. 

O diretor João Abílio Ilha Teixeira disse que o cupim está comprometendo todo o telhado. “Desde 2006 os laudos indicam que o telhado pode desmoronar. É uma questão de calamidade pública”, acrescentou. São aproximadamente 900 alunos divididos nos três turnos. 

Permínio reforçou que a estrutura deve ser melhorada, iniciando pelo telhado. Técnicos da Secretaria de Educação (Seduc) vão indicar como deve ser feito o reparo para não prejudicar o início do ano letivo, marcado para o dia 9 próximo. 

Em conversa com o secretário, o diretor da escola Leovegildo de Melo, localizado no CPA III, Joilson de Jesus, afirmou que são vários os problemas da escolas, principalmente, neste período de chuvas. Ele apontou a necessidade de reformar o telhado, banheiros e estrutura hidráulica. 

VÁRZEA GRANDE 

As escolas Gonçalo Botelho de Campos, Maria da Cunha Bruno, professora Vanil Stabilito e Fernando Leite foram visitadas. Permínio também ouviu reivindicações e reafirmou o compromisso de melhorar a estrutura das escolas. Ainda neste município, ele esteve na assessoria pedagógica.

Assessoria
Seduc/MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Secret%C3%A1rio-vai-at%C3%A9-as-escolas-ouvir-as-demandas.aspx

Aula inaugural para os profissionais da educação será na segunda-feira

Foto: Jorge Pinho

Os profissionais da educação da rede municipal participam na segunda-feira (2 de fevereiro) da aula inaugural do ano letivo de 2015. O evento será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso e vai reunir pelo menos cinco mil profissionais, entre efetivos e contratados.

A aula inaugural foi dividida em dois momentos: no período matutino, a partir das 8h, participam os gestores escolares (diretores, coordenadores e secretários de escolas) e professores do ensino fundamental. No período da tarde, a partir das 13h30, participam os gestores, professores e Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDIs) que atuam nas creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Na oportunidade, a psicóloga e psicopedagoga Daniela Piloni vai proferir palestras com os temas: “Ser Educador” e “Cuidar educando e educar cuidando”.

As aulas para os cerca de 50 mil alunos das escolas, creches e CMEIs da rede municipal de Cuiabá iniciam na terça-feira (3).

http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/aula-inaugural-para-os-profissionais-da-educacao-sera-na-segunda-feira/10200

Celular é ferramenta de leitura e de aprendizagem de história

Professor de história em escolas das redes estaduais de educação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, Rodolfo Alves Pereira criou um blogue e um aplicativo para incentivar a leitura de textos históricos pelos alunos. Ele garante que os estudantes ganharam habilidade na leitura, capacidade de articular ideias e argumentos de forma escrita e se tornaram mais reflexivos.

As inovações fazem parte do projeto O Celular como Ferramenta de Leitura e de Aprendizagem, iniciado há quatro anos com alunos do nono ano do ensino fundamental da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, no município mineiro de Leopoldina. Em agosto do ano passado ─ até então, era usado apenas o telefone celular ─, o professor criou um aplicativo para facilitar o acesso dos alunos aos textos e conteúdos por ele postados no blogue.

O aplicativo permite a postagem de textos de diversos gêneros, com notícias, mapas e pinturas. “Todo tipo de documento que sirva como fonte histórica de leitura e pesquisa em nossas aulas”, ressalta o professor. As novidades tornaram as aulas mais atrativas. Os estudantes passaram a ler mais e a registrar reflexões sobre os textos. “Muitas dessas reflexões são postadas no blogue e tornam os alunos produtores do conhecimento, na medida em que se posicionam e têm seus trabalhos publicados”, explica Rodolfo. Segundo ele, o projeto atende diretamente cerca de 90 estudantes, mas todos os alunos podem baixar o aplicativo e usá-lo em sala de aula.

De acordo com o professor, o blogue tem apresentado resultados expressivos, quantitativa e qualitativamente. O trabalho deve ser intensificado este ano, a partir das propostas de manter o blogue atualizado com postagens de qualidade e de aumentar a participação dos alunos nas atividades de manutenção. “Vamos dar continuidade à metodologia aplicada, mesclando aulas tradicionais com o uso das tecnologias da informação no ensino-aprendizagem”, ressalta.

Prêmio — O projeto foi um dos finalistas da sétima edição do Prêmio Vivaleitura, na categoria 2, destinada a escolas públicas e particulares, o que deixou o professor orgulhoso. “Ficar entre os finalistas significa um reconhecimento, a coroação de um ano de trabalho muito feliz e produtivo”, afirma. Ele revela que pretende dar prioridade ao desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para formar alunos leitores, reflexivos e capazes de exercer a cidadania em uma sociedade democrática e plural. “Terei de fortalecer os planos de aula para que os alunos tenham objetivos e metas claras e exequíveis”, diz.

Graduado em história, com pós-graduação em ciências humanas, Rodolfo cursa especialização em cultura e história indígena na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 
O Prêmio Vivaleitura é uma iniciativa dos ministérios da Cultura e da Educação e da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). 

Fátima Schenini

Saiba mais no Jornal do Professor e no blogue do projeto Acrópole

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21062