Por que brincar é importante?

Mais do que respostas aleatórias e justificativas mal embasadas, argumentos para justificar a brincadeira na educação devem se apoiar em estudos da neurociência e da biologia evolutiva.

Por: Vera Rita da Costa

‘Bolinha de sabão’, quadro do artista plástico Ivan Cruz. A brincadeira é fundamental para fomentar o pleno desenvolvimento da criança em seus múltiplos aspectos. (foto: Ludmila Guerra)

Que brincar é importante não é uma novidade. As crianças brincam e mesmo outros filhotes de animais o fazem, principalmente se forem mamíferos, como nós. Mas é interessante, sobretudo para professores, refletir sobre o que é o brincar e o porquê de ele existir, buscando conhecer o que há de novo sobre esse tema e relacionar esses conhecimentos com as nossas práticas pedagógicas.

Há também outro interesse em saber mais sobre o brincar: juntar argumentos mais atuais e objetivos às vagas justificativas empregadas por nós, educadores, para defender a brincadeira na escola e garantir o direito e o espaço-tempo para que crianças vivam a infância.

Explicando melhor a questão: pergunte a qualquer colega professor de educação infantil ou das séries iniciais do ensino fundamental se brincar é importante e ele, com certeza, responderá que sim. Questione, no entanto, o porquê disso e a resposta, muito provavelmente, será vaga e, em certos casos, bem pouco fundamentada do ponto de vista científico.

As alegações mais frequentes que justificam o brincar são, por exemplo, o fato de ser “divertido” e “prazeroso” ou, ainda, de que serve para “gastar energia”. Insistindo por mais argumentos, talvez você obtenha aquele que alega ser a brincadeira “importante para o desenvolvimento”. A princípio, nada contra essas ideias, mas, analisadas friamente, elas revelam características importantes do brincar, não suficientes como explicações (as três primeiras) e que apenas se aproximam de maneira genérica e vaga de fazê-lo (a última).

Uma possível razão para isso é que nossos cursos de formação de professores dão pouquíssima importância os aspectos biológicos do desenvolvimento humano. Praticamente nada se discute neles, por exemplo, sobre o que há de mais atual em termos de pesquisa e hipóteses postuladas na biologia evolutiva ou nas neurociências para explicar o brincar.

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http://cienciahoje.uol.com.br/alo-professor/intervalo/2013/10/por-que-brincar-e-importante

SEDUC afirma que 100% das escolas já receberam recursos para climatização

DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) efetuou na semana passada o último repasse do Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) Climatização. Ao todo, R$ 2.850.724,79 foram encaminhados a 157 escolas estaduais de 50 municípios. Somados aos cinco primeiros lotes, a Seduc concluiu o investimento de R$ 19,5 milhões nas 739 unidades de ensino da rede estadual.

Os recursos do PDE Climatização são destinados à melhoria da rede elétrica interna das escolas, necessária para instalação e funcionamento de condicionadores de ar. Com a verba, os diretores juntamente com os respectivos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) devem efetuar a realização das obras.

A secretária-adjunta de Estrutura Escolar, Nuccia Maria Santos, ressalta que para auxiliar o trabalho dos gestores, a Seduc elaborou e encaminhou um manual orientativo com informações sobre a aplicação da verba. O documento contém informações técnicas para tomada de preço, contratação das empresas, execução e prestação de contas dos serviços realizados.

Ela enfatiza que os diretores, devem estudar o manual antes de contratarem as empresas que farão as obras. A melhoria na rede elétrica interna é necessária para ligação dos postos de transformação da energia de alta tensão, proveniente da rede externa, que estão sendo instalados nas escolas.

Em 2013, 297 unidades estão passando por processo de instalação dos postos. “Com os postos mais a melhoria elétrica interna em função do PDE Climatização, essas unidades serão de fato climatizadas, pois poderão ligar os condicionadores de ar sem riscos de queda de energia”, citou Nuccia.

Balanço

Das 739 escolas estaduais em Mato Grosso, 120 já possuem condicionadores de ar instalados e em funcionamento. Este ano, com o PDE Climatização mais os postos de transformação, outras 297 unidades estão sendo climatizadas. Para 2014, a meta é climatizar mais 160 escolas o que resultará em 577, número equivalente a 78% do total.

As únicas unidades que não serão climatizadas até o final do ano que vem são as do campo e indígenas, pois não possuem rede externa de alta tensão. Ao todo são 160 unidades que juntamente com as 120 que já possuem condicionadores de ar em funcionamento poderão solicitar à Seduc, a aplicação do PDE Climatização em outras melhorias estruturais.

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=176263

Ciência: Dormimos para o cérebro fazer faxina de toxinas, diz estudo

BBC Brasil

Um estudo americano mostrou que o cérebro faz uma espécie de "faxina" das toxinas deixadas para trás após um dia de "trabalho pesado", quando se pensa bastante. A "limpeza" seria uma das principais razões para o sono, segundo os pesquisadores.

O estudo liderado pela pesquisadora Maiken Nedergaard e publicado na revista Science mostrou que as células do cérebro, provavelmente as neuróglias, encolhem, abrindo espaço entre os neurônios, permitindo que um fluído "lave" o cérebro.

Já se sabe que o sono desempenha um papel importante na fixação da memória e no aprendizado. Os pesquisadores da universidade americana agora acreditam que a "faxina cerebral" é uma das principais razões do sono. 

A pesquisa do Centro Médico da Universidade de Rochester, no Estado de Nova York, sugere ainda que distúrbios cerebrais podem estar relacionados à "falhas" nesse tipo de "limpeza".

"O cérebro tem energia limitada e precisa escolher entre dois estados funcionais - ou está acordado e atento, ou dormindo e fazendo a faxina", disse Nedergaard.

"É como uma festa em casa. Ou você recebe os convidados, ou limpa a casa. Não dá para fazer os dois ao mesmo tempo", disse.

Bombeamento

O estudo descobriu a "faxina" a partir de uma descoberta anterior, feita no ano passado - a de que existe uma rede de dutos que retira a "sujeira" do cérebro, nomeada pelos cientistas como "sistema glymphatic" (ainda não há tradução do termo em português).

Os pesquisadores observaram o sistema glymphatic de ratos e viram que ele era dez vezes mais ativo durante o sono.

Células do cérebro, provavelmente as neuróglias, encolhem durante o sono, aumentando o espaço entre o tecido cerebral, permitindo o bombeamento de mais fluído e a limpeza das toxinas.

Para a professora Nedergaard, esta é uma função "vital" para se manter vivo, mas aparentemente só ocorre durante o sono.

"O que vou dizer é puramente especulação, mas parece que o cérebro perde muita energia bombeando água nele mesmo, função que é provavelmente incompatível com o processamento de informação", disse.

A professora disse que a dimensão da descoberta só poderá ser medida após testes com humanos.

A BBC ouviu um cientista independente para comentar a descoberta. Neil Stanley disse que "já há dados importantes sobre as razões psicológicas para dormir, como memória e aprendizado".

"Mas esta (faxina) é uma razão química e física de verdade, algo importante", disse.

Doenças que levam à perda de células cerebrais, com as doenças de Parkinson e Alzheimer, surgem com a disseminação de proteínas danificadas no cérebro.

Os pesquisadores sugerem que problemas no mecanismo de limpeza do cérebro podem estar relacionados a estas doenças, mas alertam que ainda é necessário mais pesquisa.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/10/131016_sono_cerebro_enzima_mm.shtml

Esquema de revalidação de diploma de medicina é desarticulado pela PF

Denise SoaresDo G1 MT

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação 'Esculápio' contra um esquema de uso de diplomas e documentos falsos de medicina em Mato Grosso e outros 13 estados brasileiros. Segundo informações da PF, as investigações começaram após a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) identificar 41 pessoas de instituições bolivianas que não teriam concluído o curso ou nunca foram alunos.

O objetivo era concluir os estudos em universidades federais ou ingressar no Programa Mais Médicos do governo federal. Até o fechamento desta matéria, nenhuma pessoa tinha sido detida.

Os mandados de busca e apreensão contra as 41 pessoas identificadas foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de Mato Grosso. As buscas devem ser feitas em Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Conforme a PF, a UFMT fez contato com três universidades da Bolívia, que confirmaram que entre os inscritos no programa de revalidação, 41 pessoas nunca foram alunos ou não concluíram o curso nessas instituições.

A PF analisou documentos encaminhados pela UFMT e constatou que, dos investigados que se inscreveram no programa de revalidação, 29 foram representados por cinco advogados ou despachantes, que teriam subrogado outras pessoas para realizar a inscrição dos supostos médicos.

Em Cuiabá, a PF procura por duas pessoas citadas no esquema e uma terceira em Tangará da Serra, a 242 quilômetros de Cuiabá. Os suspeitos podem responder pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. O nome da operação remete ao 'deus' da medicina e da cura na mitologia greco-romana.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/10/pf-deflagra-operacao-contra-esquema-revalidacao-de-diplomas-de-medicina.html

PNAIC leva mais de 318,5 mil professores às salas de aula

 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa levou para as salas de aula 318.507 professores alfabetizadores, que lecionam a turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental nas redes públicas do país. Esses educadores iniciaram a formação continuada em 2013 e vão estudar até o fim do próximo ano.

O pacto, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em novembro de 2012, é um compromisso para alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. A adesão de estados, Distrito Federal e municípios é a forma de alcançar o objetivo. O compromisso envolve e mobiliza educadores, universidades e secretarias de educação em todo o território nacional. O investimento inicial é de R$ 2,7 bilhões.

O principal eixo do pacto é a formação continuada de 360 mil professores alfabetizadores. De acordo com o Censo Escolar de 2012, esses educadores estão distribuídos em 108 mil escolas públicas e em 400 mil turmas de alfabetização. Quanto ao número de crianças dos três primeiros anos do ensino fundamental, o Censo informa que são 9,4 milhões.

Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, computados na última terça-feira, 15, mostram que os cursos já começaram em 5.420 municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. São cursos presenciais, com duração de dois anos. No primeiro ano de formação, a ênfase é a linguagem; no segundo, matemática.

Tarefas — Os signatários do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa dividem responsabilidades e tarefas. Cabem ao Ministério da Educação os encargos das bolsas de estudos de R$ 200 mensais para os alfabetizadores e das demais bolsas — para os educadores das universidades envolvidos na formação, coordenadores do pacto nas unidades federativas e municípios e professores orientadores de cursos nos municípios. Também é atribuição do MEC providenciar, produzir e distribuir o caderno de formação dos professores e enviar material didático, paradidático, dicionários e obras literárias às escolas que tenham turmas de alfabetização. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) promoverá avaliações anuais e universais do desempenho das crianças do terceiro ano do ensino fundamental.

É responsabilidade das instituições públicas de educação superior que aderiram ao pacto — 31 universidades federais e sete estaduais — coordenar, supervisionar e qualificar os professores formadores. Para a execução dessas tarefas, o MEC assegura bolsas mensais de R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição; R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto; R$ 1,2 mil para o supervisor e R$ 1,1 mil para o professor formador.

As tarefas dos estados, Distrito Federal e municípios que firmaram o compromisso são as de criar condições para que os alfabetizadores tenham formação continuada, designar coordenadores das ações do pacto em âmbito estadual e municipal e selecionar alfabetizadores experientes em cada rede para orientar os cursos. O MEC garante bolsa de estudos de R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e do mesmo valor ao professor orientador do curso — esse professor é o alfabetizador mais experiente da rede. Dados da SEB relativos a outubro deste ano mostram que 15.962 professores orientadores estão em atividade no país.

As escolas também têm responsabilidades no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Elas devem liberar os professores para a formação, presencial, e fazer a avaliação diagnóstica anual das turmas de alfabetização.

Material — Este ano, alfabetizadores e escolas receberam coleções de material didático, paradidático e literário. Para apoiar a formação continuada dos professores, o MEC distribuiu 4,6 milhões de cadernos, elaborados sob a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco. As escolas receberam 26,5 milhões de livros didáticos, 4,6 milhões de dicionários e 17,3 milhões de obras paradidáticas. Para o cantinho da leitura, obrigatório em cada sala de alfabetização, foram enviadas 10,7 milhões de obras literárias. A primeira remessa contou com 75 títulos, divididos em três acervos, um para cada ano da alfabetização. Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reforçar os cantinhos de leitura com seis novas coleções, cada uma com 35 livros, num total de 210 títulos.

Prêmio — Para incentivar os professores a fazer a formação e a melhorar os índices de alfabetização das crianças, o governo federal prometeu a distribuição de prêmios em dinheiro aos educadores e escolas que mostrarem avanços. Em 2014, serão distribuídos R$ 500 milhões em premiações.

Ionice Lorenzoni

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19166:pacto-leva-mais-de-3185-mil-professores-as-salas-de-aula-&catid=211&Itemid=86

Texto de Estudo: A escola que avalia e que é avaliada: o papel da escola na construção de um mundo humano comum

A escola que avalia e que é avaliada: o papel da escola na construção de um mundo humano comum

Jose Pedro Boufleuer

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS, Brasil) e Professor Adjunto da Universidade Regional do Noroeste 

do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí, RS, Brasil). E-mail: <jospebou@unijui.edu.br>.

Rosane MürMann Prestes 

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Ijuí, RS, 

Brasil). E-mail: <rj.prestes@terra.com.br>.

RESUMO – O texto reflete sobre as implicações da Modernidade para a educação e, consequentemente, para a escola. É no contexto da Modernidade que se atribui à escola, enquanto instituição social, a importante tarefa da socialização das crianças e jovens mediante a construção/reconstrução dos conhecimentos que integram o legado cultural da humanidade. A avaliação nasce com a escola e adquire à luz das tarefas desta a sua legitimidade. Tanto a escola como a avaliação tem papéis vinculados à construção de um mundo humano comum. Com base numa diferenciação entre currículo e pedagogia o texto propõe duas dimensões da avaliação: uma referente à verificação do grau de aprendizagem, que compete às instâncias vinculadas à ordem política, e outra referente ao acompanhamento do processo de aprendizagem, que compete ao educador e à escola. Essas duas dimensões, mesmo que analiticamente separáveis, operam em perspectiva de interdependência e complementaridade.

Palavras-chave – Escola, Modernidade, Avaliação, Mundo humano comum.

Acesse o texto aqui

http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/12014/9455

Após 67 dias, professores de MT aceitam proposta e suspendem greve

(Foto: Carolina Holland/G1)

Carolina HollandDo G1 MT

A greve dos trabalhadores da rede estadual de ensino de Mato Grosso foi suspensa nesta quinta-feira (17), após 67 dias de paralisação. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria realizada durante a tarde na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. Os profissionais aceitaram a nova proposta do governo, feita na terça-feira (15), um dia depois do Ministério Público intermediar reunião entre a Secretaria de Educação (Seduc) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

Os profissionais pediam que o poder de compra da categoria fosse dobrado em sete anos, pagamento da hora-atividade dos professores contratados de forma temporária, melhorias nas escolas e repasse de 35% do orçamento do estado para o setor da educação.

Por conta de determinação inicial do governador Silval Barbosa de que o estado não negociaria com a categoria em greve, a primeira proposta foi apresentada somente 38 dias após o início da paralisação. E o calendário apresentado pelo executivo estadual naquela oportunidade para atender as reivindicações não agradou aos grevistas.

O estado propôs aumento de 100% do salário em 10 anos, com início em maio do próximo ano, e pagamento da hora-atividade em três anos. O Sintep recusou, alegando que queria o reajuste ainda em 2013 e a hora-atividade em parcela única. Após três recusas consecutivas da mesma proposta, o governo mudou o discurso e resolveu ceder: pelo novo acordo, o aumento deve começar a ser pago em março de 2014.

Porém, antes de apresentar acordo diferente dos anteriores, o governo tentou outros meios para colocar fim à paralisação, como cortar o ponto dos trabalhadores. Outras tentativas foram feitas via judicial. Atendendo a pedido do estado, a greve foi declarada abusiva pelo desembargador Marcos Machado, que determinou o retorno dos profissionais ao trabalho. A desembargadora Maria Erotides Baranjak também mandou que eles encerrassem o movimento, mas nenhuma decisão foi cumprida.

Ainda durante a greve, e em meio à crise, o secretário de Educação Ságuas Moraes deixou a comando da pasta para assumir uma vaga na Câmara Federal, no lugar do deputado Homero Pereira, que se aposentou para tratar um câncer. À época, Moraes declarou que estava no limite e que havia esgotado as possibilidades de negociação, argumento também adotado pelo governo. No lugar dele, assumiu Rosa Neides Sandes de Almeida, que já havia ocupado o posto anteriormente. 

Mato Grosso tem 39 mil trabalhadores na educação em 738 escolas estaduais e cerca de 430 mil alunos. De acordo com o Sintep-MT, a greve chegou a atingir 90% das unidades escolares, mas com passar do tempo perdeu parte da adesão, que chegou a 53,94%, de acordo com dados do Sintep divulgados nesta quinta.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/10/apos-67-dias-professores-de-mt-aceitam-proposta-e-suspendem-greve.html

Mercadante: "Professor precisa faltar menos"

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil 

Brasília – O ministro da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, criticou hoje (16) as faltas e as paralisações de professores que já duram mais de dois meses em várias cidades do país. “Sabemos que as condições de trabalho não são as melhores, mas temos que construir um pacto. Nos últimos três anos, os professores receberam 64% de reajuste no piso salarial. O professor precisa faltar menos nas escolas”, disse durante cerimônia de abertura do 5º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar. 

Para Mercadante, as reposições de aula não devolvem aos alunos o período em que as atividades escolares ficaram paradas. “Em paralisações de quase três meses não se recupera o tempo perdido. É preciso que haja mais entendimento e mais diálogo. Condições de trabalho não podem justificar as ausências na sala de aula”, completou o ministro. 

No Rio de Janeiro, professores da rede municipal entraram em greve no dia 8 de agosto, pedindo a criação de um plano de cargos que oferecesse à categoria melhorias nos cargos e salários. Em disputa judicial, a sessão de aprovação do plano na Câmara Municipal, chegou a ser cassada. No entanto, o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) de professores do município voltou a valer nesta quarta-feira.

Os professores do estado do Rio, também em greve, receberam a recomendação do Ministério Público Estadual para retornar as aulas e não prejudicar os alunos prestes a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 26 e 27 deste mês. As secretarias municipal e estadual de Educação informaram que só vão retomar as negociações quando o sindicato da categoria encerrar a greve nas duas redes de ensino.

Em Goiânia, professores da rede municipal estão em greve desde o dia 25 de setembro. No estado de Mato Grosso, a greve dos docentes da rede estadual já dura 66 dias.  

Durante o discurso de abertura da cerimônia, o ministro defendeu ainda que as indicações para gestores municipais e estaduais de educação seja baseada em critérios curriculares. “Temos que acabar com a indicação política [para dirigente de educação]. O gestor tem que conhecer os programas do MEC, tem que ter formação adequada. Chega de ser a mulher do prefeito, o amigo ou o cabo eleitoral”, disse.  

Edição: Aécio Amado

acesse o folder do Encontro 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-16/mercadante-quer-um-pacto-para-por-fim-falta-de-professores-na-sala-de-aula-e-greves-extensas

Educadora do Ano vai ao sacolão para alfabetizar alunos

Elisangela Luciano, de Mogi Guaçu, foi uma das dez vencedoras do Prêmio Educador Nota 10, da Fundação Victor Civita

Victor Bonini

A pedagoga Elisangela Carolina Luciano, de 36 anos, acorda todos os dias com um ideal em mente: fazer com que todos os alunos do 1º ano da Escola Municipal Adirce Cenedeze Caveanha, em Mogi Guaçu, no interior de São Paulo, cheguem ao final do ano conhecendo as letras. Para isso, ela não poupa esforços em projetos que visam mostrar às crianças a importância de aprender a ler e escrever em um país que, no último ano, “ganhou” 300.000 analfabetos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa de Elisangela para reverter essa realidade foi levar os alunos ao sacolão da cidade e ensiná-los a escrever os nomes dos alimentos — o que lhe rendeu o título de Educadora do Ano pela Fundação Victor Civita, que tem o Grupo Abril como um de seus mantenedores. “O segredo é não tratar a alfabetização como um fardo para os alunos, mas como aprendizado com uma função social real”, afirma Elisangela.

Pensando nisso, a educadora, que é formada em pedagogia e se especializou em alfabetização infantil, dedicou a carreira ao desenvolvimento de projetos que vinculem as aulas a atividades ligadas ao dia a dia da criança. Escrever cartões de papelaria e realizar resenhas de filmes infantis são alguns dos recursos pensados por Elisangela para que o aluno se interesse pelas letras. “Mas dentro desse plano de intervenções no bairro, faltava algum exercício que ajudasse os alunos a escrever listas de palavras, como de animais ou frutas” — uma prática benéfica à construção de uma boa base alfabética para a criança, segundo a pedagoga.

Ela encontrou a solução para o impasse em um sacolão próximo à escola. “Vi que um estabelecimento anotava as informações dos alimentos à caneta, em placas.” A professora, então, resolveu levar os alunos ao sacolão para que aprendessem a fazer essas placas. O projeto, intitulado “Alfabetização e comunicação visual”, foi iniciado pela classe em março, no início do ano letivo. Para realizar o exercício, os 23 alunos — dos quais apenas três conseguiam ler e escrever antes do projeto — tiveram acesso ao dicionário e à internet para pesquisarem os nomes corretos dos alimentos e as informações nutricionais de cada um. No processo, os pequenos que já sabiam ler ajudavam os que não sabiam. “Eu sentia que as crianças estavam motivadas a aprender a ler e escrever porque viam sentido naquilo”, afirma a educadora.

O resultado do trabalho foi gratificante para a pedagoga: não só todos os seus 23 alunos aprenderam a reconhecer as letras até abril, como o projeto, inscrito no Prêmio Educador Nota 10, da Fundação Victor Civita, rendeu a Elisangela o posto de Educadora do Ano. O troféu foi entregue em cerimônia da última segunda-feira, na qual estiveram presentes os dez vencedores da edição 2013 do concurso, que busca ideias inovadoras de profissionais da educação. Cada um dos dez selecionados ganhou 15.000 reais e um tablet. A Educadora do Ano recebeu outros 5.000 reais. “Pessoalmente, fiquei satisfeita porque meu projeto foi reconhecido por especialistas na área em que trabalho.

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/educadora-do-ano-usa-sacolao-para-alfabetizar-alunos

Escolas não poderão cobrar por material escolar

Escolas poderão ser proibidas de exigir dos alunos o fornecimento de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os custos desses materiais. É o que prevê o PLC 126/2011, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (15) por unanimidade.

Para o autor do projeto (PLC 126/2011), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), são abusivos os contratos de prestação de serviços educacionais que exigem dos estudantes a aquisição de material que será utilizado coletivamente por eles ou pela administração da escola, porque obriga o consumidor do serviço a arcar com  despesas que, em tese, são do empresário do ensino.

Trata-se da exigência por exemplo da aquisição de giz, álcool, canetas para lousa, cartucho ou toner para impressora, guardanapos ou mesmo um volume grande de resmas de papel sulfite. O custo desse tipo de material,  no caso das instituições privadas, deverá ser sempre considerado no cálculo do valor das anuidades ou das semestralidades escolares, não podendo ser cobrado nenhum valor adicional, o que a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), procurou deixar claro na emenda de redação que apresentou ao art. 1º do projeto.

Em seu relatório, Ana Rita considera ser "evidente que a cobrança de materiais escolares inserida no valor da mensalidade escolar caracteriza abuso ao consumidor, identificado no direito econômico como abuso de dependência econômica, pelo qual o fornecedor de contrato de prestação continuada de médio e longo prazo impõe ao consumidor do serviço custos extras e adicionais, de forma abusiva e injustificável" explicou ela.

A proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tramita de forma terminativa na CMA. Se não houver recurso para deliberação em Plenário, seguirá para sanção da presidente da República.

Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/15/lista-escolar-nao-podera-incluir-material-de-uso-coletivo

Tempo para estudo e planejamento pode ser estendido a todos os profissionais da educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que estende a todos os profissionais da educação básica pública o direito já assegurado aos professores de contar com um período da jornada reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade. Pela proposta (PLS 560/2009), de autoria do senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), esse tempo não poderá ser inferior a um terço da jornada de trabalho.

O aval ao projeto saiu depois que a comissão voltou atrás em relação a pedido de vista coletiva aceito pouco antes, que teria levado a votação da matéria para a próxima semana. Apesar da preocupação com os impactos econômicos da pretendida isonomia em favor de todos os profissionais da educação básica, os integrantes da comissão cederam aos apelos do autor. Para ele, os ganhos para o sistema educacional seriam mais importantes que os cálculos mais imediatos sobre os custos da medida.

- Não podemos ser medíocres e achar que dinheiro cai do céu. Mas temos que avaliar se aqui tratamos de gasto ou se vai ser um investimento a médio e longo prazo em favor do processo educacional – disse.

As razões apresentadas pelo autor, além da consideração de que a matéria poderá ser ainda mais debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deverá tramitará em caráter terminativo, levaram os senadores a voltar a atrás no pedido de vista e aprovar o texto, em votação simbólica.

Consolidação

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) também com a finalidade de transferir a seu texto dispositivo que disciplinou a jornada dos professores, constante da chamada Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério (Lei 11.738, de 2011). Esse dispositivo reserva dois terços da jornada dos mestres, no máximo, para atividades “de interação com o educando”, ficando o terço restante para “estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade”.

Porém, ao sugerir essa consolidação de normas, o senador suprime a indicação original de que a composição de jornada estabelecida vale apenas para o “magistério”, para assegurar sua extensão a todos os “profissionais da educação básica”. Assim, a alteração pretendida pode colocar sob o mesmo sistema desde o funcionário que cuida da merenda escolar aos técnicos de apoio administrativo da rede escolar básica de todo o país.

- Educador não é somente o professor que ensina em sala de aula, mas todos que estão dentro do processo educacional, aqueles que de uma forma ou outra ajuda o aluno, principalmente nas escolas periféricas, as mais pobres, onde todos precisam dar sua parte para que o aprendizado aconteça – argumentou o autor.

Limitações

O primeiro a sugerir pedido de vista foi o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), depois de alertar para os possíveis custos da isonomia sugerida. Para que possa ser de fato cumprido, assinalou Cícero, qualquer medida deve se ajustar, em especial, às condições de cada estado ou município. Ana Rita (PT-ES) também ponderou que havia necessidade de exame dos impactos orçamentários.

Osvaldo Sobrinho, em seguida, disse conhecer a resistência a seu projeto por parte de “estados mais poderosos”. Observou que, no dia anterior, a comissão havia debatido o novo Plano Nacional de Educação e a necessidade de inovações no setor. Depois, lamentou que, ao surgir um projeto para “dar um toque no processo", logo se levantam obstáculos com base no argumento da falta de recursos.

Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/16/tempo-para-estudo-e-planejamento-pode-ser-estendido-a-todos-os-profissionais-da-eduacao-basica

ENTREVISTA: Diretrizes para a carreira docente

O professor da Universidade de São Paulo fala sobre a importância de definir parâmetros nacionais para os planos de carreira de professores e sobre as possibilidades de financiamento da educação pública

Marina Almeida

A União deve elaborar diretrizes nacionais para os Planos de Cargos e Carreiras dos professores. É o que defende Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e ex-secretário municipal de Educação de São Carlos e Suzano. 

Ele explica a necessidade de uma lei nacional que defina os grandes critérios de evolução na carreira docente, a partir dos quais as redes estaduais e municipais elaborariam seus própios planos. O pesquisador, que coordena atualmente um estudo sobre a remuneração dos professores de escolas públicas da Educação Básica, conta que os docentes não entendem sua folha de pagamento, as gratificações e descontos. Contribui para isso a ausência de Planos de Carreira claros e o fato de as políticas salariais serem, muitas vezes momentâneas e descontínuas. Na entrevista a seguir, concedida à editora Marina Almeida, o professor fala ainda sobre as expectativas do Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Congresso, e o debate acerca da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. 

Como a demora para aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) afeta a elaboração dos planos municipais e estaduais de educação?Desde 2010 não temos um PNE, que deveria orientar a elaboração dos planos municipais e estaduais. O MEC tem sua política, mas não há algo que dê um direcionamento nacional para a educação. É esse o papel de um plano: orientar sobre como realizar a educação nacional nos próximos anos, como perseguir determinados objetivos e metas. Sua falta implica uma postura quase que errática dos sistemas e das redes, que ficam sem uma diretriz maior, ainda que continuem tocando seus trabalhos e tenham absorvido várias das políticas dos programas federais. Outras vezes não há sintonia com a política nacional, até por divergências partidárias. O plano, como é suprapartidário, tenderia a orientar as diferentes ações numa direção mais homogênea, comum, além de possibilitar a ação de longo prazo. Sem isso, as secretarias e o Ministério trabalham apenas no que vai aparecendo, pois o dia a dia é muito intenso, das escolas ao Ministério. Se você não tem uma visão de onde quer sair e para onde quer chegar, no máximo cumprirá programas de governo. A ideia é que o Plano Nacional esteja na perspectiva de um plano de Estado, portanto acima de governos e com uma duração maior no tempo.

As redes deveriam estar revisando seus planos municipais de educação, mas muitas ainda estão elaborando sua primeira versão e justificam isso pela indefinição do PNE. 

Continue lendo a entrevista:
http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/34/diretrizes-para-a-carreira-docente-293843-1.asp

Câmara: Proposta muda currículo do ensino médio e regras da educação técnica

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5115/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), e altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (9.394/96).

Para o autor, o currículo programático do ensino médio precisa ser revisto para oferecer oportunidades de ênfases distintas ao aluno conforme seus interesses vocacionais. Além disso, ele propõe que o ensino técnico tenha currículo independente, porém equivalente ao ensino médio.

“A Lei de Diretrizes e Bases defronta-se com uma pedagogia conservadora que, por exemplo, resolve determinar a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio para a obtenção da Habilitação Profissional de Nível Técnico”, critica Izalci, acrescentando que atualmente os alunos dos cursos técnicos têm uma carga de estudos mais pesada do que os que fazem o acadêmico puro, porque precisam da "educação geral" e, depois, de mais horas de ensino profissionalizante.

Pelo projeto, a educação técnica se destinará aos alunos que completam o ensino fundamental e terá duração mínima de 1.200 horas com currículo próprio e equivalente ao ensino médio, permitindo a continuidade de estudos em nível superior de graduação tecnológica e de mestrado profissional, além de casos excepcionais de doutorado, sempre em áreas afins.

O texto estabelece ainda que cabe ao Conselho Nacional de Educação definir as novas diretrizes curriculares do ensino médio e que os de cursos de educação técnica, quando registrados, terão validade nacional.

Tramitação
Com caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-5115/2013

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/454527-PROPOSTA-MUDA-CURRICULO-DO-ENSINO-MEDIO-E-REGRAS-DA-EDUCACAO-TECNICA.html 

Comissão de Educação do Senado aprova Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei com o objetivo de regulamentar o exercício da atividade de Psicopedagogia. Conforme o PLC 31/2010, originário da Câmara dos Deputados, a profissão poderá ser exercida não apenas por graduados em Psicopedagogia, mas também por portadores de diploma superior em Psicologia, Pedagogia ou Licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e 80% da carga horária dedicada à área.

O projeto também autoriza o exercício aos portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo, ou tenham exercido, comprovadamente, atividades profissionais de Psicopedagogia em entidade pública ou privada, até a data de publicação da lei.

Entre as atribuições da Psicopedagogia, o projeto inclui intervenção psicopedagógica com o objetivo de solucionar problemas de aprendizado, com enfoque na pessoa ou na própria instituição onde se desenvolva a aprendizagem

Fonoaudiólogos

Autor de relatório favorável à proposta, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou emenda que inclui os fonoaudiólogos diplomados no grupo de profissionais de outras áreas que também poderão exercer a atividade de psicopedagogo. Conforme explicou, os fonoaudiólogos já atuam regularmente no campo da educação abordando transtornos de aprendizagem relacionados à comunicação oral e escrita.

O texto, de autoria da ex-deputada Raquel Teixeira, ainda depende de votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em exame terminativo.

De acordo com Randolfe Rodrigues, a Psicopedagogia conta, atualmente, com um universo de 150 mil a 180 mil profissionais e uma associação nacional, instituída há mais de três décadas. Ele observou que, no campo da educação, em especial, a Psicopedagogia vem ganhando espaço, na medida em que o foco passou a ser o aluno, a partir de uma perspectiva inclusiva que busca assegurar o direito de aprendizagem a todos os estudantes.

- Potencializar as capacidades de cada indivíduo, superando dificuldades de aprendizagem que resultam na virtual epidemia do fracasso escolar em nossas escolas, é um dos desafios centrais da educação básica. E, por isso, ela muito pode se beneficiar do aporte conceitual e metodológico da Psicopedagogia – destacou.

Limites

Mesmo entendendo que a abordagem interdisciplinar não invade competências de outras profissões regulamentadas, Randolfe sugeriu ainda uma emenda para, conforme explicou, evitar qualquer dúvida a respeito. A emenda suprime uma das funções atribuídas ao psicopedagogo - a que previa a “realização de diagnóstico e intervenção psicopedagógica, mediante a utilização de instrumentos e técnicas próprios da Psicopedagogia”.

O senador também propôs mudança no dispositivo que delineia a atuação dos psicopedagogos, para esclarecer que deve se efetivar sem prejuízo do exercício de atividades e atribuições próprias de outros profissionais tanto da educação, como já previa o texto, quanto da saúde, área que ele acrescentou. A seu ver, essa alteração afasta eventuais alegações de sobreposição e invasão de competências de outras áreas.

Vigência

Houve também alteração para garantir que a nova profissão passe a existir no momento em que a lei for sancionada, independentemente da instituição do respectivo órgão fiscalizador. Pelo texto vindo da Câmara, a lei só entraria em vigor na data de instituição desse órgão, o que, para Randolfe, tornaria “inócua” a norma criada. Ao justificar, explicou que nada garante que o órgão venha a ser instituído, pois isso depende de projeto de lei de iniciativa do Executivo. Além do mais, observou que também não há garantia de que a lei destinada a criar o órgão regulamente a profissão nos mesmos termos do PLC 31/2010.

Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/16/projeto-que-regulamenta-profissao-de-psicopedagogo-e-aprovado-pela-ce

Concurso para professor em SP: Balanço parcial aponta 283 mil candidatos.

O concurso para preencher vagas de professor no Estado de São Paulo registrou recorde de inscritos. Balanço parcial divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria da Educação mostra que até a noite de ontem foram 283 mil inscritos, uma média de 14,1 mil registros por dia. Os interessados ainda podem efetuar a participação pela internet até as 23h59 de hoje.

No último concurso realizado pela educação, em 2010, foram 260 mil inscrições totais, o que indica aumento de 8,8% no novo certame. Também foi identificado que é amplo o interesse de professores que já atuam na rede como temporários em buscar a efetivação por meio do processo seletivo: até agora, 83,6% destes profissionais já fizeram inscrição para o concurso.

A prova prevista para o dia 17 de novembro acontece nos municípios-sede das 91 diretorias regionais de ensino do Estado. Serão 80 questões objetivas e duas dissertativas.  O conteúdo se refere à formação básica do professor e à formação específica de cada disciplina.

Podem participar educadores que atuam nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio das disciplinas de arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, física, filosofia, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química, sociologia ou atuar nas áreas da educação especial.

As vagas serão disponibilizadas regionalmente e cada candidato deve indicar pelo menos uma diretoria de ensino onde gostaria de trabalhar. O salário inicial de um professor que leciona para classes de anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 2.257,84, podendo chegar a R$ 6.390,78 de acordo com a evolução funcional. 

Fonte Terra
http://noticias.terra.com.br/educacao/concurso-para-professor-em-sp-bate-recorde-de-inscritos,6f9d81a04e1c1410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

Veja quanto ganham os professores em estados e capitais

http://noticias.terra.com.br/educacao/infograficos/quanto-ganha-um-professor-no-brasil/
http://noticias.terra.com.br/educacao/infograficos/quanto-ganha-um-professor-no-brasil/piso-capitais.htm

Dificuldades na escola levam aluna surda a seguir magistério para facilitar aprendizado

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As dificuldades que enfrentou na escola por ser surda despertaram o interesse de Adriana Gomes Batista em seguir o magistério para tornar mais fácil o aprendizado de crianças na mesma condição. Atualmente, ela é professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá aulas na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito.

Quando estudou, a professora Adriana sofreu com a falta de material adequado e de intérprete em sala de aula. “Eu precisei me esforçar muito para avançar nos estudos. Foi muito exaustivo. Não tinha intérprete na sala de aula, eu não tinha o recurso visual. Quando criança, aprendi o português lido e isso era mais difícil. Por isso, tive o sonho de estudar para trabalhar com as crianças que tinham dificuldade”, relatou Adriana em linguagem de sinais, traduzida à Agência Brasil pela coordenadora da escola.

Hoje, na sala de aula, Adriana ensina com o uso de dinâmicas de grupo, batalha naval, jogos, tudo combinado com imagens, sinais e vocabulário. A didática não é um desafio para a profissional que conhece as duas posições, a de aluna e a de professora surda.

Garantir a igualdade de condições no aprendizado entre os alunos surdos e os demais é uma meta da educadora. O recurso visual e a expressão são fundamentais no ensino. Antes, Adriana produzia material, fazia cópia de imagens e conta que era um trabalho exaustivo. Agora, na Escola Bilíngue, relata que o material é adequado. “Com a Escola Bilíngue, o conteúdo é o mesmo do estudante ouvinte. Queremos essa isonomia, essa igualdade”, conta a professora, que já soma 15 anos de profissão.

Para o futuro, ela quer mais. A intenção é ter material filmado para fazer avançar o trabalho em sala. “A linguagem de sinais envolve expressões e o ideal é material filmado”, explica. A educadora relata que quando ingressam na escola muitos alunos surdos ainda não entraram em contato com a linguagem de Libras. Além de ensinar os alunos, a escola tem também cursos voltados para a família, destinados a facilitar a comunicação dos estudantes em casa.

Na Escola Bilíngue onde a professora Adriana ensina, as aulas são ministradas diretamente na linguagem de sinais, com o uso frequente de datashow e em turmas formadas por surdos. O modelo é diferente do adotado nas escolas inclusivas, onde as turmas são mistas e o professor dá aula oral com a presença de um intérprete de Libras.

“Antes, existia apenas o modelo de inclusão. O aluno tinha um limite de conteúdo e ele acabava perdendo muito”, avalia a professora. “O principal desafio é vencer as limitações dos alunos surdos. Queremos que eles ultrapassem as limitações que existiam no modelo de inclusão”, acrescenta.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-15/dificuldades-na-escola-levam-aluna-surda-seguir-magisterio-para-facilitar-aprendizado

Proposta muda currículo do ensino médio e regras da educação técnica

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está prevista no Projeto de Lei 5115/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), e altera a Lei de Diretrizes e Base da Educação (9.394/96).

Para o autor, o currículo programático do ensino médio precisa ser revisto para oferecer oportunidades de ênfases distintas ao aluno conforme seus interesses vocacionais. Além disso, ele propõe que o ensino técnico tenha currículo independente, porém equivalente ao ensino médio.

“A Lei de Diretrizes e Bases defronta-se com uma pedagogia conservadora que, por exemplo, resolve determinar a obrigatoriedade de conclusão do ensino médio para a obtenção da Habilitação Profissional de Nível Técnico”, critica Izalci, acrescentando que atualmente os alunos dos cursos técnicos têm uma carga de estudos mais pesada do que os que fazem o acadêmico puro, porque precisam da "educação geral" e, depois, de mais horas de ensino profissionalizante.

Pelo projeto, a educação técnica se destinará aos alunos que completam o ensino fundamental e terá duração mínima de 1.200 horas com currículo próprio e equivalente ao ensino médio, permitindo a continuidade de estudos em nível superior de graduação tecnológica e de mestrado profissional, além de casos excepcionais de doutorado, sempre em áreas afins.

O texto estabelece ainda que cabe ao Conselho Nacional de Educação definir as novas diretrizes curriculares do ensino médio e que os de cursos de educação técnica, quando registrados, terão validade nacional.

Tramitação
Com caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-5115/2013
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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/454527-PROPOSTA-MUDA-CURRICULO-DO-ENSINO-MEDIO-E-REGRAS-DA-EDUCACAO-TECNICA.html