Neste sábado, dia 15 de junho,
representantes dos estabelecimentos de ensino público no município de Cuiabá,
além de outros representantes da sociedade, participam da Conferência Municipal
de Educação, preparatória para a Conferência Intermunicipal de Educação. Ambas
as Conferências antecedem a etapa estadual que, por sua vez, antecede a grande
Conferência Nacional de Educação – CONAE, a ser realizada em fevereiro de 2014.
Os profissionais da educação
pública discutiram, seja em escolas ou creches, os 7 eixos temáticos
estabelecidos pelo Fórum Nacional de Educação, como referenciais para se estudar,
entender, concordar ou propor estratégias que podem contribuir para fomentar
algumas mudanças na educação. Mas o texto referencial é pouco audacioso diante
da tamanha precariedade que se encontra a educação, especialmente a pública. E essa
precariedade é tanto na educação básica como na superior.
Os dados divulgados pelos três entes
federados quanto a qualidade do serviço educacional são estarrecedores e
poderiam demandar tomadas de decisões mais propositivas. Não, isso não vai
acontecer. A vaidade dos dirigentes públicos é maior que seus compromissos; a
vergonha dos dirigentes é menor que as necessidades orçamentárias e
financeiras; a capacidade de cobrança da sociedade, e mesmo dos profissionais
da educação, está aquém do ponto mínimo necessário para se provocar um
movimento a favor de um setor que se posiciona como estruturante e estratégico
para o alcance da cidadania e do desenvolvimento.
Pois bem, também neste dia 15 de
junho começa o maior espetáculo de gastança da história do Brasil, que vai da
Copa das Confederações, passa pela Copa do Mundo de futebol e termina com as
Olimpíadas, em 2016. Cuiabá é uma das subsede da Copa do Mundo. Apenas com a
construção do estádio, aliás, Arena Pantanal, o gasto será de R$ 525 milhões,
conforme dados de maio de 2013. Uma simples comparação: temos em Cuiabá 48.910 crianças de zero a cinco anos sem
atendimento em creches e pré-escola (IBGE, 2010). Isso considerando apenas a oferta de 50%
de vagas para as crianças de zero a três anos e universalizando o atendimento
de quatro e cinco anos. Para cobrir esse déficit seriam necessárias 42 unidades,
já que cada uma atende 224 crianças, se considerarmos o modelo PROINFANCIA. De acordo
com o agente financiador do PROINFANCIA, o FNDE/MEC, cada unidade custa R$ 1,8
milhão. Ou seja, para zerar o déficit seriam necessários apenas 15% do valor
total da Arena, qual seja R$ 75,6 milhões, valor inferior ao gasto com TI, iluminação
e som da Arena, orçado em 98 milhões. E o que daria para construir com os R$
525 milhões?
Exatos 291 Centros de Educação Infantil que, caso fosse colocada em prática essa
ideia quase absurda feita por um simples educador, haveria uma demonstração
pragmática de se investir no futuro. Bem, isso é passado, são gastos já contabilizados.
Porém, o que não foi e nem será contabilizado é o custo social do desvio de
propósitos dos entes federados e seu dirigentes.
Voltemos à Conferência. Vamos
discutir, propor, criar expectativas...sim, mas se não houver a compreensão de
que estamos sob uma avalanche de propagandistas do bem estar social e
devoradores de futuro, certamente, apenas conferiremos o que foi escrito por um
grupo de profissionais que representa um segmento político que domina as decisões
políticas deste nosso presente, ignorando o passado e impedindo o mínimo desejo
de sonhar.
Sonho mesmo é o de ser hexa campeão
de futebol. Isso sim seria patriótico e republicano.
Hum!
Gilberto Fraga
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